Será culpa do Itamar?
"A única explicação
razoável para o novo
modelo de privatização para a geração
elétrica é que uma privatização
pior que
a ideal é melhor do que nenhuma"
Montagem de Ale Setti sobre foto de
Orlando Brito
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A privatização é um dos principais
programas de governo, mas não parece. A publicidade
oficial cultiva um curioso distanciamento dos programas
que a oposição designa como "neoliberais":
privatização, abertura, responsabilidade fiscal,
reforma da previdência e estabilidade da moeda. Parece
haver sentimento de culpa onde deveria haver convicção.
Por isso, em razão da perda de eficácia
política e administrativa do governo e da impopularidade
causada pelas mudanças no câmbio em janeiro
de 1999, a privatização atolou. As receitas
de privatizações federais em 1999 foram magros
554 milhões de reais, tendo sido 27 bilhões
no ano anterior. Em 2000, nada ainda. Só os Estados
andam privatizando.
É verdade que a privatização passou
a enfrentar um desafio conceitual ao penetrar em serviços
públicos, em que são importantes tanto a receita
com a venda quanto a satisfação do consumidor.
Mas os resultados foram bons na telefonia, onde, de um lado,
se criou uma agência reguladora de grande personalidade
para defender o consumidor e cobrar os compromissos de investimento
e, de outro, por meio da partilha da Telebrás em
diversos pedaços, produziu-se um modelo que gerou
até excesso de competição, disso resultando
alguns desempenhos ruins nas empresas da banda B e certa
efervescência societária. Mas o sucesso é
inequívoco, especialmente se comparado ao que aconteceria
com a telefonia no Brasil se não tivesse havido privatização.
Na energia elétrica conseguiu-se o que parecia
impossível: com a interligação do sistema
em bases nacionais foi criado um mercado competitivo no
qual, em tese, reinariam monopólios regionais. As
distribuidoras podem comprar energia da rede pelo menor
preço, não importa a procedência. E,
pelo lado da oferta, o melhor para o consumidor seria que
a geração também fosse fracionada,
a fim de que o fornecimento fosse tão competitivo
quanto possível. Por isso faz sentido a cisão
de Furnas, que sozinha gera 42% da energia elétrica
do país. Se a Telebrás foi dividida em mais
de duas dezenas de empresas, por que Furnas tem de ficar
"inteira" em detrimento da competição e do
consumidor?
A única explicação razoável
para o novo modelo de privatização para a
geração é que uma privatização
pior que a ideal é melhor do que nenhuma.
Furnas deve ser vista como uma corporação
muito forte, que controla um ativo que não lhe pertence
e gera muito dinheiro e muita obra. O setor elétrico
tem uma longa tradição de inchar suas necessidades
de investimentos, sempre amedrontando as autoridades com
ameaças de "apagão", tudo isso para maximizar
as tarifas e não pagar dividendos. Se Furnas está
amortizada, e tem um caixa tão poderoso, por que
o acionista controlador, que somos nós, não
recebe mais retorno por seu investimento? Por que a União
tem de se endividar para pagar suas contas quando poderia
viver de dividendos?
Esse não é um mundo ideal, e por isso o
governo escolheu o modelo possível, e não
o melhor. E por que o caminho escolhido não é
o melhor?
Primeiro porque o consumidor vai pagar a conta de ter
sido abandonada a idéia da cisão de Furnas.
Segundo porque com propriedade pulverizada Furnas continuará
sendo o que é hoje: um gigante sem dono sujeito a
todo tipo de pressão. Terceiro porque não
temos mercado de capitais para uma operação
desse tamanho, a menos que optemos por distribuir "tickets-privatização",
como os "vouchers" da privatização dos países
ex-comunistas que tiveram resultados horripilantes. Quarto
porque o ágio vai ser entregue aos espertos que,
com o tempo, vão compor grupos de controle, ou gasto
com os burocratas que vão tentar evitar. Quinto porque
a corporação não gosta de pagar dividendos,
tanto que acha que a União devia conservar uma "golden
share" para limitar os dividendos ao mínimo legal.
E sexto porque vai ser difícil vender bem uma empresa
com limitações ao retorno aos acionistas e
uma diretoria indicada por critérios políticos
ou integrada por caciques da corporação.
A pulverização, em resumo, até pode
funcionar, mas tem tudo para ser uma má idéia.
Gustavo Franco é
economista da PUC-RJ
e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.inf.br)
