Entre a caixa-preta
e o caixa dois

Partidos jogam fortunas numa
pré-campanha de contas
nebulosas que ninguém controla

Marcelo Carneiro

 

Fotos: Marcio Fernandes/Folha Imagem e Luiz Carlos Marauskas/Folha Imagem
Lula no jatinho alugado pelo PT e Anthony Garotinho, do PSB: em comum, pesquisas que custam uma pechincha

Veja também Notícias diárias de VEJA on-line sobre as Eleições 2002 Enquete: Nunca se investiu tanto dinheiro em pré-campanhas como agora. Você acha que o Congresso deveria criar uma lei para limitar esse gasto?

Oficialmente, a corrida presidencial só começa neste mês, quando os candidatos tiverem seus nomes homologados pelos partidos. Desde o início do ano, no entanto, milhões de reais já foram gastos numa pré-campanha milionária, na qual candidatos cruzam o país em debates, inauguram comitês nos Estados e apresentam suas propostas em propagandas quase diárias na televisão. Tamanha antecipação do calendário eleitoral poderia apenas indicar o calor da disputa que está para se desenrolar. Na verdade, ela lança luz sobre uma zona de sombra das mais escuras da política nacional: os gastos de campanha. Apesar de terem como principal fonte de financiamento na pré-campanha o Fundo Partidário – formado com recursos da União, ou seja, com dinheiro do contribuinte –, os partidos tratam as informações sobre suas despesas com total mistério. No PT, ninguém consegue discriminar o custo com pesquisas de opinião. No PSDB, os chefes da pré-campanha apresentam números diferentes para as despesas com um comitê. No PSB, o aluguel de três automóveis com motorista custa a metade do preço cobrado em qualquer locadora – e ninguém explica por quê.

Nas duas últimas semanas, VEJA fez um levantamento das despesas já efetuadas, com base em dados fornecidos pelos próprios partidos. Também ouviu atuais e ex-arrecadadores de campanha, tesoureiros, políticos, marqueteiros, donos de institutos de pesquisa e empresários. Constatou que nunca se gastou tanto dinheiro antes do início oficial de uma disputa eleitoral. Ainda assim, em todas as legendas, o discurso a favor da transparência vai por água abaixo quando o assunto é verba para uso eleitoral. Funciona mais ou menos assim: ao mesmo tempo que prometem um governo com rígido controle fiscal, os partidos não conseguem fornecer explicação plausível para o aluguel de uma sala comercial. Isso vale para o PT de Lula, o PSDB do senador José Serra ou o PSB do ex-governador Anthony Garotinho. A exceção é Ciro Gomes, do PPS, por um motivo simples: a pré-campanha do quarto colocado nas pesquisas praticamente não existe. O que não impediu que Ciro também desse um exemplo de pouca transparência. Apesar de ter fornecido as despesas bancadas pelo PTB, partido da coligação que sustenta sua candidatura, recusou-se a apresentar a VEJA uma relação de gastos que, supostamente, seriam pagos de seu próprio bolso.

Os gastos do PT com programas de TV, que segundo o partido já chegam a quase 1 milhão de reais, são um exemplo de como é difícil arrancar das legendas alguma informação precisa. O goiano Delúbio Soares de Castro é há dois anos o tesoureiro do PT. Professor de matemática, Delúbio disse a VEJA que o partido firmou, até o momento, três contratos com o marqueteiro Duda Mendonça, totalizando 915 000 reais. Dois deles referem-se a programas produzidos e veiculados no ano passado. Mas essa despesa não aparece na prestação de contas entregue pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 30 de abril último, com gastos declarados de apenas 2,9 milhões de reais em 2001. Na terça-feira passada, a subeditora Sandra Brasil perguntou ao professor Delúbio por que a quantia paga ao marqueteiro não havia sido informada ao TSE. Ele, então, apresentou um documento de duas páginas, sem assinatura, discriminando despesas do partido no valor de 16 milhões de reais. Segundo o professor, a prestação de contas estava incompleta (faltavam 13 milhões de reais a declarar, é bom lembrar). Esse novo documento, no qual já estariam incluídos os pagamentos a Duda Mendonça, teria sido enviado ao TSE – que, no entanto, informa não haver recebido retificação alguma da prestação de contas do PT. Novamente procurado por VEJA, Delúbio optou pela saída clássica. "Não sei o que houve. Vou entrar em contato com nossa contadora e cobrar dela uma explicação", afirma, encerrando a questão.

 

Marcos Mendes/AE Ciro Gomes: a campanha é modesta. Mesmo assim o candidato não quis dar os números

Apesar da dificuldade com números, os tesoureiros do PT, do PSB e do PSDB têm revelado impressionante capacidade de negociação com os fornecedores. A campanha tucana, por exemplo, conseguiu um superdesconto para o fretamento de jatinhos usados nas viagens do pré-candidato José Serra. O deputado federal Márcio Fortes, que cuida das finanças, diz que realizou uma concorrência entre três empresas de táxi aéreo. Venceu a Líder, que ofereceu um preço em torno de 6,50 reais por quilômetro voado, em um jato Beechjet de oito lugares. A própria Líder informa que o preço de mercado desse avião é de 10,20 reais por quilômetro voado – valor, aliás, pago pelo PT à TAM por um jato semelhante. Só não diz que o custo estimado, para a empresa, é de 8,70 reais – o que significa que a Líder estaria pagando para prestar seus serviços ao PSDB. Sempre camarada, a mesma companhia deu uma ajuda também ao PSB, oferecendo um pacote com preços muito parecidos com os que estão sendo praticados para o PSDB.

O partido do ex-governador Anthony Garotinho é, aliás, o campeão em custos baixos. Além do desconto no jatinho, conseguiu um pacote fantástico, que inclui produção de programas de TV e pesquisas e sai por apenas 150.000 reais. Os profissionais do ramo ouvidos por VEJA nesta reportagem afirmam que esse preço está muitíssimo abaixo do real. Seu secretário de finanças, o deputado federal Alexandre Cardoso, é um prodígio de memória, capaz de citar de cabeça o valor de todos – isso mesmo, todos – os contratos firmados com marqueteiros, firmas de locação de carros, institutos de pesquisa, assessores do pré-candidato, empresas de táxi aéreo e qualquer outro tipo de despesa. De vez em quando, no meio da entrevista, precisa refazer um ou outro cálculo, mas não se aperta. Na quarta-feira passada, VEJA travou com o deputado o seguinte diálogo.

Veja – Quanto custou a produção dos programas de televisão do PSB?
Cardoso – Uns 150 000 reais.

Veja – E quanto o partido gastou em pesquisas de opinião?
Cardoso – Elas estão incluídas nesse pacote.

Veja – Que pacote?
Cardoso – O do programa.

Veja – Mas o que há nesse pacote?
Cardoso – O salário do marqueteiro, a produção do programa e as pesquisas.

Veja – 150.000 reais é pouco para tudo isso. Só uma pesquisa de opinião, com 2.000 entrevistados, custa quase 100.000.
Cardoso – Nós não fizemos pesquisas desse tipo (chamadas quantitativas), só pesquisas qualitativas, em grupo, para discutir o programa.

Veja – Mas o PSB registrou no TSE uma pesquisa com 2.000 entrevistados, aliás a um valor baixíssimo, de 20.000 reais. E sabe-se que o partido encomendou outras pesquisas.
Cardoso – Nós integramos um pool com ONGs que também encomendaram pesquisas. Com isso, baixamos o preço.

Veja – Quem são? Elas contribuem para o partido?
Cardoso – Isso eu não posso dizer.

Procurar informações sobre os custos da pré-candidatura de José Serra também é tarefa árdua. Serra já voou mais de 38.000 quilômetros em jatinhos fretados e estrelou dois filmes de vinte minutos e pelo menos oito comerciais. O PSDB também transformou o Continental, um antigo hotel de Brasília, em comitê e ainda mantém uma sala em um edifício comercial da cidade só para abrigar a equipe que elabora o programa de governo. Além disso, desde o lançamento do pré-candidato, em 17 de janeiro, o partido encomendou pelo menos quatro pesquisas nacionais de intenção de voto e uma sondagem geral para medir os pontos fortes e fracos da candidatura. Também faz uma pesquisa diária, por telefone, para saber como está evoluindo a receptividade do público a Serra e já realizou três eventos destinados a divulgar o nome e as propostas do senador para a sucessão, a um custo estimado pelo PSDB de 115.000 reais.

 

Paulo Pinto/AE José Serra: PSDB conseguiu avião tão barato que empresa teria prejuízo com o serviço

É nessa parte, quando entram os números, que começa a confusão. O deputado Márcio Fortes, que cuida das finanças, diz que o aluguel do Hotel Continental custa 10.000 reais e que a reforma que o transformou em comitê saiu por 20.000 reais. Informação completamente diferente foi passada a VEJA por outro integrante do comando da pré-campanha tucana. O aluguel custaria 20.000 reais e a reforma teria sido bancada pelo próprio hotel, interessado no valor da locação. Na tarde de quinta-feira, após mais de uma semana, Márcio Fortes apresentou à repórter Malu Gaspar uma terceira versão, garantindo ser a definitiva. O PSDB paga ao hotel 20 000 reais por mês, que retornam ao partido como doação. Quanto à reforma, custou 20 000 reais e foi paga pelos tucanos. Quando se tenta obter alguma informação mais detalhada, como as despesas com hospedagem dos assessores do pré-candidato em viagem, Fortes é direto: "Os gastos são irrelevantes e essa pergunta é imbecil. Isso é uma reportagem ou uma auditoria?".

É nesse terreno pantanoso que transita todo tipo de número. Partidos apresentam os dados que bem entendem e a Justiça Eleitoral aceita quase na totalidade as prestações de contas enviadas aos tribunais. O TSE tem, ao todo, nove fiscais para o trabalho de conferir os balanços enviados anualmente pelos diretórios nacionais de trinta partidos registrados. Na verdade, é feita uma checagem de números. As legendas apresentam as notas fiscais comprovando os serviços contratados, mas os documentos são devolvidos sem que sejam comparados com os preços praticados no mercado. O trabalho também é lento. Até hoje, o TSE julgou apenas cinco dos trinta processos de prestação de contas enviados pelos partidos ao tribunal, em 1999. Em relação à prestação de contas de 2000, só dois processos foram julgados.

 

Ed Ferreira/AE	Joedson Alves/AE	Otavio Magalhães/AE
Delúbio, do PT, Cardoso, do PSB, e Fortes, do PSDB: tesoureiros fazem ginástica para explicar as contas de seus pré-candidatos

As falhas na fiscalização são uma porta aberta ao caixa dois, uma instituição quase tão antiga quanto a eleição para presidente. Hoje, estima-se que toda prestação de contas de uma disputa eleitoral esconda pelo menos 20% de gastos não declarados. É uma prática comum, e quem trabalha nessa área já se acostumou a saber que parte dos pagamentos efetuados, quase sempre em dinheiro vivo, jamais aparecerá na contabilidade do partido. As quantias, astronômicas, são freqüentemente depositadas no exterior, o que obriga alguns fornecedores de serviços a uma ginástica fiscal para não chamar a atenção da Receita Federal. "Ganhei 90.000 dólares para trabalhar por três meses na campanha de um candidato à prefeitura de uma grande capital. Depois, levei quatro anos para acertar minhas contas com o imposto de renda", diz um profissional que já participou de diversas campanhas.

A zona de sombra em que transitam arrecadadores e prestadores de serviço de campanhas não é privilégio brasileiro. Há dois meses, o Senado americano aprovou um projeto reformulando as regras de financiamento para os partidos políticos. A medida veio na esteira da onda de acusações envolvendo a Enron, gigante do setor de energia que faliu espetacularmente, e a campanha para a eleição do republicano George W. Bush. Nos Estados Unidos, o controle das doações e dos gastos de campanha é feito por uma agência independente, a Federal Elections Commission (FEC). Em 1998, chegou a 1 bilhão de dólares a soma das contribuições aos candidatos e aos partidos nas eleições para o Congresso americano. No Brasil, os números são ainda mais impressionantes. Estudo do cientista político e brasilianista David Samuels, da Universidade de Minnesota, divulgado no início do ano, estimou que as eleições de 1994 no Brasil movimentaram quase 4 bilhões de dólares. É uma montanha de dinheiro que continua sem controle, apesar das providências tomadas depois que as denúncias de corrupção contra o governo Collor revelaram a intensa movimentação financeira de PC Farias, arrecadador-mor do ex-presidente. Há até um projeto de lei, em andamento no Congresso, prevendo o financiamento público das campanhas. A idéia é que, no futuro, essa medida diminua a doação ilegal de recursos. É uma preocupação justa. Mas não exclui a necessidade de atenção ao que se desenrola neste exato momento. Do jeito que está, os gastos de campanha são um misto de caixa-preta com caixa dois.

Com reportagem de Sandra Brasil,
Malu Gaspar e Diogo Schelp