A vitória dos piratas

A indústria não sabe mais como
conter os falsificadores, que agora
começam a entrar no ramo de DVDs

O pirata venceu a indústria. Em todo o mundo, os produtos falsificados, especialmente na área de entretenimento e programas de computador, superam em número e, em certos casos, em faturamento os artigos legítimos. A situação chegou a um ponto em que alguns especialistas acreditam que o melhor a fazer é jogar a toalha, admitir a derrota e relaxar, em vez de tornar mais rígidas as leis de direito autoral, o chamado copyright. A revista inglesa The Economist sugeriu em editorial na semana passada uma mudança radical na maneira de combater a pirataria de programas de computador, músicas e filmes. "Para que as leis de copyright possam sobreviver, elas precisam ser menos abrangentes. Com o avanço das técnicas digitais e de cópia e distribuição, não se concebe mais que uma lei assegure o direito setenta anos após a morte do autor", escreveu a revista. A idéia é baratear o licenciamento e, assim, atrair para a legalidade uma parte dos piratas. Para Hollywood, a indústria fonográfica e as empresas que produzem jogos eletrônicos e programas de computador, a proposta de relaxar as leis é uma saída desesperada, equivalente a descriminalizar as drogas para acabar com o tráfico. "Os falsificadores são ladrões e precisam ser tratados como criminosos", disse na semana passada Frits Bolkstein, comissário de comércio da União Européia, ao anunciar medidas mais duras de combate à pirataria.

Os números da falsificação no Brasil são assustadores, mas o mercado nacional não difere muito da situação na Ásia e na Europa do Leste. De cada dez games vendidos a consumidores brasileiros, nove são piratas. Seis de cada dez CDs com programas de computador são falsificados. Metade dos CDs musicais é pirateada. Mais recentemente, a pirataria mundial descobriu o mercado de DVDs. No Brasil, a polícia calcula que as vendas de DVDs piratas tenham chegado a cerca de 40 milhões de dólares no ano passado. O ataque dos falsificadores ao produto parecia quase impossível quando esse formato começou a se popularizar no mundo, cinco anos atrás. Os DVDs, que têm capacidade para armazenar o conteúdo de até 25 CDs, são gravados digitalmente com o emprego de raios laser, e seu conteúdo é inteiramente digital. Quando a indústria apostou nesse formato, ele foi declarado indevassável devido à complexidade técnica de copiar seu conteúdo. Bem, a realidade agora é outra. Os computadores mais caros já saem de fábrica com leitores e gravadores de DVD. Um disco regravável com capacidade para armazenar um filme de longa metragem com todos os recursos de imagem e de som custa cerca de 90 reais. É um preço muito alto para o mercado pirata. Por essa razão, apenas uma ínfima parte dos DVDs piratas é realmente um DVD. A maioria dos falsificadores simplesmente copia o conteúdo de imagem numa resolução mais baixa e com um único canal de som do original. Depois, com a ajuda de um programa de computador chamado DVD-Squeeze, o pirata armazena o filme num CD comum regravável, que sai por cerca de 1 real. Ele vende sua obra por 10 reais. Um DVD original custa, em média, 40 reais.

Parte do sucesso dos piratas vem da ousadia natural na profissão. "Eles muitas vezes roubam as matrizes ainda nas fábricas e, antes que o produto genuíno chegue ao mercado, já estão vendendo cópias", afirma Paulo Fleury, delegado de Crimes contra a Propriedade Imaterial de São Paulo. "A pirataria não conhece limites. Se não conseguem roubar as matrizes, eles pegam o conteúdo na internet e até subornam funcionários dos cinemas para gravar os filmes na sala de exibição." O contra-ataque dos fabricantes e da polícia tem surtido pouco efeito. Mesmo quando a repressão é vigorosa, os falsificadores encontram uma alternativa. No ano passado, 295 sites ligados à máfia da pirataria de DVDs foram tirados do ar no Brasil, sem que se registrasse redução significativa da pirataria. Os sites flagrados foram prontamente substituídos por outros. A audácia dos piratas pode ser verificada nas bancas de camelôs nas grandes cidades brasileiras. Cópias piratas de O Chamado, da Universal Pictures, já eram vendidas livremente no centro de São Paulo duas semanas antes do lançamento do filme. O Monge à Prova de Balas (Bulletproof Monk) tem a pré-estréia mundial marcada para abril, mas exemplares da trama já são vendidos ilegalmente em diversos países. O preço varia em torno de 1 dólar. As cópias ilegais do filme são de uma versão ainda não finalizada pelo diretor. "A certeza de impunidade é tão grande que os comerciantes piratas se estabelecem até mesmo perto de delegacias", diz o promotor José Carlos Blat, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.

A semana passada foi marcada por várias ofensivas contra a pirataria no mundo. Na quarta-feira, a União Européia anunciou que vai fiscalizar bagagens nas fronteiras, o que não deixa de ser um retrocesso na política de livre circulação de mercadorias no continente. A Microsoft de Bill Gates, que domina o mercado mundial de programas para computadores pessoais, anunciou que vai investir 500 milhões de dólares em novas tecnologias antipirataria. Há dois meses, diversos estúdios cinematográficos anunciaram a entrada em operação de um serviço que visa inibir a pirataria oferecendo maneiras mais baratas de assistir a um filme. O serviço permite buscar via internet um trabalho inteiramente gravado de forma digital, cuja exibição pode ser feita apenas em um período de trinta dias. Depois disso, o arquivo se autodestrói. Custa 3 dólares. O preço de uma entrada de cinema nos Estados Unidos gira em torno de 8 dólares. Na semana passada, a Organização Mundial das Aduanas divulgou uma estimativa que coloca o comércio total de falsificações no mundo no patamar de 450 bilhões de dólares por ano, o equivalente ao PIB de um país como a Índia. Esse número quadruplicou na década de 90 e já chegou a assustadores 9% do comércio mundial. Além de CDs e artigos de luxo, como as bolsas Louis Vuitton, os falsificadores estão produzindo até detergente. As falsificações e as cópias piratas ganham mercado em todo o mundo. Dezenas de países, especialmente na Ásia, foram consideradas pela organização das aduanas áreas absolutamente fora de controle, verdadeiras possessões dos piratas. Só na União Européia, o número de apreensões nas fronteiras cresceu 900% em três anos. Mesmo com o fechamento do Napster, a mais conhecida empresa de software de troca de arquivos musicais via internet, os prejuízos da indústria fonográfica totalizaram 5 bilhões de dólares no ano passado. Todas as tentativas convencionais de deter a pirataria fracassaram. Nesse contexto, a proposta da revista The Economist de tentar algum acordo comercial com os falsificadores não parece tão absurda.