Estado de calamidade

Ronaldo França e Marcelo Carneiro

AFP

CIDADE EM CHAMAS Um dos 37 ônibus incendiados pelos criminosos: tática de terrorismo inspirada nas ações da guerrilha colombiana

Veja também Uma cidade dominada   Nesta edição Entrevista com Márcio Thomaz Bastos

Sensação já plenamente incorporada à vida das grandes cidades brasileiras, a insegurança voltou a atingir níveis insuportáveis no Rio de Janeiro, na semana passada. A batalha que se instalou nas ruas da cidade teve um vencedor. Foi o traficante de drogas Fernandinho Beira-Mar – sempre ele –, o líder da ação. Beira-Mar comandou o dantesco espetáculo de ônibus incendiados, bombas e tiros contra prédios do Rio de dentro de sua jaula "de segurança máxima" no presídio Bangu 1. Meses atrás, liderara o assassinato de rivais no interior da própria penitenciária onde estava encarcerado. A batalha da última semana teve um perdedor também. A autoridade do Estado tombou, gravemente ferida, diante da própria inoperância e da inadmissível leniência no trato da questão da segurança pública. Foi o que se viu durante quatro dias, quando a população esteve sob o jugo do medo. De segunda a quinta-feira, contaram-se 55 ônibus incendiados ou depredados, lojas intimadas a fechar as portas em vinte bairros, edifícios metralhados ou atacados com bombas de fabricação militar. O Estado, embora soubesse com antecedência que algo estava em curso, foi incapaz de deter Beira-Mar, que colocou à prova a força de sua organização criminosa, o Comando Vermelho. Formou-se um cenário de guerra.

A escalada de violência produzida por Beira-Mar paralisou a cidade na segunda-feira e teve continuidade nos três dias seguintes, embora em menor intensidade. Os alvos foram selecionados de forma a causar impacto na opinião pública. Prédios atingidos por tiros e bombas na Avenida Vieira Souto, um dos metros quadrados mais caros do Rio, ônibus incendiados, imagem sempre impressionante, e, para completar, lojas fechadas, numa clara demonstração de força dos traficantes para impor seu regime de terror. No caso mais grave, ainda na segunda-feira, bombas de coquetel Molotov foram arremessadas dentro de um ônibus, na rua onde se situa o palácio da Prefeitura. Feriram-se treze pessoas, duas em estado grave. Uma delas morreu na quinta-feira. Tudo devidamente feito para ameaçar, numa típica ação de terrorismo urbano. Para piorar, o horror floresceu às vésperas do Carnaval, a maior festa popular do mais concorrido destino turístico do Brasil. A Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro calculou que somente o fechamento das lojas causou prejuízos de 50 milhões de reais no primeiro dia. As agências de viagem começaram, instantaneamente, a receber consultas sobre o cancelamento de pacotes para o Carnaval. O dano, evidentemente, foi maior. Os transportes foram paralisados e a ausência de trabalhadores também conteve a produção nas indústrias.

O que levou Beira-Mar a atacar? A análise corrente entre os envolvidos na segurança do Rio é que a nova política de administração penitenciária se tornou restritiva demais para o gosto dos líderes do tráfico. Ou seja, segundo as autoridades do Rio, os marginais sufocaram a cidade numa onda de violência simplesmente porque a eficiência policial aumentou. É mais uma das desculpas, só que esta mais esdrúxula que as anteriores, apresentadas para justificar um estado de caos na cidade do Rio de Janeiro no campo da segurança pública. Durante anos, os traficantes, ladrões e assassinos presos foram tratados com benevolência no intuito de acalmá-los e controlar a escalada do crime. Tinham celulares e eletrodomésticos nas celas, recebiam bebida e comida de fora, sem contar uma insaciável agenda de visitas íntimas. Nesse regime, o crime prosperou. O sistema tornou-se menos liberal quando se viu que era absurdo. Agora, a polícia diz que os marginais estão agindo porque a lei passou a funcionar. Depois dos ataques, era só esse tipo de explicação que faltava para zombar dos que pagam impostos e não recebem de volta serviços competentes do Estado. A polícia também deu como desculpa a tentativa dos traficantes presos em Bangu 1 de criar, em meio à bagunça e ao terrorismo, condições para que pudessem tentar fugir.

Rafael Ruas

A TRANSFERÊNCIA Fernandinho Beira-Mar no avião que o levou do Rio de Janeiro à prisão no interior de São Paulo

Beira-Mar teria ficado especialmente indignado com o fato de lhe terem retirado, em 8 de fevereiro, um aparelho de rádio, do tipo Nextel, com o qual tocava seus negócios. Isso mesmo. É de causar perplexidade, mas o fato é que, mesmo depois de liderar, no ano passado, uma rebelião interna e uma ação urbana semelhante à de agora, ele continuava em comunicação direta com o mundo exterior. Embora desde outubro do ano passado estivesse instalado um bloqueador de celulares em Bangu 1, somente em 13 de janeiro as autoridades se deram conta de que o dispositivo não funcionava plenamente. Era incapaz de impedir a utilização de aparelhos de radiocomunicação, problema que, por sinal, ainda não foi sanado. O rádio foi encontrado somente depois de uma denúncia.

É chocante que, após tantas lições amargas, se tenha permitido a entrada de um rádio de comunicação em Bangu 1. Sobretudo quando a forma como isso é feito é mais que conhecida. Aparelhos maiores entram com a colaboração de carcereiros. Os menores, das formas mais diversas, inclusive através de um método inacreditável que, segundo a polícia, é usado pelas mulheres dos presos. Há muito tempo é sabido nas cadeias que as companheiras dos presidiários aproveitam os dias de visita íntima para levar-lhes telefones celulares. Embalados em camisinhas, os pequenos aparelhos são escondidos na vagina. Como, por lei, elas não podem ser tocadas durante a revista, passam livremente. Depois que o rádio lhe foi tomado, Beira-Mar teria decidido fazer seu último lance. Impossibilitado de comunicar-se diretamente, passou a usar o mais rudimentar meio de comunicação para os acertos finais: a carta. Antes dos atentados, o traficante podia receber duas visitas semanais de parentes, às quartas-feiras e aos domingos. Pela legislação, os presos têm direito a correspondência, que não pode ser violada. Para a polícia, teria sido dessa maneira que o bandido detalhou sua operação, indicando inclusive o dia em que ela deveria ser deflagrada. Nenhuma das justificativas apresentadas pelas autoridades policiais do Rio de Janeiro diminui a responsabilidade que elas têm pela eclosão da guerra urbana da semana passada. Nesse campo, ninguém mais tem o direito de alegar surpresa, ousadia de bandidos nem nenhum outro tipo de dificuldade. Qualquer que tenha sido o meio utilizado por Beira-Mar para organizar as horas de terror que o Rio viveu – e é mais que duvidoso que ele tenha se valido apenas de cartas –, o fato é que o bandido número 1 do país, com domicílio perfeitamente conhecido, dominou uma metrópole inteira, deixando as autoridades locais perdidas como baratas tontas.

A ação desencadeada é o resultado bem-acabado das lições que Fernandinho Beira-Mar aprendeu com as Farc na selva colombiana. A série de atentados assemelha-se em tudo a uma operação de guerrilha. Autoridades envolvidas na investigação dos incidentes estão convencidas de que o traficante carioca importou da Colômbia a técnica de uso de células terroristas para fomentar o medo. Nesse tipo de ação, basta que o bandido ordene a um de seus auxiliares a deflagração da operação para que, em seguida, pequenos grupos de traficantes sejam orientados para a execução das ações. Cada um dos grupos recebe apenas uma missão específica – o transporte de explosivos ou o envio de armas para outro grupo criminoso, por exemplo – e não tem conhecimento total sobre a operação, muito menos sobre seus objetivos finais. Beira-Mar, claro, detinha o controle de tudo. A similaridade com a tática das Farc surgiu também em uma carta-manifesto em que os bandidos tentaram adotar pretenso tom de crítica social. Além de assumirem a autoria, reiteraram suas ameaças (veja quadro).

Zonas de tráfico – A ousadia dos traficantes não deixa dúvidas de que o Estado não consegue mais se impor. Seria injusto dizer que isso é uma fraqueza apenas do governo atual. O crescimento do poder do tráfico de drogas no Rio de Janeiro tem raízes históricas. Grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Vitória e Recife também enfrentam o problema da criminalidade, mas em nenhuma delas os bandidos exibem tamanha força. No Rio, isso ocorre por uma conjunção de fatores que surgiram a partir da década de 70. Teve início, então, uma era de políticos fluminenses de linhagem populista e ação clientelista. O primeiro deles, Chagas Freitas, governador por duas vezes, delegava aos deputados a intermediação dos pedidos das áreas mais carentes, em especial favelas ainda em formação. O segundo, Leonel Brizola, também governador por dois períodos, instituiu a partir dos anos 80 uma política de legalização da ocupação irregular dos morros e de distensão das operações policiais em zonas de tráfico de drogas, duas medidas que geraram danos irreparáveis à cidade e à região metropolitana. Juntos, chaguismo e brizolismo foram o embrião de uma política que acabou por aproximar o poder público do mundo do crime. "Isso se tornou especialmente complicado quando os banqueiros do jogo do bicho passaram a controlar as escolas de samba e os traficantes descobriram que podiam assumir o poder político nas favelas, através das associações de moradores e sem a oposição dos governos", explica a cientista política Lúcia Hipólito. A melhor imagem desse cenário é uma foto de 1990, em que o então governador Moreira Franco recebe toda a cúpula do jogo do bicho em pleno Palácio Guanabara, sede do Poder Executivo estadual.

A topografia da cidade também colaborou para ampliar o poder de fogo dos traficantes. Os morros do Rio sob o domínio dos criminosos transformaram-se em enclaves de difícil acesso até para o cidadão comum. Para a polícia, então, que circula nessas áreas sob o fogo cerrado de jovens fortemente armados, o cenário é de guerra urbana. Enquanto o arsenal dos bandidos inclui armas automáticas, leves e de precisão, os policiais geralmente carregam armamento pesado e ultrapassado.

Divulgação

SEGURANÇA MÁXIMA? Policiais do Batalhão de Operações Especiais vigiam individualmente os presos de Bangu 1: ação tardia

A incrível capacidade de mobilização de Beira-Mar tem outra razão. Foi ele quem inaugurou, no Rio, uma modalidade de fornecimento de drogas por consignação. O pequeno traficante paga depois que vender. Com isso, criou uma relação de dependência e aumentou o poder de arregimentação de sua facção, o Comando Vermelho, conhecida pelo fervor quase religioso de seus integrantes. Todos os dias, às 6 da tarde, em todos os presídios cariocas se pode ouvir os presos gritarem, em uníssono, a seguinte exaltação: "CVRL, PJL, Rua Já!" É o grito de guerra da facção, que presta homenagem a seu fundador, Rogério Lemgruber, profere fictícios ideais de paz, justiça e liberdade e anuncia sua permanente intenção de fuga. Com tudo isso, não é difícil entender por que Beira-Mar tem tamanho poder de fogo. Hoje, aos 36 anos, ele vende drogas para São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba, além do Rio, e mantém ligações com o tráfico na Colômbia, no Paraguai e no Uruguai. No Rio, sua facção controla a venda de drogas em 99 favelas. A estimativa da polícia é que seu patrimônio chegue aos 100 milhões de reais.

Armas militares – Na prática, no Rio de Janeiro convencionou-se achar que políticas de segurança pública são uma questão de governo, e não de Estado. Ou seja, cada novo governante tem a sua própria, que em geral exclui a do antecessor. No Rio, foi o que se viu nos últimos anos. O Estado tem, portanto, sua parcela de contribuição. Na semana passada, o jornal O Globo demonstrou que uma parte expressiva das armas encontradas nas mãos dos traficantes tem origem militar. São retiradas de dentro dos quartéis diretamente para as bocas de drogas. A Polícia Federal também não consegue dar conta da fiscalização das fronteiras, para impedir a entrada de mais armas e mais drogas. Acumulam-se nas gavetas da burocracia projetos que prometem reverter a situação, a cada vez que se vive uma crise como essa. Na semana passada, foi criada no Rio a operação Rio Seguro, com policiamento ostensivo nas ruas. Homens da força especial da polícia foram colocados em frente às celas de vinte prisioneiros de Bangu 1, suspeitos de envolvimento com os atentados. Pode ser uma demonstração de que o Estado resolveu agir, embora tardiamente. O fato é que, de tão crônico, o problema não suporta mais medidas paliativas ou falta de empenho. Nem essa teatralização dos soldados armados em frente a cada uma das celas de Bangu 1.

Ainda na segunda-feira, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deu o tom: "Quando há um surto de violência como esse que ocorreu no Rio, é preciso usar as medidas disponíveis, como a polícia na rua, e enfrentar a violência com violência". O secretário de Segurança Pública do Rio, Josias Quintal, e o prefeito Cesar Maia consideraram, em declarações à imprensa, a possibilidade de matar os traficantes como recurso para restabelecer a ordem pública. Para o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Soares, "o crime mudou de natureza, ganhou uma dimensão política selvagem". É a primeira vez que autoridades de todos os níveis da administração pública assumem uma postura tão agressiva no enfrentamento da criminalidade. Resta esperar que algo aconteça. Na madrugada de quinta-feira, Beira-Mar finalmente foi transferido para outra prisão, alternativa que há tempos vinha sendo aventada. Seu destino foi o presídio de segurança máxima de Presidente Bernardes, no interior de São Paulo, onde ficará por apenas trinta dias. Ainda não se decidiu para onde irá depois. A verdade é que o Brasil não sabe o que fazer com Beira-Mar. Pior: as autoridades federais e estaduais também não deram mostras até agora do que deve ser feito para evitar a colombianização do segundo Estado mais rico do país.

 

O MANIFESTO DO TRÁFICO Para justificarem – como se isso fosse possível – as ações de terrorismo, os bandidos que apavoraram o Rio divulgaram um manifesto repleto de primitivos conceitos "esquerdista-revolucionários" das Farc colombianas. Veja, a seguir, alguns trechos. Os erros de português foram mantidos. "Nós deixaremos bem claro que nesta segunda-feira, dia 24/02/2003 aquele que abrir as portas de seus comércios, estarão desobedecendo uma ordem dada, e será radicalmente punido se desobedecê-la". "Pois o que queremos é que esse abuso de poder que este governo e essa política hipócrita vem implantando, caia por terra, porque não tem mais como aturar estes governantes com essa política opressora e covarde que vem praticando o terror nas comunidades carentes mandando os seus vermes subordinados policiais, invadir as favelas e plantar o terror causando assim a morte de muitos inocentes." "Não mais deixaremos de causar o caos nesta cidade." "O povo já está vendo que os verdadeiros marginais não estão nas favelas e nem atrás das grades, e sim no alto escalão da política." "Será que entre os presos deste país existe um que tenha cometido um crime mais hediondo do que matar uma nação de fome e na miséria?" C.V.R.L. (Comando Vermelho Rogério Lemgruber, alusão a um dos fundadores da facção criminosa)