Eles são poucos.
Mas é quase tudo com que os brasileiros podem contar
no Congresso para que os interesses particulares não
dominem totalmente a política
Otávio Cabral e
Alexandre Oltramari
Montagem sobre fotos divulgação/Oscar
Cabral/Roberto Barroso/Edvaldo Rodrigues/Jose Cruz-ABR
e Ed Ferreira-AE
Da esquerda para a direita:
Gabeira, Simon, Jarbas, Demostenes e Jefferson Peres
O caso Renangate
só não é um desalento completo porque
existem alguns poucos batalhadores da ética no Congresso
Nacional. Na Câmara, a figura que sobressai sempre que
aparece um escândalo é a do deputado Fernando
Gabeira, do PV do Rio de Janeiro. No caso que envolve o senador
Renan Calheiros, acusado de ter suas despesas pagas por um
lobista de empreiteira, Gabeira cruzou os corredores do Congresso
para dizer a Renan Calheiros que ele não tem mais condições
de presidir a Casa. Renan, claro, não lhe deu ouvidos.
No Senado, Pedro Simon, do PMDB gaúcho, e Jefferson
Peres, do PDT do Amazonas, são referências constantes
de um comportamento correto e íntegro, chama que se
reacendeu na atual provação à qual o
senador Calheiros submete seus pares e a instituição.
Outros dois senadores
têm aparecido como sentinelas avançadas da sociedade
brasileira no caso Renangate. Um deles é Jarbas Vasconcelos,
do PMDB de Pernambuco, que na semana passada pediu a palavra
durante sessão presidida pelo próprio Renan
Calheiros, denunciou o clima de desconforto que tomava conta
do plenário e explicou por que pediu o afastamento
de Renan numa entrevista: "Para não nos causar o constrangimento
que causa hoje presidindo a sessão". E completou: "O
que não pode é o Senado ficar sangrando e, mais
do que isso, fedendo". O outro é o incansável
senador Demostenes Torres, do DEM de Goiás. No Conselho
de, digamos assim, Ética do Senado, ele é uma
das únicas vozes a exigir investigações
sérias e denunciar as manobras para absolver sem apurar.
Demostenes Torres entende o que muitos senadores fazem questão
de não ver: o Senado está se desmoralizando
numa velocidade avassaladora. A esperança que resta
é que esse pequeno conselho de mosqueteiros da ética
consiga derrotar as malandragens do grande Conselho de, digamos
assim, Ética do Senado.
Na primeira reação
à denúncia de que um lobista bancava suas despesas,
Renan tentou jogar o assunto para o terreno pessoal, apresentando-se
como vítima de invasão de privacidade. Diante
da evidência de que suas relações com
o lobista não eram assunto particular, a abordagem
deu errado. Na estratégia seguinte, ele pressionou
seus colegas com baixarias diversas e ameaças de dossiês.
Do seu círculo mais próximo partiram boatos
sobre a vida íntima e a honestidade pessoal de alguns
senadores. Como ninguém se intimidou, a estratégia
também não deu certo. Na semana passada, Renan
encontrou mais uma alternativa – a chantagem política
sobre o Palácio do Planalto. Até a sexta-feira
passada, a nova estratégia vinha apresentando bons
resultados. Depois de falar por quarenta minutos com Lula,
Renan virou o jogo. Ganhou apoio explícito do presidente,
reaglutinou os governistas pela sua absolvição
e recuperou o controle sobre o Conselho de, tá bem,
vá lá, Ética do Senado.
Ailton De Freitas/Ag.
Globo
Quintanilha, presidente do Conselho
de Ética: indiciado pela PF
A chantagem sobre
o governo começou na terça-feira, quando a cúpula
do DEM, o ex-PFL, tomou a posição mais lúcida
entre todas as legendas do Senado: em nota, pediu que Renan
deixasse o comando da Casa. O senador aproveitou o conteúdo
da nota para dizer que o caso era uma disputa entre governo
e oposição. Para a senadora Ideli Salvatti,
líder do PT, Renan reclamou que Lula não o atendia
havia cinco dias e exigiu que Sibá Machado, petista
do Acre, fosse destituído da presidência do Conselho
de, digamos assim, Ética. Em seguida, Renan brindou
o Planalto com uma demonstração de seu poder:
parou os trabalhos do Senado e não votou uma única
matéria de interesse do governo. Alarmada, Ideli, obedecendo
a ordens do Planalto, passou a forçar a renúncia
de Sibá Machado. À noite, Lula encerrou seus
cinco dias de silêncio e convidou Renan para uma conversa
no dia seguinte. Ao presidente, Renan fez a catilinária
de praxe. Disse que haveria a ameaça de crise de governabilidade
e tudo não passaria de disputa antecipada sobre a sucessão
de 2010. Parece que Lula acreditou na patacoada, ou tem outros
temores sobre os saberes de Renan, pois orientou seus líderes
a trabalhar pelo senador – e, com isso, tudo mudou.
Com a tropa petista
ao seu lado, Renan colocou o Senado para funcionar, aprovando
oito projetos num único dia, inclusive alguns de interesse
vital do governo. Também voltou a ter controle sobre
o Conselho de, digamos assim, Ética. Conseguiu afastar
Sibá Machado da presidência. Convenceu o vice-presidente,
senador Adelmir Santana (DEM-DF), a desobedecer a ordens de
seu partido e protelar os trabalhos. Barrou a indicação
do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para relator do seu
caso. Casagrande foi convidado para a relatoria, aceitou o
convite e acabou desconvidado por pressão de Renan.
Num telefonema do senador Romero Jucá, líder
do governo e membro graduado da confraria de Renan, Casagrande
ouviu que era preciso "sanear o processo" que tramita no conselho.
O que significa "sanear o processo"? Qualquer medida que possa
salvar o pescoço de Renan, missão que Casagrande
não parece disposto a cumprir. Há duas medidas
em gestação. A primeira é alegar que
o conselho não tem competência para investigar
senadores e enviar o caso ao Supremo Tribunal Federal, corte
famosa por sua morosidade e célebre por jamais ter
punido um único parlamentar. A outra é indicar
o senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará,
para relator do caso. Arruda, esse comunista cujo coração
pulsa impregnado da ambição de defender o proletariado,
esse militante indignado com a dominação das
elites espoliadoras sobre o operariado explorado, esse homem
que só tem olhos para o triunfo da Justiça no
mundo, já prometeu inocentar Renan.
Leonardo Wen/Folha Imagem
O presidente Lula e Renan Calheiros,
em solenidade no Palácio na semana passada: com a tropa
petista, o senador virou o jogo
A vitória
final do senador veio com a eleição de um apaniguado
para a presidência do Conselho de, digamos assim, Ética.
O novo presidente é Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Sua
mera presença no órgão é um escárnio.
Indiciado pela Polícia Federal, Quintanilha é
investigado pelo Supremo Tribunal Federal sob a acusação
de corrupção, lavagem de dinheiro e formação
de quadrilha. Desde 2002, ele é suspeito de ter recebido,
por meio de dois prepostos, 283.000 reais de propina de um
consórcio de empreiteiras liderado pela Mendes &
Facchini. A polícia suspeita que o esquema funcionava
assim: Quintanilha fazia emendas ao Orçamento destinando
dinheiro às obras do consórcio da Mendes &
Facchini e, em troca, embolsava as propinas. As obras eram
superfaturadas, algumas vezes nem saíam do papel e
quase sempre eram resultado de licitações fraudadas.
Perguntado se sentia algum constrangimento em presidir um
Conselho de Ética estando indiciado pela polícia
e sob investigação judicial, Quintanilha foi
claro: "Não devo nada. Por isso, não tenho nenhum
constrangimento". Outros cinco membros do conselho respondem
a processos no Supremo Tribunal Federal. Quatro estão
na tropa de choque de Renan. Só um peemedebista do
órgão não tem processo no STF. É
Gilvam Borges, do Amapá. Mas, numa única frase,
já apresentou seu pedigree: "Se for investigar todos
os senadores a fundo e levá-los ao Conselho de Ética,
não sobra um. Tem de fechar o Congresso por dois anos".
Diante disso, conclui-se que o senador acha melhor não
investigar ninguém para não superlotar o presídio.
Ed Ferreira/AE
O senador Casagrande: convite
e desconvite
No escândalo que vem esboroando
o que ainda resta de credibilidade ao Senado, Renan tem tido
uma atuação esquizofrênica. Nos bastidores,
age com tenacidade febril para escapar da cassação,
escolhendo seus julgadores, aprovando e vetando nomes, traçando
estratégias e mandando bilhetes manuscritos aos senadores
com apelos de ajuda. Em público, exibe-se com um ar
de magistrado. Dá entrevistas em que insiste que tem
paciência, faz questão de que o processo corra
normalmente e só quer o triunfo da verdade. "Já
apresentei as provas de minha inocência ao Conselho",
disse na segunda-feira. "O que importa é que eu não
me intimidarei", disse na terça-feira. "O relevante
é que a verdade apareça", disse na quarta-feira.
A ironia da semana aconteceu quando Renan, pela primeira vez,
levantou a voz contra o desempenho do Conselho de, digamos
assim, Ética. Acusou o órgão de "fingir
que está cumprindo seu papel". O conselho, todos sabem,
não cumpre seu papel precisamente porque, nos bastidores,
Renan faz tudo o que está ao seu alcance para que isso
não aconteça. Haja esquizofrenia.
QUANDO O SUPLENTE É
CONVENIENTE
Celso Junior/AE
Sibá Machado, que renunciou
ao cargo: ex-coveiro
O circo montado no Conselho de Ética para absolver
Renan Calheiros colocou em evidência uma categoria
de parlamentares que costuma passar despercebida em
Brasília: os suplentes de senador. Com pouca
ou nenhuma atividade política, os suplentes estão
vivendo seus quinze minutos de fama porque aceitaram
bovinamente a missão de arquivar o processo contra
o presidente do Senado. Não foram escolhidos
por acaso. Os suplentes, ao contrário dos senadores
titulares, assumiram seu mandato sem receber um único
voto e, portanto, não têm contas a prestar
à opinião pública nem temem a ira
do eleitorado. Não foi propriamente difícil
encontrar suplentes dispostos a encenar o papelão.
Dos 81 senadores, onze são suplentes, o equivalente
a 13% da atual legislatura. Quatro deles já subiram
ao picadeiro do Conselho de Ética. O mais conhecido
é Sibá Machado, do PT do Acre, que assumiu
a cadeira da atual ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva. Ele renunciou à presidência do Conselho
de Ética diante de pressões do PT e do
PMDB para que enterrasse logo o processo contra o presidente
do Senado. Mesmo Sibá, um ex-coveiro que até
então tinha uma postura simpática a Renan,
percebeu a palhaçada e tentou adotar uma postura
mais independente. Foi posto para fora.
Na semana
passada, enquanto o Conselho de Ética não
achava um substituto para Sibá, quem assumiu
sua cadeira foi o também suplente Adelmir Santana,
do ex-PFL. Ele virou senador depois que o titular da
vaga, Paulo Octávio, também do ex-PFL,
renunciou ao cargo para se candidatar a vice-governador
do Distrito Federal, no ano passado. Santana passou
24 horas na presidência do Conselho de Ética
e cumpriu seu papel: não deu um único
despacho. Sibá e Santana são exceções.
Como regra, os suplentes são financiadores da
campanha do titular ou parentes. Os suplentes preferidos,
no entanto, são os parentes. Na atual legislatura,
há pelo menos sete deles. Um é Antonio
Carlos Júnior, filho do senador Antonio Carlos
Magalhães, que já exerceu parte do mandato
de senador quando o pai renunciou, em 2001. Outro suplente-parente
é Adalgilsa Carvalho, que, além de eventual
substituta do senador Mão Santa, do PMDB do Piauí,
também é sua esposa. Entre os suplentes-financiadores,
figura ainda Wellington Salgado, do PMDB de Minas Gerais,
que ocupa a cadeira do ministro das Comunicações,
Hélio Costa. Ele doou 686 000 reais à
campanha de Costa ao Senado.
Jose Cruz/ABR
Adelmir Santana, suplente
do suplente: nenhum despacho
De acordo com a legislação eleitoral,
cada candidato ao Senado escolhe livremente seus dois
suplentes. Caso o parlamentar eleito decida se licenciar,
renuncie ao mandato ou seja cassado por seus pares,
quem assume suas funções é o seu
primeiro suplente. Não importa que o suplente
não tenha recebido um único voto, nem
que o eleitor não faça a menor idéia
de quem se trata. A suplência serve apenas para
preservar o interesse do titular, e não do eleitor.
Um sistema que poderia servir de inspiração
para corrigir essa distorção é
o adotado nos Estados Unidos. Lá, cada estado
tem dois senadores. Se um deles deixar o cargo temporariamente
– para assumir um posto no governo, por exemplo
–, o estado fica com um representante a menos,
e o senador que arque com o ônus de explicar a
presepada aos seus eleitores. Em caso de renúncia
ou morte do titular, uma nova eleição
é convocada em noventa dias. No Brasil, diante
da conveniência de entronizar um aliado, parente
ou financiador de campanha, ninguém parece preocupado
com o assunto. Existem dois projetos de lei no Congresso
que prevêem o fim da farra dos suplentes, mas
ambos estão engavetados faz sete anos. Na reforma
política em debate no Congresso, não há
uma vírgula para acabar com a atual norma de
suplência.
