Os xiitas da Justiça
Capazes e motivados,
os novos procuradores
que ajudaram a prender Luiz Estevão querem
ser os paladinos da Justiça no Brasil
Alexandre Secco
Dida Sampaio/AE
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O Brasil está começando a colher os frutos
de uma das poucas medidas positivas introduzidas na Constituição
de 1988: a reforma do Ministério Público.
Essa mudança, no fundo, levou à cassação
e à prisão do senador Luiz Estevão,
do ex-banqueiro Salvatore Cacciola e de dezenas de outros
corruptos confortavelmente assentados no topo da sociedade
brasileira. Em todos esses casos exemplares, a instituição
foi a responsável por conduzir investigações
que acabaram por recolher provas irrefutáveis que
colocaram aqueles senhores atrás das grades. Embora
em todo o Brasil o Ministério Público tenha
apenas 10.000 membros, é
raro o dia em que os jornais não publiquem com destaque
o fruto de seu trabalho punitivo. Eles são relativamente
poucos, mas sua produtividade é assustadora.
Claudio Rossi
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| As procuradoras Janice Ascari, Maria
Luísa Duarte e Isabel Groba Vieira, do Ministério
Público Federal em São Paulo: trabalho
exemplar no processo que levou à cassação
de Luiz Estevão |
Pode-se dizer que a margem de risco dos poderosos brasileiros
que cometiam ilegalidades grandes e pequenas, mas em especial
as grandes, era mínima. O descumprimento flagrante
da lei só ocasionalmente trazia conseqüências.
A corrupção e a prática de crimes não
acabaram nem vão acabar por causa dos promotores.
Porém, a certeza da impunidade foi quebrada. Agora,
as conseqüências podem ser drásticas,
como sentiu na pele o ex-senador Luiz Estevão na
semana passada. Os benefícios dessa atitude tendem
a se espalhar pela sociedade. A prisão de um banqueiro
e a cassação de um senador rico e poderoso
funcionam como uma marca olímpica. Servem para estabelecer
um novo padrão de moralidade que a sociedade, pouco
a pouco, começa a achar possível alcançar.
"Colocar um figurão na cadeia era uma coisa impensável.
Hoje temos o banqueiro Cacciola na prisão, e ninguém
se espanta. Se espantaria, sim, se ele estivesse solto",
diz o procurador Artur Gueiros, do Rio de Janeiro.
Esse tipo de trabalho tem outros efeitos de ordem prática,
cujos benefícios a sociedade só começa
a perceber com o passar do tempo. Um dos mais notáveis
é o acúmulo de experiências. Durante
a investigação que levou ao impeachment do
ex-presidente Collor em 1992, os procuradores cometeram
uma série de erros que agora são considerados
banais. Ainda hoje, em alguns tipos de crimes graves, só
a minoria das denúncias oferecidas pelo Ministério
Público culmina em condenações. "Sofri
derrotas importantes em todos os casos nos quais atuei.
Com cada uma delas aprendi muito e me tornei mais eficiente",
admite Gueiros.
Antonio Milena
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| A turma do Grupo de Atuação
Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco),
do Ministério Público de São Paulo:
operação contra a máfia dos fiscais
processou 76 pessoas, afastou 1 000 e já condenou
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A investigação sobre Luiz Estevão
foi um trabalho exemplar só possível por causa
do lento e doloroso aprendizado com as derrotas. Os procuradores
que trabalharam no caso conseguiram reunir provas definitivas
para influenciar na decisão do Senado (veja
quadro). "Nunca vi um caso grande de fraude em licitação
no qual se conseguiu juntar tantas e tão boas provas
como nesse", diz a procuradora Isabel Cristina Groba Vieira,
uma das responsáveis pela investigação.
Os procuradores conseguiram extratos de ligações
telefônicas, extratos bancários, contratos
e bilhetes incriminadores. Manusearam mais de 10.000
páginas de documentos durante três anos. Vitaminado
pelas descobertas da CPI do Judiciário, o trabalho
foi fulminante. A CPI conseguiu a quebra do sigilo telefônico
do juiz Nicolau dos Santos Neto e descobriu 2.148
ligações comprometedoras entre Luiz Estevão
e os empreiteiros que tocavam a obra do TRT.
É o trabalho de formiga, feito na maior parte das
vezes longe dos holofotes, que vem provocando as alterações
mais marcantes na sociedade. Autorizado pela Constituição
a agir com liberdade, o Ministério Público
passou a funcionar como uma máquina de vigiar e punir
em quase todos os domínios da sociedade brasileira.
Eles investigaram os excessos das torcidas organizadas,
denúncias de abusos nos asilos de idosos e até
agressões ao meio ambiente.
Selmy Yassuda
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| O procurador Artur Gueiros:
atrás de alguns dos casos mais rumorosos do país.
Ele mandou o ex-banqueiro Cacciola para a cadeia |
Algumas frentes de atuação são surpreendentes.
Na Bahia, o promotor Edwaldo Rotandano promove mutirões
da paternidade para ajudar menores órfãos
a localizar os pais. Mais de 6.000
crianças já foram beneficiadas com a comprovação
de paternidade, e outras 10.000
esperam a decisão da Justiça. Em Minas Gerais,
a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos
faz um trabalho implacável na investigação
de crimes cometidos por policiais. O resultado é
que um em cada três policiais civis da capital já
foi investigado pelos promotores e responde na Justiça
por seus erros. No Rio Grande do Sul, os promotores criaram
um núcleo especial para investigar delitos praticados
por prefeitos. Resultado: mais de 300 prefeitos foram obrigados
a prestar contas nos tribunais. Da ação deles
brotaram 108 condenações. Em São Paulo,
um grupo independente de promotores conquistou uma série
de feitos inéditos. A investigação
sobre uma máfia de fiscais levou à cassação
de dois vereadores, de um deputado estadual e ao afastamento
temporário, mas profundamente emblemático,
do prefeito Celso Pitta. "Estamos fazendo a diferença
na vida de muita gente", diz Antônio Aurélio
Santos, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos
Humanos de Belo Horizonte.
Desvinculado do Executivo, do Legislativo e sem subordinação
alguma ao Poder Judiciário, o Ministério Público
encarna o que seria o quarto poder. Tanta independência
e hiperatividade começam a despertar a atenção
de outros poderes. Teoricamente há a possibilidade
de que o Ministério Público se torne excessivamente
poderoso. Experiências semelhantes no passado em outros
países precisaram ser contidas. "O perigo, como sempre,
é eles se deixarem pautar por suas convicções
políticas. Eles podem cair na tentação
de favorecer grupos, partidos ou agir em causa própria",
diz o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, um
dos mais respeitados do Brasil. Uma pesquisa ainda inédita
da professora Maria Tereza Sadek, do Instituto de Estudos
Econômicos, Sociais e Políticos de São
Paulo, revelou a semente de um messianismo entre os jovens
promotores. Como seu trabalho é reconhecidamente
depurador, alguns deles ostentam uma superioridade moral
que se está tornando típica. "Em geral eles
se vêem como defensores do povo", observa a professora.
Joedson Alves/AE
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| O procurador Luiz Francisco
mandou o ex-deputado Hildebrando Pascoal para a cadeia
e assina um pedido de prisão para Luiz Estevão
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"Esse juiz é 10", comemorou o procurador Luiz Francisco
de Souza, um dos principais responsáveis pela detenção
de Estevão, ao saber da decretação
da prisão preventiva do senador pelo juiz Ronaldo
Desterro. "Ele agiu rápido e demonstrou que cadeia
não é só para ladrão de galinha
e bandido pé-rapado e analfabeto. Mostrou que é
preciso dar prioridade máxima ao crime do colarinho-branco."
O procurador dirige um carro velho, dedica-se como um monge
ao trabalho e doa parte do salário a projetos assistenciais.
Deve-se a ele e à equipe de nove procuradores da
qual faz parte o pedido de prisão do ex-senador.
Eles já preparam outras liminares para o caso e contam
com a hipótese, lógica, de que a prisão
de sexta-feira seja revertida. "Temos de nos precaver. O
Hildebrando Pascoal já tem catorze preventivas decretadas
contra ele. Se escapar de uma cai em outra", diz Luiz Francisco.
Com quase trinta anos de experiência na profissão,
o atual procurador-geral da República, o pernambucano
Geraldo Brindeiro, dá um voto de confiança
para a nova geração. "Eles são altamente
qualificados e demonstram muita preparação
no campo do direito. As novas gerações estão
com a tocha na mão para continuar a missão
iniciada com a Constituição de 1988."
Os limites
da ação
Em relação a
outros três países onde o Ministério
Público é bastante atuante, os recursos
dos promotores brasileiros são bastante limitados.
Compare:
Brasil – Para
conduzir suas investigações, os promotores
precisam pedir apoio à polícia. Só
podem ter acesso às informações
sigilosas com a autorização de um juiz,
que acolhe o pedido em cerca de 60% dos casos.
Itália –
Eles podem decretar a prisão temporária
do investigado e têm acesso direto às
informações sigilosas, como dados bancários
e fiscais. Podem determinar escutas em telefones e
apreender documentos.
Alemanha – Podem
apreender documentos e bens, interceptar correspondências
e ligações telefônicas. Além
disso, podem determinar a infiltração
de agentes em quadrilhas e decretar prisões
temporárias.
Estados Unidos –
A polícia trabalha sob comando da promotoria.
Promotores também precisam da ordem de um juiz
para ter acesso às informações
sigilosas, mas conseguem o que precisam em 90% dos
casos.
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A elite em apuros
Edison Vara
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| O
empresário gaúcho Ademar Kehrwald
foi preso
por causa de
um crime que
as pessoas costumam achar
banal: sonegação de impostos
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No Brasil já não se pode mais dizer
que a cadeia é
só para pobres. Algumas decisões inéditas
mostram que a margem de risco para quem pratica crimes
de colarinho-branco está aumentando.
A prisão de um chamado
peixe graúdo, quando justa,
ajuda muito a diminuir a sensação
de impunidade das pessoas. Nos Estados Unidos, a Justiça
é ainda mais
dura com os ricos e famosos,
exatamente porque se espera
deles o bom exemplo. Ao
lado, uma galeria de poderosos brasileiros que estão
explicando seus atos
à Justiça.
Fabio Motta/AE
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Fabio
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| O ex-banqueiro
Salvatore
Cacciola, acusado
de gestão fraudulenta no Banco Marka, foi
preso e teve
três pedidos de habeas-corpus negados
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Após
ser perseguido por dois
meses, o empresário Fábio Monteiro
de Barros, acusado de
desvios na obra
do TRT, ficou
48 dias preso
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As evidências
As cinco provas fundamentais
para desmontar as versões apresentadas pelo
ex-senador
A versão –
Quando surgiram as primeiras denúncias de que
estava envolvido na corrupção no TRT,
Luiz Estevão afirmou que jamais mantivera contato
com o empresário Fábio Monteiro de Barros
Filho, dono da empreiteira que fez a obra.
As provas – Os
extratos das ligações telefônicas
entre Luiz Estevão e o empresário Fábio
Monteiro de Barros Filho, obtidos pela CPI do Judiciário,
revelam que os dois falaram mais de 2 000 vezes durante
a construção.
A versão –
Depois que apareceram as provas das ligações
telefônicas, Estevão mudou sua versão
e disse que conhecia o empresário Fábio
Monteiro de Barros Filho, mas que jamais fizera negócios
com ele. Afirmou que as conversas eram "sociais"
As provas – Extratos
das transferências bancárias mostram
que a empreiteira responsável pela obra do
TRT transferiu 62 milhões de reais para contas
do grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.
A versão –
Estevão admitiu então que, de fato,
fizera negócios com o Grupo Monteiro de Barros.
Segundo ele, porém, nada tinham a ver com as
obras no TRT. As transferências bancárias
seriam por causa da venda de uma fazenda de Estevão
para o Grupo Monteiro de Barros.
As provas – Os
procuradores localizaram um contrato de transferência
de ações que faria do ex-senador Luiz
Estevão dono de 90% da Incal, empresa encarregada
da obra do TRT. O livro de registro das alterações
societárias da Incal relata a transferência.
A versão –
Luiz Estevão reconheceu sua assinatura no contrato,
mas afirmou que o documento nunca chegou a ter validade
porque ele desistiu do negócio.
As provas – Foi
apreendido um bilhete no qual Fábio Monteiro
de Barros Filho pede ao ex-senador 800 000 reais emprestados
para pagar despesas na obra do TRT.
A versão –
O ex-senador apresentou documentos para tentar provar
que não tinha vínculos com a obra do
TRT.
As provas – Segundo
o Ministério Público, os documentos
entregues por Estevão em sua defesa foram forjados
no computador do empresário Fábio Monteiro
de Barros Filho, três dias antes de seu depoimento
na CPI do Judicário.
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Com reportagem de
Flamínio Fantini, Cristine Prestes,
Marcelo Carneiro, Daniella Camargos e Leonardo Coutinho
