A União Européia
é uma forma inédita de as nações
cooperarem entre si na economia, na política, na cultura
e na área social. Os 27 países que fazem parte
do bloco continuam a ser soberanos e independentes, mas delegam
parte de seus poderes em algumas questões de interesse
comum a um governo supranacional, a Comissão Européia.
Essa complexa forma de administração funciona
surpreendentemente bem – mas tem lá seus efeitos
colaterais. O mais notável é a gorda burocracia
criada para garantir padrões únicos de higiene,
saúde e segurança aos cidadãos europeus.
Com sede em Bruxelas, a Comissão Européia tornou-se
um monstro cuspidor de papéis, com compulsão
por regulamentar cada aspecto da vida de seu quase meio bilhão
de habitantes. Os técnicos da comissão pecam
pelo excesso de zelo. Entre 1998 e 2004, os 40.000 bem-intencionados
funcionários do governo europeu produziram 18.000 leis
para definir desde os tipos de pepino (classificados pelo
tamanho) até o nível de ruído ao qual
um músico de orquestra pode ser exposto durante um
concerto (veja quadro abaixo).
A fúria regulatória
fez surgir entre os europeus um tipo de anedota, os euromitos,
para satirizar os burocratas de Bruxelas. Para evitarem confusões
na opinião pública, os dedicados funcionários
reuniram, na página da Comissão Européia
na internet, 166 euromitos, devidamente organizados por ordem
alfabética. Dessa forma, fica-se sabendo que não
é verdade que esteja nos planos da comissão
padronizar o tamanho dos preservativos, proibir bananas de
formato demasiadamente curvo ou substituir a denominação
iogurte por "pudim fermentado de leite". A lista
acabou por ajudar a difundir as piadas e deu destaque ao absurdo
de algumas resoluções verdadeiras. Uma medida
de 1994, por exemplo, estabeleceu que, para serem vendidas
no continente, as bananas devem ser "livres de malformações
ou curvaturas anormais". A discussão sobre a padronização
do iogurte foi realmente iniciada em 2003, mas logo descartada.
Dois anos atrás,
a Comissão Européia elaborou um plano para suprimir
leis inúteis e reduzir a burocracia. Desde então,
foram descartados setenta projetos de lei há muito
paralisados ou esquecidos devido a sua inutilidade. Entre
eles existiam normas que regulamentavam o peso das embalagens
de café e uma que levava o pomposo nome de Diretrizes
de Harmonização das Determinações
sobre a Limitação do Transporte de Mercadorias
Através de Fronteiras. Seu objetivo: permitir o tráfego
de caminhões aos domingos. Exageros e aberrações
à parte, as decisões tomadas em Bruxelas em
geral são eficazes. "Apesar de alguns tropeços,
a União Européia está fazendo algo que
no futuro terá de ser imitado por países de
outras regiões: uniformizar normas e regras para melhorar
as condições do comércio internacional",
diz o advogado paulista Jorge Nemr, especialista em direito
comercial. Alguns membros do Parlamento europeu propuseram
recentemente um plano para reduzir em 25% as despesas administrativas
causadas pela burocracia. Nos próximos seis anos, isso
resultaria em uma economia de 1,3 bilhão de euros.
Nem tudo, no entanto, depende só de Bruxelas. Calcula-se
que metade dos custos da Comissão Européia com
burocracia se deva a medidas tomadas pelos próprios
países-membros.
Montagem sobre fotos de David
Çees/Getty Images
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