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Primeiro Comando da Capital, a maior e mais poderosa organização
criminosa do país, que atende pela sigla PCC, chocou o país ao mobilizar
centenas de criminosos para provocar terror e caos em São Paulo, no ano
passado. Além das 152 mortes, os atentados despertaram atenção
pela capacidade de organização do PCC e pela sua ousadia. Àquela
altura, não se sabia como uma facção criminosa cujos principais
líderes estavam na prisão fora capaz de articular uma onda de atentados.
Não se tinha idéia, sobretudo, da dimensão e do poder da
quadrilha. Nas duas últimas semanas, VEJA teve acesso a detalhes de uma
investigação sigilosa conduzida por um grupo de elite do Ministério
da Justiça, do Ministério Público de São Paulo e da
polícia do estado que ajuda a tirar das sombras uma parte dos tentáculos
do PCC – os tentáculos financeiros. Nos últimos cinco meses,
essa força-tarefa esquadrinhou, com autorização judicial,
389 contas ligadas à organização, na maior quebra de sigilo
bancário da história do país. Emerge dessa investigação
uma teia financeira enorme, pulverizada e eficaz – que recebeu 27,6 milhões
de reais em pouco mais de um ano, sem ser detectada pelos órgãos
de combate à lavagem de dinheiro.
Embora rudimentar se comparada aos padrões dos grandes esquemas de lavagem
montados por bandidos do colarinho branco, a rede de contas do PCC não
tem paralelo dentre as organizações criminosas do Brasil. "O volume
de recursos do PCC superou nossas expectativas", conta um dos investigadores do
caso que analisaram o movimento das contas da organização no período
que vai de julho de 2005 a setembro de 2006 (veja
detalhes da engrenagem financeira do PCC). "Arrecadar 27 milhões
de reais pode parecer pouco, coisa típica de uma empresa de médio
porte, mas, no mundo do crime, é uma montanha de dinheiro. É o necessário
para financiar atentados a qualquer momento." A quantia é suficiente para
comprar armas, munição e drogas para um pequeno exército.
"Uma empresa paga impostos e direitos trabalhistas. O PCC não assina carteira
e não faz licitação para comprar fuzil", diz o promotor Roberto
Porto, do Grupo de Ação Especial de Repressão ao Crime Organizado
(Gaeco), um dos órgãos envolvidos na investigação.
A aparente simplicidade da
rede de contas do PCC esconde um ardil engenhoso, provavelmente montado para dificultar
o rastreamento dos seus recursos. São muitas contas, que movimentam valores
pequenos e registram diversas operações – o que confunde as
investigações da polícia e do Ministério Público.
"Se estivéssemos lidando com criminosos tradicionais, que se valem de poucas
empresas e contas, nosso trabalho seria infinitamente mais fácil", diz
Roberto Porto, do Gaeco. "O problema é que o PCC tem um caixa descentralizado
e, portanto, difícil de ser rastreado." A tática do PCC não
é inédita. Assemelha-se à das redes financeiras das principais
gangues de subúrbio dos Estados Unidos, que vivem de roubos e do tráfico
de drogas no varejo. Até hoje, o FBI não conseguiu sufocá-las
financeiramente – ao contrário das famosas máfias, que, por
ter um caixa centralizado, foram, em sua maioria, abatidas pelo governo americano.
Ana Araujo
O Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro
em Brasília: exame de 138 000 transações bancárias do PCC
"Estimamos
que as contas examinadas correspondam a 85% das operações bancárias
do PCC", afirma um dos investigadores. A análise dos peritos revelou um
padrão: a maioria das contas pertence a mulheres, filhos ou amantes dos
integrantes da organização. O método é tão
utilizado que se constatou que, das sessenta contas rastreadas numa única
célula da organização – instalada no Vale do Paraíba,
em São Paulo –, todas foram abertas pelas mulheres dos criminosos.
No caso das esposas do PCC, a parcela mais expressiva das contas funciona no Bradesco.
São contas-poupança movimentadas como se fossem contas-correntes.
A predileção por contas-poupança deve-se à burocracia
mais reduzida e ao fato de que não se exige comprovante de renda para abri-las.
Mas, apesar da imensa quantidade de contas, os investigadores conseguiram reduzir
para 23 o número das principais. Essas foram apelidadas de "contas-caixa",
por concentrar a maior parte dos depósitos e saques dos criminosos.
Os extratos das contas reforçam
a suspeita de que as diferentes células do PCC em São Paulo se ajudam
financeiramente. Os investigadores descobriram transferências entre contas
da célula de Campinas, uma das mais fortes da quadrilha, para as células
da Zona Sul e da Zona Leste da capital. As contas da célula ligada ao presídio
de Presidente Venceslau, localizado no interior de São Paulo, onde estão
detidos alguns dos líderes do PCC, também fizeram remessas para
as células da cidade de São Paulo. "Descobrimos que as células
não se comunicam apenas pelas lideranças, mas também financeiramente",
diz um dos investigadores do Ministério Público. "Há comunicações
como essas em 75% das contas." Segundo duas fontes da força-tarefa ouvidas
por VEJA, observa-se o mesmo mecanismo de "comunicação" entre as
lideranças de São Paulo e células que começam a surgir
em outros estados, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia
e Pará. São as chamadas franquias do PCC, que se aproveitam da marca
e da tecnologia da organização para vender drogas e assaltar bancos.
O maior depósito encontrado, de 7,6 milhões de reais, partiu de
uma conta em São Paulo para uma empresa no Pará, ligada a traficantes.
A estratégia de concentrar
os esforços do combate ao PCC na asfixia financeira da organização
surgiu numa reunião sigilosa entre o Ministério Público e
a Polícia Militar de São Paulo, em 31 de agosto do ano passado.
Com os atentados então recentes em São Paulo, os investigadores
estavam atônitos e sem saber como abalroar o grupo. Todos os principais
líderes da organização já estavam na cadeia, mas os
ataques continuavam. "Percebemos que não adiantava somente ficar prendendo
as lideranças", conta um dos participantes da reunião. "Estamos
lutando contra um inimigo invisível e ágil, mas que, como toda organização
criminosa e terrorista, só sobrevive com dinheiro." Decidiu-se levantar
todas as contas e empresas ligadas ao PCC – e assim começou o contra-ataque.
O setor de inteligência da Polícia Militar se encarregou de repassar
ao Ministério Público números de contas e nomes de laranjas
da quadrilha. Ainda em setembro, os promotores conseguiram abrir o sigilo bancário
de 286 pessoas e quatro empresas.
A análise dessas operações está sendo possível
graças ao trabalho silencioso do Laboratório de Combate à
Lavagem de Dinheiro, órgão coordenado pelo Ministério da
Justiça. Criado há apenas seis meses, o laboratório é
responsável por tornar inteligível a incrível massa de 138.000
transações bancárias do PCC e produzir provas com ela. Para
isso, conta com uma equipe de onze técnicos, entre peritos do Ministério
da Justiça, da Controladoria-Geral da União, do Tribunal de Contas
da União e do Banco do Brasil – além de softwares que utilizam
algoritmos de inteligência artificial para descobrir padrões nas
movimentações bancárias. É o mesmo tipo de tecnologia
usada pelo FBI, a polícia federal americana, e pela CIA para rastrear o
dinheiro que financiou os atos terroristas de 11 de setembro. "É a tecnologia
do laboratório que está permitindo que avancemos na rota do dinheiro
do PCC", reconhece o promotor Arthur Lemos, que coordena as investigações
do Gaeco sobre as ramificações financeiras da organização.
Agora, o próximo passo
é pedir a quebra das contas que receberam dinheiro das 389 contas já
examinadas para continuar no rastro dos recursos. "Provavelmente ainda teremos
de quebrar mais duas ou três camadas de contas até chegar ao patrimônio
do PCC e à identidade das empresas que lavam o dinheiro da organização.
Isso demandará tempo", diz um dos investigadores do laboratório.
Uma vez mapeado o caminho dos recursos, será possível processar
os integrantes e laranjas da organização por lavagem de dinheiro
e pedir o bloqueio das centenas de contas. Assim, com o estrangulamento financeiro,
talvez seja possível quebrar a espinha dorsal do PCC.
