Uma nova fronteira
está sendo aberta na Amazônia. Não se
está falando, desta vez, de agricultura, e, sim, de
energia. O governo federal pretende construir três hidrelétricas
gigantes na região. Duas delas, a de Santo Antônio
e a de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, que constam
do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC),
são a solução que o Palácio do
Planalto habitualmente contrapõe à previsão
feita por especialistas de que uma crise energética
de grandes proporções se aproxima. Pela vontade
oficial, as construções no Rio Madeira começariam
no ano que vem, de modo que Jirau entrasse em operação
em 2011 e Santo Antônio em 2012. Com capacidade somada
de 6.450 megawatts, as duas usinas poderiam atender sozinhas
ao consumo do estado do Rio de Janeiro. A terceira hidrelétrica,
a de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, proporcionaria
ainda mais energia, 11.000 megawatts, e também está
no PAC. Apesar do empenho pessoal do presidente Lula, todos
os projetos permanecem em compasso de espera devido a restrições
ambientais. Na semana passada, o Ibama informou que o estudo
da licença prévia das usinas do Rio Madeira,
iniciado há 22 meses, chegou à fase final. Já
os estudos de impacto ambiental de Belo Monte, embargados
pelo Ministério Público desde 2001, recomeçaram
a ser feitos em janeiro, com autorização judicial.
O Brasil dispõe
de uma rigorosa legislação de proteção
ambiental. Ela impõe aos projetos de novas hidrelétricas
exigências minuciosas para reduzir ao máximo
os efeitos negativos sobre a natureza e os moradores das proximidades.
Na prática, infelizmente, as regras são usadas
mais para bloquear obras de infra-estrutura do que para fiscalizar
e proteger a natureza. Pelos dados do Ministério do
Meio Ambiente, só no período de doze meses anteriores
a agosto de 2006, 13.100 quilômetros quadrados de Floresta
Amazônica – o equivalente a meio estado de Alagoas
– foram derrubados para abrir espaço para a pecuária,
a soja e outros fins. Os dados da devastação
acelerada comprovam que a ameaça ambiental não
está na construção de novas hidrelétricas,
sobretudo porque estas adotam hoje tecnologias menos agressivas
à natureza. O que aumenta o risco de o avanço
energético na Floresta Amazônica fugir ao controle
é o avassalador fracasso demonstrado pelo estado brasileiro
no cumprimento da tarefa de fiscalizar e impedir a destruição
de áreas que devem ser preservadas. "As obras do Rio
Madeira poderiam incentivar a ocupação de uma
vasta área da Amazônia cujo ecossistema é
muito delicado", preocupa-se o biólogo americano Thomas
Lovejoy, presidente do Centro Heinz para a Ciência,
em Washington.
Os desafios ambientais
e econômicos das três usinas previstas para a
Amazônia são proporcionais ao seu tamanho. Belo
Monte, no Pará, foi projetada ao lado de florestas
com grande biodiversidade e tem como vizinhos dez tribos indígenas.
As usinas do Rio Madeira estão perto demais de áreas
preservadas e de terras indígenas e longe demais dos
principais centros de consumo. O custo da linha de transmissão
até o Sudeste já foi estimado em 10 bilhões
de reais, o que encareceria bastante o projeto, orçado
inicialmente em 20 bilhões de reais. O desafio ambiental,
por sua vez, foi enfrentado com novas tecnologias de construção
com menores impactos diretos na natureza. Dessa forma, será
possível evitar a repetição dos desastres
causados no passado pela construção de grandes
hidrelétricas na região, como Balbina e Tucuruí.
Inaugurada em 1984, Tucuruí, no Pará, alagou
uma vasta área de floresta e afogou, sem remorso, toda
a fauna que ali vivia. Também atraiu indústrias
e migrantes, o que provocou a devastação de
mais da metade da floresta nos sete municípios mais
próximos. Nada disso se repetirá no Rio Madeira.
Divulgação
Usina de fio d'água no Rio Danúbio,
na Áustria: sem reservatório
Em vez de uma só usina com um grande reservatório,
o projeto prevê duas menores, cujas turbinas serão
acionadas pelo sistema a fio d'água. Nesse método,
toda a água que chega é aproveitada pelas turbinas,
do tipo bulbo, e, em lugar de formarem um lago, as águas
avançam 500 metros em cada margem do rio durante o
período de cheia. O projeto prevê ainda que as
árvores da área a ser alagada sejam retiradas
antes e de forma progressiva. Desse modo, os animais podem
sair andando e não se forma um lago que se tornaria
uma fonte de gases de efeito estufa causado pela decomposição
do material orgânico, como ocorre hoje na usina de Balbina.
As empresas Furnas e Odebrecht, que financiaram os relatórios
de impacto ambiental das usinas, propõem que os canais
laterais para a passagem dos peixes que sobem o rio no período
da desova tenham curvas e fundo irregular, para imitar o leito
natural. Seria possível controlar a quantidade de água
e a correnteza para favorecer diferentes espécies de
peixe, de acordo com a época do ano.
As medidas para
reduzir os impactos ambientais nas novas hidrelétricas
representam uma gorda fatia do total da obra. Na usina de
Peixe Angical, uma obra da iniciativa privada inaugurada no
ano passado no Rio Tocantins, as medidas sociais e ambientais
responderam por 13% do orçamento. O projeto exemplar
incluiu a construção de hospital e residências
para as pessoas desalojadas, aterros sanitários, cursos
de educação ambiental, viveiros de espécies
retiradas e o resgate de 55.000 animais, entre eles um milhar
de invertebrados. Até minhocas foram recolhidas e transportadas
para locais seguros. Nas usinas do Madeira, grupos de investidores
já deram demonstrações de que aceitam
arcar com esse custo ambiental. "A maior ou menor degradação
do ambiente depende de quanto um país está disposto
a investir em medidas que reduzam ou compensem o impacto",
diz o engenheiro Rafael Schechtman, diretor do Centro Brasileiro
de Infra-estrutura (CBIE), uma consultoria do Rio de Janeiro.
"A questão é saber se a sociedade está
disposta a arcar com esse custo."
O último
projeto das usinas do Rio Madeira enviado para análise
do Ibama reserva áreas para a construção,
em uma segunda etapa, de eclusas, tanques de água que
permitem às embarcações superar o desnível
das barragens. Uma vez concluídas, as eclusas vão
permitir que a produção agrícola de Rondônia
e de Mato Grosso – que hoje é transportada com
dificuldade por uma estrada federal toda esburacada –
seja levada em barcaças até Porto Velho ou Itacoatiara,
no estado do Amazonas. Neste último porto, o carregamento
poderia ser transferido para navios maiores e seguir diretamente
para destinos em qualquer ponto do mundo. Com a construção
de mais uma usina na fronteira com a Bolívia e outra
no país vizinho – projetos que teriam o apoio
e o financiamento brasileiros –, a hidrovia pode chegar
a 4.155 quilômetros, por vários rios. Um estudo
considera que a hidrovia proporcionará um aumento na
produção de grãos de 28 milhões
de toneladas ao ano na área de influência do
projeto. De acordo com uma conta feita pela ONG Amigos da
Terra, isso vai requerer um aumento de 350.000 quilômetros
quadrados na área agrícola, o que daria uma
área maior do que São Paulo, Rio de Janeiro
e Espírito Santo juntos. Evidentemente, cabe ao estado
o dever de impedir que o crescimento da produção
ocorra à custa de desmatamentos da Floresta Amazônica.
As dificuldades
criadas por motivo ambientalista vão adiar, mas não
devem impedir para sempre, a instalação de outras
hidrelétricas na Amazônia. A pressão por
novas fontes de energia no Norte tem boas razões para
existir. Dados da Eletrobrás mostram que o Brasil dispõe
em seus rios de quedas-d'água em quantidade suficiente
para multiplicar por quatro sua capacidade hidrelétrica
– mas 40% de todo esse potencial está na bacia
do Rio Amazonas. Fora da Região Norte, poucos locais
poderiam receber usinas com capacidade maior do que 1.000
megawatts, o necessário para abastecer uma cidade com
3 milhões de habitantes. "Estamos todos voltados para
o norte. As grandes hidrelétricas que podiam ser feitas
no restante do Brasil já foram construídas",
diz Renato Lanzi, diretor da Alstom, que cogita instalar uma
fábrica de turbinas em Porto Velho para suprir futuras
obras na Amazônia e no exterior. Se a economia brasileira
crescer 5% ao ano, como está nos planos do governo
Lula, será preciso acrescentar 3.500 megawatts por
ano à capacidade energética do país.
Com a construção das pequenas hidrelétricas
e termelétricas que já receberam licença
ambiental, o máximo de acrescimento até 2010
será de 1.272 megawatts anuais, segundo o CBIE. "A
partir do ano que vem, o sistema elétrico já
poderá operar no limite", diz Adriano Pires, diretor
da consultoria. "Bastará uma temporada de chuvas fracas
ou um aumento no consumo para que tenhamos um novo apagão."
Das usinas de menor
porte que conseguiram a licença prévia do Ibama
e foram oferecidas em leilão para ser construídas
pela iniciativa privada, poucas despertaram o interesse dos
investidores. Um dos motivos é o medo de ter a construção
interrompida. Atualmente, qualquer cidadão munido de
título de eleitor pode recorrer à Justiça
e mudar completamente o andamento da obra de uma usina caso
a ação seja aceita por um juiz. Segundo a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel), existem 25 usinas
hidrelétricas com cronograma parado ou atrasado devido
a obstáculos criados pelo Ibama, pelo Ministério
Público, por órgãos estaduais e movimentos
ambientalistas. O preço congelado das tarifas e a elevada
carga tributária que incide nas contas de luz, de 51%,
também afugentam os investidores. "Não podemos
nos comprometer com projetos que nos farão perder dinheiro.
É minha obrigação dar um retorno aos
acionistas", diz António Martins da Costa, diretor-presidente
da Energias do Brasil, grupo europeu responsável pela
hidrelétrica de Peixe Angical. A Energias anunciou
no ano passado a disposição de investir 1 bilhão
de reais em novas usinas, mas o dinheiro ainda está
guardado no banco. "Em vez de termos um desenvolvimento sustentável,
estamos enfrentando uma estagnação insustentável",
define Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel.
