Em foco: Sérgio Abranches
Por que somos um
país desigual?

"Em que país a taxa de mortalidade infantil
caiu mais, em duas décadas? Onde a taxa de
matrícula primária cresceu mais? Brasil. Em
que nação o Estado aumenta a desigualdade,
em vez de diminuir? Brasil, é claro"

Ilustração Ale Setti

O Banco Mundial divulgou, em seminário do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS), novos relatórios sobre a economia mundial, nos quais examina as tendências da desigualdade no mundo. Fez vários outros estudos, em parceria com o governo brasileiro e com acadêmicos, sobre a natureza da desigualdade social e as causas de sua persistência histórica no Brasil. Esses estudos se somam ao acervo recente de pesquisas, todas mostrando que nossa desigualdade tem cor, gênero e idade. Pela primeira vez vi o formulador técnico da política econômica, Marcos Lisboa, e o da política social no Brasil, Ricardo Henriques, falando a mesma língua, com a mesma visão do problema.

Vinod Thomas, diretor do Banco Mundial para o Brasil, chamou a atenção para a relação entre pobreza e desigualdade. São problemas correlacionados, mas distintos. É possível acabar com a pobreza sem reduzir a desigualdade: basta que todos os segmentos da população melhorem por igual. A pobreza acaba, mas as distâncias relativas permanecem as mesmas. Mas existe uma interseção significativa entre pobreza e desigualdade. A pesquisa do Banco Mundial sobre o Brasil mostra que reduzir a desigualdade sem combater ativamente a pobreza ou erradicar a pobreza sem políticas de redução da desigualdade pode levar mais tempo e custar mais caro. Políticas de enfrentamento combinado da pobreza e da desigualdade seriam mais eficazes e produtivas. Atuariam na longa fronteira comum entre os dois fenômenos. Um dos elos dessa conexão é a desigualdade no acesso à educação. A exclusão do ensino secundário e da universidade limita as oportunidades futuras de emprego e renda. As crianças excluídas têm alta probabilidade de ser pobres no futuro. Então, lição primeira: é preciso salvar as crianças da pobreza, e o caminho é a educação.

Toda vez que falo aqui da revolução das matrículas no 1º grau – hoje, o Brasil, com 97%, está acima dos países de renda média, cujo patamar é 80% –, vozes céticas dizem: "Falta qualidade"; "São matrículas de mentirinha". Estão erradas. Os indicadores de analfabetismo por grupos de idade mostram isso. Falta qualidade? Falta. Mas qualquer sala de aula é melhor que a rua e a ignorância absoluta para crianças nessa idade. Só a convivência, a presença de um adulto cooperativo, alguma educação e a merenda já representam um salto de qualidade. Precisamos melhorar, porém é um erro desprezar o avanço.

A persistência da desigualdade no Brasil tem duas causas que podem ser eliminadas pela vontade ativa da sociedade brasileira: a ação iníqua do Estado e o racismo. O gasto público, principalmente na Previdência e na educação, perpetua as desigualdades. Na maioria dos países, a desigualdade de renda diminui depois que se leva em consideração os efeitos do gasto público. No Brasil, não.

O racismo, ao manter a maioria mais que absoluta de nossa metade negra fora dos canais de ascensão social – educação, empregos de qualidade –, reproduz a desigualdade, além de deixar na pobreza 70% da população negra. Está aí o miolo da interseção entre pobreza e desigualdade. Com a conivência da sociedade branca, que nega a existência da discriminação e prefere dar outras explicações para seus efeitos, e do Estado, que transforma seu gasto em privilégio.

Vejam esse efeito na educação: 62% dos matriculados nas escolas privadas de ensino médio pertencem aos 20% de famílias mais ricas e só 2% vêm das de mais baixa renda; no ensino médio público, só 17% estão entre as de maior renda e apenas 12% no grupo inferior. O que acontece com quem estuda na escola privada? São treinados para passar no vestibular das melhores faculdades, públicas e privadas. No ensino universitário público e gratuito, 61% dos alunos pertencem aos 20% de famílias mais ricas e apenas 3% às de mais baixa renda. O acesso dos mais pobres ao ensino superior público e gratuito é praticamente igual ao do ensino privado e pago, 3% e 2%, respectivamente. A faculdade privada tem, é claro, ainda mais ricos: 75%. A conclusão é inescapável: no Brasil, a educação secundária e superior é um instrumento da desigualdade, e não de equalização das oportunidades.

Qual a cor da pele da maioria das meninas e meninos que não têm acesso ao ensino médio e superior de qualidade? Negra. Não chegou a hora de fazermos algo forte sobre isso, e já? Ganha uma camélia branca quem der a resposta certa.

Sérgio Abranches é cientista político (sergioabranches@sda.com.br)