Governo
Dirceu em semana de regente

O ministro da Casa Civil, José Dirceu,
incorpora, na ausência de Lula,
o papel de chefe de governo

Alexandre Oltramari

 

Fotos Luiz Antonio

José Dirceu: reunião com ministros, posse e palpites na área econômica

Na semana passada, o Brasil viveu uma situação curiosa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava em viagem oficial ao exterior. Diz a Constituição que, na ausência do presidente, o vice é o responsável pela administração do governo. Mas não foi isso que se viu. O presidente em exercício, José Alencar, cumpriu uma agenda miúda, quase provinciana. Recebeu prefeitos e vereadores do interior de Minas Gerais, despachou com assessores e até enviou um projeto de lei ao Congresso para conceder uma pensão vitalícia aos parentes dos fiscais do trabalho assassinados em serviço. Muito diferente do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que distribuiu diretrizes, prometeu reformular a administração pública, foi ao Congresso, deu palpite sobre projetos polêmicos e fez incursões em temas delicados de competência de técnicos da área econômica. Era como se o país, de repente, tivesse três presidentes ao mesmo tempo, um fora cuidando de política externa, um presidente em exercício sem funções relevantes e, por fim, um ministro com prerrogativas de regente em pleno exercício de suas funções executivas.

Um presidente brasileiro que governou há um século, Rodrigues Alves, disse uma frase interessante sobre os poderes dos ministros. "O ministro faz tudo o que quer, menos o que o presidente não quer", afirmou Alves. José Dirceu é exatamente assim. Faz tudo o que quer, menos o que Lula não quer. Dão-se muito bem porque há pouca chance de atrito entre eles. Lula está mais preocupado em reformar o mundo. Numa viagem ao exterior, disse que o Brasil poderia liderar um movimento para refazer a geografia do comércio mundial. Em outra ocasião, sugeriu a criação de um imposto mundial sobre a venda de armas para financiar programas contra a fome em âmbito planetário. Já que implantou o Fome Zero no Brasil, por que não um Fome Zero Globalizado? Já Dirceu pensa mais na solução dos desafios práticos do dia-a-dia do governo.

O vice, José Alencar: agenda miúda com prefeitos e vereadores

Antes de embarcar para a Índia, Lula chamou o ministro Dirceu em seu gabinete e, informalmente, transferiu-lhe o comando. Num sistema presidencialista, cabe exclusivamente ao presidente da República a tarefa de escolher e nomear ministros, estabelecer as diretrizes dos ministérios e supervisionar seu cumprimento. Lula delegou essas missões a José Dirceu. Foi ele quem, em nome do presidente e por sua ordem, montou o xadrez da reforma ministerial, demitiu e articulou os novos nomes, distribuiu tarefas e vai fiscalizá-las. "Ele é o primeiro-ministro", ironizou o petista Cristovam Buarque, demitido do Ministério da Educação. Em conversas reservadas, Cristovam diz que sua administração sempre esbarrou na resistência da Casa Civil. Segundo o magoado Cristovam, ele não conseguia fazer seus projetos andarem na área de influência de José Dirceu. Dirceu nunca concordou com esse tipo de definição de seus poderes e sempre que pode deixa claro quem é o verdadeiro chefe. Diante das críticas recebidas de Cristovam, o chefe da Casa Civil ironizou: "Olha que o presidente me demite lá da Índia". Cristovam foi demitido pelo telefone durante uma viagem que fazia a Lisboa. Lula queria esperar sua volta, mas Dirceu insistiu que não havia tempo.

Logo no primeiro dia de sua semana longe de Lula, José Dirceu afirmou que neste ano "temos 3 ou 4 pontos de taxa de juros para baixar". Depois, mostrou-se a favor do projeto que amplia para o Amapá e outras áreas da Região Norte os benefícios da Zona Franca de Manaus – idéia de que o Ministério da Fazenda não quer nem ouvir falar. Dirceu também advertiu empresários que estão remarcando preços. Enquanto o ministro Antonio Palocci considera que os aumentos de preço em janeiro são passageiros e não causam preocupação, Dirceu preferiu avisar aos empresários que o governo não vai tolerar remarcações. No início de janeiro, uma declaração de José Dirceu sobre a autonomia do Banco Central já havia criado certo mal-estar com a área econômica. Em uma entrevista, ele disse que o governo poderia discutir o projeto de autonomia, mas isso não significava que a proposta seria enviada ao Congresso. A autonomia do BC é defendida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Dirceu explicou depois que foi mal interpretado. Na semana passada, Lula, da Índia, retomou o assunto. "Autonomia do Banco Central é uma inquietação de teses acadêmicas", disse. "Quero um Banco Central sério, que não faça aventura. E isso nós já temos." Ou seja: Lula e Dirceu estão falando a mesma língua, um aqui e o outro na Índia.

Rafael Neddermeyer/AE

O senador Cristovam Buarque: "Ele é um primeiro-ministro"

Na reforma ministerial de uma semana atrás, José Dirceu perdeu formalmente as atribuições de articulador político, funções entregues ao novo ministro Aldo Rebelo, e ficou encarregado pelo presidente da gerência da máquina federal. Na verdade, Dirceu continua mandando tanto quanto antes. Lula não tem muita paciência para tocar o dia-a-dia e delegou essas funções ao ministro de sua confiança. José Dirceu parece às vezes preocupar-se com as versões que circulam sobre o tamanho de seu poder. A lealdade entre ele e Lula é, no entanto, tão grande que a preocupação do ministro é possivelmente mais formal do que real. Tudo o que faz é combinado nos bastidores com o chefe. Recentemente, Dirceu fez questão de pôr em curso uma história sobre a limitação de sua autonomia. O chefe da Casa Civil havia se comprometido com a cúpula do PMDB a entregar dois ministérios ao partido. Segundo a versão que o próprio Dirceu se encarregou de espalhar, Lula vetou o acordo, desautorizando-o publicamente. Com essa história divulgada, o governo conseguiu empurrar até onde pôde a entrada do PMDB no governo e, mesmo assim, ainda conseguiu apoio nas votações mais importantes do Congresso. Dirceu costuma dizer que não gosta da fama de poderoso porque isso o deixa vulnerável no campo político. Parece empenhar-se continuamente em parecer menor do que realmente é.

Já o vice-presidente... Durante a semana, José Alencar participou de duas cerimônias oficiais e concedeu treze audiências públicas. A terça-feira só não foi um dia perdido porque estava agendado um encontro com João César Novaes, que vem a ser o chefe de gabinete do prefeito de Juiz de Fora, Tarcísio Delgado, do PMDB. Na quarta-feira, o dia foi mais agitado. Houve três audiências. Uma com a bancada de seu partido, o PL, outra com o deputado petista Virgílio Guimarães. Para fechar o dia, Alencar recebeu o deputado Welington Fagundes, do PL, acompanhado de uma comitiva de quinze prefeitos de Mato Grosso. Estavam em busca de 4 milhões de reais para combater o efeito das chuvas em sua região. Sobre a liberação desses 4 milhões para combater a inundação, diz Selso Lopes, prefeito de Água Boa: "O presidente (José Alencar) foi muito solícito. Falou que iria conversar com o José Dirceu para ver se dá para liberar o dinheiro".