O príncipe do
liberalismo
Ele
é John Rawls, o
americano que reviveu a filosofia política e acredita
na ação do Estado
Carlos Graieb
Diga rápido o
nome de três filósofos políticos nascidos
no século XX. Engasgou? Não há motivos
para se envergonhar. Os últimos 100 anos foram mesmo
duros para essa disciplina. Na década de 60, chegaram
inclusive a declarar sua morte. E já estavam até
encomendando a missa de sétimo dia quando a surpresa
aconteceu. Em 1971, John Rawls, um professor americano da
Universidade Harvard, entregou a seus editores um livro
chamado Uma Teoria da Justiça. Veio a publicação
e, como num passe de mágica, a filosofia política
ganhou novo alento. Não apenas nos Estados Unidos,
mas em todo o mundo, leitores passaram a incluir a obra
no rol dos grandes clássicos do pensamento ocidental.
"Se as bases de nossa civilização iam de Platão
a Freud, hoje elas vão de Platão a Rawls",
chegou a dizer um resenhista inflamado. Desde então,
pelo menos 5.000 livros vieram à luz criticando ou
defendendo Rawls — um rio de tinta e papel que corre
da China aos Estados Unidos. O Brasil não ficou de
fora. "No final dos anos 70, quando começamos a procurar
argumentos para criticar o regime autoritário, Rawls
desempenhou um papel interessante", lembra o ex-ministro
do Desenvolvimento Celso Lafer. E ele não foi o único.
O próprio presidente Fernando Henrique Cardoso é
um leitor de Rawls. "Ele fala de perto à nossa época,
questionando com fundamentação filosófica
a injustiça das desigualdades sociais."
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Para quem ficou curioso,
é bom avisar que a obra de Rawls tem um lado encorajador.
Ela é curta. Em trinta anos de atividade, ele só
lançou três livros: Uma Teoria da Justiça,
The Law of Peoples (O Direito dos Povos) e O Liberalismo
Político, que acaba de ser publicado pelo
Instituto Teotônio Vilela (tradução
de Dinah de Abreu Azevedo; Instituto Teotônio Vilela;
430 páginas; 26 reais). De uma obra para a outra,
Rawls simplesmente revisa e aprofunda uma mesma série
de argumentos. Ele é aquele tipo de intelectual que
o ensaísta Isaiah Berlin certa vez chamou de "ouriço":
um fazedor de sistemas, que persegue uma única idéia
do começo ao fim da vida. Infelizmente, também
existe um lado desencorajador em Rawls. Ele é difícil
de doer. Seu texto é sério, intricado, abstrato.
Não dá trégua ao leitor. Mas o que
diz o homem, afinal de contas?
Talvez se possa afirmar
que a principal façanha de Rawls foi conciliar duas
vertentes do liberalismo político, uma tradicionalmente
preocupada com a questão das liberdades individuais
e outra que enfatiza a redistribuição das
riquezas na sociedade. Mas, ao dizer que Rawls é
um liberal, é importante fazer algumas distinções.
Primeiro, lembrar que essa palavra tem sentido inverso no
Brasil e nos Estados Unidos. Aqui, os liberais ficam à
direita no espectro político; lá, eles estão
à esquerda. Além disso, no Brasil de hoje
em dia toda vez que a palavra liberalismo é mencionada
ela traz à mente problemas da economia. Privatizar
ou não privatizar? Abrir ou não o país
ao capital estrangeiro? E por aí vai. Na verdade,
esse é um mau hábito. Pois longe de ser apenas
uma doutrina associada à idéia de que o mercado
pode tudo, o liberalismo é também uma escola
de longa e honrada história (veja
quadro). Já no século XVII, os intelectuais
que se identificaram com essa corrente defendiam antes de
mais nada os indivíduos contra o poder do Estado.
Procuraram garantir direitos básicos como o de ir
e vir e a liberdade de expressão. Em seus livros,
Rawls leva em conta essa tradição. Sua grande
originalidade está no fato de ir além.
"Ilustre desconhecido"
— Rawls acredita que, numa sociedade democrática,
o Estado não só pode como deve promover a
justiça social. Ele deve agir. Em outras palavras,
Rawls quase poderia ser rotulado como um social-democrata.
A questão é que, do ponto de vista teórico,
a social-democracia sempre foi uma colcha de retalhos. E,
para Rawls, o rigor na argumentação filosófica
é tudo. Por isso ele se mantém fiel a uma
linhagem de pensadores liberais — sobretudo o alemão
Emmanuel Kant, seu verdadeiro herói — e parte
destes para elaborar sua teoria da justiça. Depois
de uma complexa (muuuuito complexa) argumentação,
Rawls identifica dois princípios fundamentais para
a existência de uma sociedade "bem ordenada": o princípio
de que cada indivíduo deve ter direito ao maior número
possível de liberdades, desde que compatíveis
com a liberdade de seu vizinho. E o de que as desigualdades
econômicas e sociais só serão toleradas
se, em algum momento, puderem ser revertidas em benefício
dos menos favorecidos. Exemplo: o imposto sobre herança
e riqueza.
Embora tenha suscitado
todo tipo de discussão "técnica" em torno
de suas idéias, Rawls viu-se atacado de maneira mais
brusca por autores que simplesmente consideram abstrata
demais a sua construção teórica. Ele
é mesmo um prato cheio para esse tipo de crítica,
já que corresponde em tudo à imagem popular
dos pensadores ensimesmados e afastados do mundo "real".
Aliás, a expressão "ilustre desconhecido"
vem muito a calhar para ele, que está para a filosofia
americana assim como o romancista J.D. Salinger está
para a literatura. Ou seja, é uma espécie
de recluso, que não dá entrevistas nem faz
aparições públicas fora de seus cursos
universitários. De todos os textos que escreveu,
apenas um foi dedicado a um assunto político concreto:
um ensaio de 1995, que fala da II Guerra e de Hiroshima
(Rawls desembarcou no Japão como soldado pouco depois
do lançamento da bomba atômica). Todo o restante
de sua obra é devotado ao pensamento puro. Mas há
quem não se incomode com isso. "A referência
aos valores é indispensável na prática
política e os princípios de justiça
de Rawls apresentam essa idéia de forma particularmente
eloqüente. Sem os valores, a política se transformaria
em técnica, em mera reprodução do que
já existe." Quem diz é o presidente FHC, um
intelectual que tenta a todo custo fazer a transição
para o mundo da ação.
