Edição 1 643 -5/4/2000

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A Turma do Chuvisco

Conflitos de interesses e negócios obscuros
põem sob suspeita alguns dos mais próximos
colaboradores do governador do Rio

Consuelo Dieguez

Ricardo Fasanello/Strana

Garotinho: equipe dividida e chuva de
denúncias após um ano em alta no
panorama da política nacional

Em seu primeiro ano de governo, Anthony Garotinho parecia ser um sopro de renovação no quadro político nacional. Aos 38 anos, foi eleito governador do Rio de Janeiro, a segunda maior economia do país. Apoiado inicialmente pelo interior do Estado e pela periferia da capital, conquistou bons índices de aprovação até na elite da Zona Sul carioca. Chegou a ser, segundo pesquisas, o governador mais popular do país. Nas últimas semanas, sua estrela foi ofuscada por uma torrente de denúncias de corrupção e favorecimento – todas elas feitas por integrantes do próprio governo estadual. Primeiro, o sociólogo Luiz Eduardo Soares, seu principal colaborador na área de segurança pública, acusou-o de aliar-se à "banda podre" da polícia. Depois, o subsecretário estadual de Planejamento, Élvio Gaspar, denunciou esquemas de favorecimento de empreiteiras por parte de integrantes do governo. Na semana passada, foi a vez do economista Sérgio Rosa, presidente do Proderj, a companhia de processamento de dados do Estado. Rosa alertou para um forte lobby que teria origem no "gabinete do governador" em favor de duas empresas de informática. Soares e Rosa foram demitidos com estardalhaço e Gaspar só continua no cargo porque recuou. Sabe-se agora que não era só isso.

Paradoxalmente, o governador que tanto barulho faz na mídia tem como seus colaboradores mais próximos pessoas avessas à exposição. Talvez seja apenas por estilo. Mas quando se conhece melhor o passado ou o presente desses auxiliares podem-se entender um pouco mais as razões para tanta aversão aos holofotes. Há evidências de conflito de interesses, relações suspeitas e negócios pouco transparentes promovidos justamente pelos amigões do peito de Garotinho. O grave é que as denúncias atingem pessoas trazidas ao poder pelo próprio governador. São escolhas pessoais, e não problemas herdados de governos passados, como a corrupção na polícia. A situação é ainda pior porque a rede de relações que unem esses colaboradores entre si e ao governador torna difícil desvincular totalmente suas ações do próprio comandante. Esse grupo sempre agiu à sua sombra e é conhecido como a "Turma do Chuvisco", numa referência a um doce de ovo típico de Campos, a cidade onde o governador começou a carreira. São homens de sua confiança, que apostaram suas fichas num obscuro prefeito do interior.

Alguns desses auxiliares já desembarcaram no governo estadual com uma pesada bagagem de improbidades administrativas. É o caso de Ranulfo Vidigal, presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos (Asep), que tem entre suas funções fiscalizar e controlar os serviços privatizados no Estado. O responsável por uma das áreas mais sensíveis do governo teve seu mandato cassado por corrupção em 1996, quando era prefeito de São João da Barra, município vizinho a Campos. Junto com ele, foi processado o atual subsecretário estadual de Comunicação, Mauro José Silva, que era procurador-geral da prefeitura e hoje cuida das verbas de publicidade do governo. As irregularidades de Ranulfo Vidigal eram tantas que ele acabou condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em três processos. "A cassação de Ranulfo foi um processo político", afirma Garotinho.

À frente da Asep, Ranulfo Vidigal está sendo acusado por vários concessionários de serviços públicos de acobertar um esquema de achaques. VEJA ouviu na semana passada um diretor de uma dessas empresas. Segundo esse depoente, que prefere ficar no anonimato, as concessionárias estão tendo de pagar por um suposto serviço de consultoria para acompanhar o andamento dos processos, como aumento de tarifas, por exemplo. Quem oferece esse serviço é Pedro Luís da Silva, um sujeito de barba grisalha, expansivo, que foi apresentado aos diretores das empresas pelo próprio Ranulfo Vidigal como seu assessor. O serviço de consultoria consiste, na verdade, na cobrança de taxas para facilitação do andamento de qualquer processo referente à prestação de serviço das firmas concessionárias, inclusive reajuste de tarifas. O valor das propinas, pago a alguns conselheiros, estaria fixado em 30.000 a 50.000 reais por processo. Procurado por VEJA, Vidigal inicialmente negou conhecer Pedro Luís, mas em seguida admitiu que foram colegas num curso de pós-graduação. E afirmou que ele não tem autorização para falar em seu nome.

Vidigal é tão ligado à Turma do Chuvisco que qualquer denúncia que recaia sobre ele acaba respingando sobre boa parte do grupo. Seus advogados na época de sua cassação da prefeitura de São João da Barra foram Jonas Lopes de Carvalho e Antônio Oliboni, que hoje ocupam cargos de destaque no governo estadual. Lopes é chefe do Gabinete Civil e Oliboni, secretário de Justiça. Na rede de suas relações, chama a atenção o fato de Oliboni, apesar de ser responsável pela Secretaria de Justiça, manter na ativa seu escritório de advocacia, o Oliboni e Leal Advogados. Leal é o sobrenome de Hugo Leal, secretário de Administração de Garotinho. É verdade que os dois dizem ter-se afastado da banca, mas foram substituídos por um grupo bem familiar. Mais exatamente pelo cunhado e pela irmã de Jonas Lopes, os advogados Francisco Pessanha e Rosely Pessanha. Também trabalha no escritório Marcella Pessanha, filha do casal, que, para fechar o círculo, é casada com Oliboni. O secretário, aliás, costuma ser visto com freqüência no escritório.

O constrangimento não seria tão grande caso o escritório, que funciona no centro do Rio, não estivesse, nos últimos tempos, dedicado a resolver problemas de empresas com dívidas com o governo do Estado. Ou seja, o escritório de advocacia de dois dos principais integrantes do governo, comandado pelos parentes do chefe do Gabinete Civil, defende os clientes que entraram na Justiça contra o Estado para não pagar dívidas com, adivinhem só, o próprio Estado. Uma repórter de VEJA ligou na quarta-feira passada para o escritório perguntando se atenderiam clientes com dívida desse tipo. "Sim", respondeu amavelmente o advogado Francisco Pessanha. É espantoso e, mais do que isso, ilegal o fato de o escritório atuar como adversário do próprio Estado. Oliboni diz que não tem conhecimento de que o escritório preste esse tipo de serviço. Garotinho afirma que desconhece o assunto: "Se isso for verdade, eu não vou permitir. É muito grave, pareceria tráfico de influência", diz.

Oliboni sempre transitou sem maiores constrangimentos entre o mundo público e o privado. Como secretário de Justiça, cuida dos contratos de fornecimento de refeições para o sistema penitenciário. Esse serviço é prestado pela Brasal, do empresário Jair Coelho, conhecido como o "rei das quentinhas". A Brasal já esteve envolvida em irregularidades em 1992 e 1995 e chegou a ser proibida de participar de licitações. Mas acabou conseguindo voltar ao rol de fornecedores. O homem das quentinhas, Jair Coelho, já possuía boas ligações nos governos anteriores. Mas no de Garotinho ele tem pelo menos um aliado importante. Quem sempre cuidou de seus interesses é o escritório de seu velho amigo Antônio Oliboni. Sim, ele mesmo, o próprio secretário de Justiça. Os caminhos dos dois se cruzaram também em Campos, onde Oliboni foi subsecretário de Governo quando Garotinho era prefeito. Oito dias depois da posse de Oliboni, todas as licitações foram transferidas para sua alçada, e uma das primeiras concorrências realizadas foi para a terceirização do serviço de limpeza urbana. A empresa vencedora chama-se Eco-Lurb e, coincidentemente, está registrada em nome de Ariadne Cunha Lima, nome de solteira da mulher de Jair Coelho, também conhecida como "rainha das quentinhas".

Nessa rede de amizades antigas outro personagem importante é Carlos Augusto Siqueira, que foi secretário de Obras de Garotinho na prefeitura de Campos. No governo atual, foi presenteado com o cargo de presidente da Empresa de Obras Públicas (Emop), que controla todas as obras do Estado. A Emop substituiu a Secretaria de Obras, extinta pelo governador, e tem um caixa milionário. Só a obra do Maracanã, que está sob seu controle, movimenta 60 milhões de reais. Há uma pequena história com ele também, pinçada dos bons tempos de Campos. Um empresário, que alega ter sofrido pressões da administração Garotinho, entregou recentemente à juíza Érica Schmitz, da Primeira Vara Federal de Campos, uma série de fitas com conversas entre vários integrantes da Turma do Chuvisco. Numa delas, está registrado um diálogo entre dois personagens. Segundo o empresário, um deles é Siqueira, que na época seria secretário de Garotinho em Campos. O outro era um colaborador. Na fita, os dois combinam como vão superfaturar os custos de um show em comemoração ao aniversário da cidade. Em um dos trechos, um dos participantes deixa claro que o evento, contratado por 900.000 reais, será faturado pelo dobro do valor. "O número tem de ser esse", reafirma o outro. Siqueira ouviu a fita na sexta-feira passada, confirmou que a voz é mesmo a sua, mas disse que, na época, vivia problemas econômicos e ainda não trabalhava na prefeitura. O governador Garotinho também ouviu a gravação na noite de sexta-feira. "É uma coisa terrível", reagiu. "Vou tirar isso a limpo."

Correndo por fora da confraria de Campos, está um novo integrante que se adaptou perfeitamente ao grupo. É o presidente da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Eduardo Cunha. A Cehab é um dos órgãos mais importantes da administração por controlar as verbas da construção de casas populares, com um programa de gastos de 1,3 bilhão de reais até 2002. Cunha é filiado ao PPB de Paulo Maluf e, no governo Collor, foi presidente da Telerj por indicação de ninguém menos que PC Farias. Em 1993, acabou envolvido com outros integrantes do governo Collor num processo que corre na Justiça do Rio para apurar lavagem de dinheiro de diversas pessoas, entre elas o próprio Eduardo Cunha, através de conta de um doleiro chamado Jorge Luís da Conceição, que atuava no esquema de PC Farias.

Cunha assumiu a Cehab em outubro. Desde então, realizou quatro licitações para a contratação das obras de construção de casas populares, saneamento básico e infra-estrutura, a maior parte delas na Zona Oeste do Rio. A vencedora de todas as concorrências foi uma desconhecida construtora do Paraná, a Grande Piso. Coincidentemente a empresa pertence ao empresário Roberto Sass, que, como Eduardo Cunha, também foi do PRN de Collor e se bandeou para o PPB. O TCE detectou várias irregularidades na contratação da construtora. Um exemplo: ela está registrada como microempresa na Fazenda Federal, apesar de ter ganho contratações no montante de 35 milhões de reais. Eduardo Cunha chegou à Cehab por intermédio de um importante colaborador de Garotinho, o deputado federal e pastor evangélico Francisco Silva. Nas rádios de Silva, vai ao ar o programa semanal Conversa com o Governador. "No meu governo, se alguém agir errado eu apuro e puno. Porém, ninguém será punido sem apuração", afirmou Garotinho a VEJA. "Está havendo uma onda de denuncismo contra meu governo porque é um ano eleitoral."

Garotinho não esconde de ninguém que sua meta é chegar ao Palácio do Planalto. No ano passado, em cerimônia na Assembléia Legislativa do Rio, foi chamado de presidente por um deputado. "Ainda não, deputado. Mas agradeço pela profecia", respondeu. Para que ela se cumpra está mais que na hora de Garotinho limpar seu governo. Se não agir rápido, o chuvisco trazido de Campos como parte do projeto de uma doce caminhada rumo ao Planalto pode acabar virando tempestade.

Com reportagem de Marcelo Carneiro e Ronaldo França

 
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