A pretexto de reforçar a identidade cultural das minorias, o governo
do PT induz à divisão étnica da sociedade e faz uma reforma
agrária paralela
Cíntia
Borsato e José Edward
André
Dusek/AE
A
ministra Matilde Ribeiro: ela ganha para combater o racismo, mas acha "natural"
que negro discrimine branco
Desde
que foi nomeada ministra da Promoção da Igualdade Racial, em março
de 2003, a assistente social Matilde Ribeiro submergiu na rotina pasmacenta da
burocracia de boas intenções de Brasília – também
existem ministérios para os pescadores, para os portos, para a mulher e
para o turismo. A tarefa de Matilde guarda, no entanto, uma peculiaridade. Num
país fortemente miscigenado, onde mazelas sociais se sobrepõem a
diferenças raciais, é muito difícil, se não impossível,
definir quem integra qual raça e quais etnias devem receber proteção
do estado – prova disso é a polêmica em torno das cotas raciais
em universidades e escolas. Na semana passada, a ministra Matilde tornou sua missão
ainda mais complicada ao externar, numa entrevista à BBC Brasil, uma de
suas concepções. Disse a ministra: "Não é racismo
quando um negro se insurge contra um branco. A reação de um negro
de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco,
eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando
isso". Para Matilde, portanto, é "natural" que negros discriminem brancos.
A declaração,
que flerta com o crime de incitação ao racismo, mostra o despreparo
da ministra para o exercício de seu cargo ou de qualquer outra função
pública. Mas não deveria ser vista de forma isolada. Desde seu início,
o governo do PT alimenta a diferenciação racial no Brasil a pretexto
de reforçar a identidade cultural dos negros e reparar injustiças
históricas. A parte mais explosiva dessa política de desmiscigenação
não está nas cotas universitárias nem na declaração
infeliz da ministra. Está na subordinação da reforma agrária
a critérios étnicos e raciais. Nos últimos quatro anos, uma
seqüência de medidas e decretos presidenciais induziu os brasileiros
a se dividir em comunidades, cores e guetos raciais e ofereceu a cada um desses
grupos o direito de pedir a desapropriação de terras hoje ocupadas
por empresas, famílias e até ONGs. Tudo começou em 2003,
quando, contrariando a Constituição, um decreto do presidente Lula
permitiu aos descendentes dos antigos moradores de quilombos exigir do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o direito
de receber o seu pedaço de chão. O decreto revogou um anterior,
do governo FHC, que limitava o pleito aos descendentes de quilombolas que morassem
nas áreas a ser requisitadas. Lula eliminou essa exigência, dispensou
a chancela de laudos antropológicos e permitiu que a desapropriação
seja conduzida após uma simples autodeclaração dos interessados.
Resultado: desde que o decreto foi alterado, explodiu o número de comunidades
que se auto-intitulam quilombolas, de 840 para cerca de 3.000. Com isso, a área
potencialmente demarcável já chega a 20 milhões de hectares,
o equivalente ao território do Paraná (veja
o quadro). Um segundo decreto, de fevereiro passado, estendeu o direito
dos quilombolas a outros grupos "tradicionais", como comunidades de terreiros
urbanos, quebradeiras de cocos babaçu e pomeranos, entre outras.
Conforme o Incra avança na demarcação das terras, os conflitos
começam a pipocar. Nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista,
na região serrana de Santa Catarina, o Incra deve desapropriar e entregar
a quilombolas cerca de 8.000 hectares pertencentes a oitenta pequenos produtores
rurais. Até o início do século passado, a área realmente
pertenceu a ex-escravos. Mas eles não eram refugiados, e sim alforriados.
Ganharam as terras como doação de seu antigo senhor e as venderam
nos anos seguintes, em transações registradas em cartório.
Mas o conflito não se restringe a pequenos produtores. Tome-se o caso da
Aracruz, a maior exportadora de celulose do país, alvo constante dos sem-terra
e de índios. Desde 2003, supostos quilombolas passaram a exigir a desapropriação
de terras da empresa em 31 municípios de quatro estados. "A questão
é bem mais preocupante do que a dos índios. Os índios vivem,
em sua maioria, na Amazônia ou em áreas nativas, de preservação
ambiental. Mas os quilombolas reivindicam terras que são ocupadas há
anos por fazendas produtivas", afirma Carlos Alberto Roxo, diretor da companhia.
No Rio de Janeiro, até
uma escola financiada pela organização católica Venerável
Ordem Terceira de São Francisco da Penitência corre o risco de ser
desapropriada a pedido de supostos remanescentes de um quilombo. A entidade afirma
ter a posse do terreno, localizado no centro da cidade, desde 1704. Além
disso, diz ter provas de que nunca houve nenhum quilombo na região. "Se
quilombo é local de refúgio, como poderia existir um ao lado do
porto do Rio, onde existiam muitos capitães-do-mato?", questiona Tatiana
Brandão, advogada da entidade.
O próprio governo, que divulgou seus decretos com as intenções
mais nobres, não esconde o uso da questão racial como instrumento
para desapropriar terras, produtivas ou não. Afirma o presidente do Incra,
Rolf Hackbart: "Não tenha dúvida: trata-se de uma reforma agrária
paralela". Até o momento, já foram delimitadas 53 áreas,
que somam 326.000 hectares. E há outros 492 processos correndo no Incra.
Isso só de quilombolas. Mas há também os seringueiros, os
caiçaras, os pescadores artesanais... Seria risível, se não
fosse dramático.
