Em foco: Sérgio Abranches
O fator Tocqueville

"Para que a representação política responda
aos cidadãos é preciso existir um mínimo
de ação direta independente. Há ocasiões
em que nada substitui um panelaço"

Dos 500 indivíduos, aproximadamente, da espécie dos muriquis do norte, os maiores primatas da América do Sul, metade está em uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN), no município de Caratinga, em Minas Gerais. Foram salvos pela ação individual do proprietário, Feliciano Abdalla, que se encheu de encantos pelos macacos, impedia a caça e preservou a mata, 60% da propriedade. A família criou a RPPN, e o neto de Feliciano, Ramiro Passos, cuida da ONG que a administra, a Preserve Muriqui. Ela conta com o apoio da Conservation International. É um oásis: para chegar lá, passa-se por áreas inteiramente degradadas.

Caratinga e seu entorno têm ainda as marcas de duas trágicas enchentes, em grande medida resultantes de construções irregulares às margens do rio. Viu oito de seus distritos serem transformados em municípios, sem viabilidade socioeconômica, mas com prefeitos, vereadores, burocratas e prestadores de serviços disputando a mesma fatia de impostos. Não se nota indignação com o abandono, a feiúra progressiva das cidades nem a devastação.

Ilustração Ale Setti

A algumas horas de Caratinga, fica outro oásis: o Parque Estadual do Rio Doce, uma reserva de mata atlântica com mais de quarenta lagoas naturais. Elas são, ao todo, 163, a maioria fora da reserva. É um parque de muita beleza, ameaçado por todos os lados pela expansão urbana, sem planejamento nem cuidado. O caminho para o parque corta quilômetros de plantações de eucalipto ou de terra desolada pelo mau uso e pelo desflorestamento. A reserva resiste graças à ação de seu gerente, Marcus Vinícius de Freitas, um mobilizador que usa de muita criatividade para convencer as comunidades a abraçar a causa do parque.

O Rio de Janeiro vê o governo do Estado brincando com as estatísticas da violência, enquanto as balas das guerras privadas entre quadrilhas matam inocentes. Suas praias são inúteis paisagens, impróprias para o uso. A cidade vai ficando cada vez mais feia, e os padrões estéticos são adaptados para níveis mais baixos de exigência. Perdem-se dinheiro, encanto e, principalmente, vidas. Não há reação proporcional à devastação nem ao desmando.

Os exemplos se multiplicam. Nem vou falar da chacina de Rondônia, da barbárie no presídio de Porto Velho, de invasões de terras produtivas. Eles ressaltam três questões. O Estado está em crise aguda, por omissão, inépcia, desgoverno e falta de compromisso público. Não existem manifestações espontâneas, livres e independentes da população, de revolta com a evidente deterioração das condições de vida nem com o mau comportamento das autoridades públicas. O que se salva freqüentemente depende da ação individual, quase sempre sem apoio público nem estatal.

Das três, a pergunta que me inquietou mais nesse feriado, quando visitava essas reservas, é: por que as ruas não se enchem de povo indignado? Por que esse quietismo, esse silêncio, diante do prefeito corrupto, do vereador imprestável, do governador que mente, da natureza que morre, da feiúra que domina?

Alexis de Tocqueville, falando sobre a democracia nos Estados Unidos, destaca a ação coletiva voluntária, que mitiga o individualismo naquela sociedade até hoje. É ela que faz as pessoas se reunirem em um parque de sua cidade, num domingo, para discutir a conveniência de um novo shopping e suas conseqüências. Estão lá como citadinos, não como democratas ou republicanos, sindicalistas ou membros de igreja. Claro que há aparelhamento na mobilização da sociedade estadunidense. Mas, como é forte a cultura da participação independente e voluntária dos cidadãos, ele não inibe a ação espontânea. No Brasil, o Estado e os movimentos sociais substituíram a ação cidadã. Os movimentos são confundidos com o povo, mas quase todos são máquinas de mobilização ou de advocacia de interesses específicos. Movem-se mais sob o comando de seus grupos dirigentes que sob a inspiração das necessidades daqueles que mobilizam. Quase não existe ação cidadã no Brasil, embora haja muitas organizações em ação na sociedade civil. Continuamos uma sociedade assentada nas corporações de todo tipo.

Para que a representação política responda aos cidadãos é preciso existir um mínimo de ação direta independente. Há ocasiões em que nada substitui um panelaço. Aqui, a ação que se diz popular é comandada por elites, cuja formação educacional e cujo status ocupacional às vezes pouco têm a ver com a vida concreta daqueles que mobilizam. É esse aparelhamento da sociedade que tolhe as manifestações espontâneas, inibe o povo, coopta os necessitados e promove esse misto trágico de quietismo da maioria e violência e afronta ao primado da lei pela minoria dirigente.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)