Revista VEJA
Internacional
O golpe fracassado de Chávez no Paraguai
O chanceler chavista incitou os militares em Assunção a barrar o impeachment de Lugo. Não deu certo, mas a Venezuela sai da crise como membro do Mercosul
Duda Teixeira
Na sexta-feira passada, na cúpula do Mercosul na cidade argentina de Mendoza, três dos quatro países-membros decidiram suspender o Paraguai do bloco econômico. Os presidentes do Uruguai, José Mujica, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Brasil, Dilma Rousseff, consideraram que o impeachment do colega paraguaio Fernando Lugo, há duas semanas, representou uma "interrupção da ordem democrática" no país. Nunca antes, em 21 anos de vigência do bloco, um de seus integrantes havia sido punido por qualquer razão, quanto mais por uma decisão política interna.
Pode-se criticar a rapidez com que o Congresso paraguaio, com o posterior endosso do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, tirou Lugo do poder. Da acusação à sentença política, tudo ocorreu em apenas dois dias, entre a quinta-feira 21 e a sexta-feira 22. Qualificar o processo como golpe de estado e afirmar que a situação institucional do Paraguai atualmente não condiz com os padrões democráticos dos vizinhos, contudo, é um descalabro. Faz apenas sentido para quem via em Lugo um aliado - ou seria melhor falar em subalterno? - ideológico.
Muito braulho
À esquerda, a presidente Dilma Rousseff se encontra com a argentina Cristina Kirchner na cúpula do Mercosul, em Mendoza. Acima, Lugo (à esquerda na foto) com Patriota e Maduro (da direita para a esquerda) no dia do impeachment, em Assunção. Maduro tornou-se persona non grata no Paraguai (Foto: Enrique Marcarian/Reuters Diego C. Benitez/EFE)
Eis por que quem mais levantou a voz contra a destituição foram o presidente venezuelano Hugo Chávez e seus imitadores da Bolívia, Evo Morales, do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Kirchner, nenhum dos quais é exatamente um campeão da democracia. O governo brasileiro, cujos interesses no Paraguai exigem uma responsabilidade diplomática maior, foi mais cauteloso.
A expressão "golpe" sumiu do vocabulário de Dilma tão logo o novo presidente paraguaio, Federico Franco, foi empossado, ainda que o Brasil tenha mantido a decisão de isolar politicamente o Paraguai. Por pouco, contudo, a diplomacia brasileira não se viu envolvida em uma grave violação da soberania do Paraguai: a tentativa de Chávez & companhia de incitar os militares paraguaios a usar a força para impedir a queda de Lugo. A ingerência da Venezuela, que poderia ter resultado em um banho de sangue nas ruas de Assunção, foi confirmada pela ministra da Defesa paraguaia, María Liz García.
VEJA conversou com quatro paraguaios que testemunharam a incitação ao golpe. Na sexta-feira 22, de manhã, o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, com seus quase 2 metros de altura, terno preto e gravata vermelha, entrou no Senado paraguaio liderando os demais chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), criada para ser uma Organização dos Estados Americanos (OEA) sem os Estados Unidos. Eles se reuniram com um grupo de legisladores na sala da presidência do Senado, horas antes da apresentação da defesa de Lugo no plenário. Com rispidez, Maduro avisou que, se Lugo fosse destituído naquele dia, o Paraguai seria expulso dos blocos regionais e a Venezuela deixaria de fornecer petróleo ao país. O senador Marcelo Duarte respondeu: "Vou pegar um livro chamado Constituição da República do Paraguai e ler para vocês". Duarte explicou que não havia golpe em curso e que a Carta do país não estabelecia prazos para a votação de impeachment.
Em seguida, o embaixador equatoriano Julio Prado refez as ameaças de Maduro. Um senador do Partido Colorado então afirmou que os diplomatas da Unasul estavam no país como convidados, e que o assunto deveria ser decidido por paraguaios. O chanceler brasileiro Antonio Patriota não entrou na discussão e passou o tempo todo tomando notas em um caderno marrom do tamanho de uma agenda, segundo uma testemunha.
Sem sucesso no Senado, Maduro, Prado e uma ministra boliviana se dirigiram ao gabinete militar situado no Palácio de López, a sede do Poder Executivo, onde se encontraram com Miguel Rojas, secretário de Lugo, e os chefes das três forças armadas. Maduro ordenou aos militares que cercassem o Congresso e impedissem a votação ou que se sublevassem caso Lugo fosse destituído. Se não o fizessem, estariam sujeitos a expulsão de suas corporações. Os comandantes cogitaram expulsar imediatamente os diplomatas do país pela ousadia. "Sou militar do Paraguai, não da Venezuela", disse um deles. Avisados do ocorrido por telefone, os presidentes dos partidos, no Senado, concordaram que a votação deveria se dar imediatamente. Patriota não participou da reunião com os militares.
Em vez disso, esteve com outros chanceleres da Unasul no gabinete do vice-presidente Federico Franco. O grupo pediu a ele que fosse até o Senado para impedir o julgamento. "Isso é uma atribuição constitucional de um dos poderes do estado, o Legislativo. Não vou interferir", disse o atual presidente. O Itamaraty confirma a participação de Patriota nas reuniões com os senadores e com Franco, mas não discorre sobre os temas tratados.
As sanções políticas acertadas na cúpula do Mercosul terão efeito limitado sobre o Paraguai, e certamente não trarão Lugo de volta ao poder. A pior consequência da crise será a aceitação da Venezuela como membro pleno do Mercosul. O Congresso paraguaio era o único que se negava a aprovar a entrada do país no bloco. Com o Paraguai impedido de participar das decisões multilaterais até que realize eleições presidenciais, Brasil, Argentina e Uruguai aproveitaram para permitir a adesão da Venezuela a partir de 31 de julho.
Quem mais perde com isso é o Brasil. Chávez repudia o conceito de livre-comércio, razão de ser do Mercosul. Sua postura de confrontação com países ricos será uma barreira às já difíceis negociações de tratados comerciais do bloco com a União Europeia, por exemplo. Cristina Kirchner, que vem impondo salvaguardas aos produtos brasileiros, encontrará em Chávez um aliado em sua campanha protecionista. A tentativa chavista de manter Lugo no poder pelo uso da força fracassou, mas o autoritarismo bolivariano ganhou um prêmio ainda maior: a chance de pisotear nos restos mortais do Mercosul.
Mujica Concorda
Marcha em Montevidéu pela legalização da erva, em maio passado (Foto: Miguel Rojo/AFP)
A maconha do governo
O Uruguai é um país tradicionalmente pouco afeito a proibições e regulamentos. O jogo é liberado nos cassinos de Punta del Este, e sua legislação financeira cheia de buracos faz do país um paraíso fiscal muito citado nas investigações internacionais sobre lavagem de dinheiro. As zonas francas fronteiriças fazem a alegria dos gaúchos na compra de produtos importados. Em breve, o Uruguai também poderá ser conhecido como um território livre para a maconha, caso seja aprovado no Congresso um projeto apresentado pela Junta Nacional de Drogas, subordinada à Presidência.
Por ser um país, paradoxalmente, aferrado aos monopólios públicos, o projeto estabelece que a produção e a distribuição dos cigarros de maconha serão feitas exclusivamente pelo estado. Cada cidadão terá direito a 30 gramas de maconha por mês, mas poderá comprar mais desde que apresente a ponta que sobrou do cigarro fumado. O preço será determinado pelas autoridades. Se a lei vingar, o Uruguai terá o primeiro baseado estatal do planeta.
Parte do dinheiro arrecadado com impostos sobre a maconha será direcionada para clínicas de reabilitação de drogados. Os defensores do projeto acreditam que, com a legalização da maconha, estarão dando um golpe de morte no crime organizado. Outro argumento para a legalização é que a maconha só leva ao vício de drogas mais poderosas, como a cocaína e a heroína, quando a pessoa se vê obrigada a comprá-la de traficantes, que sempre dispõem de um "catálogo" mais vasto de entorpecentes.
O governo está desiludido com os resultados dos métodos atuais de combate às drogas. "A abordagem policial não tem funcionado", disse o presidente do Uruguai, José Mujica. Os críticos da lei afirmam que ela não evitará que o país continue sendo usado como corredor de drogas para a Europa e para os Estados Unidos.
Como mercado consumidor de drogas, o Uruguai é pouco significativo. Calcula-se que 5% da população de 3 milhões de habitantes fume maconha. O Uruguai é um dos poucos países em que o consumo de droga não é proibido. Apenas cidadãos uruguaios poderão comprar cigarros de maconha. Seus nomes serão acrescentados a um banco de dados de usuários.
Mas obviamente ninguém tem a menor ideia de como impedir que os cidadãos uruguaios cedam generosamente a droga a visitantes estrangeiros. O mais provável é que, além de um paraíso fiscal no campo das finanças, o Uruguai se torne também uma conhecida destinação turística para usuários de drogas de todos os continentes.