O furto de obras
de arte e bens culturais é um crime que exige habilidades
raras dos bandidos, mas ele é bem mais comum do que
se imagina. É preciso identificar não apenas
a qualidade da obra, mas sua liquidez no mercado. A ação
em si exige delicadeza no manuseio das peças. Algumas
podem perder seu valor com um simples arranhão. Infelizmente,
as instituições culturais brasileiras nunca
conseguiram levantar barreiras inexpugnáveis em torno
de seus tesouros. Nos últimos cinco anos, entretanto,
descobriu-se o erro de subestimar esse risco. Especialistas
em roubos e furtos de obras de arte, livros e imagens históricas
começaram a atuar com freqüência no país.
Um levantamento feito por VEJA mostra que entre 1996 e o ano
passado 12.000 peças desapareceram. A lista inclui
telas famosas, esculturas, livros, fotos históricas,
mapas, gravuras e arte sacra de igrejas. A pedido de VEJA,
especialistas avaliaram o acervo surrupiado. Chegou-se à
cifra de 85,6 milhões de reais. Esse valor nunca havia
sido devidamente quantificado. A estimativa é ainda
conservadora, pois foi feita a partir do lance mínimo
que cada peça poderia receber se porventura, em vez
de ter sido roubada, tivesse ido a leilão. A cifra
pode ser, portanto, bem maior.
Desde 2002, pelo
menos quinze instituições públicas foram
vítimas da ação dos bandidos no país.
O maior roubo de obras de arte no Brasil aconteceu durante
o Carnaval do ano passado, no Museu da Chácara do Céu,
no Rio de Janeiro. O crime colocou o Brasil definitivamente
no circuito internacional do furto de arte. Ele aparece na
lista que o FBI, a polícia federal americana, divulga
com as dez obras ou acervos mais importantes a ser resgatados.
Em uma ação que durou vinte minutos, bandidos
armados com pistolas e granada levaram quatro quadros de Matisse,
Monet, Picasso e Salvador Dalí. Os mais valiosos pinçados
no acervo de cerca de 1 100 peças expostas. O grupo
fugiu aproveitando a movimentação de um bloco
carnavalesco que passava pelo bairro. A polícia encontrou
apenas as molduras dos quadros queimadas numa favela. O crime
expôs a precariedade na segurança dos museus.
O acervo milionário do museu era vigiado por três
guardas desarmados. A instituição não
tinha vidros à prova de bala nem sensores de movimento,
como é comum na maioria dos museus do mundo. Diz o
delegado da Interpol no Brasil, Glorivan de Oliveira: "Não
temos tido grandes resultados na recuperação
de obras de arte. Nesse caso específico, não
temos nem pistas".
Após a série
de roubos ocorridos nos últimos anos, algumas instituições
melhoraram seus sistemas de segurança. Mas a maioria
ainda não está preparada para guardar um patrimônio
cada vez mais cobiçado pelos bandidos. Três exemplos:
no Museu da Chácara do Céu, a central de gravação
do sistema de câmeras fica em uma sala sem condições
de segurança adequadas. No Museu Villa-Lobos, no Rio
de Janeiro, o detector de presença só é
acionado durante a noite. No Museu Histórico Nacional,
também no Rio, não há detectores de metal
na entrada. Um problema comum a todos eles é o sistema
de contratação da vigilância, normalmente
a cargo de empresas terceirizadas. "Não existe uma
seleção cuidadosa de pessoal", diz o delegado
da Polícia Federal Alexandre Saraiva, titular da delegacia
de patrimônio histórico e meio ambiente. Também
não há, até hoje, um banco de dados confiável
de todas as peças roubadas. A PF, à qual caberia
ter o levantamento mais preciso, trabalha com uma lista em
que constam apenas 3.600 itens. A falta de organização
impede a troca de informações com as polícias
estaduais e dificulta o retorno das obras a seus respectivos
donos.
No topo da lista
de suspeitos de integrar quadrilhas especializadas nesse tipo
de ação, segundo a PF, estão os estudantes
de biblioteconomia Laéssio Oliveira e Ricardo Machado.
Ambos já foram condenados por furto, em 2004, mas pegaram
penas leves, de prestação de serviço
comunitário. Seu modo de agir é conhecido. Eles
se passam por pesquisadores e furtam as peças durante
consultas ao acervo. Muitas vezes contam com a ajuda de funcionários
ou vigias das instituições. Somente no Arquivo
Geral da Cidade, no Rio de Janeiro, foram levadas, nos últimos
cinco anos, mais de 3.000 peças, entre fotos, gravuras
e revistas. "Neste momento eles devem estar numa biblioteca,
num museu ou em qualquer outra instituição.
O Laéssio não pára nunca. Ele já
percebeu que, no Brasil, esse tipo de crime compensa", disse
a VEJA o delegado da Polícia Civil Gilberto Peranovich,
que prendeu o criminoso em 2004.
O Brasil não
tem um acervo de obras de arte comparável ao de países
como Itália, Inglaterra, Estados Unidos, Espanha ou
França. Não se trata, portanto, de dizer que
o valor das peças é o maior atrativo para as
quadrilhas. É a ineficiência das autoridades
em coibir ou punir esse tipo de crime que torna o país
atraente para os bandidos. Na França, onde são
roubadas em média 6.000 obras de arte por ano, desde
1975 existe um setor da polícia especializado em crimes
contra bens culturais. Os policiais fazem cursos em escolas
de belas-artes e têm acesso a um banco de dados integrado
a outros países da União Européia. Através
dele é possível consultar uma lista de bens
roubados com foto, descrição da peça,
valor estimado, nome da vítima e metodologia dos bandidos.
O resultado é claro. A França prende cerca de
sessenta ladrões de arte por ano e recupera, em média,
47% do material roubado. Nos Estados Unidos, alguns museus
embutem identificadores eletrônicos em suas principais
obras, para que possam ser localizadas em caso de roubo. Um
prêmio anual, o Burke, é conferido às
instituições que adotam as melhores soluções
de segurança. As obras de arte furtadas são
catalogadas no National Stolen Art File, que, além
de ser acessado pela polícia, pode ser consultado por
instituições e comerciantes de arte.
No Brasil, a impunidade
é dominante. Em 2003, o francês Michel Cohen,
um dos maiores traficantes de arte do mundo, foi preso no
Rio. Procurado pela Interpol, sua prisão teve repercussão
internacional, assim como sua fuga, dois meses depois. A polícia
suspeita que tenha havido facilitação. Cohen
estava sendo levado a um hospital quando abriu a porta do
carro e se mandou, sem que um único tiro tenha sido
dado pelos policiais que o escoltavam. Até hoje não
se sabe seu paradeiro. A falta de punição também
faz com que bandidos disfarçados de comerciantes ajam
livremente. Fotos antigas e gravuras roubadas circulam pelo
mercado nacional sem problemas. As peças chegam a ser
vendidas em leilões públicos. Desde junho, o
Iphan começou a cadastrar os comerciantes de antiguidades
e obras de arte no país. É a primeira iniciativa
do gênero. Nunca é tarde para colocar a tranca
na porta.
