O governo Lula
inchou em 190 000 o quadro de servidores e avança sobre vários
setores da economia, na volta do capitalismo de estado
Marcio
Aith e Giuliano Guandalini
Ao pautar-se pelo pragmatismo na condução da política econômica,
o presidente Lula aceitou contrariar a orientação histórica
de seu partido em 2003, honrando a herança bendita de seu antecessor: combate
à inflação, câmbio flutuante e equilíbrio das
contas públicas. Ao tomar essa decisão corajosa, foi ironizado por
não trazer idéia econômica nova – como se isso fosse
um problema, e não uma solução num país lanhado por
invenções econômicas malsãs. Até o ano passado,
Lula enfrentava essa provocação com serenidade. Ouvia e seguia em
frente seguro de ter feito a coisa certa. Desde a reeleição, no
entanto, nota-se um avanço perigoso das idéias aventureiras em diversos
escalões do governo. Voltaram com força as concepções,
de resto testadas a reprovadas no passado, do "estado empresário" e do
"controle estratégico" sobre setores econômicos. O capitalismo de
estado fez sentido e teve seu auge no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979).
Hoje se tornou anacrônico por perdulário, ineficiente e por criar
terreno fértil para a corrupção. Um sinal claro e recente
do inchaço do estado surgiu de um número simbólico, a chegada
a 1 milhão do número de funcionários da União.
O investimento estatal volta a ser preponderante em algumas atividades, como a
petroquímica (veja quadro abaixo). Agora o
governo se prepara para se intrometer na produção do álcool,
uma das indústrias mais dinâmicas e inovadoras do país. Está
pronta a minuta de um projeto de lei elaborado pelo Ministério de Minas
e Energia que, se aprovado, centralizará no governo todas as decisões
sobre o setor. As usinas só poderiam exportar ou vender etanol no mercado
interno na quantidade estabelecida pelo governo. Os produtores não poderiam
também construir novas unidades sem autorização prévia.
"Há mais de 300 usinas no país, é um mercado altamente concorrencial",
afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. "A produção
de álcool dispensa uma ação intervencionista. O mercado tem
se auto-regulado com grande eficiência." Segundo pessoas familiarizadas
com o assunto, a intenção do projeto é fortalecer a Petrobras,
que tem perdido espaço com o avanço do álcool e a conseqüente
queda na venda da gasolina, o produto mais lucrativo da empresa. Até o
surgimento dos carros flex, a venda de etanol era inexpressiva. Com a popularização
dos bicombustíveis, no entanto, espera-se que dentro de poucos anos o consumo
do combustível verde supere o de gasolina – o que seria um duro baque
para a estatal.
Enquanto o
projeto de controle do álcool não sai, a Petrobras vai ampliando
seus tentáculos em outras áreas. Depois de uma série de aquisições,
a estatal já tem 63% de participação nas empresas petroquímicas
– incluindo a produção da nafta, a matéria-prima do
setor. Não foi algo acidental. Em março passado, a Petroquisa (braço
da Petrobras para a petroquímica) divulgou a seus acionistas uma mudança
importante. Introduziu em seus estatutos a meta de ser líder no país
e exercer a efetiva gestão das empresas onde tem investimentos.
Outras duas tacadas em gestação envolvem os Correios. A estatal,
que serviu de palco para o primeiro ato da tragédia do mensalão,
vai criar uma subsidiária para cuidar do transporte aéreo. A idéia
é brecar o avanço de gigantes internacionais como as americanas
UPS e Federal Express, a alemã DHL e a australiana TNT. A outra frente
de ação dos Correios será a obtenção do direito
de explorar o Banco Postal, uma instituição financeira que funciona
em 5.700 agências espalhadas pelo Brasil. Problema: para fazer isso, o governo
terá de romper o contrato de exploração do Postal que o Bradesco
obteve por meio de licitação pública em 2002. Seria o primeiro
rompimento de contrato de Lula desde sua posse, em 2003.
Monica
Imbuzeiro/Ag. O Globo
Servidores
da Cultura protestam diante da Biblioteca Nacional, no Rio: vagas, salários invejáveis
e greves aos montes
O
inchaço puro e simples da máquina e a marca de 1 milhão de
funcionários públicos são também sintomas de um estado
que não quer emagrecer. Em 1992, havia 998.000 servidores do Executivo,
somando civis e militares. Nos dez anos seguintes, o quadro de pessoal foi sendo
enxugado lentamente. Em 2002, no término do governo Fernando Henrique Cardoso,
a administração federal dispunha de 810.000 trabalhadores. Desde
que Lula tomou posse, no entanto, foram contratados 190.000 servidores. Dados
do Siafi (sistema de acompanhamento da execução financeira do governo),
obtidos por VEJA, indicam que, em junho passado, o total de funcionários
alcançou 999.000 pessoas. Dá-se como certo que o funcionário
número 1 milhão já foi admitido. A maior parte das contratações
tem sido de militares. Causa surpresa o fato de que, apenas entre o primeiro e
o segundo turno das eleições presidenciais no ano passado, as Forças
Armadas admitiram 105.000 homens.
Ag.
Folha
O
presidente Ernesto Geisel (no centro) em visita à plataforma da
Petrobras: modelo de dirigismo econômico
A conta do funcionalismo, no entanto, não pára no Executivo. Há
ainda 92.000 trabalhadores do Judiciário e outros 27.000 do Legislativo
federal, o que eleva o total dos servidores para 1,119 milhão. Sem falar
em cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas. São mais de
2 milhões de pessoas que recebem vencimentos pagos pelo Tesouro nacional,
uma despesa que atingiu 100 bilhões de reais em 2006. "Não há
dúvida de que o tamanho do funcionalismo é exagerado para um país
com a nossa capacidade financeira e a baixa qualidade do serviço prestado",
afirma o economista Alexandre Marinis, da consultoria Mosaico Economia Política.
Números compilados por Marinis mostram que o governo americano gasta o
equivalente a 1,2% de seu produto interno bruto (PIB) com o pagamento de salários
dos servidores civis, ao passo que no Brasil o custo é de 2,7% do PIB –
e não se tem notícia de que a burocracia brasileira seja mais eficiente.
"Não se exige produtividade dos funcionários públicos", diz
Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e sócio da consultoria Tendências.
"O governo contrata por contratar, sem critério. São, muitas vezes,
indicações politizadas." O bom funcionamento das instituições
públicas depende, obviamente, de funcionários capacitados. Para
o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), a burocracia injeta conhecimento
técnico, unidade e continuidade à administração pública.
Os servidores exercem a função primordial de regular e mediar de
maneira impessoal as relações entre pessoas, instituições
e empresas. Mas essa nem sempre é a regra. Sobretudo no Brasil, onde, só
em "cargos de confiança" – que dispensam concurso –, são
mais de 22.000 funcionários federais.
O governo já não esconde suas intenções. Na última
semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo implementou
um novo sistema econômico, definido por ele como "social-desenvolvimentista".
O nome pode ser novo, mas a receita, surrada, só produziu resultados desastrosos
ao atrasar em duas décadas o desenvolvimento do país. Espera-se
que a maior parte das intenções não passe de retórica.
