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A conta não fecha

Leão quer saber por que 6 600 contribuintes
têm diferença entre renda e conta bancária

Ana d'Angelo, de Brasília

Ana Araujo

Everardo Maciel, secretário da Receita: poder de fogo com novo arsenal

A Receita Federal está descobrindo um mundo novo. Em janeiro passado, o Fisco ganhou o poder legal de cruzar as informações entre o imposto de renda e os dados da CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação bancária. Ao fazer o cruzamento, os fiscais vêm encontrando coisas do arco-da-velha. Na semana passada, nada menos que 6.600 contribuintes estavam convocados a dar explicações à Receita: são 4.200 pessoas físicas e 2.400 empresas. Em todos os casos apareceu uma disparidade acentuada entre rendimento declarado e movimentação bancária. Só para se ter uma idéia: os 6.600 contribuintes, juntos, movimentaram nos bancos a astronômica bolada de 146 bilhões de reais em 1998. Mas, em suas declarações de renda, aparecem como trabalhadores de baixa renda ou empresas de fundo de quintal. Uma parte dos 6.600 nem se deu ao trabalho de entregar a declaração do IR ao Leão.

A maioria dos convocados fica em São Paulo, o que faz sentido, pois o Estado concentra grande número de contribuintes. Mas chama a atenção que, em segundo lugar, estejam contribuintes do Amazonas e, logo em seguida, da Bahia (veja tabela ao lado). "Na lista tem de tudo. São empresas de todos os setores e contribuintes das mais diversas profissões, até estudantes e secretárias movimentando milhões nas contas", diz o secretário adjunto da Receita, Jorge Rachid. Um dos convocados mora em Brasília, seu CPF é falso – número 999888777 –, mas sua movimentação bancária é um espanto: 23 milhões de reais em 1998. Uma empresa de São Paulo, apesar de ter declarado estar fora de operação em 1998 e sem nenhuma receita, conseguiu movimentar 50 milhões de reais em sua conta bancária mesmo assim. A Receita Federal sabe que, na maioria dos casos, está tratando com "laranjas", gente que empresta o nome para abrir uma conta no banco que movimentará dinheiro sujo.

Essa nova linha de investigação da Receita Federal só foi possível depois que, em janeiro, entraram em vigor duas leis. Uma permite que o secretário da Receita, Everardo Maciel, cruze as informações da CPMF com a renda declarada. A outra autoriza o Leão a quebrar o sigilo bancário de contribuintes suspeitos sem ter de consultar a Justiça. A Receita já descobriu, inclusive, as atividades que apresentam as maiores disparidades entre renda e movimento bancário. Em primeiríssimo lugar, aparecem grandes e médios empresários, cuja movimentação bancária chega a ser dez vezes maior que a renda. Em seguida, estão os microempresários. Em terceiro lugar, médicos, dentistas, advogados e farmacêuticos, com contas bancárias que movimentam quantias até cinco vezes maiores que a renda – quando o normal é que a diferença não passe de duas vezes.

Nem todo mundo está satisfeito com o poder de fogo do novo arsenal da Receita Federal. Já existem hoje no Supremo Tribunal Federal quatro ações contestando os poderes da Receita. O PSL, um partido nanico, moveu duas ações – uma contra o uso dos dados da CPMF e outra contra a quebra de sigilo bancário pela Receita sem a autorização judicial. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) protesta contra as duas coisas numa única ação. Por fim, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) moveu uma ação apenas contra a quebra do sigilo bancário. Em tese, as ações questionam se a Receita deve ter, nos termos da Constituição, poderes para quebrar sigilo sem manifestação anterior da Justiça ou mesmo de usar dados sigilosos como os extraídos a partir da CPMF. Mas, na prática, percebe-se que as ações propostas por entidades do comércio e da indústria têm sintonia perfeita com as categorias que mais aparentam diferenças entre a renda e a conta bancária. Afinal, em primeiro lugar na lista da Receita estão justamente os empresários – grandes, médios e micros.