Quem é o candidato certo
para mudar sua cidade

São muitas – e bem concretas – as características que o eleitor pode considerar para acertar a mira de seu voto na direção do concorrente mais capacitado para enfrentar os desafios da administração nas megacidades

Alexandre Secco

 

Eduardo Queiroga/Ag. Lumiar	Milton Michida/AE
A enchente numa cidade pode ter origem no córrego que passa em outra. A solução para os problemas de transporte requer o entendimento entre vários municípios. Consertar o trânsito das metrópoles também é uma tarefa conjunta. Mais do que recursos, os prefeitos precisam ter competência para lidar com muitas questões ao mesmo tempo. Mas em várias cidades há bons exemplos de sucesso

Eis uma pequena amostra do tipo de dificuldade a ser enfrentado pelos prefeitos que começam a ser escolhidos agora no primeiro turno das eleições:

Em São Paulo, no horário de pico, 450.000 veículos produzem congestionamentos de até 200 quilômetros de extensão.

Metade do 1,3 milhão de habitantes do Recife vive em áreas com algum tipo de irregularidade, a maior parte em favelas.

No Rio de Janeiro, 1 milhão de pessoas moram em morros.

Vitória é o centro de uma área metropolitana que tem o maior índice de homicídios do país, setenta mortos por 100.000 pessoas a cada ano.

Mais de 300.000 moradores de Fortaleza são analfabetos.

Neste domingo, os brasileiros elegerão os prefeitos de 5.656 municípios, a maior parte deles lugares pequenos, sem o caos, a riqueza e a miséria das metrópoles. Nas gigantes de concreto, onze capitais que centralizam regiões metropolitanas, é que a disputa ganha relevância nacional. Em torno dessas regiões, reúnem-se 50 milhões de habitantes, mais de 30% da população do país, e quase a metade dos brasileiros urbanos. As mais de 150 cidades que compõem essas áreas metropolitanas não têm vida independente. Tudo nelas se mistura. O assassino de Vila Velha, município que faz parte da Grande Vitória, contribui para engrossar o índice de homicídios de toda a região. Em São Paulo, os funcionários dispensados das indústrias do ABC paulista elevam o índice de desemprego da região metropolitana. O trabalhador da fábrica da Fiat, em Betim, utiliza o transporte coletivo da capital, Belo Horizonte.

Levantamento da Fundação Getúlio Vargas mostra que, de 1996 a 1999, a queda na renda da população brasileira foi de 1,37% ao ano. Nas capitais, tomadas isoladamente, a queda chegou a um índice muito mais elevado, de 3,19% ao ano. E as regiões metropolitanas bateram o recorde: 3,22% anuais. Essas áreas formam uma espécie de epicentro da crise brasileira, conforme definição do economista Marcelo Néri, da Fundação Getúlio Vargas. Qual é o perfil de um candidato adequado a enfrentar esse desafio?

Fernando Vivas Antonio Imbassahy, prefeito de Salvador e candidato à reeleição com um currículo de obras práticas: reformas, coleta de lixo e iluminação pública

Num artigo publicado na semana passada para elogiar a candidata de sua preferência à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, o urbanista Jorge Wilheim dizia que as qualidades de um prefeito devem ser as seguintes: "biografia moralmente íntegra, visão de mundo moderna, coragem para inovar, capacidade de integrar sinergicamente pessoas e pontos de vista". Essa descrição parece um pouco retórica, até que se tenta aplicá-la a um caso concreto: Celso Pitta, prefeito de São Paulo. Então, as palavras de Wilheim se iluminam pela contradição. "Biografia moralmente íntegra", para começar. Pitta se afundou de tal forma em denúncias de corrupção que nem ao menos se candidatou à reeleição, como fizeram quase todos os outros prefeitos. "Visão de mundo moderna e coragem para inovar." Pitta, um jovem político bem falante, com mestrado na Inglaterra, não só deixou de revelar modernidade e coragem inovativa como parecia apenas uma extensão menor do padrinho político Paulo Salim Maluf. Quanto à "capacidade para integrar sinergicamente pessoas e pontos de vista", o que Pitta integrou sinergicamente foi um suspeitíssimo time de auxiliares e vereadores.

Depois da era Collor, passando pelos anões do Orçamento e pelo caso do prédio do TRT de São Paulo, nenhum veto a um candidato pode ser tão forte quanto a desconfiança sobre sua honorabilidade. "A suspeição de desonestidade é o principal defeito que um candidato pode ter", diz o cientista político Marcos Coimbra, do instituto de pesquisa Vox Populi.

Liane Neves Tarso Genro: candidato a manter a linhagem de administrações do PT em Porto Alegre pela quarta eleição seguida. Em seu primeiro mandato, entre 1992 e 1996, ele fez centrais de abastecimento, municipalizou a saúde e duplicou avenidas

Para tentar desenhar o perfil do bom candidato, VEJA ouviu trinta especialistas em administração e ciências políticas. Um terço deles lembrou que o interesse pelas questões da alçada local é que determina a diferença. Segundo esses técnicos, o prefeito adequado é aquele que se propõe a enfrentar problemas como o trânsito, os buracos, a limpeza das ruas, as favelas e a saúde pública. Em resumo, desconfie dos candidatos que prometem acabar milagrosamente com o crime e o desemprego, funções que não estão ao alcance de um gestor municipal, por mais bem intencionado que seja.

A segurança é uma atribuição do governo do Estado, que controla as polícias e tem poder de investigação em todo o território sob seu comando. Da mesma forma, nenhum administrador consegue produzir empregos no município agindo com as ferramentas de prefeito. O desemprego é uma decorrência de políticas federais e até de circunstâncias internacionais. Não há como um prefeito interferir na crise da Ásia, na alta do petróleo, na taxa de câmbio e nos juros. Descartar candidatos que prometem o que não podem cumprir é uma das maneiras de valorizar o voto neste domingo.

Nestor Muller Luiz Paulo Vellozo Lucas, prefeito de Vitória e grande favorito à reeleição, segundo as pesquisas: um caso de eficiência no centro de uma região metropolitana repleta de problemas

É aceitável que um candidato a prefeito tenha como objetivo combater a violência urbana, desde que esteja pensando em usar instrumentos limitados, como a educação, a iluminação pública e a criação de uma guarda civil para trabalhar em conjunto com as polícias, por exemplo. E é mais do que razoável que ele trabalhe contra o desemprego, com a atração de novos investimentos para sua região. São maneiras indiretas de agir contra esses dois problemas. Quem promete ação direta, como fazem muitos candidatos, ficará apenas no discurso, caso ganhe a eleição.

O pefelista Jaime Lerner, que hoje governa o Paraná, nunca foi um homem bom de palanque. No entanto, como prefeito de Curitiba, tornou-se um fenômeno reconhecido até fora do país. Nos últimos dez dias, o governador paranaense atendeu jornalistas da emissora de televisão inglesa BBC, de uma rede de TV sul-africana e de periódicos de Londres e de Genebra, na Suíça. Já foi tema de reportagens nos jornais americanos Washington Post e New York Times e costuma ser rotineiramente procurado por administradores municipais de outros países que passam pelo Brasil.

Metade dos especialistas ouvidos por VEJA na composição desta reportagem citou Lerner e seus três mandatos de prefeito como caso exemplar. Curitiba é hoje apontada como modelo por especialistas nacionais e estrangeiros, apesar de ter sofrido, como as demais capitais brasileiras, os efeitos sociais da migração desordenada do campo – sua população de 600.000 pessoas, em 1970, duplicou em vinte anos. Jaime Lerner, em seu primeiro mandato, de 1971 a 1975, imaginou a mudança de perfil econômico do município, criando o projeto Cidade Industrial de Curitiba, que em vinte anos atraiu 500 indústrias para a Zona Sul da cidade. Com base num plano diretor de crescimento urbano, Lerner orientou o fluxo populacional para as regiões escolhidas para o desenvolvimento industrial e as dotou de infra-estrutura. Grandes avenidas foram abertas para cortar e ligar os bairros com o centro. Nelas, criaram-se corredores exclusivos para ônibus. O eficiente sistema de transporte público permite que o curitibano ande pela cidade inteira pagando apenas uma passagem e fazendo todas as conexões de que necessita.

A intervenção planejada na geografia da cidade incluiu fechamento de ruas para calçadões de pedestres e uma pioneira preocupação ambiental, com a construção de parques e investimento em programas de reciclagem de lixo. Tudo feito sem déficit de caixa. Lerner administrou Curitiba de 1971 a 1975, de 1979 a 1983 e de 1989 a 1992. Fez dois sucessores: Rafael Greca (1992-1997) e o atual, Cassio Taniguchi, que lidera as pesquisas de intenção de voto para reeleição. "A história de Curitiba pode ser dividida em pré e pós-Jaime Lerner", afirma o cientista político Fernando Luiz Abrúcio, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Da última vez que concorreu à prefeitura, em 1988, Lerner fez uma campanha de apenas doze dias, para um mandato que terminou com 97% de aprovação popular. "Jaime Lerner é inovador na solução dos problemas", diz o economista Marcelo Néri.

Muito bem. Jaime Lerner foi um prefeito com um plano adequado e que soube conseguir os meios de levá-lo a efeito. Jaime Lerner é do PFL, o partido de Antonio Carlos Magalhães, que também é considerado um inspirador competente das administrações baianas. Alguma coisa a ver com o PFL? Não. A explicação é mais simples. Tem a ver com capacidade gerencial. Quando se procura entre os técnicos outros exemplos de bons administradores no Brasil atual, encontram-se, paradoxalmente, três exemplos do PT, os prefeitos que há doze anos administram Porto Alegre. É em nome da continuidade da boa administração que o PT tem garantido o comando de Porto Alegre há mais de uma década, com boas chances de conseguir o quarto mandato consecutivo na prefeitura da capital gaúcha ainda no primeiro turno das eleições. Em 1988, quando o atual governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, assumiu o governo municipal, Porto Alegre era uma cidade sem recursos para investimentos, tinha um sistema de transporte coletivo medíocre e as favelas cresciam vertiginosamente. A prefeitura arrecadava mal seus impostos e gastava 98% de sua receita com a folha de pagamento.

 

Fernando Vivas	Eduardo Queiroga
Jader Rocha	Experiências em várias cidades mostram que há algumas soluções possíveis para urbanização, recuperação de áreas degradadas e ganho de eficiência em alguns serviços. Em vários casos, é necessário mais imaginação que dinheiro. E não faltam entidades interessadas em dar ajuda gratuita ao prefeito para enfrentar os problemas locais

Após três administrações sucessivas, o PT gaúcho conseguiu recuperar o equilíbrio financeiro da capital. A receita do município aumentou e hoje apenas 63% dela é gasta com funcionários. A cidade está prestes a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um índice máximo de 60% de despesas com pessoal. A participação do IPTU no total arrecadado pela prefeitura cresceu de 6% para 12%. Fiscais da prefeitura tornaram-se mais rigorosos na arrecadação dos impostos. Hoje, acredita-se na capital gaúcha que eles sejam mais resistentes à tentação da propina. As dívidas da prefeitura começaram a ser pagas em dia. Com o saneamento financeiro, Porto Alegre readquiriu sua capacidade de investimentos e o acesso ao crédito internacional. Nos últimos dez anos, foram gastos 500 milhões de dólares em obras de urbanização, pavimentação e saneamento básico, investimentos decididos pela comunidade por meio do orçamento participativo, um sistema que estimula a população a comparecer a reuniões que discutem a forma de definir os gastos da cidade e virou produto de exportação. Hoje, Porto Alegre, uma das poucas cidades brasileiras a cuidar diretamente desse serviço, tem 84% da população atendida pela rede de esgoto (antes era 46%) e, de tudo o que é coletado, 27% recebe tratamento (antes era apenas 2%). O déficit de pavimentação, que era de 500 quilômetros, hoje está em 180 quilômetros. A idade média da frota de ônibus de Porto Alegre, antes de onze anos, passou a quatro. É possível andar de ônibus com ar-condicionado. O eleitor nota essas mudanças, mesmo que não dê a mínima atenção a denúncias genéricas que o PT costuma fazer sobre os perigos da globalização econômica e o risco apresentado pelos barões do sistema financeiro internacional. "Os governos do PT em Porto Alegre têm responsabilidade fiscal, criatividade e capacidade de mobilizar a comunidade", diz o economista Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda.

No Brasil, o eleitor já ganhou experiência suficiente para valorizar a idéia de que bons projetos de governo não sofram interrupção por causa das eleições. Não é por outro motivo que tantos prefeitos concorrendo à reeleição lideram as pesquisas. Na popularidade desses prefeitos, não há elemento ideológico preponderante, esse é o recado que os eleitores estão dando nesta temporada. Prefeitos agradam ou não independentemente de pertencerem ao partido do governo ou à oposição. No Rio de Janeiro, o atual prefeito, Luiz Paulo Conde, do PFL, tinha até a semana passada 37% das intenções de voto, contra 19% de Cesar Maia, do PTB, e 17% de Benedita da Silva, do PT. No Ceará, outro prefeito, Juraci Magalhães, do PMDB, corre à frente. Em Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, do PSDB, tem 70% das preferências dos eleitores. Ele governa uma cidade que é centro de um pólo de desgraças: maior índice nacional de homicídios e de lixo produzido pelos habitantes. No entanto, os moradores de Vitória acham que, dentro desse quadro negativo, o prefeito conseguiu manter o caos do lado de lá das divisas da cidade e até contribuiu para que ele não se tornasse ainda maior.

A experiência das últimas eleições mostra que, em geral, governos que alternam linhas políticas muito divergentes podem causar prejuízos à cidade pelo perverso hábito de destruir o que o governante anterior construiu. No Distrito Federal, o governador Joaquim Roriz, do PMDB, aniquilou o bem-sucedido programa bolsa-escola criado pelo rival ex-governador petista Cristovam Buarque, que garantia o pagamento de um salário mínimo mensal a famílias de baixa renda por filho que mantivessem na escola. Roriz contrariou nada menos que o Unicef, a Unesco e diversos estudiosos do assunto, que já haviam reconhecido o bolsa-escola e disseminado a idéia para três continentes. Em São Paulo, a atual candidata Luiza Erundina, do PSB, foi prefeita depois de Jânio Quadros – e simplesmente mandou parar as obras que ele havia iniciado. Erundina, então no PT, parecia achar que túneis e viadutos de Jânio eram obras de direita. Desta vez, candidata mais experiente, já avisou que, se eleita, não vai interromper nenhuma obra dos antecessores por viés político. Essas coisas o eleitor não está engolindo mais.

Outra característica apontada como essencial num prefeito é sua capacidade de imaginar. Muita coisa depende de dinheiro, mas a realização revolucionária se apóia muito mais em idéias do que em verbas. Óbvio? Nem um pouco. "É espantoso como se ignoram os interesses reais das cidades e se privilegia a politicagem", diz o auditor paulista Antoninho Marmo Trevisan, da Trevisan Auditores e Consultores. Integrante de várias ONGs e cidadão combativo, Antoninho apresentou um plano para recuperar as calçadas no bairro em que mora ao prefeito Celso Pitta, então recém-eleito em São Paulo. Bastava a prefeitura supervisionar a operação que os moradores contratariam e pagariam os serviços diretamente. O projeto não andou nem meio metro. Afinal, como fazer uma administração municipal se interessar por um negócio em que não corre dinheiro público? Segundo Antoninho, as milhares de ONGs brasileiras já fizeram o diagnóstico de todos os problemas urbanos que se possam imaginar e dispõem de idéias muito detalhadas para solucioná-los, inclusive sem grandes gastos de dinheiro. "Muitos problemas, especialmente na área social, podem ser tremendamente aliviados com a contribuição de voluntários das ONGs, que têm toda a condição de dar ajuda desinteressada", afirma ele.

Quando se trata de grandes inovações, a imaginação é ainda mais decisiva. Francisco Prestes Maia, que governou a cidade de São Paulo por duas vezes entre as décadas de 30 e 60, é lembrado até hoje como um dos grandes prefeitos que o país já teve porque transformou a cidade em um grande canteiro de obras, num trabalho que depois seria arrematado por José Vicente de Faria Lima. Mas, ao contrário do que acontece em muitas cidades, Maia fez isso de uma forma planejada e adiantou-se ao crescimento estrondoso da capital paulista, que veio com a industrialização. Prestes Maia montou o Plano de Avenidas, o primeiro estudo da cidade que trazia o zoneamento urbano da capital, preocupando-se com a construção de uma malha viária capaz de suportar o fluxo de tráfego que estava por vir. "Ele teve uma visão urbanística da cidade e noção de qual seria o impacto de suas obras na qualidade de vida dos cidadãos", diz Flávio Fava de Morais, diretor da Fundação Seade e ex-reitor da Universidade de São Paulo.

Na França do século XIX, Napoleão III convocou o barão Georges-Eugène Haussmann para tirar o esgoto das calçadas de Paris e dar viabilidade de tráfego a uma cidade que tinha ruas com traçado medieval. Haussmann foi o homem que implantou em Paris as avenidas e bulevares alinhados em forma de estrela. Tornou-se uma lenda e seu modelo de planejamento, um modo de pensar que faria escola. No Rio de Janeiro de 1902, o engenheiro Francisco Pereira Passos seguiu o modelo alargando as ruas do centro da cidade e fazendo nascer a Avenida Atlântica nos fundos dos casarões de Copacabana. Pereira Passos também deu a contribuição definitiva ao trabalho do sanitarista Oswaldo Cruz com um pacote de obras que tornaram o Rio menos insalubre. Melhor que a encomenda, pagou as dívidas municipais e consertou a arrecadação. Entrou para a crônica do Rio de Janeiro como o Haussmann brasileiro. "Um bom prefeito precisa ter, entre outras coisas, alguns netos", diz o consultor Stephen Kanitz. "Essa é uma das garantias de que ele vai pensar nas próximas gerações", ele complementa.

Pode-se resumir um bom prefeito em vários moldes, mas as características básicas serão parecidas. É conveniente que tenha sensibilidade política, por exemplo, porque terá de convencer a comunidade, os vereadores em particular, de que seus projetos devem ser apoiados. Mas a boa administração nem sequer exige que haja um político à sua frente. Há cidades, fora do Brasil, que são geridas por administradores contratados. Em muitas, o sistema funciona bem. Nos Estados Unidos, a experiência começou em 1912, na pequena Sumter, na Carolina do Sul. Ali, foi contratado um "gerente" para imprimir ao serviço público princípios como produtividade e redução de custos, enquanto o prefeito ficava livre para politicar. Dois anos depois, já havia uma associação nacional dos gerentes de cidades e um código de ética proibindo-os de ter atividades partidárias. Hoje são 8.000 associados a essa entidade e há casos de gerentes com ou sem prefeito na Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra, Alemanha e Holanda. Em Toronto, no Canadá, Arthur Stevenson permaneceu por 25 anos no cargo. "A longevidade garante a continuidade dos projetos, que são da cidade e não do político", observa Marcos Camargo Campagnone, mestre em administração e planejamento urbano e autor de uma tese de doutorado sobre gerentes de cidades na Fundação Getúlio Vargas.

Valdemir Cunha Paris (foto), Nova York e Londres: três exemplos de restauração em capitais cujas regiões centrais também já viveram dias de muita violência e insegurança

Em 1919, o governador do Estado de Nova York, Alfred Smith, pediu um plano de grandes obras a uma comissão chefiada pelo administrador Robert Moses, um nome que seria associado no futuro à função de grande gestor municipal. Atendida a encomenda, o próprio Moses seria sucessivamente convocado pelos governadores seguintes, Franklin Roosevelt, que depois se tornaria presidente da República, Herbert Lehman e Thomas Dewey, para tocar projetos, sobretudo em Manhattan, até o final dos anos 50. Num ritmo arrasa-quarteirão, Moses fez pontes e autopistas e terminaria acusado por muitos de destruir o passado da cidade. Seus admiradores dizem que ele ajudou a fazer de Nova York aquilo que a cidade é hoje. A experiência dos administradores profissionais de cidades ainda é muito nova no Brasil para tirar uma conclusão definitiva sobre esse sistema, mas a idéia começa a se infiltrar na vida pública nacional. No Maranhão, a governadora Roseana Sarney trocou seus 27 secretários por oito gerentes e colocou administradores com pequenas equipes de assessores em dezoito regiões do Estado. O administrador profissional oferece uma vantagem. Não precisa comprometer-se com o pagamento de acertos de campanha. Está livre também de pressões partidárias e, como não tem o respaldo do voto popular, sente-se na obrigação de prestar contas de suas ações como qualquer administrador de empresas perante os empregadores. No Brasil atual, no entanto, diminuiu muito o risco de conviver com um político financeiramente irresponsável desde a recente aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. "O eleitor não deveria eleger quem não estiver comprometido com esse novo instrumento de rigor sobre as contas públicas", diz o cientista político Antônio Lavareda, da MCI Consultoria. "O motivo é simples: se ele for eleito e não seguir as novas regras, vai se dar muito mal." Segundo a legislação, quem sai de cargo público não pode deixar bomba-relógio financeira para os sucessores, como aquelas operações de crédito de que se valeu o ex-governador paulista Orestes Quércia para eleger o sucessor Luiz Antonio Fleury Filho, mesmo à custa da quebra financeira do Estado. Agora, o administrador público se responsabiliza até criminalmente, desde o primeiro dia, por todo centavo que gastar. Essa lei é uma dessas revoluções silenciosas que estão acontecendo no país. Os prefeitos eleitos neste domingo terão de tomar muito mais cuidado que os antecessores.

 

Da prefeitura para a História   Betina Scheier Prefeito de São Paulo entre 1965 e 1969, José Vicente de Faria Lima marcou sua administração com pontes sobre as marginais, creches e forte investimento em moradias populares O barão Haussmann tornou-se um dos maiores modelos de administrador ao refazer Paris, no século XIX Francisco Pereira Passos mudou o Rio de Janeiro, com largas avenidas e saneamento público e no caixa municipal Robert Moses tanto fez em Nova York que acabou acusado de destruir o passado. Sem Moses, a cidade não teria chegado ao que é

Com reportagem de Cristine Prestes e Uilson Paiva