André Petry
Até maio de 2005

"Não haverá novidades sobre o salário mínimo
enquanto não for encarada a discussão de
como evitar que seu aumento exploda com
as contas públicas"

Na semana passada, ao anunciar o novo valor do salário mínimo, de 260 reais, o governo reafirmou seu compromisso com a saúde das contas públicas, ganhou aplausos por seu comportamento responsável e recebeu as vaias de praxe – de aposentados, sindicalistas, oposicionistas e petistas de esquerda, como o indefectível senador Paulo Paim, o único brasileiro que subiu na vida com o salário mínimo. O curioso é que o governo fez tudo para merecer os aplausos, pois afinal manteve inabalado seu compromisso fiscal, e mereceu as vaias, porque o teatro promovido em torno do assunto foi tal e tanto que descambou para um festival de hipocrisia. Um dos sintomas disso apareceu no ano passado, quando o governo despachou para o Congresso Nacional sua proposta de orçamento para 2004. Ali, previa-se que o mínimo subiria para 256 reais – e a única novidade é que ficou 4 reais acima disso. Desde o ano passado, portanto, o governo sabia que o valor do mínimo de 2004 seria cozido em banho-maria. O que se viu na semana passada não foi muito além da encenação.

Todo mundo sabe, inclusive a oposição, talvez principalmente ela, que até anteontem era governo, que o salário mínimo não pode chegar a 280 reais, ou ao equivalente a 100 dólares, sem arrebentar as contas do governo e de muitas prefeituras. Todo mundo sabe disso. Sabia ontem. Sabe hoje. Saberá em maio de 2005, quando chegar a hora de aumentar novamente o mínimo. Ninguém precisa ler os astros para prever que, no ano que vem, o país assistirá à reprise do espetáculo de agora, talvez apenas com variações de intensidade e troca de alguns protagonistas, mas o enredo será o mesmíssimo: reunião daqui e dali, depois a definição de um valor pífio para o salário mínimo, seguida de aplausos de uns e vaias de outros. Tem sido assim há anos e assim será enquanto o governo, qualquer governo, tiver rigor fiscal. Só será diferente se for encarada a verdadeira discussão: como evitar que o aumento do salário mínimo exploda com as contas públicas?

Há quem defenda que o governo deveria desvincular o reajuste do mínimo do cálculo das aposentadorias e pensões, para evitar o rombo previdenciário. Outros acham que o país deveria estabelecer salários mínimos regionais, levando-se em conta a gritante diferença entre o ambiente econômico de São Paulo e o do Piauí, evitando que minúsculas prefeituras sejam regidas pela mesma regra que enormidades como a prefeitura paulistana. Em vez de ficar vinte horas fazendo reuniões ministeriais de olho em contas que não mudam com o olhar, o governo deveria enfrentar essa questão central, se realmente quer recuperar o valor do salário mínimo. O Congresso Nacional, em vez de ficar gritando contra o governo, que não é sádico nem suicida para definir um salário propositalmente baixo, também poderia propor essa discussão. Talvez daí surgisse uma saída sensata que liberasse o salário mínimo de sua camisa-de-força.