Um sócio chapa-branca
no desastre

Como o Banco do Brasil enterrou
210 milhões de reais na bandalheira da Encol

Policarpo Júnior e Felipe Patury

Foto: Sergio Amaral	Foto: Heudes Regis
Jesus Carlos Pedregal: disfarce adequado para o conselheiro da campanha presidencial de FHC	Paulo César Farias: um cheque de 700 000 reais para o esquema de corrupção

À medida que a crise da Encol se aprofundou, na semana passada cada vez mais se começou a indagar por que a construtora, apesar de praticamente quebrada, continuou a receber empréstimos de bancos oficiais e ajuda de fundos de pensão. Como foi possível, por exemplo, que a construtora levantasse um papagaio de 210 milhões de reais no Banco do Brasil, com hipotecas fraudulentas e documentos forjados? A Previdência Social, igualmente, tem de explicar como a Encol continuou a ter acesso aos cofres públicos ao mesmo tempo que tinha uma dívida de 120 milhões de reais com o INSS o que é proibido por lei. Também não pode colocar a mão em empréstimos quem tem dívidas com o imposto de renda e na Receita Federal a dívida da Encol alcança os 100 milhões de reais. Dos 3 bilhões de reais da dívida total da Encol, quase meio bilhão deve-se a fraudes junto a órgãos do governo e a liberações de crédito dos gabinetes de Brasília. São dívidas que se acumularam em quatro anos, atravessando os governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, sem que se tomasse nenhuma providência.

Foto: Eduardo Albarello

José Fernando de Almeida, do Fundo de Pensão da Caixa: como herança, a compra do hotel

A Encol sempre teve bons amigos no governo e contribuiu para o caixa de campanha de diversos candidatos. Num dos inquéritos que investigam a corrupção durante o governo de Fernando Collor, apareceram cheques de 700.000 dólares da empresa destinados ao esquema de Paulo César Farias, o PC. Na última campanha presidencial, a empresa apoiou Fernando Henrique Cardoso com entusiasmo e dinheiro. Em 1994, a Encol trouxe dos Estados Unidos o espanhol Jesus Carlos Pedregal Boedo. Especialista em "psicologia de massas", Pedregal prestava assessoria ao comitê de campanha de Fernando Henrique Cardoso. Para despistar a imprensa, a Encol dizia que o psicólogo estava no Brasil para desenvolver um projeto turístico "sigiloso" no cerrado. O tal projeto ocorria durante a madrugada, quando o candidato Fernando Henrique se reunia em seu apartamento com o espanhol para ouvir sugestões que iam desde a cor dos ternos até as palavras dos pronunciamentos nos programas de televisão. Essas relações podem ter ajudado a Encol a abrir portas no Palácio do Planalto quando a sua situação se agravou. O dono da empresa, Pedro Paulo de Souza, teve três reuniões no Palácio do Planalto com Eduardo Jorge, secretário-geral da Presidência da República. "O interesse do governo se limitava à situação dos mutuários", explica Eduardo Jorge.

	Pedro Paulo de Souza: 42 000 famílias ficam sem o apartamento prometido
Foto: Orlando Brito

Não foi bem isso que aconteceu em 1995. Por duas vezes a Encol ofereceu ao Funcef, Fundo de Pensão da Caixa Econômica Federal, 60% do Renaissance, um hotel de luxo em São Paulo. Como não tinha dinheiro bastante para terminar a construção, a Encol precisava com urgência de um sócio rico. Duas vezes o Funcef recusou a proposta. Na terceira tentativa, o então presidente do fundo, Humberto Palhares, aceitou o negócio, transferindo depois o abacaxi para seu sucessor, José Fernando de Almeida. O governo levou o Funcef a gastar, em julho daquele ano, 51 milhões de reais para ficar com parte do hotel. Seis meses antes, porém, a situação da companhia já era gravíssima. Tanto que o banco Pactual foi convidado a arquitetar um plano de salvação àquela altura, a Encol, que estava com uma dívida de 280 milhões de reais, já dava calote em promissória de 150 reais. O Pactual considerou haver ainda uma saída, que passava pela renegociação das dívidas, e apresentou um plano de recuperação para chegar até 2002. Mas, ao tomar conhecimento de uma enormidade de fraudes, o Pactual exigiu que, para tocar a empresa, Pedro Paulo de Souza e sua enorme família de diretores fossem afastados. Pedro Paulo se recusou a deixar o comando, dispensou o Pactual e foi arrumar as finanças da Encol à sua maneira: transferiu para os filhos seu patrimônio declarado uma casa, dois apartamentos, um terreno e reativou uma conta no exterior.

"Má-fé" Pedro Paulo contratou como consultor o ex-gerente de crédito do Banco do Brasil Antônio Mazali. Durante quinze dias, Mazali chegou a atender dos dois lados do balcão. Numa parte do dia era encontrado no Banco do Brasil e noutra na Encol. Depois, com a intervenção dos credores na Encol, decretada em janeiro passado, Mazali candidatou-se a novo diretor financeiro da empresa e, na semana passada, chegou a ser indicado presidente pelo próprio Pedro Paulo, mas não durou nem um dia no posto. Pedro Paulo é amigo de Manoel Pinto, ex-secretário executivo do Banco do Brasil, desde que este era superintendente em Brasília. É até explicável essa relação. Como superintendente, era a Manoel Pinto que o dono da Encol se dirigia para pleitear empréstimos.

Em 1995, o Banco do Brasil avalizou um empréstimo de 20 milhões de dólares no Brazilian American Merchant Bank, nas Ilhas Caymã. Só que a Encol deu como garantia ao banco o Centro Empresarial Norte, um conjunto de salas comerciais no centro de Brasília que já havia sido vendido e até entregue aos clientes. Como o Banco do Brasil aceitou como garantia um prédio que já estava vendido? "Nós não estávamos dentro da Encol para saber o que ela fazia com seus negócios, seus prédios", diz o presidente do Banco do Brasil, Paulo César Ximenes. Mas o Banco do Brasil não tem obrigação de examinar a qualidade de uma garantia, para saber se é real ou fictícia? "Mas é claro, e nós verificamos tudo", diz Ximenes. E não encontrou nada? "Não, mas posso garantir que verificamos tudo", insiste Ximenes. Mais curioso ainda é que o Brazilian Bank é uma subsidiária do próprio Banco do Brasil. Ou seja: com a empresa já quebrada, o Banco do Brasil emprestou dinheiro à Encol e, ao usar uma subsidiária no exterior, dispensou a aprovação do comitê de crédito do banco. "Houve má-fé tanto da Encol como do Banco do Brasil", diz o advogado Amaury Galdino, ex-diretor da Polícia Federal, uma das vítimas, que está entrando na Justiça contra a Encol.

As dívidas da Encol com o Banco do Brasil foram crescendo na mesma proporção em que suas relações com o governo ficavam mais intensas, pulando de 23 milhões em 1993 para 210 milhões hoje. O Banco do Brasil pode ter desrespeitado duas normas do serviço público nessas operações. Primeiro, concedeu um novo empréstimo de 2,7 milhões de reais à empresa no início de 1997, embora a construtora estivesse em débito com o Fisco, a Previdência e o FGTS. Para obter o empréstimo, a Encol usou um documento falso da Previdência, de 13 de agosto do ano passado, dando como quitado seu débito com o INSS, que à época somava 57,4 milhões de reais. O banco também emprestou dinheiro sem exigir um seguro, que evitaria o prejuízo dos mutuários em caso de bancarrota, como reza um decreto em vigor há trinta anos.

Estilo Na semana passada, Pedro Paulo tentava sua última cartada para evitar a decretação da falência. Anunciou que pretende repartir suas ações com os mutuários e funcionários da empresa. Assim, quem tem dinheiro a receber ou espera a casa própria nada ganha mas se torna co-proprietário de uma dívida de 3 bilhões de dólares. O próprio empresário, por seu lado, fica livre de qualquer responsabilidade. Fiel a seu estilo, Pedro Paulo planeja sair de cena aplicando um último golpe teatral.

Entre as 42.000 famílias que o empresário fez de vítimas, a grande maioria, felizmente, comprou apartamentos em edifícios que já estão em fase final de construção, são esqueletos de tijolo e concreto. A curto prazo não há hipótese de se livrarem do prejuízo. Terão de desembolsar mais dinheiro se e quando aparecerem construtoras interessadas em terminar a obra. Na sexta-feira, a Encol anunciou a assinatura de um protocolo de intenções com duas empresas estrangeiras que aceitaram estudar a hipótese de realizar um aporte imediato de recursos mas é ainda uma possibilidade remota. A quebra da Encol também deixou ensinamentos. A compra e venda de apartamentos é um negócio privado, é bom que seja assim, mas se trata de uma atividade muito importante para o governo aparecer só quando é tarde demais e nenhuma providência pode ser tomada. A principal acusação até agora contra os donos da Encol vem da área do direito do consumidor, e aponta para o crime de estelionato o famoso 171, de vender mercadoria que não foi entregue. É um crime que até prevê pena de cadeia, mas nada disso resolve o drama da família que guardou toda a poupança a fim de ter um lugar seguro para morar e agora não sabe para onde ir.