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Especial
O
peso do Estado Nenhum presidente
brasileiro deixou
o governo com menos gastos do que
quando entrou. Desse
vício surgiu a
tromba gigante de um Estado que já
suga 40%
da riqueza nacional 
Lucila
Soares e Sandra Brasil Montagem
sobre fotos Bob Elsdale e Tim Bradley Getty Images
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Nesta
reta final de uma eleição que vai decidir os rumos do Brasil nos
próximos quatro anos, VEJA dá sua contribuição a um
dos mais acalorados debates da atualidade: qual é, afinal, o papel que
cabe ao governo no desenvolvimento de uma nação e na garantia de
bem-estar a seus cidadãos? Para isso, partiu de um levantamento que mostra
o que aconteceu no Brasil nos últimos cinqüenta anos em três
grandes áreas – infra-estrutura (estradas, abastecimento de água,
fornecimento de energia elétrica e telefonia), educação e
saúde (acesso ao ensino fundamental e à universidade, mortalidade
infantil e expectativa de vida) e consumo de bens duráveis (automóveis,
geladeiras, televisores e computadores pessoais). São doze gráficos,
nos quais estão identificados os períodos de maior evolução
de cada um dos indicadores, quem era o presidente e quais foram as medidas que
determinaram o avanço. O resultado
mostra uma inequívoca melhora nas últimas cinco décadas,
ao longo das quais o Brasil teve treze presidentes. Confirma que o Estado teve
papel relevante em saltos fundamentais, como a construção da infra-estrutura
de geração e distribuição de energia e de abastecimento
de água, que por sua vez contribuíram para a melhoria de indicadores
sociais, como a redução da mortalidade infantil. Deixa claro também,
no entanto, que boa parte desses avanços foi conseguida à custa
de um Estado cada vez maior e mais voraz, cuja ineficiência foi coroada
há dezoito anos, com um gigantesco desastre fiscal – a Constituição
de 1988. Com o propósito de corrigir injustiças do período
militar, a nova Carta criou uma montanha de direitos e privilégios que
amarraram o setor privado e obrigou o Estado a gastar cada vez mais com aposentadorias,
funcionalismo público, pensões e programas sociais. Ao engessar
o Orçamento com essas despesas populistas e corporativistas, a Constituição
empurrou o setor público para a ineficiência e a corrupção.
Pior. Para fazer frente aos gastos, o governo teve de arrecadar cada vez mais,
e a carga sobre o contribuinte brasileiro dobrou. Os trabalhadores têm 40%
de sua renda ceifada pelos tributos. O brasileiro trabalha, a cada ano, quatro
meses e 25 dias só para pagar impostos.
No conjunto, os dados comprovam mais uma vez o acerto de uma das máximas
do economista Roberto Campos, um dos mais lúcidos pensadores do Brasil
do século XX. Disse Campos, que foi fundador do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico, na década de 50, e ministro do Planejamento do governo
Castello Branco: "Eu acreditava muito nos mecanismos governamentais. Mas eles
têm células cancerígenas que crescem incontrolavelmente. Há
algo de doentio na máquina estatal". É esse o ponto. O Estado pode
até ter intervenções pontualmente positivas, mas nunca sabe
a hora de passar o bastão à iniciativa privada. Quando sai de cena,
o governo assume seu melhor papel. Os dois casos emblemáticos são
o fim da reserva de mercado de informática, no governo Collor, e as privatizações
levadas à frente por Fernando Henrique Cardoso. O resultado foi um impressionante
crescimento do número de computadores pessoais e um avanço sem precedentes
nos serviços de telefonia no Brasil.
Os governos tiveram papel fundamental nos três grandes ciclos de desenvolvimento
do país no século passado: a era Vargas, que rompeu com a República
Velha e deu início à primeira arrancada industrial brasileira; os
anos JK, que avançaram na industrialização, voltando-se para
os bens de consumo duráveis, e desbravaram o país com o maior investimento
da história em abertura de estradas; e o governo militar, que fez a segunda
revolução industrial nacional, completando os investimentos em infra-estrutura
e investindo em informática, petroquímica e química fina.
O problema é que cada um desses
ciclos teve um preço alto, pago pela sociedade brasileira. A euforia dos
anos JK teve como resultado um surto inflacionário sem precedentes. Depois
do "milagre brasileiro" iniciado no governo de Emílio Garrastazu Medici,
nos anos 70, o Brasil caiu numa recessão que, junto com o surto inflacionário
dos anos 80, estagnou o país por mais de uma década. Os longos períodos
de intervenção na economia tiveram efeitos colaterais nefastos,
como o atraso tecnológico que resultou da reserva de mercado para a informática.
Além disso, no fim de cada um desses ciclos, emergiu um Estado cada vez
maior, e mais voraz. "Quando se discute
o papel do Estado brasileiro, uma característica chama atenção:
o tamanho que ele assumiu", diz o economista José Alexandre Scheinkman,
brasileiro radicado nos Estados Unidos, onde é professor na Universidade
de Princeton. Essa característica o transforma num sugadouro de recursos,
com pífios benefícios para a sociedade. O governo fica com 30% do
produto interno bruto, um porcentual de país rico. E gasta mal. "Falta
investimento em serviços básicos, como segurança, educação
e saúde, e também em infra-estrutura e tecnologia básica,
o que reduz a nossa competitividade em setores que poderiam gerar melhores empregos
e maior renda", diz Scheinkman. Para
o consultor e ex-ministro Maílson da Nóbrega, o desafio atual do
Brasil é a construção de um Estado moderno. Atualmente a
carga tributária brasileira é comparável à de países
ricos, sem que a população receba em troca serviços minimamente
compatíveis. "O Estado brasileiro pilha dos pobres para dar aos não-pobres,
que são os que têm acesso à universidade gratuita e às
aposentadorias mais generosas", diz Maílson. Ele cita os EUA como o melhor
exemplo de como o Estado pode servir ao desenvolvimento do capitalismo. Lá,
como lembra o economista Jacob Weisberg, editor da revista on-line Slate
e autor de Em defesa do governo, a participação do Estado
na economia e a carga tributária são as menores dentre as de todas
as nações industrializadas. Nessas condições, é
possível concentrar-se no que é a função essencial
dos governos: jogar pesado em educação de qualidade, sem dúvida
o melhor instrumento para reduzir a pobreza e a desigualdade, fazer valer leis
e contratos, criar um ambiente favorável a investimentos. As agências
reguladoras, uma invenção americana, são um excelente exemplo
de como o Estado pode se fazer presente, garantindo o direito do cidadão
a um bom serviço, sem sufocar a iniciativa privada.
Os avanços do país nos últimos cinqüenta anos são
inegáveis. O Brasil é hoje, em muitos aspectos, uma nação
moderna, inserida no mundo globalizado e com grande potencial de crescer e tornar-se
mais competitiva. Para só citar um exemplo, há menos de dez anos
o telefone era um patrimônio que as pessoas declaravam no imposto de renda.
Havia quem esperasse cinco anos e pagasse mais de 1.000 dólares por uma
linha. Hoje, em geral, a espera foi reduzida para uma semana e a taxa de instalação
custa no máximo 170 reais. Na educação, atingiu-se a universalização
do ensino básico e um crescimento expressivo no ensino médio e pré-escolar.
Na economia, consolidou-se o valor da estabilidade como uma conquista da sociedade
brasileira e perdeu-se o medo de tomar medidas impopulares em nome de impedir
a volta da inflação. Manteve-se o superávit primário
e, com todas as limitações, foi feita uma reforma da Previdência.
Além disso, foram tomadas medidas adequadas para melhorar o ambiente de
negócios, principalmente na área de crédito.
São conquistas que significam novos desafios. É preciso consolidá-las
e avançar. "Um governo não começa do zero. Quando um presidente
assume, ele já encontra um grande pomar. Cabe a ele regar as árvores,
colher os frutos e plantar novas mudas para que os outros que vão vir depois
possam fazer o mesmo", diz Maílson da Nóbrega. O desafio brasileiro
é que, mesmo com a inflação sob controle, o país não
consegue entrar na rota do crescimento sustentável. Esse não é
o único obstáculo a ser ultrapassado. Mas, sem vencê-lo, não
será possível avançar na superação da profunda
desigualdade que marca a sociedade brasileira. É essa desigualdade que
faz o Brasil ter, no século XXI, agenda social de século XIX. É
verdade que, ao debelar a inflação, o país deu o primeiro
grande passo para reduzir a desigualdade social, o que ficou patente nos dados
que o economista Marcelo Néri, da Fundação Getulio Vargas,
compilou com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.
O número de pobres recuou de 35,3% em 1993, ano anterior ao Real, para
22,7% em 2005. Desde 2003, a queda é contínua.
Mas falta muito. Em 2005, 83,4% dos domicílios brasileiros tinham acesso
à água encanada. No entanto, apenas 49% eram integrados à
rede coletora de esgotos. Outro problema é a educação. Conclui
o economista Eduardo Giannetti da Fonseca: "Claro que é melhor ter 97%
das crianças brasileiras na escola, mas chamar o que oferecemos de ensino
fundamental não corresponde à realidade. A qualidade é sofrível".
Essa tem de ser a prioridade não só do próximo governo como
dos seguintes.
50 anos na vida do Brasil VEJA
selecionou doze indicadores básicos de progresso e qualidade de vida dos
brasileiros e analisou com a ajuda de especialistas qual é o papel dos
diversos governos em sua evolução. O resultado está nesta
e nas cinco páginas seguintes
Nas sociedades capitalistas, como é o caso do Brasil, o vetor do progresso
aponta sempre para a frente. Ele pode ser imperfeito e muitas vezes é desigual:
a vida melhora mais rapidamente para alguns e mais lentamente para a maioria.
Mas a cada década o número de pessoas que chegam à universidade
aumenta. Há mais estradas asfaltadas hoje do que em qualquer período
do passado. Mais crianças são vacinadas. Mais pessoas têm
telefone, geladeira, televisor. Menos bebês morrem antes de completar 1
ano e mais tempo os avós ganham na velhice. Raramente se registram retrocessos.
Como se vê nos gráficos e no texto desta reportagem, o Brasil vem
caminhando para a frente. VEJA se propôs a responder a três perguntas.
• Primeiro, por que o Brasil
melhora ano a ano? • Segundo, qual
é o papel dos governos do último meio século nesse processo
de constante crescimento da qualidade de vida?
• Terceiro, se tudo melhora, isso é sinal de que todos
os governos foram bons, a seu modo?
A resposta a essas perguntas é surpreendente e fascinante. Acompanhe no
quadro abaixo. VEJA agradece a colaboração de: Carlos Henrique Araújo
(Missão Criança), Claudio Considera (Ibmec-RJ), Eustáquio
Reis (Ipea), José Márcio Camargo (PUC-RJ), Pedro Cavalcanti Ferreira
(FGV- RJ), Maria Helena Guimarães de Castro (educadora), Renaldo Gonçalves
( PUC-SP), Roberto Macedo (USP), Roberto Passos Nogueira (Ipea-RJ), Rubem Porto
(USP). Fontes: Rodovias Federais
Pavimentadas: Estatísticas Históricas do Brasil – Séries
Econômicas, Demográficas e Sociais de 1550 a 1988 (1956 a 1958) e
Ministério dos Transportes (de 1959 a 2005); Telefones: Anuário
Estatístico do Brasil IBGE (1956 a 1971) e Anatel (de 1972 a 2005); Domicílios
com energia elétrica e Domicílios com água encanada: Censo
IBGE de 1940 a 1980 e Pnad/IBGE de 1981 a 2005; Ensino Fundamental e acesso à
Universidade: Anuário Estatístico do Brasil e Serviço de
Estatística da Educação e Saúde do IBGE e Inep; Mortalidade
infantil e esperança de vida: Censo IBGE de 1960 e 1970 e Projeção
Populacional/IBGE; Aparelhos de TV: Rede Globo; Geladeira: Censo IBGE de 1960
a 1980, Pnad/IBGE (de 1981 a 2005); Computador: IDC Brasil; Automóveis:
Anfavea (de 1956 a 1985), Geipot e Denatran. | |
Com reportagem de
Giuliano Guandalini |
