Nós produzimos
os criminosos

Aos 67 anos, no auge de sua carreira,
Márcio Thomaz Bastos troca 250 000
reais por mês para ganhar 8 000 como
ministro da Justiça e diz que seu maior
desafio é desfazer a nefasta corrente
"Febem-polícia-Justiça-cadeia", que
virou pós-graduação em bandidagem

Maurício Lima

 

Ana Araújo

Bastos: "Nunca tive medo de ser seqüestrado, mas tenho medo de andar à noite em São Paulo"

Veja – O que se deve fazer para evitar a baderna criminosa que o Rio enfrentou nos últimos dias?
Bastos – É luta de longo prazo. É preciso aplicar uma terapêutica longa que envolva informação, inteligência e ação contra a lavagem de dinheiro. Quando se fecha a porta da lavagem de dinheiro, cai a causa final do crime organizado. Ninguém trafica drogas para guardar dinheiro debaixo do colchão, pois o volume é tal que fica impraticável. Vivemos uma hora oportuna para barrar a lavagem. Depois dos atentados terroristas aos EUA, o governo americano deu-se conta do perigo da lavagem do dinheiro. Eles não querem mais saber de paraísos fiscais.

Veja – Não há nada que se possa fazer já?
Bastos – De imediato, só medidas simbólicas, como transferir o Fernandinho Beira-Mar para outro lugar. Não acho a transferência desarrazoada, mas é claro que isso não vai transformar o Rio num paraíso.

Veja – Mas isso também não tem o simbolismo contrário, o de que o Rio não consegue sequer manter um traficante preso?
Bastos – É verdade. Mas é ruim fulanizar a questão. Mesmo porque, se Beira-Mar morresse amanhã, nada mudaria. Outro apareceria em seu lugar. A questão central é combater a engrenagem que coloca as pessoas a serviço do tráfico. O tráfico se renova rapidamente, alça jovens de 17 ou 19 anos ao comando do crime.

Veja – Como se combate a engrenagem?
Bastos – Existem paliativos que vêm sendo usados com eficácia em alguns Estados. Em São Paulo, os centros integrados de cidadania são um exemplo. Você escolhe um lugar violento, pesado mesmo, e põe ali um braço do Estado. Nesse lugar, o cidadão tem acesso a juiz, promotor, polícia, assistente social e outras representações institucionais. As experiências mostram que os índices de violência baixam quando o Estado aparece.

Veja – O senhor falou em paliativos, mas quais seriam as medidas efetivas?
Bastos – O primeiro passo foi dado pelo atual governo ao não colocar o Ministério da Justiça no balcão das barganhas políticas. Em oito anos, Fernando Henrique teve nove ministros, uma média inferior a um ano para cada um, período durante o qual, naturalmente, ninguém consegue fazer nada. Em linhas gerais, precisamos acabar com a linha de produção da criminalidade. Ela começa na Febem, passa pela polícia, pela Justiça e acaba na cadeia. Quem percorre essa linha sai pós-graduado em criminalidade. Para desmontá-la, temos de retreinar a polícia, pois não basta reequipá-la. Temos de fazer uma reforma radical no Judiciário, eliminando os principais gargalos, e mudar o sistema prisional. A lei de execução penal, de 1984, prevê o regime de progressão de pena, que é importante, mas isso nunca foi aplicado. Não é falta de dinheiro. É falta de prioridade.

Veja – Todos os ministros da Justiça fizeram um diagnóstico parecido. O que será diferente na sua gestão?
Bastos – Primeiro, não se pode fazer nada correndo. No Brasil, cada vez que ocorre uma violência que chama a atenção da sociedade, surge um pacote, um clamor por penas mais pesadas. Os pacotes, como se tem visto, não resolvem nada. As penas mais pesadas também são uma bobagem. São o que chamamos de "legislação do pânico". Não adianta criar pena de 100 anos. O que serve de vacina contra o crime é a certeza da punição.

Veja – Isso implica a reforma do Judiciário?
Bastos – Claro. Minha idéia é começar sem mudar lei alguma. Precisamos investir nas varas judiciais, desde a modernização através da informática até o treinamento de juízes. Em São Paulo, uma revisão de processo demora até dois anos e meio para ser distribuída. No Rio, com a informatização, toma apenas uma semana. Na Bahia, hoje, a distribuição é feita no mesmo dia. Também estamos fazendo uma pesquisa para apontar os gargalos do Judiciário. Isso porque cada jurista, cada advogado, cada juiz e eu mesmo temos uma reforma na cabeça. Precisamos atacar aquilo que seja gargalo consensual.

Veja – O senhor é a favor do uso do Exército no combate à criminalidade?
Bastos – Na atual circunstância, resolvemos atender ao pedido da governadora do Rio e enviamos 3 000 soldados para fazer o policiamento da cidade. Mas é uma solução emergencial, de caráter também simbólico e de curto prazo. Como solução permanente, sou contra. O Exército não funciona para isso. Os recrutas não têm formação para combater o crime, não têm treino nem vivência. Acho que a conversa de convocar o Exército é um resquício da ditadura militar. Naquela época, diante de qualquer problema, João Figueiredo dizia: "Chama o Pires" (Walter Pires, então ministro do Exército).

Veja – O que significa retreinar a polícia?
Bastos – Torná-la mais científica, com o uso de recursos tecnológicos. Nos EUA, há uma integração grande entre as polícias dos Estados. O policial tem informação sobre qualquer pessoa no computador da viatura. Vi isso em Nova York. Um sujeito atropelou um egípcio na faixa de pedestre. A polícia chegou, algemou o motorista e, no computador da viatura, pegou a ficha dele. No Brasil, a implantação de um cadastro único custaria 10 milhões de dólares. É pouco para os enormes benefícios que traria. A idéia é fazer um sistema único de segurança no Brasil. Estimular a unificação das polícias civil e militar – e digo estimular porque isso não se faz por decreto – e fazer com que a Polícia Federal trabalhe nos moldes do FBI americano.

Veja – Pessoalmente, o senhor se sente seguro nas grandes cidades brasileiras?
Bastos – Nunca tive medo de seqüestro nem tive segurança para mim ou minha família. Durante anos, almoçava na bolsa de valores, em São Paulo, e voltava para meu escritório a pé. Nunca me aconteceu nada. Mas tenho medo de andar à noite em São Paulo. Antigamente, na ditadura, a gente tinha medo quando encostava um carro de polícia. Agora, transferi esse medo para qualquer pessoa que se aproxime de mim. No Rio, tenho mais medo porque sou menos familiarizado com a cidade.

Veja – O senhor deixou um afamado escritório de advocacia para ser ministro. Está perdendo muito dinheiro?
Bastos – Posso dizer quanto perdi, mas não para sair publicado... Não, está bem. Eu fazia uma retirada média de 250.000 reais por mês do escritório.

Veja – O que faz alguém trocar 250.000 reais por mês por 8.000 reais, o salário de ministro?
Bastos – A vaidade. Sou vaidoso. Em 45 anos de carreira, fiz quase tudo o que a advocacia poderia me proporcionar. Trabalhei nas maiores causas criminais, em grandes júris e achei que faltava algo. O Ministério da Justiça era o coroamento dessa trajetória.