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Política Internacional:
Samantha Power
Para
escapar do inferno NÃO
menosprezar a ONU é a lição
que os países precisam
aprender A QUESTÃO
DELIBERADAMENTE
ENFRAQUECIDA PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, A ORGANIZAÇÃO DAS
NAÇÕES UNIDAS NUNCA SE MOSTROU TÃO DESACREDITADA E MAL EQUIPADA
PARA CUMPRIR SUAS TAREFAS. O PAPEL DA INSTITUIÇÃO É CADA
VEZ MAIS CENTRAL. O PERIGO
EM
2005, A ONU VAI ENFRENTAR SEUS DOIS MAIORES DESAFIOS DAS ÚLTIMAS DÉCADAS:
A RECONSTRUÇÃO DO IRAQUE E O SOCORRO AOS DESABRIGADOS DO MAREMOTO
NA ÁSIA. SE UM PLANO DE REFORMA INSTITUCIONAL NÃO FOR POSTO EM ANDAMENTO,
ELA PODE DESMORONAR SOB A PRESSÃO. Para
as Nações Unidas, a relevância pode ser quase tão perigosa
quanto a irrelevância. No intervalo de um ano, a atitude do governo Bush
perante o organismo mundial oscilou da vituperação às súplicas
por ajuda. Em 2005, uma equipe reforçada da ONU deverá permanecer
em Bagdá para aconselhar o governo iraquiano nas áreas de reconstrução,
serviços sociais e direitos humanos, e também lhe prestar auxílio
direto por ocasião das eleições. Ao mesmo tempo, missões
da ONU para a manutenção da paz estão sendo criadas ou ampliadas
no Burundi, na República Democrática do Congo, no Haiti e na Costa
do Marfim. Na verdade, é provável que o número de capacetes
azuis mobilizados neste ano seja o maior em toda a história da instituição. Embora
alguns defensores da ONU comemorem a crescente dependência global em relação
ao organismo, agora é a hora menos indicada para tal tipo de presunção.
Essas graves responsabilidades estão se acumulando nos ombros de uma organização
que foi deliberadamente enfraquecida pelos governos nacionais. A sexagenária
estrutura da ONU nunca se mostrou tão mal equipada para suas tarefas, e
sua credibilidade está no fundo do poço. Enquanto combatem o terrorismo
e privilegiam a segurança interna, as grandes potências transferem
à ONU tarefas essenciais mas ingratas, que antes elas próprias poderiam
ter enfrentado (ou ignorado). Se não ocorrerem mudanças significativas,
é bem provável que as Nações Unidas desmoronem em
meio a pressões cada vez maiores. A idéia
de que a ONU pode seguir aos trancos e barrancos em seu atual estado atrofiado
é bastante atraente em várias capitais do mundo - e até mesmo
em alguns gabinetes na própria sede da organização. Essa
situação é muito perigosa. Lamentavelmente,
a maioria daqueles que poderiam mudar a ONU tem interesse em boicotar as reformas.
Nenhum dos membros permanentes do Conselho de Segurança está disposto
a abdicar de seu poder de veto. Os países pequenos deleitam-se com seus
votos na Assembléia Geral, onde eles valem tanto quanto os das grandes
potências. Regimes repressivos empenham-se em participar das comissões
de direitos humanos da ONU, onde podem torpedear resoluções embaraçosas.
E as potências ocidentais, cujas tropas e recursos são cruciais para
reforçar as missões de manutenção da paz, têm
outras prioridades. Na própria burocracia
da ONU, são muitos os veteranos que relutam em admitir reformas mais amplas
- eles levaram décadas para dominar os atuais procedimentos e qualquer
mudança é arriscada para eles. E, embora os funcionários
da ONU, incluindo o secretário-geral, insistam (com razão) em responsabilizar
os Estados-membros pelas restrições a que estão submetidos,
eles raramente reúnem coragem para denunciar aqueles países cujos
abusos, obstinação e avareza debilitam os próprios princípios
que levaram à criação da Carta da ONU. Muitas
críticas à ONU são, evidentemente, injustas. Sob muitos aspectos,
as Nações Unidas são apenas um edifício. O organismo
é um fórum onde os Estados podem se enfrentar ou negociar com base
no que exigem seus interesses nacionais. No âmbito operacional, a organização
realiza inúmeras tarefas indispensáveis - alimentando, abrigando
e imunizando milhões de pessoas, e até mesmo desarmando um ou outro
ditador. Hoje, porém, a reputação da ONU sobe e desce em
função do desempenho e da aparente legitimidade de três de
seus componentes mais em evidência - o Conselho de Segurança, a Comissão
de Direitos Humanos e as missões de paz. Cada um desses componentes necessita
com urgência de reforma ou resgate. Os
assentos permanentes no Conselho de Segurança - concedidos aos países
vitoriosos na II Guerra (e também à França) - são
deploravelmente anacrônicos. Não é nada razoável que
a Grã-Bretanha e a França reivindiquem dois quintos da autoridade
jurídica do mundo. Os cinco membros permanentes antes representavam cerca
de 40% da população mundial; hoje respondem por 29%. A maior democracia
do planeta (a Índia) não faz parte do Conselho, tampouco potências
regionais como o Brasil e a Nigéria, para não falar de todo o mundo
islâmico. São os membros permanentes que decidem quando alguma atrocidade
requer uma intervenção humanitária, mas tal decisão
está nas mãos de dois dos piores transgressores dos direitos humanos
(Rússia e China), e de uma nação (Estados Unidos) que se
exime de firmar a maioria dos tratados internacionais sobre os direitos humanos.
Embora ainda cobiçada em alguns casos, a chancela do Conselho está
rapidamente perdendo seu prestígio. A
Comissão de Direitos Humanos, que reúne 53 Estados em sua sede em
Genebra, tornou-se uma farsa politizada. Uma vez que a Comissão admite
qualquer país (as vagas são distribuídas segundo critérios
regionais), alguns dos regimes mais iníquos do planeta lá estão
representados. Em 2003, a presidência da Comissão foi ocupada pela
Líbia e, em 2004, o organismo aceitou como membro o Sudão, cujo
governo está promovendo uma limpeza étnica que afeta centenas de
milhares de africanos em Darfur. Até que a participação no
órgão implique algum tipo de responsabilidade, a Comissão
servirá de abrigo para muitos violadores dos direitos humanos e irá
condenar poucos deles. Quando os membros do Conselho
de Segurança autorizam o secretário-geral a enviar tropas para locais
em conflito, quase sempre os encarregados de garantir a paz se defrontam com problemas
insolúveis. Eles atuam em algumas das zonas mais traiçoeiras do
planeta, mas apenas ali onde os principais interesses econômicos e militares
do Ocidente não se encontram ameaçados. E não é nenhuma
coincidência que as missões de paz invariavelmente sofram com a falta
dos recursos necessários para assegurar seu sucesso efetivo. Na década
de 1990, os soldados da ONU que foram acorrentados a postes na Sérvia tornaram-se
os garotos-propaganda da impotência da comunidade internacional, enquanto
as potências ocidentais despachavam tropas com armamentos leves para Ruanda
e a antiga Iugoslávia, sem lhes proporcionar o mandato ou os meios para
interromper o genocídio. A fim de acomodar o inesperado aumento na demanda
por missões pacificadoras em 2003, o secretário-geral Kofi Annan
(que costuma brincar, dizendo que as iniciais de seu cargo, “S.G.”,
são a abreviatura não de secretário-geral mas de scapegoat,
ou bode expiatório) fez um apelo em favor de mais tropas, sistemas
de informação e apoio logístico - e também da capacidade
de enviar reforços, sempre que preciso. O
financiamento das missões de pacificação melhorou um pouco,
mas ainda falta 1 bilhão de dólares. E, mais importante, as Nações
Unidas precisam ter a capacidade de convocar tropas das principais potências,
as quais, nos últimos anos, só contribuíram com poucas centenas
de soldados. Os países que participam com forças significativas
- entre os quais Paquistão, Bangladesh, Uruguai e Nigéria - muitas
vezes só o fazem por causa das verbas e equipamentos militares que recebem.
Não surpreende, portanto, que as instâncias de comando e controle
dessas tropas muitas vezes se revelem precárias e inoperantes. Se as grandes
potências continuarem economizando na montagem das missões pacificadoras,
o Conselho de Segurança acabará conduzindo as Nações
Unidas ao fracasso - colocando em risco a vida de milhões de civis que
não têm outra opção além de buscar refúgio
sob a bandeira azul da organização. Em
grande medida, os Estados Unidos e outros Estados-membros têm as Nações
Unidas que querem e merecem. Mas os defensores de uma reforma da ONU deveriam
ver o atoleiro no Iraque como uma oportunidade a ser aproveitada. Em vez de considerar
a nova posição central das Nações Unidas como um sinal
de êxito, o secretário-geral precisa chamar à razão
os Estados-membros, que teimosamente persistem na crença de que um organismo
aleijado pode enfrentar os mortíferos desafios transnacionais do século
21. Dag Hammarskjöld, o segundo secretário-geral da ONU, costumava
dizer que as Nações Unidas não haviam sido criadas para conduzir
a humanidade ao paraíso mas para salvá-la do inferno. Mas até
mesmo escapar do inferno exige uma organização internacional à
altura da tarefa. Samantha Power
é professora de administração pública
na Universidade
Harvard e ganhadora do prêmio Pulitzer em 2003 |
