O Senado se rende
ao lobby da República
Sindical e mantém o imposto obrigatório
Karin Hueck
Alan Marques/Folha Imagem
Paulinho, da Força, festeja
com sua corte: acordão e votação sumária
Senado
decidiu manter os privilégios da República Sindical.
Em regime de urgência, os parlamentares aprovaram a
continuidade do imposto obrigatório recolhido em favor
de sindicatos, federações e confederações.
Com isso, os trabalhadores brasileiros permanecerão
arcando com a boa vida dos chefões sindicalistas, por
meio do desconto, todo ano, de um dia de seu salário.
Os parlamentares também acataram o projeto do governo
federal que estende o benefício às centrais
sindicais. Elas ganharam reconhecimento formal e passarão
a ter direito a 10% de tudo o que for arrecadado. Foi a vitória
de um lobby vergonhoso. Nas últimas semanas, os manda-chuvas
de organizações como CUT e Força Sindical
fizeram marcação cerrada sobre os senadores.
Tudo porque, antes de chegar ao Senado, o projeto havia passado
pela Câmara e sofrido duas emendas importantes. A primeira
previa o fim da obrigatoriedade do imposto. Caberia ao trabalhador
decidir se queria ou não contribuir para o sindicato.
A segunda determinava a fiscalização desses
recursos – 1 bilhão de reais por ano – pelo
Tribunal de Contas da União. Os marajás do sindicalismo
queriam o veto às duas alterações. No
fim, foi mantida a emenda de fiscalização pelo
TCU. O projeto ainda voltará à Câmara
para uma última apreciação, mas são
mínimas as chances de mudança.
Antonio Milena
Prédio da Força Sindical em
São Paulo: monumento ao corporativismo
Os
bastidores para a aprovação da proposta mostram
a rendição do Senado aos interesses dos sindicalistas.
Um acordão envolvendo os três relatores do projeto
– Paulo Paim (PT-RS), Francisco Dornelles (PP-RJ)
e Lúcia Vânia (PSDB-GO) – e até o
presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), impediu qualquer
discussão sobre o fim do imposto. O projeto nem sequer
tramitou nas comissões do Senado, em que deveria ser
analisado. Na tarde de quinta-feira, foi aprovado em rito
sumaríssimo. Entre a leitura da proposta e a votação,
apenas simbólica, decorreram 53 segundos. Como desculpa
para a aprovação-relâmpago, foi apresentada
a promessa do governo de que, em noventa dias, será
anunciado um novo modelo de financiamento dos sindicatos,
com a extinção do imposto obrigatório.
Ninguém acredita que ela será cumprida. "Depois
de conseguirem a garantia de que continuarão a receber
esse dinheiro, os sindicalistas não vão abrir
mão dele", diz Almir Pazzianotto, ex-ministro
do Trabalho. O presidente da Força Sindical e deputado
federal do PDT, Paulo Pereira da Silva, já anunciou
até como pretende gastar parte da bolada. "Agora,
poderemos ter a sede geral das centrais sindicais." Sim,
o sonho de Paulinho é construir mais um monumento ao
corporativismo, como o que a Força Sindical já
erigiu em São Paulo, com o sugestivo nome de Palácio
do Trabalhador.
