Ponto de vista: Marcos Sawaya Jank
Alca: girassol
ou margarida?

"A Alca foi sendo esvaziada pelo desinteresse
dos EUA e por sentimentos antiamericanos
no governo e na sociedade brasileira"

Representantes do Brasil e de outros 33 países estarão reunidos em Puebla, no México, nesta semana, para uma das reuniões mais cruciais desde o início das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). No último encontro, ocorrido em Miami, em novembro de 2003, os negociadores acertaram que os países poderão, individualmente, assinar acordos de amplitude geográfica e temática variáveis com os parceiros que se interessarem. O objetivo da reunião desta semana é justamente definir o tamanho e o formato do futuro bloco. Puebla deverá, assim, determinar se a Alca será um "girassol", com um núcleo comum pesado e algumas pétalas no formato de acordos bilaterais ou plurilaterais, ou se será apenas uma "margarida", com um núcleo comum pequeno e pétalas maiores. Se o denominador comum da Alca não for convincente, vários países poderão simplesmente desinteressar-se do processo em favor de outros arranjos menos abrangentes, que atendam mais facilmente a seus interesses imediatos.

Ilustração Ale Setti

A Alca foi sendo paulatinamente esvaziada em virtude do relativo desinteresse dos Estados Unidos pela América Latina e por sentimentos antiamericanos que têm aflorado no governo e na sociedade civil brasileira. A decisão de Miami representou um recuo significativo porque o Brasil aceitou princípios que combateu arduamente no início das negociações. Caso em Puebla prevaleça a idéia de uma "margarida" definhante, há grande risco de que todo o processo desande, o que poderá levar o reativo acordo Mercosul-União Européia para o mesmo marasmo. Enquanto isso, a roda dos acordos bilaterais continuará se movendo nas Américas, um caminho difícil que, dependendo de nosso desempenho, poderá criar ou deslocar comércio, investimentos e empregos. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um intrigante jogo de xadrez, no formato de partidas simultâneas que são jogadas individualmente ou em grupos. O próximo lance, que é definir se iremos ou não movimentar as peças dentro de uma abstrata estratégia denominada Alca, será decidido a partir desta segunda-feira em Puebla.

Na realidade, o que está em jogo é o já clássico conflito entre três opções de inserção internacional que não são necessariamente excludentes: o multilateralismo, que envolve negociações com um número grande de países, o regionalismo amplo, como o exemplo da União Européia, e o bilateralismo, que envolve acordos apenas entre duas nações. Centenas de estudos mostram que o multilateralismo é a melhor opção. Desde 1947, os países engajaram-se num ambicioso processo de liberalização comercial recíproca e definição de regras sistêmicas nas oito rodadas sucessivas de negociação do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), que, em 1995, se transformou na Organização Mundial de Comércio (OMC). Ocorre, porém, que a OMC tem avançado lentamente, por causa da enorme complexidade de negociar dezenas de temas com 148 países-membros com interesses fortemente distintos.

Na última década, o Brasil decidiu deixar temporariamente de lado sua tradicional visão autárquica e defensiva e engajou-se na negociação de dois megaprojetos de causar inveja: a Alca e o acordo entre Mercosul e União Européia. O objetivo básico era firmar acordos equilibrados que nos ampliassem o acesso a mercados de produtos fortemente protegidos (principalmente os agronegócios, têxteis, calçados e automóveis) e corrigissem arbitrariedades como o uso de subsídios agrícolas e a imposição de barreiras não-tarifárias. Para tanto, decidimos defender arduamente alguns princípios básicos de negociação. O primeiro foi a regra de que "nada está resolvido até que tudo esteja resolvido", em contraposição à idéia de acordos setoriais que seriam fechados à medida que fossem concluídos. O objetivo era deixar tudo em aberto para poder fazer e exigir concessões. Isso tudo para ter um pacote final equilibrado. O segundo princípio era aquele que estipulava que a Alca seria um bloco único com velocidade e regras uniformes. Tentávamos com isso combater o enorme poder de fogo dos EUA sobre um grande número de países muito pequenos e pouco exigentes do continente. Esses dois princípios foram por água abaixo. A escolha agora é entre a margarida e o girassol.

Marcos Sawaya Jank é presidente do Instituto de Estudos do Comércio
e Negociações Internacionais – Icone (www.iconebrasil.org.br)