O governo do PT já está fazendo uma
economia recorde, mas para estabilizar
as finanças será preciso cortar ainda mais
fundo, como outros países fizeram

Eduardo Salgado

 

Roberto Castro/AE

Lula em reunião com governadores: busca de consenso para apressar a aprovação das reformas

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Em menos de dois meses no Palácio do Planalto, o governo do PT tem indicadores macroeconômicos espantosos a apresentar. O juro médio anual é o mais alto dos últimos três anos, a arrecadação de impostos foi recorde e o crédito está pouco acima de 20% do produto interno bruto (PIB), o menor entre os países emergentes. As condições acima, bastante duras para um país que já vem tentando retomar o desenvolvimento, sem sucesso, há muito tempo, estão dando ao Brasil o que os economistas chamam de "grau mínimo de governabilidade". Elas são todas impopulares. Visam manter a inflação sob controle e melhorar as condições do governo de honrar suas dívidas. Por um lado, são medidas inevitáveis. Por outro, representam um fardo difícil de carregar para os brasileiros. Em um encontro na Confederação Nacional do Comércio (CNC) na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interpretou o sentimento popular sobre a situação. Falou com franqueza a respeito da vulnerabilidade do país e das barreiras ao crescimento econômico. "A redução de juros neste país deve ser o objetivo de todos", disse Lula à platéia.

Está ficando cada vez mais claro para todos que o Brasil precisa com urgência sair do tratamento de choque baseado em crédito ralo e caro combinado com juros altos e carga tributária escorchante. Diversos países já se viram na situação atual do Brasil. A experiência mostra que esses países, sejam eles pobres, sejam emergentes, e até ricos, só saíram da armadilha dos juros utilizando um instrumento valioso nesses casos, a tesoura. Entenda-se bem que a tesoura não tem mais onde cortar no bolso das pessoas. Ela precisa ser usada agora na gordura que o Estado brasileiro tem e que sobrecarrega a economia. Pelo que arrecada de impostos, um valor que se aproxima rapidamente do patamar de 40% do PIB, o governo brasileiro suga da sociedade uma quantidade de dinheiro equivalente à arrecadada em países com renda per capita de 10 000 dólares anuais. Como a renda per capita dos brasileiros é de 3 000 dólares, a constatação lógica é que temos um país pobre com governo que cobra preço de país rico para funcionar. É passada a hora de inverter essa situação. Ou pelo menos de equilibrá-la. Isso significa que a máquina do governo precisa pesar menos sobre os ombros dos brasileiros.

O esforço que o presidente Lula e sua equipe estão fazendo nessa direção é maior até do que o empreendido pela dupla Fernando Henrique Cardoso e seu ministro da Fazenda, Pedro Malan. Na semana passada, Lula se reuniu com os governadores e arrancou deles o compromisso com as reformas que visam justamente a emagrecer o governo, diminuindo sua ganância pela poupança popular. Lula conseguiu sair da reunião na Granja do Torto com uma pauta unânime, e mínima, de acerto das finanças nacionais, a chamada Carta de Brasília, assinada por 27 governadores. "Aos poucos o presidente está viabilizando politicamente as reformas", observa o economista Carlos Geraldo Langoni. O documento mostra que o governo está no caminho certo. Ele prevê a diminuição dos encargos trabalhistas, a reforma da Previdência com ênfase no papel da aposentadoria complementar e na contribuição dos inativos. Apenas a reforma da Previdência aliviaria os gastos obrigatórios do governo em cerca de 70 bilhões de reais por ano, abrindo caminho para o equilíbrio fiscal duradouro. Obviamente não se fará essa economia de um ano para outro, mas só a possibilidade real de fazer um corte dessa magnitude já garante a paz financeira. O primeiro efeito positivo seria sobre a cotação do real em relação ao dólar. Com a estabilização do câmbio, a inflação tenderia a declinar e os juros seriam puxados para baixo. Os países medem o poder de corte de sua tesoura sobre a carne dos governos por meio de um indicador agora bastante familiar aos brasileiros, o "superávit primário", que é o dinheiro que sobra no caixa depois de pagas todas as despesas, com exceção do serviço da dívida.

Comparando-se o superávit brasileiro com o de alguns países do mundo obrigados a economizar dramaticamente nos últimos seis anos, o esforço da tesoura do PT não parece tão descomunal. O Brasil comprometeu-se com um superávit primário de 4,25% do PIB neste ano. Países com renda per capita menor que a brasileira, como o Equador e a Turquia, anunciaram que estão fazendo ou farão uma reserva de caixa bem maior para apaziguar os credores e sair da alça de mira dos especuladores do mercado financeiro. A Turquia pretende produzir um superávit fiscal primário de 6,5% do PIB – a mesma economia que os turcos efetivamente fizeram no ano passado. O Equador economizará 5,2%. Produzir superávits tornou-se uma medida profilática quase universal. Os países-membros da União Européia tiveram, entre 1981 e 1995, um déficit primário médio de 0,9%. De 1996 a 2000, o déficit se transformou num superávit de 2%. Cortar as despesas, seja no orçamento familiar, seja no governo, é sempre difícil. Passar a tesoura na parte abastada da Europa é infinitamente menos traumático que fazer a mesma operação em países em desenvolvimento. As crianças da Bélgica podem ficar sem comer chocolate na merenda escolar uma vez por semana com um superávit de 6,6%. A Bélgica tem renda per capita de 23 300 dólares. No Equador, esse valor mal passa de 1.000 dólares. Para fazer a economia prometida, o governo equatoriano terá de realizar cortes brutais mesmo em seus programas assistenciais mínimos.

 

Jonne Roriz/AE

Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical: pressão por reajuste salarial

Sem as reformas, principalmente a da Previdência, o Brasil não tem como manter e, muito menos, aumentar seu atual superávit primário. Os analistas são unânimes em informar que o sacrifício feito até agora não foi em vão, mas ele não sinaliza para o mercado que a economia de gastos seja sustentável no longo prazo. A trajetória dos países costuma seguir a seguinte lógica. A primeira fase é do desajuste: superávit pequeno e dívida crescente. A segunda, da desconfiança. O superávit embica para cima, mas o mercado se pergunta: será que esse governo vai manter o ajuste? A terceira fase é a virtuosa. O mercado se convence, o superávit se estabiliza e a relação entre a dívida pública e o PIB cai. "Estamos no final da fase dois", diz Fabio Giambiagi, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Já esgotamos os esforços de aumentar a arrecadação e os juros. Agora só resta cortar mais fundo os gastos do governo", diz o economista Raul Velloso.

Para John Williamson, analista do Instituto de Economia Internacional e criador da expressão "Consenso de Washington", o governo brasileiro não escapará de uma redução sistemática da relação entre a dívida e o PIB. Para países da União Européia, uma relação da ordem de 60% é considerada razoável. Para países em desenvolvimento, como o Brasil, é diferente. Os 56% atuais já são altos demais. "Uma tendência lenta, mas voltada para a redução dessa relação, é sempre o mais adequado", disse Williamson a VEJA. No livro After the Washington Consensus: Restarting Growth and Reform in Latin America (Depois do Consenso de Washington: Reinício do Crescimento e das Reformas na América Latina), com publicação marcada para o fim de março, Williamson argumenta que o patamar do Brasil deve ser mais baixo por três razões básicas. Primeiro, porque os choques externos são mais sentidos aqui que nos países ricos. Segundo, porque o Brasil tem necessidade mais urgente de baixar sua taxa de juro. E, por último, porque é cada vez mais difícil para os países latino-americanos conseguir crédito externo. Em outras palavras, a tesoura vai ter de trabalhar mais.

Com reportagem de Denise Carvalho