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Democracia
é luxo

Economista canadense diz que o
regime democrático pode custar caro
para países pobres, mas que as pessoas
estão dispostas a pagar o preço

Monica Weinberg

 

Divulgação

"A democracia não é credencial para um país crescer. O que mais conta é a qualidade do governo e sua capacidade de gerar bem-estar"

O economista canadense John Helliwell sempre foi um estudioso das democracias. Rodou o mundo durante quinze anos fazendo pesquisa de campo, dos quais cinco permaneceu sediado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Ali, Helliwell deu aula e mergulhou num amplo levantamento sobre os efeitos do regime democrático em 125 países. Produziu um trabalho polêmico, que já serviu de combustível para debates nos principais centros de pesquisa especializados no assunto. Aos 65 anos, é atualmente professor de economia na Universidade de British Columbia, no Canadá, de onde pouco se afasta. Casado e pai de dois filhos, diz que só fica longe de seu escritório para participar de regatas, um hobby que passou a cultivar quando morava próximo às águas da Baía de Boston, vizinha a Harvard. Ele considera o Brasil, país sobre o qual adora ler, uma de suas lacunas. "Todo economista precisa conhecer o Brasil", diz. Helliwell deu a seguinte entrevista a VEJA.

Veja – O que o senhor descobriu depois de estudar a relação entre democracia e crescimento econômico em 125 países?
Helliwell – Descobri que não há nenhuma evidência de que o regime democrático por si só estimule o crescimento econômico. Esse é um mito moderno que quando você vai investigar a fundo conclui que é simplista demais. As pessoas partem da idéia de que uma nação aberta, inserida no mundo globalizado e que fale a cartilha do mercado internacional – caso de grande parte dos países democráticos –, está mais apta a crescer que um país fechado e totalitário. Esse mito impera e se perpetua porque é alimentado pelo fato de as pessoas repudiarem as ditaduras. Coloquei 125 casos diferentes na mesa e fiz o cruzamento entre os direitos políticos conquistados por um país e sua riqueza. Não há comprovação de que uma coisa leve à outra. O que minha pesquisa mostra é que democracia não é credencial para crescimento econômico, mas o que realmente conta é a qualidade do governo.

Veja – E os países democráticos tendem a ter governos melhores?
Helliwell – Isso é verdade, o que aponta para uma relação indireta entre democracia e crescimento econômico. Todos os rankings que medem a qualidade de um governo mostram que as democracias estão, em geral, à frente das ditaduras. O que entra na conta é a solidez das instituições, o grau de corrupção do país e o nível de bem-estar da população. Um regime democrático tende a proporcionar às pessoas mais água, esgoto, hospital, escola, lazer. Dá para afirmar que alguns desses aspectos da democracia são favoráveis ao crescimento econômico. Olhe as organizações políticas e financeiras. Em uma democracia, são mais fortes e transparentes e por isso produzem um bem impagável para qualquer nação enriquecer: o capital social. É uma medida de confiança da população em seu país. Numa nação de capital social alto, as pessoas sentem-se seguras para comprar, apostar e investir. Não têm a incômoda sensação de que estão matando a grama do próprio jardim.

Veja – Países mais pobres, como o Brasil, estão ainda longe dessa realidade. Isso quer dizer que democracia boa é a dos países ricos?
Helliwell – Quer dizer que as melhores e mais evoluídas democracias são as dos países ricos, com certeza. A pesquisa mostra que as nações que chegaram à democracia e já tinham um patamar de renda alto são, de modo geral, as mais bem-sucedidas. Isso acontece porque riqueza alimenta democracia. Quando há mais dinheiro em jogo, o governo torna-se mais importante, e as pessoas passam a ambicionar e a valorizar o acesso a tudo o que ele pode proporcionar. É nesse ciclo que a democracia ganha vitalidade e melhora. Em muitas conferências internacionais as pessoas me perguntam: "Qual é então a renda mínima que um país deve ter para viabilizar uma democracia de alto nível?". Não existe um número mágico, e os exemplos espalhados pelo mundo mostram que é muito perigoso fazer esse tipo de simplificação. Os países do Oriente Médio estão cheios de dinheiro, mas têm democracias que tirariam nota vermelha em um exame escolar. Pegue o caso da Rússia. Quando os russos fizeram sua abertura política, tinham uma população com dinheiro no bolso, mas isso não foi garantia para conquistar uma democracia de boa qualidade.

Veja – O que deu errado no caso da Rússia?
Helliwell – A Rússia fez sua transição democrática antes de possuir instituições sólidas e pessoas com confiança nelas. Não tinha estruturas fortes a ponto de suportar uma economia de mercado funcionando com a eficiência que a cartilha internacional exige. Por isso os bons investidores olharam para o país com ceticismo. No lugar de uma General Motors entrou a máfia. As atividades criminais proliferam nos vácuos institucionais porque as pessoas ganham espaço e se sentem confortáveis para criar as próprias regras. Uma comparação que os especialistas gostam de fazer é entre o caso russo e o dos países bálticos que compunham a antiga União Soviética. A Rússia levou a pior, e isso aconteceu porque os vizinhos demonstraram ter estruturas mais firmes para virar a esquina e desenhar um novo governo. Os números comprovam que o país está pior que antes da transição. O mais sintomático de todos é a renda, que foi reduzida à metade. Os cientistas políticos dizem que a Rússia ingressou cedo demais na democracia.

Veja – Mas a democracia não é um regime desejável sob qualquer preço?
Helliwell – A democracia é o sistema que tem mais condições de melhorar a vida das pessoas, e por isso ela é desejável em qualquer circunstância. Pesquisas importantes feitas em países ditatoriais mostram que a resposta à pergunta "O que é mais importante num país?" é sempre a mesma: a liberdade individual. Então a democracia é um bem pelo qual as pessoas estão preparadas a pagar, um luxo. O que minha pesquisa aponta é que em alguns casos concretos a transição veloz para o regime democrático custou caro demais. A África é um exemplo. Nos anos 60, vários países africanos desataram o laço com a Europa e trocaram sistemas coloniais por democracias que eram lindas no papel. O problema é que não havia nenhuma base real para que esses regimes ficassem de pé. Faltava o básico: renda, confiança nas instituições e níveis mínimos de cidadania. O resultado foi desastroso, porque a democracia prematura custou a própria democracia. Num efeito dominó, muitos desses países africanos viraram ditaduras horripilantes. Se a transição tivesse sido mais gradual, talvez essas nações não precisassem ter voltado tanto para trás.

Veja – Em sua opinião, os países da América Latina fizeram transições democráticas prematuras?
Helliwell – O caso da América Latina é diferente. Nas escalas internacionais que medem a qualidade dos governos, países como o Brasil e o Chile aparecem no nível intermediário. Estão bastante à frente dos africanos e muito atrás dos suíços. Então as condições que tinham no momento em que iniciaram sua transição democrática eram mais sólidas que as dos africanos. Outro ponto é que a passagem à democracia na América Latina não foi decidida pelos governantes reunidos à mesa para discutir os rumos de seu país. Ela aconteceu como resultado do esgotamento dos regimes ditatoriais, e por isso não dá para dizer que foi prematura – foi necessária. Se valeu a pena? Claro que sim. As pessoas passaram a viver sem o peso daquelas ditaduras sobre sua cabeça. Do ponto de vista econômico, até hoje falta às democracias da América Latina um conjunto de coisas que as fariam dar um salto de crescimento. Não dá é para estender um tapete vermelho à ditadura nesses países só porque eles conseguiram crescer muito naqueles tempos. E por uma razão simples: se elevar o padrão de sua democracia, o Brasil e os outros têm muito mais chance de enriquecer do que quando eram países totalitários.

Veja – O que falta à democracia brasileira para que seja mais eficiente?
Helliwell – Ela ainda manca em pontos básicos. Um calcanhar-de-aquiles é a questão partidária. No Congresso brasileiro há espaço para celebridades só porque elas são famosas e aparecem na televisão, não porque têm idéias e vão contribuir para o debate político. Esse é um reflexo de fraqueza do Parlamento. Outro aspecto do mesmo problema é que leis que poderiam tornar a vida das pessoas melhor ficam paralisadas porque há discordâncias demais e elas não têm desfecho rápido e produtivo. Nas escalas que medem a qualidade de um governo, o Brasil tem como pontos negativos a presença de corrupção e a falta de confiança em suas instituições. São vulnerabilidades que têm impacto muito menor nas democracias consideradas exemplares para o mundo.

Veja – O México ultrapassou o Brasil e tornou-se dono do maior PIB da América Latina. O país tem uma democracia de nível mais elevado?
Helliwell – Brasil e México ocupam o mesmo patamar mediano de qualidade de suas democracias. O governo mexicano tem uma fragilidade grave, porque comanda o país e conta apenas com uma reduzida minoria no Parlamento. É um regime ainda frágil. O México é sempre lembrado nos principais congressos mundiais como a nação que passou por uma transição acelerada demais. Os mexicanos fizeram tudo ao mesmo tempo. Implantaram regras claras e transparentes para conquistar o dinheiro estrangeiro e organizaram suas instituições financeiras. A idéia era chamar a atenção do mundo: "Olha, somos o melhor e o mais barato lugar da cidade, visitem-nos e gastem!". Deu parcialmente certo. O problema é que a expectativa ficou alta demais para um país que ainda apresenta sintomas e defeitos de uma democracia em formação. Aí, de tempos em tempos, os investidores ficam decepcionados. O México é protagonista de uma versão moderna da Idade do Ouro. Às vezes está na moda nos círculos de investimento e outras vezes fica out. Essa instabilidade é absolutamente indesejável. Ela dá o tom da complicação na transição mexicana. O Chile soube pisar mais no freio.

Veja – Como?
Helliwell – O Chile saiu de uma ditadura bastante violenta e quando chegou à democracia soube controlar o ritmo da abertura da economia. Para evitar que o dinheiro estrangeiro entre e saia num estalo, impôs restrições. Os investidores são estimulados a vir e a colocar dinheiro no país. Mas, se decidirem retirar tudo o que depositaram no banco chileno num prazo muito curto, terão de pagar uma taxa por isso. Foi uma regra bastante criticada no mercado internacional, mas acho que funciona. Afinal, esse capital que chega e sai sem que nenhum chileno veja a cor dele contribui para desestabilizar o crescimento e a própria democracia. Taxá-lo foi uma forma que a nação encontrou de não escancarar suas portas e fazer as coisas de modo mais gradativo. A investigação da transição democrática em 125 países mostra que essas passagens mais gradativas tendem a ser menos traumáticas.

Veja – O senhor acha que a China é um bom exemplo de transição gradativa?
Helliwell – Estive na China em 1986 e 1989 e conversei com muitos burocratas que trabalham no governo para entender o ponto de vista deles sobre a transição do país. Eles argumentam que os chineses só conseguiram crescer porque, sob a tutela de uma ditadura, conseguiram segurar a migração da população do campo para a cidade. Privando as pessoas dessa liberdade individual, argumentam eles, impediram que a China tivesse uma dúzia de conglomerados urbanos com índices sociais tão baixos quanto os da Cidade do México. O fato, concreto, é que desde que estive na China sua renda per capita dobrou, o que demonstra que a tática não foi tão ruim. O país está passando, sim, por uma transição que de tão suave é lenta demais. E ainda testemunha horrores, como as execuções que o colocaram na liderança do ranking da Anistia Internacional. Se a China não mudar, pode até sofrer restrições no moderno comércio internacional, que rechaça essa violência, e comprometer seu crescimento.

Veja – Os especialistas dizem que a educação é um dos pilares da boa democracia. O senhor comprovou isso em sua pesquisa?
Helliwell – Há uma relação bastante clara entre educação e democracia. Todos os países que estão no topo dos rankings de qualidade de governo são regimes democráticos em que a população tem altíssimos índices de ensino. É um dos componentes da democracia que potencializa o crescimento. Quanto mais escolaridade tem um povo, mais o país tem chance de ficar rico, e essa relação é matematicamente comprovável. Existe uma polêmica acalorada em torno desse ponto porque, do mesmo modo que as democracias investem em escola, algumas ditaduras também seguiram a trilha. A China, quando era um dos regimes mais duros do planeta, investiu pesado na política de colocar crianças e jovens em sala de aula. A diferença básica e fundamental é que os chineses massificaram a educação básica, enquanto os países democráticos valorizam níveis mais elevados de ensino, da universidade para cima. Esse é o pulo-do-gato para uma nação disparar, e os países da América Latina precisam apostar todas as fichas nisso.

Veja – As democracias da América Latina estão muito distantes das européias?
Helliwell – Não estão engatinhando, como a África, mas estão aprendendo a andar. A Suíça e os países nórdicos são os líderes no ranking da democracia. Eles resolvem tudo de forma civilizada e na base do plebiscito. Acho que o Brasil tem mais chance de virar uma democracia com sabor francês. Qualquer insatisfação é motivo para os franceses fazerem greve e passeata nas ruas de Paris.