Os presidentes Hugo
Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia,
e Rafael Correa, do Equador, compartilham o projeto de modificar
as leis para ampliar o próprio poder, a prática
de excluir a oposição de qualquer debate político
e a estratégia de inventar inimigos externos para dar
a impressão de que só o presidente tem a capacidade
de defender os interesses nacionais. Nos últimos anos,
Chávez tem sido o principal modelo dessa forma de governar.
À medida que o projeto populista avança, os
três governantes impõem a seus países
um perigoso paradoxo. Ao mesmo tempo que abusam dos mecanismos
da democracia para destruir o estado de direito, alimentam
a instabilidade política que pode destituí-los.
O desmanche das instituições democráticas,
a condução ideologizada da economia e a promoção
do ódio a quem discorda do governo empurram a sociedade
para a beira do precipício. Na semana passada, Venezuela,
Bolívia e Equador tinham os nervos à flor da
pele devido à refundação de suas respectivas
constituições nacionais, um dos estágios
daquilo que Chávez chama de "socialismo do século
XXI". O nome pode ser simplesmente traduzido como um
projeto de poder vitalício.
A Bolívia
é o mais candente exemplo de uma nação
em que o tecido social e a coesão nacional foram levados
ao limite da ruptura por um governo aventureiro. Eleito num
momento de crise, o presidente Evo Morales decidiu que isolaria
seu país numa recriação do império
inca, só que desta vez com fundamentos socialistas.
Para concretizar a fantasia, iria governar apenas para uma
parcela de eleitores preferenciais – os indígenas
e os pobres –, e tudo faria para cercear os direitos
políticos e econômicos do restante da população,
acusada de "oligarquia" e escolhida para bode expiatório
das mazelas nacionais. Em busca de músculos para instalar
a utopia, Morales inventou de convocar uma Assembléia
Constituinte em que seus partidários são maioria.
No sábado 24, a Constituinte boliviana reuniu-se em
um quartel da cidade de Sucre sem a presença da maioria
dos deputados da oposição e aprovou às
pressas o índice da nova Carta Magna. Essa institui,
entre outras novidades, a possibilidade de Morales se reeleger
indefinidamente e a expropriação de propriedades
privadas que não atendam ao vago conceito de "função
social".
José Miguel Gomes/Reuters
AP
Protesto contra
a reforma constitucional proposta por Hugo Chávez para
aumentar o próprio poder reuniu 200 000 manifestantes
em Caracas, na semana passada. À direita, a primeira
imagem em quatro anos da senadora colombiana Ingrid Betancourt,
seqüestrada pela guerrilha comunista em 2002
O resultado foi
uma explosão de descontentamento. Protestos tomaram
as ruas de muitas cidades bolivianas. Revoltados com a atitude
de Morales, seis dos nove governadores convocaram uma greve
geral em seus departamentos, como são chamados os estados
bolivianos. Nem por isso Morales desistiu da idéia
de "refundar" o país, expressão que
aprendeu com seu mentor, o venezuelano Hugo Chávez.
Eleito em 1998, Chávez é agora o autocrata de
um regime espalhafatoso, sustentado com o lucro do petróleo.
Uma de suas primeiras medidas foi aprovar em plebiscito uma
Constituição escrita sob medida para lhe dar
maior poder. Não contente, escreveu uma nova que será
submetida a plebiscito neste domingo, 2. Se aprovada, dará
ao coronel mandato vitalício e poder ilimitado. Terá
ido longe demais? Nas últimas semanas muitos de seus
partidários recusaram-se a aceitar a institucionalização
da ditadura e pularam para as fileiras da oposição.
Na quinta-feira, 200.000 pessoas marcharam
em Caracas pedindo o voto contra a reforma.
A mesma estratégia
foi adotada pelo equatoriano Rafael Correa. Na semana passada,
seus partidários na Assembléia Constituinte
votaram a dissolução do Congresso Nacional,
eleito democraticamente pelos equatorianos. Com exceção
do Equador, onde o presidente ainda está em um estágio
incipiente de destruição do tecido social do
país, na Bolívia e na Venezuela o cenário
beira o caos. Para Morales a situação é
especialmente delicada porque, ao contrário de Chávez,
ele não tem petrodólares para subornar adversários
e comprar o apoio dos pobres. O sentimento separatista começa
a tomar corpo na parte mais rica, produtiva e moderna da Bolívia.
Os governadores anunciaram a elaboração de uma
carta declarando a autonomia de seus territórios, a
ser levada a referendo.
Rodrigo Adb/AP
Chávez em comício pelo "sim":
uma estratégia é inventar inimigos
Tudo indica que se podem repetir cenas confusas como as da
semana passada, quando estudantes oposicionistas tomaram delegacias
e roubaram as armas da polícia, obrigando as forças
de segurança a fugir de Sucre para o departamento vizinho,
junto com o governador. O caos era tão grande que sete
dezenas de presos que haviam aproveitado a confusão
para fugir da cadeia voltaram, voluntariamente, a suas celas.
O presidente tem até o dia 14 para aprovar sua Constituição,
prazo impossível de cumprir. Os artigos precisam ser
analisados um a um e receber pelo menos dois terços
dos votos para a aprovação. Só então
o texto poderia ser submetido a um referendo. "Obviamente,
os governadores vão se negar a realizar o referendo",
disse a VEJA o cientista político boliviano Carlos
Toranzo, da Fundação Friedrich Ebert, de La
Paz. A revolta dos governadores é basicamente uma manifestação
de desespero com a administração ineficiente,
caótica e ideologizada de Morales. Depois de nacionalizar
as reservas de gás e petróleo no ano passado,
apropriando-se de investimentos da Petrobras, o governo não
consegue mais atender à demanda doméstica de
combustível. Falta diesel para os tratores e caminhões
no campo, o que reduzirá a área cultivada em
pelo menos 25% neste ano. O ódio ideológico
contra os fazendeiros também atrapalha. "Todo
produtor rural, brasileiro ou não, é tachado
de latifundiário e de oligarca. Só falta a gente
ser chamado de criminoso", disse a VEJA o brasileiro
Roberto Valle, dono de uma fazenda em Santa Cruz de la Sierra.
A exportação
de gás natural também está em perigo.
Para cumprir o contrato que assinou com a Argentina no ano
passado, a Bolívia teria de elevar a produção
de gás em 75%, até 2010. Neste ano, no entanto,
o crescimento será de apenas 2%. "O aumento dos
impostos, as medidas autoritárias e a mudança
forçada dos contratos com empresas estrangeiras paralisaram
os investimentos", diz o engenheiro Pedro Camarota, diretor
de negócios da consultoria Gás Energy, do Rio
de Janeiro. Morales segue a fórmula de colocar a culpa
dos problemas do país em um inimigo qualquer, no caso
"a elite" ou "a oligarquia". O mesmo faz
Rafael Correa, que neste ano expulsou de seu país o
representante do Banco Mundial. Na semana passada, em busca
de uma polêmica externa às vésperas de
um plebiscito de resultado imprevisível, Chávez
rompeu relações com Álvaro Uribe, o presidente
da Colômbia. Na verdade, o venezuelano tinha metido
os pés pelas mãos no papel de mediador de negociações
para libertar Ingrid Betancourt. Seqüestrada pelas Farc
quando concorria à Presidência da Colômbia,
ela está no cativeiro da guerrilha comunista desde
2002. Na quinta-feira passada, um vídeo apreendido
pelo Exército colombiano mostrou Ingrid viva, mas magra
e abatida.
