Sociedade
País com parada gay
não é homofóbico

Apesar disso, os americanos já deram
asilo a mais de cinqüenta homossexuais
brasileiros que se disseram perseguidos

Sandra Brasil

Juca Varella/Folha Imagem	Divulgação
A parada gay, em São Paulo, no ano passado, com 1 milhão de participantes, e o ex-militar Flávio Alves, que ajuda brasileiros a obter asilo: e então, qual é o babado mais forte?

O ex-militar Flávio Alves ficou conhecido no Brasil em 1997, ao lançar um livro autobiográfico em que defendia a presença de homossexuais nas Forças Armadas. Diante da má repercussão da obra junto aos militares, ele, que já havia decidido largar a farda, resolveu trocar de país e profissão. Hoje, o ex-cabo da Marinha vive nos Estados Unidos na qualidade de "asilado vítima de perseguição por sua orientação sexual" e ganha a vida atuando como uma espécie de "despachante" para homossexuais que pleiteiam asilo lá com base no mesmo argumento: o de que são perseguidos em seu país pelo fato de ser gays. Nos últimos seis anos, 56 brasileiros clientes de Alves tiveram seu pedido aceito pelo governo americano.

Os Estados Unidos parecem estar convencidos de que o Brasil é uma espécie de versão tropical do Irã, que pune com a pena de morte os "acusados" de homossexualismo. No ano passado, uma revista americana de turismo destinada ao público GLS listou o Brasil como um dos doze países mais homofóbicos do mundo. Ativistas gays brasileiros foram os primeiros a protestar e a publicação acabou se retratando. A visão de que o Brasil persegue seus homossexuais, no entanto, não só parece estar se disseminando nos Estados Unidos como dá mostras de estar institucionalizada. O Departamento de Estado americano produz anualmente um relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo. No capítulo referente ao Brasil, a última versão do documento concluiu – com base em relatos de que "gangues de skinheads, neonazistas e machistas" teriam atacado gays nas principais capitais brasileiras – que "a violência contra os homossexuais no país está generalizada". Como era de esperar, o relatório virou peça obrigatória nos kits que Alves encaminha às autoridades americanas para tentar convencê-las a conceder asilo aos seus clientes.

Se há um evidente exagero no texto do Departamento de Estado americano, também existe um claro oportunismo por parte de alguns gays que se valem dessa falsa impressão para melhorar sua situação nos Estados Unidos (o asilo por orientação sexual só pode ser concedido para aqueles que já estão no país). Hoje, 800.000 brasileiros vivem lá clandestinamente. Nessa condição, não conseguem emprego legal e estão sujeitos à deportação a qualquer momento. O status de asilado, além de dar ao seu portador o direito de permanecer e trabalhar legalmente nos Estados Unidos, garante benefícios como assistência médica e ajuda mensal de 300 dólares nos primeiros oito meses seguintes à concessão do asilo – período que, supõe-se, levará para conseguir um emprego. Há, ainda, a possibilidade de ele vir a tornar-se, a médio prazo, um cidadão americano com todos os direitos extensivos à condição. Alves afirma que não aceita processos que cheirem a oportunismo. "Já recusei casos em que, por exemplo, um rapaz pretendia pedir asilo porque a mãe o pegou beijando o namorado e o de outro que dizia não ter conseguido emprego no Brasil por ser gay", afirma.

Homofobia é algo que vai muito além do preconceito. No Brasil, ela já produziu casos dramáticos, como o ocorrido em 2000, quando uma gangue de carecas agrediu e matou Edson Neris da Silva pelo simples fato de vê-lo passeando de mãos dadas com seu namorado na Praça da República, em São Paulo. Esse comportamento, no entanto, está longe de ser generalizado, como acredita ingenuamente o Departamento de Estado americano. Certamente não é homofóbico um país cuja maior cidade, São Paulo, organiza uma vez por ano uma parada gay em sua principal via, a Avenida Paulista, da qual participam 1 milhão de homossexuais e manifestantes simpáticos à causa. E que traz uma atração extra: a prefeita Marta Suplicy. Nos últimos anos, os homossexuais brasileiros não conquistaram apenas visibilidade, mas direitos legais. Leis estaduais, como uma em vigor no Rio Grande do Sul, estabelecem que é crime discriminar funcionários públicos por sua orientação sexual. Além disso, grandes empresas privadas passaram a aceitar como dependentes os parceiros de funcionários homossexuais. Desde 2000, também por iniciativa do Rio Grande do Sul, o direito à pensão do INSS em caso de morte do parceiro passou a ser extensivo aos casais homossexuais. Embora considere que o Brasil tem "traços fortes de homofobia", a desembargadora gaúcha Maria Berenice Dias, autora do primeiro livro que tratou das questões jurídicas relativas aos homossexuais, é da opinião de que nada justifica a atitude dos que pedem asilo no exterior. "Não vivemos em guerra contra os gays", diz.