Nos anos de inflação
e juros altos, a vida dos bancos era mais fácil. Boa
parte de seus lucros vinha de empréstimos que faziam
ao governo. Outra, do dinheiro de clientes parado em contas
sem atualização monetária. Após
a normalização econômica do país,
iniciada com o Plano Real, em 1994, essa vida tranqüila
foi aos poucos se exaurindo. Para compensar o fim do ganho
inflacionário e a queda dos juros, os bancos tiveram
de emprestar mais a pessoas e empresas. Ou seja, retomaram
seu papel primordial de alavancar, por meio de financiamentos,
o crescimento do país. Paralelamente, também
passaram a cobrar mais por um leque cada vez maior de serviços
que, antes, eram baratos ou gratuitos. Entre 2000 e 2006,
a receita com prestação de serviços –
que inclui tarifas bancárias, administração
de fundos, corretagem de ações, entre outros
– quase quadruplicou: saltou de 13,5 bilhões
de reais para 52,6 bilhões. Tal fenômeno produziu
uma enorme insatisfação. E, com ela, a ameaça
do governo de intervir no setor para limitar a cobrança
de tarifas.
Num contra-ataque
inteligente, a Federação Brasileira de Bancos
(Febraban) inaugurou um sistema que beneficia os consumidores
ao permitir que eles comparem, on-line, as tarifas entre os
onze maiores bancos nacionais (http://200.213.193.136/star).
Lançado em 18 de setembro, o sistema já é
um sucesso: recebeu 4 milhões de consultas – 400
000 por dia, em média, em dez dias. A novidade tem
vários méritos. O maior deles é o de
abrir a caixa-preta das tarifas bancárias. Existem
hoje 46 tipos listados no site. As taxas são destinadas
a situações e a clientes diferentes. Grande
parte se esconde sob nomes esquisitos e é calculada
de forma distinta por cada instituição. Algumas
aparecem discretamente nos extratos e nem são notadas.
Tudo isso confunde os clientes e inibe a competição
entre os bancos. Com o site, é possível comparar
as taxas e fugir das mais altas.
Outro mérito
da iniciativa é mostrar que os próprios bancos,
com transparência, podem abolir exageros e incitar a
competição entre eles. Com isso, afastam a tentação
oficial de intervir no setor com instrumentos que já
fracassaram no passado, como tabelamentos. "O site é
uma maneira de estimular a concorrência e a auto-regulamentação
do setor, bandeiras que defendo desde minha posse na Febraban",
diz Fabio Colletti Barbosa, presidente do Banco Real e da
Febraban. Segundo ele, as pessoas criticam as tarifas, mas
não notam que, graças a elas, os bancos investiram
na ampliação de agências e nos sistemas
de informação. "Tudo para transformar o sistema
brasileiro num dos melhores do mundo. Por exemplo, o Brasil
é um dos poucos países onde é possível
transferir dinheiro de uma conta para outra no mesmo dia."
A reportagem de
VEJA analisou as 46 tarifas classificadas no site da Febraban
e comparou as taxas dos dez maiores bancos (veja quadro).
Várias delas são calculadas como um porcentual
de pagamentos feitos ou de saldos bancários. Outras
têm valor fixo. A mais cara delas é cobrada por
dois bancos (Safra e Santander) dos clientes que querem antecipar
o pagamento do financiamento de veículos: 1.000 reais.
Existem ainda tarifas anacrônicas. A Caixa Econômica
Federal, por exemplo, é a única instituição
a cobrar tarifa cadastral para abrir contas – comum nas
décadas de 70 e 80 do século passado. Valor:
15 reais. Outro item que chama atenção é
a taxa sobre a transferência entre contas de uma mesma
instituição – uma espécie de CPMF
privada. Na maior parte dos bancos, esse serviço é
gratuito. A Nossa Caixa (banco do governo de São Paulo)
cobra 4 reais por ele.
Com a mudança
do papel dos bancos na sociedade, a conta bancária
deixou de ser artigo de luxo, como era na época da
alta inflação. Hoje, são cerca de 100
milhões de pessoas no sistema financeiro nacional.
Devido à popularização da conta bancária,
o aumento das tarifas (que compõem uma parte do gasto
financeiro) tende a elevar o custo do financiamento em proporções
muito maiores do que no passado recente. O ministro da Fazenda,
Guido Mantega, preocupado com esse impacto, elogiou a iniciativa
da Febraban. "É uma forma de aumentar a transparência
na cobrança das tarifas." Mas informa que o governo
ainda não desistiu de intervir no setor. "A idéia
não é tabelar preços, mas indicar quais
serviços poderão ser taxados", diz ele. Mantega
está bem-intencionado. Mas não há soluções
mágicas. Se as tarifas forem controladas, os juros
sobem. Em vez de intervir no setor, seria melhor deixá-lo
funcionar num ambiente competitivo. Só assim as tarifas
serão menores.
