Cartas

 

"No Brasil se morre de fome e de falta de atendimento médico. Quem rouba dinheiro público deveria responder por crime hediondo." Raymundo Paraná, médico e professor Salvador, BA

Prefeituras

Ousada e realista a reportagem "Pragas urbanas – Desperdício, desvio e corrupção" (28 de abril), relembrando-nos como a corrupção, o desperdício e a má administração do dinheiro público são nocivos ao Brasil. Se esses preciosos recursos não fossem escandalosamente desviados, possibilitariam pôr fim a tamanhas desigualdades e injustiças sociais, diminuir a carga tributária, potencializar o crescimento econômico e gerar milhares de novos empregos.
Douglas Linares Flinto
Diretor-presidente Instituto Brasileiro de Ética nos Negócios
www.eticanosnegocios.org.br

Realmente temos de eliminar essas saúvas que acabam com o dinheiro público e constroem grandes formigueiros para abrigar parentes e amigos. A melhor ferramenta para evitar isso é a fiscalização. Nesse sentido, elaborei, no ano passado, um projeto de lei que dificulta a roubalheira nas prefeituras. O projeto obriga o Estado a notificar a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa de São Paulo e as câmaras municipais das cidades que receberão o dinheiro do governo do Estado. O documento deve conter o valor e a finalidade do repasse. O projeto está na ordem do dia, pronto para ser votado. Para reforçar a necessidade de ele ser aprovado, solicitei que a reportagem de VEJA seja anexada ao processo.
Vanderlei Siraque
Deputado estadual
São Paulo, SP

Excepcional a abordagem de VEJA acerca dos desvios de verbas nas prefeituras municipais. Citados diversas vezes na reportagem, os analistas e técnicos de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) sentem-se revigorados pelo reconhecimento de seu trabalho, pois, a despeito de todas as dificuldades estruturais e das críticas de determinados grupos políticos, esses incansáveis servidores vêm desempenhando papel primordial no combate à corrupção no país, sobretudo em decorrência do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, cujos relatórios sintetizados são regularmente divulgados pela CGU. Contudo, é lamentável que a publicação das constatações apuradas pelos agentes fiscais esteja servindo mais para o aperfeiçoamento das técnicas de fraudes e desvios dos dinheiros públicos que para a adoção de medidas efetivas visando a prevenir e combater os atos irregulares dos maus gestores.
Renilson Barboza dos Santos
Presidente regional da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle
Aracaju, SE

Presido uma CPI na cidade de Três Rios para apurar possíveis irregularidades da prefeitura, mas a Justiça acabou com ela por meio de uma liminar. Estranho é que a juíza da cidade havia mantido a CPI e dado até busca e apreensão de documentos na prefeitura porque o prefeito não atendeu nenhum ofício da comissão parlamentar. Mas o juiz de plantão, em pleno domingo, deu outra liminar acabando com a CPI.
Nilton Cesar Queiroz Cordeiro
Vereador Três Rios,
RJ

O Maranhão, com os piores índices sociais do país, é um exemplo da devastação provocada pela ação dos prefeitos e presidentes de câmaras nas finanças, na saúde, na educação e no IDH dos municípios. Aqui, infelizmente, são comprovadas as equações apresentadas na matéria, ou seja, que o atraso político e a impunidade são diretamente proporcionais à corrupção. A sensação de impunidade é generalizada e facilmente comprovada, pois, ao contrário do que ocorre no Rio Grande do Sul, aqui nenhum prefeito é condenado por desvio de recursos. Por mais que o Ministério Público reúna provas (e elas não são difíceis), não se consegue responsabilizar os ímprobos.
Samaroni de Sousa Maia
São Luís, MA

A reportagem compara o sistema federativo brasileiro com o de países totalmente distintos. O modelo brasileiro, incluindo a figura dos municípios como entes federados, é peculiar ao Brasil. Em nosso país eles têm atribuições que em outros países são da União. Cite-se, como exemplo, o SUS etc. Os municípios brasileiros, em sua esmagadora maioria, têm contribuído de forma efetiva para a construção de um melhor sistema de saúde pública e de educação (vide os números da última pesquisa do IBGE quanto à inclusão social de parcelas da população que não tinham acesso ao sistema de ensino).
Evandro de Castro Bastos
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM)
Por e-mail

Em relação à informação de que fui cassado por uso irregular de verbas do Fundef, por desvio de dinheiro da saúde e por reduzir ilegalmente os investimentos em educação, impõem-se os seguintes esclarecimentos. Não usei irregularmente nenhuma verba do Fundef. O secretário municipal gestor da conta Fundef transferiu, sem meu conhecimento ou autorização, parte de recursos da referida conta para pagar aposentados da prefeitura. Não pude fazer retornar os valores para a referida conta porque o município sofreu intervenção estadual arbitrária e imotivada. Quanto às aplicações de recursos nas ações de saúde e nas de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, nunca houve desvio algum, e nem é possível, antes que o Tribunal de Contas dos municípios aprecie o balanço geral de 2002, afirmar se os índices exigidos pela Constituição Federal foram ou não alcançados. Então, por que tive meu mandato cassado? Porque o governador do Estado assim determinou à maioria dos vereadores, como represália à minha atitude de promover, contra ele, ação penal por crime contra a minha honra, distribuída no STJ sob o n° AP 255, autuada no dia 23 de julho de 2003.
Ernani José de Paula
Prefeito municipal
Anápolis, GO

Aécio Neves

O que tem sido realizado em Minas Gerais pelo governador Aécio Neves mostra que existe solução para a maioria dos problemas. Basta ter visão, vontade e saber escolher as pessoas certas para gerenciar. Coisas que infelizmente o governo federal não tem a mínima chance de fazer, especialmente porque lhe falta humildade para admitir que a oposição pode estar fazendo algo decente no país. Uma pena ("O trem no trilho", 28 de abril)!
Sidnei Tibério
Rio Claro, SP

Fiquei muito satisfeito ao saber da atuação do governador do meu Estado, conseguindo recuperar nosso equilíbrio financeiro e nosso prestígio. Só gostaria que ele se lembrasse com mais carinho de seu funcionalismo público, que paga (a duras penas) por tal equilíbrio: salários defasados, acesso dificultado ao atendimento médico (principalmente no interior). Enfim, tomara que após tal tempestade possamos respirar mais tranqüilos, sabendo que nossa autoridade maior continuará cuidando para que Minas Gerais volte a ser um Estado próspero.
Ilton do Carmo
Sabará, MG

Supertelescópio

A nota "O supertelescópio brasileiro" (28 de abril) me chamou a atenção. Nossa tecnologia é tanta que até supera em partes o famoso Hubble! Que maravilha, pois notícias como essa nos deixam orgulhosos de ser brasileiros e mostram ao mundo e ao próprio país que aqui também se produz tecnologia, além do Carnaval e da gigantesca violência.
Diego Denner Paiva
Loanda, PR

Massacre de garimpeiros

A responsabilidade jurídica dos indígenas perante o direito civil é uma questão extremamente complicada, para a qual não se acham respostas fáceis. Sua indefinição é um dos "belos" legados da ditadura militar, como ainda existe na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, o famoso Estatuto do Índio, que deu continuidade a princípios tutelares anteriores, porém está em plena defasagem em relação à Constituição Federal em vigor. O Estatuto das Sociedades Indígenas, que deve adequar a legislação indigenista às determinações da Constituição, continua preso nas tramas de inatividade e desinteresse parlamentaristas. Porém, não nos deveria causar surpresa que haja uma minoria indígena contra a abolição da tutela, já que ela oferece algumas vantagens políticas, econômicas e até judiciais. Como os não-indígenas, os índios não são nenhuma massa homogênea. E, como na grande maioria da população brasileira, também há indígenas que querem aproveitar brechas nas leis em seu favor por motivos pouco pios. O massacre dos garimpeiros em Rondônia é, sem dúvida, mais que uma tragédia, porque os guerreiros cintas-largas, em vez de prender e expulsar os invasores de suas terras, o que seria seu direito legítimo, optaram por uma retaliação totalmente desproporcional ao crime cometido ("Sem fé, lei ou rei", 28 de abril).
Professor doutor Peter Schröder
Programa de pós-graduação em antropologia
Universidade Federal de Pernambuco

Extremamente esclarecedora a reportagem de VEJA, que mostrou, de forma inequívoca, a realidade da cultura dos indígenas de nossos dias, que em nada diferem dos demais transgressores de leis em nosso país. Equivocado, talvez até mesmo por falta de reportagens como esta ao longo dos anos, acostumou-se o brasileiro, e até mesmo a comunidade externa, a encarar os indígenas brasileiros como habitantes indefesos, abandonados no meio da Floresta Amazônica, à mercê de garimpeiros e contrabandistas, cujas intenções únicas eram as relacionadas à destruição de suas reservas e comprometimento, até mesmo, da caça e pesca fundamental (será?) para sua sobrevivência.
Mauricio de Queiroz
Caçapava, SP

É lamentável o tom da reportagem sobre o conflito entre índios e garimpeiros na Terra Indígena Roosevelt (RO), pois denota uma incontrolável ansiedade por parte dos editores desta conceituada revista de eliminar qualquer possibilidade de ponderação acerca das razões pelas quais a tragédia se instalou naquela região. As acusações de suposta corrupção na instituição que foi criada para defender os direitos indígenas não passam de citações de pessoas interessadas em turvar ainda mais as relações entre índios e não-índios. A "reportagem", na verdade, revela o pensamento elitista anti-republicano, remanescente do colonialismo português, que sempre foi contra os povos indígenas.
Mércio Pereira Gomes
Presidente da Funai
Brasília, DF

As declarações do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, visando a justificar o massacre de garimpeiros em Rondônia pelos índios cintas-largas (os índios estavam "defendendo suas terras" e os garimpeiros estavam "cometendo crime"), abrem um perigoso precedente. E se todo fazendeiro resolvesse trucidar integrantes do MST em defesa de suas terras? Qual seria então a posição desses senhores?
Carlos Gilberto Gama Filho
Manaus, AM

Matemática

Fiquei emocionado ao ler a matéria "Equações, futebol e forró" (28 de abril), não só pelo fato de Carlos Matheus Silva Santos ser um talento precoce mas também por ser sergipano, embora para muita gente pareça impossível o Nordeste revelar talentos desse nível. Pior ainda é saber que não temos faculdades no mesmo patamar das dos grandes centros e por isso acabamos por exportar pessoas como Matheus para se aperfeiçoar nessas regiões.
Jony Lima da Silva
Itabuna, BA

Focas no Canadá

A caça às focas é uma atividade econômica tradicional regulamentada por leis e normas que são rigorosamente executadas pelo Departamento de Pesca e Oceanos. A caça comercial de filhotes de foca em fase de amamentação é proibida no Canadá. As focas que são caçadas são animais independentes. Elas não podem ser capturadas quando estão em ambientes de procriação ou áreas de reprodução. Visto que o Canadá respeita os direitos dos indivíduos de se oporem à caça às focas, encorajamos as pessoas a formar suas opiniões com base nos fatos. Informações adicionais também poderão ser encontradas na brochura "Seis Fatos sobre a Caça às Focas no Canadá" no endereço www.canada.org.br ("A matança dos bebês", 21 de abril de 2004).
Suzanne Laporte
Embaixadora do Canadá
Brasília, DF

Justiça

Quero registrar minha estranheza e indignação em relação à forma preconceituosa, desrespeitosa e desnecessária como fui tratado na referência pessoal que consta no texto "O esquema dos sem-terra" (28 de abril). A informação de venda dos lotes chega a esta autarquia por denúncias e por vistorias realizadas pelos técnicos nos assentamentos, que se constituem em trabalho de fiscalização permanente. O combate à venda dos lotes não se faz somente com o material de divulgação, o qual funciona apenas como instrumento de educação e conscientização. A venda de lotes não é um problema menor nem é negligenciado por este governo, visto que desde o ano passado determinei às superintendências regionais do Incra a deflagração de campanhas que já obtiveram como resultado a recuperação de 6.000 lotes. O Incra segue todo o procedimento administrativo legal de investigação da irregularidade, composto de mais de cinco fases, e, constatada a venda, procede à abertura de processo administrativo e o encaminha à Polícia Federal para a instauração de inquérito criminal. Esses procedimentos têm começo e fim nas superintendências regionais e, conforme explicado ao jornalista, não havia tempo hábil para fornecer os dados solicitados.
Rolf Hackbart
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Brasília, DF

Vazamento nuclear

Em nenhum momento a coordenação da Comissão Nacional de Energia Nuclear e as Indústrias Nucleares do Brasil quiseram manter "o assunto na surdina", como afirma o texto da reportagem "Desleixo nuclear" (28 de abril). O presidente da CNEN revelou, de forma transparente, as informações obtidas até aquele momento. Explicou que o vazamento só foi detectado três dias depois de ocorrido porque o nível de radiação foi inferior ao grau de alerta. A equipe de radioproteção da fábrica de Resende aplicou as normas e os padrões de segurança previstos, além de iniciar o processo de investigação das causas do incidente. De forma alguma o governo e o ministério tratam da questão nuclear com amadorismo, fragilidade e vulnerabilidade na segurança.
Vera Canfran
Assessora de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia
Brasília, DF

Dissidentes da TFP

Picante e com verve a reportagem "A TFP do B" (28 de abril), do jornalista João Gabriel de Lima, sobre a divisão na TFP. Não é questão de luta de classes. De ambos os lados há pessoas de todos os níveis sociais que sempre se deram bem. O que não era possível nem reto, numa entidade com fins beneficentes, culturais e religiosos, foi pretender geri-la como uma empresa comercial de propriedade pessoal e vitalícia de oito antigos diretores (cuja média de idade está bem acima dos 75 anos).
Fernando Larrain
São Paulo, SP

Guia

Em relação à nota "Seguros diferentes" (Guia, 21 de abril), gostaríamos de esclarecer que a Assist-Card não é uma seguradora. Prestamos serviços de assistência de viagens, que incluem seguros, fornecidos pela seguradora ACE, nossa parceira.
Laís Maziero
Departamento de marketing da Assist-Card Brasil
São Paulo, SP

CORREÇÃO: No quadro "Ajuda curta para desempregados" (28 de abril) o correto é: Em 2003, a pretexto de combater fraudes no FAT, o governo Lula cortou recursos de maneira drástica.

 

FORO ESPECIAL Na reportagem "E Lalau vai se livrar de mais uma..." (21 de abril), que tratou da prescrição de um dos crimes pelos quais o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto estava sendo processado, VEJA afirmou que, por ser aposentado, Lalau escapou de ser julgado como cidadão comum. Essa afirmação baseou-se no fato de que a Lei nº 10 628, de 24 de dezembro de 2002 (que assegura o foro especial para a autoridade mesmo quando ela não está mais no exercício do cargo), é posterior ao crime e ao processo de Lalau, que teve início em 2000. Alguns leitores, como a advogada Bárbara I. C. Reis, discordaram. Embora não haja consenso entre os juristas quanto à aplicação da lei a crimes ocorridos antes de sua promulgação, o STJ recusou o processo de Lalau e o devolveu ao TRF. Nesse caso, ao livrar-se do processo por prescrição do crime (no último dia 24), o ex-juiz livrou-se também de ser julgado como cidadão comum, conforme VEJA publicou.

 

CARTILHA CONTRA A CORRUPÇÃO A cartilha Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil, elaborada pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan e outros consultores, citada na reportagem "Como pegar um corrupto" (28 de abril), é uma publicação da Amarribo e da Ateliê Editorial. Os interessados podem obter mais informações por telefone: (11) 4612-9666; e-mail: atelie_editorial@uol.com.br; e site: http://www.amarribo.com.br/cartilha.html.

TFP Rogerio Montenegro Oratório de Nossa Senhora da Conceição: contra o terrorismo A reportagem "A TFP do B" (28 de abril) afirmou que os rebeldes da organização católica Tradição, Família e Propriedade tomaram posse do casarão do bairro paulistano de Higienópolis onde funciona a sede da entidade e constataram que tapetes e imagens haviam sido levados pelos seus antecessores. Paulo Corrêa de Brito Filho, diretor-conselheiro da entidade, escreve à redação de VEJA para dizer que "os mencionados objetos da sede são propriedade particular de alguns dos sócios, os quais podiam dispor deles livremente. Não houve, assim, nenhuma irregularidade que tenha sido praticada pelos referidos sócios". A foto publicada na página da reportagem não é do interior da sede da TFP, como foi publicado, mas do oratório Nossa Senhora da Conceição, Vítimas do Terrorismo, localizado à Rua Martim Francisco, no bairro paulistano de Higienópolis, que foi erguido em novembro de 1969 no local onde uma bomba explodira cinco meses antes.