Sérgio Abranches

Um viés do bem

"Sem ação específica para
eliminar o racismo não se conseguirá
mais do que melhorar a distribuição
de renda entre os brancos"

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, ensinou ao país que existe a possibilidade de um viés ser positivo. Toda semana que tem reunião do Copom, para decidir o que fazer com a taxa de juros, a maioria fica esperando ou que eles caiam ou que, pelo menos, o BC indique viés de baixa. Nesse caso, o viés sinaliza que, se tendências ainda difusas da economia se firmarem antes da próxima reunião do conselho, o presidente do BC poderá reduzir a taxa de juros sem a necessidade de ouvi-lo.

O Brasil está precisando de outro viés positivo, que direcione a atuação de instituições públicas e privadas para uma posição de favorecimento dos negros. Discriminar positivamente, para eliminar barreiras que impedem o acesso dos negros à educação, à renda, aos melhores empregos. Toda vez que trato aqui das desigualdades duráveis do Brasil, recebo manifestações de uma minoria que se manifesta contra a idéia de que existe racismo no Brasil e que ele seja a fonte principal das enormes distâncias sociais que separam os brasileiros na base e no topo da ordem social e de sua persistência.

Tenho falado muito aqui das duas faces da realidade social brasileira: a luminosa, marcada por mudanças positivas e avanços inegáveis em nossa realidade econômica, social e política, e a dolorosa, definida pela persistência da pobreza, da desigualdade, da corrupção e de outras mazelas. Elas estão claramente correlacionadas, da seguinte maneira: há limites para progresso adicional significativo na redução da pobreza e da desigualdade, se não houver um claro redirecionamento das ações públicas e privadas. Mais ainda, se não houver um claro viés racial, a favor dos negros, o combate à pobreza pode não contribuir para uma redução significativa das desigualdades.

A desigualdade é alta e durável no Brasil porque ela tem cor. A cor determina uma diferenciação entre brasileiros que se justapõem à estratificação social, seja por classes, seja por ocupações. Nas classes mais altas quase não há negros. No proletariado de menor qualificação, os negros predominam. Os de maior qualificação são majoritariamente brancos. Se, para simplificar, dividirmos os grupos ocupacionais no Brasil em três, no mais baixo, estão 19% dos brancos e 30% dos negros. No intermediário se concentram 49% dos brancos e 59% dos negros. No mais alto, encontram-se 32% dos brancos e 11% dos negros. Claro, existem muitos brancos muito pobres, mas são a parcela minoritária. A maioria dos mais pobres é de negros e, principalmente, negras, vítimas de dupla discriminação, pela cor e pelo gênero.

O que a maioria não reconhece é a existência desse componente puramente racial da desigualdade. Dentro de cada grupo social ou ocupacional, os brancos têm, na média, situação bem melhor que os negros. Nelson do Valle Silva deu os números em estudo recente. Um trabalhador manual rural branco tem um salário médio que é o dobro daquele pago a um trabalhador manual rural negro. Ambos são trabalhadores – manuais – rurais, mas um é branco e o outro negro. Essa única diferença está associada a uma distância salarial de 100%.

Sem ação específica para eliminar o racismo não se conseguirá mais do que melhorar a distribuição de renda entre os brancos, que não é tão escandalosamente desigual como é entre brancos e negros. As barreiras são raciais, não são econômicas. Para superá-las não basta aumentar o emprego e elevar os salários de base de todos. É preciso fazê-lo com viés para eliminar as diferenças por cor, deixando apenas aquelas ligadas à qualificação e às aptidões pessoais. Há formas menos conflituosas e mais inteligentes de ação afirmativa que as cotas.

Nenhuma política econômica pode romper o sutil bloqueio do "perfil adequado" ao acesso de negros aos melhores cargos e funções oferecidos no mercado. Só um viés a favor fará com que um negro ou negra, com igual ou melhor qualificação que seus concorrentes brancos a um cargo de gerência, não ouça mais a resposta "você se saiu muito bem, mas não tem exatamente o perfil de que nossa empresa está precisando".

Fernando Henrique Cardoso fez um gesto inédito da história da Presidência brasileira: assumiu o reconhecimento coletivo da existência do racismo no documento que o Brasil apresenta à Conferência Mundial contra o Racismo. Foi o primeiro passo de uma longa caminhada. Ele ainda pode dar o próximo, antes de terminar seu governo, adotando iniciativas pioneiras de ação afirmativa.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)