|
A polícia bandidaLevantamento inédito mostra que
Alexandre Secco
É terrível quando um servidor público muda de lado, mas isso acontece. Ora é o fiscal da Receita Federal que, em troca de uma caixinha, ensina uma empresa a burlar o Fisco. Também há o técnico do Banco Central que repassa informações privilegiadas sobre juros ou câmbio. Mas nada se compara ao que acontece quando quem troca de lado é alguém que pertence aos quadros da polícia. Há algumas semanas, um tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro foi preso em flagrante dentro de um desmanche onde foram encontrados vestígios de duas dezenas de veículos roubados. É apontado como chefe do negócio. Em Rondônia, um delegado foi preso carregando 15 quilos de cocaína na viatura oficial. Suspeita-se que seu grupo tenha transportado mais de 1 tonelada de drogas no último ano. Em São Paulo, um menino de 8 anos foi seqüestrado e assassinado com dois tiros na cabeça. Os acusados pelo crime são dois policiais. Em Belém, três ladrões levaram meia tonelada de jóias da agência de um banco. Dois policiais estão envolvidos. Em Alagoas, um ex-comandante da PM prepara-se para enfrentar seu terceiro julgamento por uma série de acusações que já lhe renderam pena de cinqüenta anos de prisão. Seu sócio no crime, um delegado de polícia, foi condenado a 69 anos de reclusão. Eles são acusados de chefiar uma quadrilha de trinta policiais responsáveis por dezenas de assaltos a bancos e assassinatos. A polícia-bandida tornou-se um dos grandes motores do crime no Brasil e um pesado obstáculo à redução das taxas de criminalidade.
O país tem um efetivo de 500.000 homens nas polícias militares, civis e federal. De acordo com um levantamento inédito feito por VEJA nos nove Estados onde há informações acessíveis sobre crimes cometidos por policiais, a taxa de delitos nas três corporações é assombrosa. Nesses nove Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Alagoas, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal) trabalham 300.000 homens e 10% deles são acusados de algum crime. O dado que assusta é que metade dessas acusações é inexplicável porque não se refere àquele safanão a mais na hora da batida policial ou ao tiro que matou um suspeito. Não que esses delitos sejam aceitáveis. Ao contrário. É inadmissível que um oficial da lei cometa abusos, quaisquer que sejam. Ocorre que, diante da lista assustadora de crimes encontrada no levantamento, o safanão e o tiro parecem até pequeninos, por incrível que pareça. Há 15.000 homens acusados da prática de crimes pesados como roubo a banco e carga de caminhão, extorsão mediante grave ameaça, seqüestro, homicídio, tráfico de drogas e formação de quadrilha. Para dimensionar o problema, é bom lembrar que a população carcerária brasileira é de 170.000 pessoas, ou seja, 0,1% da população. Detalhe: um terço dos presos cumpre pena por crimes leves, como furto e agressão física. Descontando essa fatia, chega-se a 115.000 pessoas condenadas por crimes pesados, o que dá uma taxa de sete presos perigosos em cada grupo de 10.000 brasileiros. Entre os policiais, a taxa de acusados de crimes graves é setenta vezes maior – 500 a cada 10.000 homens do efetivo. Países conflagrados – Os números obtidos por VEJA mostram que a polícia chegou a um estado de calamidade que mais parece um pesadelo. Sem modificar esse quadro, qualquer tentativa de combater a marginalidade tende a fracassar porque depende necessariamente do apoio de uma polícia honesta. É tamanho o envolvimento de integrantes das polícias civil, federal e militar com a corrupção, roubo, seqüestro, assassinatos e tráfico de drogas que não é mais possível esperar que essas polícias contaminadas consigam curvar as taxas de crime. Até porque elas mesmas contribuem para o crescimento dessas taxas. A experiência internacional mostra que, nesses casos, de nada adianta fazer discursos contra o crime se não houver uma vigorosa ação de combate aos graves delitos de conduta dos policiais. Se isso não for feito já, o país continuará como está – com indicadores de segurança só inferiores a países conflagrados.
Nos últimos cinco anos houve um aumento de 400% na incidência dos crimes graves cometidos por policiais. Até a metade desta década, a grande maioria dos processos existentes contra integrantes das corporações, algo como 90% do total de ações, referia-se a delitos ligados a um desvio de função. Ia do tapão à cobrança de propina para encobrir um marginal. São os chamados abusos de autoridade. Atualmente 90% da população dos presídios militares são de policiais flagrados em crimes de roubo, extorsão, tráfico de drogas e homicídios. Na Polícia Militar de São Paulo e do Rio de Janeiro a taxa anual de pessoas punidas por crimes patrimoniais, como roubo, é de 13 por grupo de 10.000 militares. É cinco vezes maior do que no resto da população. Numa pesquisa feita por VEJA, em vinte Estados brasileiros há integrantes da cúpula policial respondendo por acusações de crimes graves. "O crime está aumentando entre nós e não estamos conseguindo barrar a entrada de pessoas indesejáveis na polícia", afirma Rui Cesar Melo, comandante da Polícia Militar de São Paulo, que ordenou uma série de providências para tentar melhorar a corporação. Uma delas, já enviada ao governador Mário Covas, é a adoção do exame toxicológico para admissão dos novos policiais. "Acho que um grande número deles já entra bandido na polícia."
Maioria honesta – É preciso reforçar que a grande maioria dos policiais brasileiros é constituída de gente honesta e trabalhadora. O fato de que tantos policiais se envolvam no crime não quer dizer que as corporações como um todo sejam corruptas. Também não quer dizer que a maior parte da força policial brasileira deixe de preocupar-se com o mau comportamento de alguns colegas. Muitos policiais honestos ficam indignados com a péssima imagem que seus batalhões e delegacias passaram a ter por causa dos maus elementos. O índice de envolvimento de policiais com o crime, no entanto, é tão alto que não se pode mais depender da boa intenção dos honestos para recuperar o prestígio e a eficiência da instituição no Brasil. Algumas providências mais enérgicas precisam ser tomadas para afastar os criminosos. Outro cuidado é reforçar o contracheque dos homens da lei. Um policial militar em início de carreira recebe 700 reais por mês nas principais capitais. É um vencimento semelhante ao de um cobrador de ônibus. Se chegar a tenente, cinco anos depois, pode ganhar 1 500 reais – salário de uma boa secretária. Um policial de Los Angeles recebe até dez vezes mais. Com um saldo desses fica complicado exigir eficiência de padrão internacional. A criminalidade na polícia tornou-se a preocupação número 1 dos governadores. Anthony Garotinho, do Rio de Janeiro, já enfrentou duas crises na cúpula da Secretaria de Segurança Pública por causa de acusações envolvendo policiais com o crime. Logo nos primeiros meses de seu governo, dois casos graves de policiais acusados em crimes de violência sexual ofuscaram as comemorações da redução da violência no Estado durante o Carnaval. Há dois meses, o governador foi obrigado a fazer uma intervenção na secretaria ao descobrir o envolvimento de um delegado nomeado pelo chefe da Polícia Civil com quadrilhas que agem no norte do Estado. Depois desse episódio, Garotinho resolveu manter reuniões semanais com a cúpula da segurança. A primeira delas, há um mês, foi interrompida quando o governador recebeu a notícia de que dois policiais militares estavam sendo acusados do seqüestro e da morte de duas crianças, na região sul do Estado. Ele mandou prender os policiais citados. Na reunião seguinte recebeu um plano para deter os roubos de veículos, que vêm batendo recordes no Estado. Uma semana depois, a primeira prisão importante: um tenente-coronel da PM, flagrado dentro de um desmanche. Só neste ano, 24 policiais já foram afastados por causa de envolvimento com roubo de carro. No mais recente episódio, ocorrido na semana passada, a PM abriu um inquérito para apurar a denúncia de que professores da escola de formação de praças, Cefap, estavam ensinando como extorquir e ocultar provas. Quando policiais encarregados de reprimir o crime saem às ruas para cometê-lo, o país está posto diante de um desafio. Como purificar as corporações para que elas voltem a ser aliadas do cidadão em vez de se comportar como um de seus maiores inimigos? Há algumas iniciativas em curso. O governo federal preparou dois projetos de lei com a finalidade de estabelecer algum tipo de controle mais rígido sobre as polícias. Nos últimos dois anos, o Ministério Público criou em seis Estados grupos especiais de promotores para investigar crimes praticados por policiais. A sociedade respondeu com a criação de serviços independentes de controle. Em quatro Estados foram implantadas ouvidorias de polícia para colher denúncias contra os maus elementos. Esses serviços já recebem 3.000 denúncias por mês – 100 vezes mais do que serviços semelhantes na Inglaterra. Outras seis ouvidorias estão sendo montadas e começam a funcionar até o final do ano. "Como o descontrole sobre a polícia chegou a um nível absolutamente insuportável, estamos em estado de alerta máximo", diz o secretário nacional dos Direitos Humanos, José Gregori.
Graças a um trabalho implacável do Ministério Público, São Paulo e Minas Gerais são os Estados onde o banditismo policial é mais bem conhecido. Por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, Gaeco, formado pela elite dos promotores do Estado, o Ministério Público paulista abriu 150 processos nos últimos três anos para investigar o crime organizado. Segundo o promotor José Carlos Blat, em 60% dos casos surgem nomes de policiais entre as quadrilhas que atuam no tráfico de drogas, roubo de cargas e tráfico de armas no Estado. Um dos principais nomes denunciados é do delegado Edmilson Brancalion, ex-chefe da polícia em uma região com 3 milhões de habitantes. A denúncia dos promotores levou à prisão de Brancalion por seis meses, sob acusação de formação de quadrilha e tráfico de drogas. Os promotores encontraram nos armários da delegacia de Brancalion e dentro do carro de policiais uma enorme quantidade de armas roubadas, drogas e documentos de carros em branco. O delegado foi solto por ordem da Justiça, voltou ao trabalho na delegacia geral da capital e aguarda o julgamento pelas denúncias. "Estou sendo acusado porque encontraram drogas em armários de subordinados meus. Sou um policial honesto. Sempre consegui reduzir as estatísticas de criminalidade onde trabalhei", diz Brancalion. Desde que a investigação deste caso começou, há dois anos, cinco testemunhas foram assassinadas a tiro e outras duas sofreram atentados. A Assembléia Legislativa de São Paulo abriu uma CPI para investigar o crime organizado no Estado. Escolheu aleatoriamente treze notícias de crimes publicadas nos jornais. O resultado surpreendeu a todos: em 90% dos casos investigados a CPI encontrou o envolvimento de policiais – entre eles, aparece no relatório o nome do capitão da PM Cleodir Fioravante Nardo. Segundo a CPI, o capitão, que ganhava 3.700 reais por mês, movimentou 2,5 milhões de reais entre os anos de 1995 e 1996 e foi denunciado à Justiça por receptação de caminhões roubados. O capitão alega que seu patrimônio pode ser explicado: "Nego ter cometido esses crimes. Minha renda é fruto de uma vida inteira de trabalho vendendo carros e apartamentos", afirma. Segundo um levantamento da promotoria dos direitos humanos de Belo Horizonte, praticamente 30% dos policiais civis da cidade estão sendo denunciados pela prática de crimes pesados, um índice cinqüenta vezes maior do que o da polícia de Nova York. Para chegar a esse número, a promotoria pesquisou 2.000 processos em trâmite na Justiça da capital que envolvem policiais civis. Um dos principais acusados pela promotoria é o delegado Antônio João dos Reis. Ele já respondeu a seis processos. Foi absolvido em cinco por falta de provas e em um por decurso de prazo. Atualmente responde a um. Seu filho, também policial, está preso condenado por roubo. "Quem me acusa são os bandidos. Isso tudo é uma perseguição contra mim. Não conseguiram me pegar e agora querem o meu filho. Somos duas vítimas inocentes", desabafa Reis. Os abusos praticados pela polícia no Brasil têm origens históricas. O historiador Thomas Holloway, da Universidade Cornell, revelou um detalhe interessante a respeito. No começo do século XIX, a principal atribuição da polícia nas antigas colônias era capturar e punir escravos fugitivos com chibatadas. Os fugitivos no Brasil costumavam receber 200 chicotadas. Nos Estados Unidos, recebiam vinte. Nesses tempos, a polícia estava a serviço dos donos de escravos contra todo o resto da população. Esse tipo de mentalidade sobrevive até hoje. A polícia trabalha como se fosse adversária da população e não como sua aliada. Diante desse pesadelo, a população fica sem saída. Se denunciar o policial, corre sério risco de vida. Duas das últimas pessoas que levantaram a voz contra policias no Rio de Janeiro foram assassinadas. Um delegado da Polícia Federal está preso acusado de matar o colega nomeado para investigá-lo. Em Pernambuco, Estado pioneiro em programas de proteção à testemunha, metade das pessoas inscritas está sob proteção para fugir de policiais. Se não denunciar, acaba acobertando os criminosos. Mas aí, que saída teria? Chamar o ladrão? Um pesquisa exclusiva encomendada por VEJA para o instituto Vox Populi revela a sensação da sociedade perante o problema. Para 64% dos entrevistados as primeiras palavras que vêm à cabeça quando pensam em polícia se referem a sensações negativas, como medo. Entre as pessoas com renda familiar acima de 2.700 reais, 55% disseram que ficariam assustadas caso fossem abordadas por um policial. Arrumar a polícia é uma tarefa muito complicada. Além da criminalidade, ela possui defeitos graves até quando está fazendo o seu trabalho. Na estrutura que compõe o sistema Judiciário, a polícia, que é a ponta, é a mais bagunçada e fora de controle. O Ministério Público desenvolveu mecanismos rigorosos de controle interno e atravessa uma fase de grande prestígio. O Judiciário é moroso, vem trabalhando fixamente sobre a produtividade e enfrenta uma devassa no Congresso que encontrou alguns casos de corrupção. A polícia reúne contra si suspeitas gravíssimas, péssimos indicadores de produtividade e continua intocada. Bastaria uma informação para soar o alarme da intolerância: o índice de esclarecimento de crimes é pífio. Em São Paulo, no Rio e em Minas Gerais, em média, 2,5% dos crimes são esclarecidos, segundo informação da própria polícia. Para se ter uma idéia do desempenho de outros países, nos Estados Unidos a taxa de esclarecimento de delitos é de 22% (veja quadro abaixo). Para piorar, 90% dos testemunhos tomados em delegacias brasileiras são rejeitados pelos juízes porque foram colhidos de maneira irregular. Os policiais se irritam, dizem em entrevista que a corporação prende e os juízes soltam, mas não contam o que fazem no ato da prisão ou durante a coleta do depoimento. Está na polícia o maior entrave ao bom funcionamento da Justiça.
Bota suja – Uma das razões para a polícia estar nesse estado caótico são os critérios empregados para a seleção de praças. A carreira policial é uma das menos exigentes de que sem tem notícia. Como regra geral, o candidato precisa apenas de 1º grau completo. Depois de cinco meses os aprovados estão prontos para o trabalho na rua. Uma das atribuições originais das corregedorias era investigar a vida desses candidatos para reduzir as chances de incorporar marginais à polícia. Com o aumento da taxa de criminalidade entre os policiais já incorporados, a corregedoria não tem tido tempo para esse serviço. Há um detalhe que torna as tentativas de controle um tanto ridículas: a legislação brasileira permite que qualquer um obtenha uma liminar para qualquer coisa. Em função disso, há vários casos de candidatos que não conseguiram passar no concurso para a Polícia Militar, no entanto ingressaram na força assim mesmo, por decisão judicial. Há um caso emblemático: o tenente Osmarinho Cardoso, acusado de seqüestrar a filha do senador Luiz Estevão (PMDB-DF) em 1997, foi reprovado no exame psicológico, mas virou policial amparado por uma liminar. Outra razão para explicar a bandidagem entre policiais é a conivência com o abuso. Nas PMs, transgressões militares são reprimidas com rigor. Excessos na rua, nem tanto. Numa comparação até irônica é como se fosse maior a probabilidade de um policial militar ser punido por estar com a bota suja do que por ter matado alguém sem uma razão forte. É uma conduta que remonta a um passado recente. No Brasil, o regime militar se valeu dos excessos praticados por policiais, gerando uma distorção perigosa. Os generais estimularam o acobertamento dos abusos em vez de garantir as punições. Há um dado assombroso que talvez explique essa transigência com os desvios. De acordo com um levantamento feito nas ouvidorias de polícia, há, proporcionalmente, quinze vezes mais denúncias contra oficiais e delegados do que contra os seus subordinados. Ou seja, a cúpula é pior do que a base. Punir o policial marginal é muito mais desafiador do que prender bandidos comuns. Um promotor carioca, Marcelo Lessa, conta um caso de arrepiar que ilustra a dificuldade. Quase dois anos atrás ele recebeu provas contra um delegado que agia no norte do Estado e informou a corregedoria da Polícia Civil do Rio. A denúncia do promotor ficou engavetada por quase dois anos até que Lessa conseguiu um mandato judicial e, com o apoio da Polícia Militar, invadiu a delegacia de São Fidélis e prendeu em flagrante o delegado Paulo Gil, acusado de formação de quadrilha. Há um grupo de problemas sérios enfrentado para prender policiais bandidos que é de caráter técnico. É difícil reunir provas para acusar policiais. No Rio, apenas 1% dos inquéritos remetidos pela corregedoria da polícia para o Ministério Público resulta em denúncias contra policiais. "Geralmente, os inquéritos são muito malfeitos, não apuram coisa alguma", diz a promotora Maria Ignez Carvalho Pimentel, chefe do setor responsável pelas denúncias contra policiais. O motivo é até óbvio. "Policiais são antes de mais nada especialistas em obter provas e quando querem são capazes de praticar crimes sem deixar tanta pista", diz o diretor da Escola de Polícia do Paraná, Adauto Oliveira. "Investigar a polícia é a coisa mais difícil que tem", diz o promotor Marcelo Mendroni, que estudou o assunto em seis países. "Dentro da polícia, pegar alguém é muito difícil, você só pega quem extrapola totalmente", afirma o corregedor da Polícia Federal, Arthur Lobo Filho. Existe ainda a barreira da burocracia que protege o funcionário público. No Ministério da Justiça há dezenas de processos pedindo a exoneração de policiais federais envolvidos em crimes. Alguns desses processos estão parados há três anos e os acusados continuam trabalhando. Em São Paulo, um PM trabalhou normalmente por oito anos, recebeu duas promoções e se aposentou durante um processo. Mesmo que um policial seja preso em flagrante cometendo o crime, sua exoneração leva, em média, um ano. Há providências isoladas no país, uma delas adotada pela PM paulista após o trágico episódio da Favela Naval, em que uma equipe de policiais comandada por um certo Rambo foi filmada agredindo moradores de um bairro da periferia, chegando ao cúmulo de matar um deles pelas costas. O atual comando da corporação decidiu acabar com uma perversa tradição e passou a demitir todos os policiais acusados de crimes graves sem aguardar que seus delitos sejam julgados pela Justiça Militar.
Para trabalhar bem, a polícia precisa contar com equipamentos de qualidade e viaturas novas, mas em geral os secretários de Segurança interrompem a discussão nesse ponto, pedindo mais dinheiro. Em pelo menos três Estados, há exemplos de eficiência obtida com base em algo mais barato: a formação e o treinamento de equipes.
Outros países conseguiram – Em poucos países do mundo a polícia está tão abandonada quanto no Brasil. Quando uma viatura da PM sai para uma ronda, seus integrantes estão largados à própria sorte. Eles saem para trabalhar sem saber se vão voltar para casa. Um levantamento realizado pelo Instituto de Estudos da Religião, Iser, e pela Unesco, órgão das Nações Unidas responsável pela educação e cidadania, mapeou a violência contra policiais no Rio entre 1993 e 1996. Concluiu que morrem 27 vezes mais policiais no Estado do que em Nova York. A pesquisa também concluiu que a taxa de suicídio entre os PMs no Brasil é sete vezes maior do que entre os não policiais. "Policiais fazem parte de uma população muito especial, mais sujeita à violência do que qualquer outro grupo social", diz o pesquisador Tulio Kahn, responsável pelos estudos sobre criminalidade feitos pela ONU na América Latina. O tempo de permanência do policial no emprego dá a medida do stress. Em São Paulo, um policial fica, em média, cinco anos na corporação. Em Nova York, o mais comum é aposentar-se no emprego. Pela natureza de seu trabalho e pelo contato freqüente com a marginalidade, o policial está mais sujeito à tentação de mergulhar no crime. Por essa razão, vários países enfrentam ou enfrentaram o problema em algum momento. A diferença está em como se encara a questão. Nos Estados Unidos, o Congresso Nacional já se mobilizou três vezes nas últimas duas décadas para reformar a polícia. No que diz respeito às punições, os exemplos vêm de toda parte. A prefeitura de Nova York demitiu 20% dos policiais da cidade quando a violência e a inoperância chegaram ao auge, na metade desta década. Também há exemplos nos países emergentes. El Salvador encarou o problema do banditismo na polícia e há cinco anos iniciou um processo de limpeza que colocou 20% dos policiais na rua. Entre 1996 e 1997, o México investigou uma rede de corrupção envolvendo policiais federais com o tráfico de drogas e concluiu pela demissão de 28% dos policiais federais do país. Na Guatemala, há três anos, uma investigação provocou a prisão do chefe da divisão especializada em combater seqüestro. Motivo: ele era um seqüestrador. Outros 48 policiais que trabalhavam com ele foram demitidos. Como medida de precaução, as polícias mais avançadas do mundo, como a do Canadá, estão montando carreiras independentes para os corregedores. É uma forma de protegê-los e evitar que se sintam parte da corporação que fiscalizam. São exemplos que indicam a existência de solução para o problema. O país tem uma série de questões graves que exigem providências radicais
da sociedade. O saneamento da polícia brasileira é uma dessas coisas que
não podem mais esperar. O crime está explodindo nas grande cidades. Neste
ano registraram-se recordes de roubos de carros no Rio e em São Paulo.
As chacinas estão fora de controle em São Paulo e agora ameaçam o Rio.
Roubos e assaltos cresceram 20% nas capitais. A polícia que está aí tem
provado que, sem salários compensadores, sem número de homens suficiente,
sem demissão do lado podre da maçã e contratação de jovens substitutos,
o crime não será verdadeiramente incomodado. Polícia, no Brasil, tornou-se
uma questão de polícia.
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|