Cartões
tornam mais palatável a indigesta burocracia estatal
Fernanda Galvão
Marcelo Cura
Benefícios de bolso Programas do governo são pagos com cartões
Os cartões
magnéticos não servem apenas como meio de pagamento. Eles são
eficientes dispositivos para tornar a administração pública
mais ágil. A gestão do fundo de garantia do tempo de serviço
(FGTS) é um bom exemplo. Trata-se de uma operação complexa.
Todo trabalhador que tem (ou teve) um emprego formal é cotista desse fundo
e possui tantas contas quantos foram seus empregos formais. Multiplique o número
de empregadores pela quantidade de trabalhadores brasileiros e o resultado é
um pesadelo administrativo, muita burocracia e incontáveis desvãos
pelos quais podem passar muitas irregularidades. Para gerir essa montanha de informações,
a Caixa Econômica Federal, administradora oficial do FGTS, lançou,
em 2000, o Cartão do Cidadão. No princípio, sua única
utilidade era permitir a consulta dos saldos do fundo. Sua praticidade levou a
Caixa a expandir seu uso. Hoje, o cartão é utilizado por beneficiários
de cerca de vinte programas governamentais, como o abono salarial, o seguro-desemprego
e, mais recentemente, o Bolsa Família. "Ainda queremos novas formas
de utilização do cartão", diz Ana Lúcia Amorim,
gerente nacional de projetos sociais da Caixa.
Nos
sete anos de funcionamento, já foram emitidos 85 milhões de cartões
da Caixa, que movimentam anualmente, em média, 12,5 bilhões de reais
em benefícios em 114,2 milhões de transações. "O
cartão facilita a vida do trabalhador e do governo e a administração
dos pagamentos para o banco", observa Ana Lúcia. Os cartões
também têm sido usados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
para reduzir o risco de fraudes e tornar mais ágil o pagamento de benefícios
aos aposentados. Assim como a do FGTS, a gestão do INSS é uma operação
complicada. São 25 milhões de aposentadorias e pensões pagas
mensalmente, das quais 15 milhões são sacadas com o cartão
especial da Previdência. O Ministério da Saúde usa 23 milhões
de cartões magnéticos como forma de controlar os usuários
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Não
é possível acreditar que, isoladamente, o uso de cartões
vá tornar a gestão pública um modelo de eficiência.
Para isso, é necessário reduzir a burocracia, exigir padrões
de desempenho dos servidores, investir em treinamento de pessoal e em equipamento.
Os cartões, ao menos, tornam mais palatável a indigesta burocracia
estatal. Além disso, há um aspecto prático que, como bem
lembra Ana Lúcia, não pode ser desprezado: "Se todas as pessoas
que sacam dinheiro com os cartões fossem às agências, não
teríamos condições de atendê-las".
