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Edição
1 656 -5/7/2000
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Principal peça do escândalo
que Daniela Pinheiro
Num intervalo de apenas dois dias, a trajetória
de vida do senador Luiz Estevão de Oliveira sofreu
uma reviravolta espetacular. Envolvido no mais rumoroso
caso de corrupção da História recente
do país, ele teve o mandato parlamentar cassado pelo
Senado na quarta-feira passada. Só poderá
retornar à vida pública em 2014, aos 64 anos
de idade. Na sexta-feira, Estevão foi preso –
e obrigado a dormir numa cela de 12 metros quadrados na
Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
A cela possui uma pia, um vaso sanitário sem tampa
e um colchão disposto sobre uma base de cimento.
O "chuveiro" é um cano d'água próximo
à latrina. Devidamente instalado na cela, de onde
poderá sair caso seus advogados consigam um habeas-corpus,
Estevão recebeu um chamado pelo celular que pode
ser considerado histórico. Era Fernando Collor, afastado
da presidência em 1992, após as denúncias
de corrupção feitas a VEJA por seu irmão,
Pedro Collor. Os dois são amigos íntimos desde
a juventude. O primeiro presidente impichado da República
queria confortar o primeiro senador cassado da República.
"Escovão", disse Collor usando um apelido que o senador
tinha na juventude, "seja forte". Luiz Estevão agradeceu
a chamada e prometeu: "Vou sair logo daqui"
O caso envolvendo a cassação e a prisão do senador Luiz Estevão coloca uma pergunta-chave: com tantas denúncias de corrupção pipocando no noticiário, o que se deve pensar? O Brasil está apodrecendo de vez? A resposta será sim, o país poderá estar apodrecendo de vez, se se imaginar que a corrupção se alastrou tanto que até um sujeito bem-apessoado, rico, inteligente e poderoso acabou por se envolver num caso de desvio de verbas. E põe desvio nisso! O Ministério Público e a CPI do Judiciário descobriram que, do total de 231 milhões de reais liberados para a construção da nova sede do TRT em São Paulo, 169 milhões foram desviados. Desse dinheiro, localizaram-se 62 milhões de reais em contas bancárias mantidas por empresas de Estevão. Mas há uma segunda resposta possível e, provavelmente, mais próxima da realidade. Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o Brasil poderá estar se renovando. A corrupção continua a ser um problema nacional, um desafio a ser vencido. No entanto, aquele sujeito que acabou envolvido no mais rumoroso caso de desvio de verbas dos últimos tempos foi cassado e preso – mesmo sendo bem-apessoado, rico, inteligente e poderoso. "O processo de transformação de uma sociedade
é lento, tão lento que faz as pessoas desenvolverem
certo mau humor social", afirma o cientista político
Sérgio Abranches. "Elas são tentadas a achar
que a nação está entregue à
corrupção e que a cassação do
senador foi um episódio isolado, um acidente", diz
Abranches. "Mas é com pequenos passos como esse que
o Brasil vai avançar para um futuro verdadeiramente
democrático", conclui. A cassação do
senador é um marco da política nacional que
contém grandes ensinamentos. Um deles: o Brasil ficou
menor para empresários espertalhões que constroem
fortuna fazendo negócios altamente suspeitos com
o Estado e depois buscam um mandato que funcione como escudo
contra as ações na Justiça. De acordo
com a lei, o cargo eletivo bloqueia a tramitação
dos processos.
Observe-se o caso de Luiz Estevão. Dono de uma fortuna avaliada em 400 milhões de reais, o ex-senador controla um império de dezenove empresas, incluindo um banco, e mora numa mansão com 2.800 metros de área construída, estimada em 7 milhões de reais. Possui ainda um jatinho de 17 milhões de reais, cuja compra foi sugestão de um amigo, o ex-tesoureiro de Fernando Collor, PC Farias. Parte desse patrimônio foi erguida com o lucro obtido em transações com fundos de pensão estatais. Em uma dessas operações, vendeu para os fundos um prédio inteiro construído com dezenas de irregularidades, inclusive um andar a mais, numa das áreas nobres de Brasília. Em outra transação com o governo, iniciou a construção de um shopping center no Distrito Federal. Seus parceiros no negócio eram o atual deputado Paulo Octávio e o empresário Sérgio Naya. Sim, o construtor do Edifício Palace II, que desabou no Rio de Janeiro, matando oito pessoas. De acordo com o contrato, se os empreendedores não concluíssem a obra em trinta meses, deveriam devolver o terreno ao dono: o governo. Não conseguiram cumprir o prazo e, para fazer a devolução, passaram a exigir o pagamento de 22 milhões de reais. Ainda estão aguardando o dinheiro. Candidato a senador por Brasília em 1998, fez uma campanha milionária e obteve 460.000 votos – um recorde na história da cidade. No ano da eleição, a fundação que ele mantém distribuiu 2,4 milhões de copos de leite e alimentou com sopa 5.700 famílias. Também doou 2,5 milhões de cadernos escolares e prestou atendimento odontológico gratuito a 40.000 pessoas. Eleito, catorze processos judiciais ficaram parados. Com a cassação, as ações voltaram a tramitar, inclusive aquela que gerou seu pedido de prisão preventiva – referente a fraudes ocorridas na década de 90 num consórcio de carros de sua propriedade. Os advogados de Estevão esperam novos pedidos de prisão na semana que vem. De tanto fazer negócios com o Estado, o empresário desenvolveu um interesse notável pela máquina pública. Na semana que vem, o colunista social brasiliense Marconi Formiga lança uma biografia não-autorizada de Luiz Estevão. Intitulada O Homem que Queria Ser Rei, descreve a vida daquele que é considerado por muitos o personagem mais polêmico de Brasília, desde sua fundação. No livro, Formiga narra um episódio contado a ele por um funcionário público que em sua opinião resume a paixão de Estevão pelo poder. No dia da posse de Collor no Palácio do Planalto, em 1990, enquanto o presidente recebia os cumprimentos, Estevão se dirigiu ao gabinete presidencial e se sentou na cadeira mais poderosa do país. "Ele ficava rodando, rodando na cadeira sozinho", relata o funcionário. O desejo de se tornar governador e até presidente da República era compartilhado com alguns convivas mais íntimos. Nessas ocasiões, Estevão costumava dizer que "era um Collor que daria certo", pois jamais delegaria funções-chave a outras pessoas, como fez o ex-presidente com PC Farias e diversas figuras da famosa República das Alagoas. Cumpriu o que prometeu. Cometeu todos os erros pessoalmente.
Outro grande ensinamento que se pode tirar do caso Luiz Estevão diz respeito ao comportamento institucional do Senado Federal. Até não muito tempo atrás, reinava na mais alta Casa do Parlamento um sistema de proteção cujo objetivo era manter intocados os integrantes da Casa, ainda que as denúncias contra eles fossem pesadas. Com o tempo, os políticos perceberam que a melhor maneira de defender o Parlamento era afastar os maus elementos. O processo de transformação começou na Câmara dos Deputados, que desde 1988 já cassou quinze de seus integrantes, entre eles os anões do Orçamento, o deputado traficante Hildebrando Pascoal e até um presidente da Casa, Ibsen Pinheiro. No Senado, onde a renovação é historicamente mais lenta, os vícios da política tradicional foram mantidos por mais tempo – até a semana passada. "O Congresso aprendeu que não fica mais forte quando protege os corruptos, fica mais fraco", diz o cientista Abranches. A vida de Estevão tornou-se um inferno porque à mudança detectada no Congresso Nacional se aliou um motor antiimpunidade: o Ministério Público. Uma nova geração formada por uma tropa aguerrida de promotores atuou exemplarmente nesse caso, levantando provas e ajudando o Congresso a desmentir cada mentira inventada pelo ex-senador. A partir de agora, na condição de ex-parlamentar, Luiz Estevão vai ter de se explicar a essa turma. Não será fácil enganá-los (veja reportagem). Quem sabe, agora, o país possa mudar de patamar e ressarcir os cofres públicos do dinheiro desviado. Estevão foi o último a perceber que as coisas haviam mudado. Com a ajuda do líder do seu PMDB, Jader Barbalho, ele tentou transformar a discussão num debate partidário. "O PFL de Antonio Carlos Magalhães quer me destruir para atingir o Jader", dizia Estevão aos interlocutores. Para montar sua defesa e tentar convencer os senadores de sua inocência, calcula-se que ele tenha gasto mais de 300.000 reais. Só por um parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo Brossard, o senador pagou 60.000 reais. Também preparou uma estratégia de choque para convencer seus colegas. Enquanto ele os visitava, sua mulher, Cleucy, encarregou-se de convencer as mulheres dos senadores. Cleucy procurou a mulher de pelo menos quinze senadores. Na casa de Pedro Simon, conversou com a mulher dele, Ivete. Chorando muito, pediu a ela que intercedesse junto ao marido. Os argumentos eram que Estevão estava sendo injustiçado, que eles passavam por um inferno, que os seis filhos não dormiam mais. E tudo molhado por choro. Muito choro. Uma das pessoas que conversaram com Cleucy, a ex-primeira-dama Rosane Collor ficou impressionada com seu estado de ânimo. "Ela está arrasada. Mas eu disse a ela: 'Minha filha, fique calma. Mais achincalhados do que nós fomos, vocês não vão ser. Tudo isso passa. Olhe para mim, hoje, estou felicíssima da vida'", disse Rosane a VEJA.
Com reportagem de Marcello Sigwalt, de Brasília |
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