Ponto de vista: Claudio de Moura Castro
Cadê a velhinha
da licitação?

"O ministério pára se a funcionária que sabe
fazer as licitações é defenestrada para abrir
espaço a um companheiro"

Há duas artes de governar. A primeira é ter a idéia certa no momento certo, no lugar certo. É saber a hora do vôo ousado ou da prudência devida. A segunda, menos visível, é saber operar a máquina que faz acontecer as boas idéias. É a arte de fazer uma burocracia produzir resultados. Andamos carentes no domínio das duas artes.

No dia da minha posse como titular da Capes, em 1979, tive a inspiração de juntar toda a equipe e afirmar taxativamente que estavam todos confirmados nos cargos. No dia seguinte, a Capes operava a pleno vapor, processando milhares de candidaturas a bolsas de estudo, convênios com universidades e aperfeiçoando a avaliação da pós-graduação. Nem um minuto perdido em inseguranças nem uma sinapse de memória perdida pelos funcionários. O mesmo ocorreu também no Finep e na Embrapa de então – e no Itamaraty, na Receita Federal e nas Forças Armadas.

Já na Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu), toda a equipe anterior foi varrida das chefias e substituída por outra, talvez até mais competente. Mas foi-se a memória da instituição e empacou a mensagem redentora. Anos depois, a Sesu ainda patinava, reinventando a roda, incapaz de repor em marcha a máquina administrativa.

Por que o Fome Zero não funciona e a Merenda Escolar é comprovadamente um dos programas mais eficientes do governo federal? Simples, a Merenda tem um destinatário claro e quase quarenta anos de aprendizado institucional.

Quem desembarca em uma posição de chefia em uma burocracia federal terá uma grata surpresa ao descobrir um punhadinho de idealistas e de batalhadores incansáveis. Encontrará também um time de profissionais que faz o serviço, se tiver a motivação e o ânimo. Há também os preguiçosos, os improdutivos e os sabotadores – que atrapalharão, se tiverem chance.

Mas é diabolicamente difícil fazer andar a máquina. O sistema é uma obra-prima do demônio. Ninguém manda em ninguém, pois não há avaliações, prêmios, punições ou demissões. O chefe competente tem de motivar, criar uma atmosfera saudável. Vence pelo charme ou pela liderança. Quando consegue, todos ficam felizes, pois é da natureza humana gostar de fazer o serviço bem feito.

Logo ao entrar na Capes, identifiquei uma grande lentidão no protocolo de entrada de correspondência. Resolvi passar uma manhã triando correspondência, em companhia dos jovens funcionários. Não achei nada errado. Mas, como em um passe de mágica, o protocolo passou a funcionar, desse dia em diante. A explicação é que trabalhar lado a lado do diretor da instituição elevou a auto-estima dos contínuos.

A legislação do serviço público é um esforço patético de impedir desmandos e corrupção, como se todos os funcionários públicos fossem ladrões. Na prática, as travas tornam quase impossível fazer funcionar um ministério e não impedem de se locupletar uma minoria de profissionais da roubalheira ou do fisiologismo.

Comprar um envelope, consertar o fax ou executar o orçamento previsto são tarefas hercúleas. Contratar um consultor é quase impossível. É difícil evitar o estratagema de fazer um repasse a uma fundação ou a uma agência das Nações Unidas, para ter acesso a esses mesmos recursos, com menos burocracia. É uma "lavagem de dinheiro", para o bem. Boa parte dos programas das Nações Unidas no Brasil não passa muito de uma reciclagem de recursos do próprio país.

É muito fácil atrapalhar e muito difícil fazer. Uma burocracia é um castelo de cartas, não resiste a um sopro. Um erro de digitação em uma planilha trava tudo. O ministério pára se a velhinha que sabe fazer as licitações ou a outra que sabe fazer convênios são defenestradas, para abrir espaço para um companheiro. Por meses.

Nas artes de governar, há pouco espaço para idéias redentoras ou para desfazer o que funciona. Tais artes consistem em enxergar corretamente os rumos da política pública e saber lidar delicadamente com a burocracia que deve executá-la. Lamentamos a magnífica idéia que não foi implementada. Mas não tem tanta magnificência uma idéia que a burocracia existente não consegue executar. Não passa de uma miragem.

Claudio de Moura Castro é economista
(claudiodmc@attglobal.net)