Aviação

Tudo combinado

Relatório do governo aponta que as empresas aéreas reajustaram seus preços como se fossem um cartel

Daniela Pinheiro

O Ministério da Justiça tem em mãos um relatório que deixa as quatro maiores companhias aéreas brasileiras na desagradável situação de ter de dar explicações aos passageiros. Diz esse relatório que Varig, Vasp, Transbrasil e TAM combinaram aumentar seus preços duas vezes no ano passado. A primeira, em janeiro, ocorreu sob a forma de uma redução nos descontos das passagens, que estavam na faixa dos 60% e foram todos para 30%. Sobre essa redução de desconto, que na prática é aumento do valor da passagem, o ministério tem apenas suspeita. É no último reajuste, ocorrido em 9 de agosto, que se concentra a contundente acusação. A coincidência foi assombrosa. As quatro empresas deram exatos 10% de aumento em suas tarifas na mesma data. Seis dias antes, os presidentes das quatro empresas, Fernando Pinto (Varig), Rolim Amaro (TAM), Wagner Canhedo (Vasp), Paulo Henrique Coco e Antônio Celso Cipriani (Transbrasil), haviam se reunido em São Paulo durante três horas. Na época, foi dito que o assunto tinha sido uma eventual fusão das companhias. A verdade é que ninguém sabe de fato o que foi conversado ali, mas a ocasião é um indicador firme de que houve acerto de valores, na avaliação da Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça encarregado do caso. "Imaginar que é coincidência que quatro empresas distintas aumentem seus preços no exato valor e no mesmíssimo dia seria como acreditar em Papai Noel", diz Caio Mário Pereira Neto, da SDE.

Ilustração: Alex Akermann e foto: Lula Marques / Folha Imagem

Pinto (Varig), Coco e Cipriani (Transbrasil), Rolim (TAM)
e Canhedo (Vasp): reunião às vésperas do aumento

As companhias aéreas haviam sido chamadas a dar explicações sobre os aumentos e cada uma delas levou sua lista de motivos — uns diferentes dos outros. Curiosamente, razões diversas conduziram ao mesmo aumento na mesma data. Coincidência? Aos argumentos:

A Varig disse que o reajuste foi decidido com base em um estudo preparado pela empresa que ficou pronto uma semana antes do aumento. A data de 9 de agosto foi simples acaso.

A TAM afirmou ter decidido aumentar o valor das passagens no dia 7 de agosto, mas como era um final de semana, preferiu começar a aplicar a nova tarifa na segunda-feira, dia 9. Outra coincidência!

Para a Transbrasil, o aumento de 10% se deu por estratégia de marketing. Os executivos, aleatoriamente, escolheram uma data. Adivinhe? 9 de agosto!

A Vasp sustenta que o aumento se deu devido à desvalorização cambial ocorrida no início do ano. Por que 9 de agosto? Vai saber.

O crime não é aumentar as tarifas, já que as companhias oferecem preços abaixo do teto estabelecido pelo governo. O problema é reajustar as passagens no mesmo valor e no mesmo dia, o que caracteriza um aumento abusivo de preços e formação de cartel. "Esse é o crime número 1 da lei da concorrência", diz Caio Mário, da SDE. Caracterizada a infração, a multa às empresas pode chegar a 30% do faturamento anual de cada uma. A SDE abriu processo administrativo contra todas.

As empresas aéreas vivem uma crise sem precedentes. Até a TAM, considerada uma empresa enxuta e sem dívidas, fechou o ano no vermelho. Faltam passageiros, dinheiro para novas aeronaves e pontos de escala nas rotas do país. A carga tributária é altíssima. Enquanto as companhias aéreas americanas pagam 7,5% de imposto sobre suas operações e as européias 16%, as brasileiras desembolsam nada menos que 35%. O governo taxa, as empresas não pagam e as dívidas crescem. Juntas, as quatro devem 4 bilhões de reais. No primeiro semestre de 1999, acumularam prejuízos de 452 milhões de reais. O movimento de passageiros caiu 15% nas linhas domésticas e 25% nas internacionais. Com números tão pavorosos, as empresas podem ter entendido que uma escorregadinha dessas poderia ser tolerada pelos passageiros e pelos órgãos de fiscalização.

A Vasp canibalizava, sim

Sebastião Moreira / Ag. Estado

Avião da Vasp no aeroporto,
ou o que restou dele: até os
assentos desapareceram

Mais uma nuvem negra no céu da Vasp. Um relatório anexado ao processo aberto contra a empresa pela americana Tombo Aviation Incorporation confirmou uma velha suspeita: a Vasp canibalizou os dois aviões MD-11 estacionados no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, há quase um ano. Uma vistoria feita por oficiais de Justiça apontou que faltavam mais de 300 itens nos jatos arrendados da Tombo. Entre eles, os motores, as turbinas e os computadores de vôo. Um deles estava absolutamente depenado. Na cabine dos passageiros não havia sequer um assento. Apesar de o processo conter fotos e detalhar as peças que sumiram, a Vasp continua a dizer que nunca retirou peças dos aviões. De acordo com a empresa, os MD-11 foram devolvidos no início de fevereiro. Intactos.