A
deputada baiana Jusmari Oliveira está em seu primeiro mandato. Empossada
há dois meses, ela ainda não apresentou um único projeto
de lei, mas foi festejada na semana passada como a 37ªparlamentar
a trocar de partido na atual legislatura. Jusmari deixou o partido dos Democratas
(ex-PFL), pelo qual se elegeu, e assinou a ficha de filiação do
Partido da República (ex-PL). A deputada pode ser a última infiel
da história do Parlamento brasileiro. O Tribunal Superior Eleitoral, respondendo
a uma consulta, decidiu na última terça-feira que o mandato de deputados
federais, estaduais e vereadores pertence aos partidos, e não aos políticos.
A prevalecer esse entendimento, os parlamentares não poderão mais
trocar de legenda depois de eleitos – prática mais que comum observada
nas últimas legislaturas do Congresso. A proibição marcaria
o fim de um dos costumes mais degradantes da política brasileira, que tem
servido apenas para alimentar o fisiologismo, desmoralizar o Parlamento e fragilizar
o sistema político.
A exigência da fidelidade partidária é discutida há
duas décadas, mas nunca houve disposição para implantá-la.
Por uma razão simples: ela não interessa à maioria dos políticos.
Sem a regra, parlamentares podem migrar à vontade da oposição
para a situação, ou vice-versa, dependendo da conveniência
do momento. Dos 37 deputados que mudaram de partido recentemente, 23 foram procurar
abrigo em legendas comandadas pelo governo. "Não há como negar que,
na base do governo, meus pleitos podem ser atendidos", explica a noviça
republicana Jusmari Oliveira. Nas democracias tradicionais, a fidelidade partidária
nem sequer é regulamentada por lei. Mudar de partido é algo incomum
e danoso para a carreira de um político. É quase sinônimo
de suicídio. No Brasil, não. Apenas na legislatura passada, 193
deputados migraram de uma legenda para outra sem maiores conseqüências.
Existem casos espantosos como o de um deputado que mudou de partido nada menos
que oito vezes. Para a grande maioria, a exemplo da deputada Jusmari, a infidelidade
é questão de sobrevivência.
Estar alinhado com o poderoso do momento significa possibilidade de acesso a poder
e dinheiro, através de cargos e emendas. Por isso, é comum as mudanças
ocorrerem logo depois da eleição do presidente da República
– e sempre em direção ao grupo dominante. A decisão
do TSE ainda não é definitiva, mas é uma sinalização
importante em direção à moralização do Parlamento.
Em tese, os deputados que mudaram de legenda seriam obrigados a retornar ao antigo
partido ou teriam o mandato cassado. O presidente da Câmara, o petista Arlindo
Chinaglia, que poderia decretar a perda de mandato dos infiéis, já
rechaçou a possibilidade de mudanças. Segundo ele, a decisão
do tribunal não tem aplicação imediata. Os partidos prejudicados,
por sua vez, já anunciaram que irão ao Supremo Tribunal Federal
pedir a cassação dos infiéis e a posse dos respectivos suplentes.
"Será uma longa batalha judicial", disse Chinaglia, tranqüilizando
os traidores ameaçados. Para anular os prováveis efeitos da interpretação
do TSE, a turma do troca-troca já articula a votação de uma
emenda constitucional que regulamenta a fidelidade partidária. A idéia
em discussão é obrigar os parlamentares – valendo apenas para
os eleitos a partir de 2010 – a permanecer no partido no mínimo por
três anos. No último ano de mandato, eles poderiam trair uma vezinha
só. Afinal, ninguém é de ferro. Muitos são até
caras-de-pau.
