Entrevista: Maurício Corrêa
Choque de poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal
fala da morosidade da Justiça e investe
contra Lula, Palocci e José Dirceu

Eduardo Oinegue

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal dedicava-se a uma discussão de alta complexidade e significado. Com base no pedido de habeas-corpus de um gaúcho condenado por racismo contra os judeus, os ministros discutiram genética, história, religião e preconceito. A votação sobre o tema foi interrompida e deve ser retomada nos próximos dias. Até o momento, vence a tese de que judeu não é raça, mas pode ser vítima de racismo. Quem defendeu esse ponto de vista foi o presidente do STF, Maurício Corrêa, 69 anos.

Debates de qualidade como esse não acontecem com freqüência na alta corte. Os ministros em geral se dedicam a casos menos expressivos – recebidos aos milhares. Em seu gabinete na presidência do STF, Corrêa recebeu VEJA para uma entrevista. Falou do trabalho dos juízes e criticou duramente o governo Lula. Estava incomodado com certas atitudes do Planalto, uma delas ligada à reforma agrária. "As declarações do presidente ainda são modestas nesse campo", afirma. "Ele deveria dizer que é crime invadir propriedade."

Veja – Como pode existir racismo sem haver raça?
Corrêa – O caso envolve um gaúcho que editou livros de conteúdo nazista, um deles negando o holocausto. Processado pela comunidade judaica local, acabou condenado por racismo. Seus advogados entraram com pedido de habeas-corpus, que chegou ao STF. Moreira Alves, um dos mais eminentes magistrados dessa casa, deu voto a favor da concessão do habeas-corpus. Argumentou que judeu não é raça, e sem raça não há racismo.

Veja – Essa é a tese derrotada até o momento, certo?
Corrêa – Se nada mudar, sim. A tese vencedora, que defendo, nega o habeas-corpus. Judeu não é raça mesmo, como afirma Moreira Alves, mas ele pode ser vítima de racismo. A ciência provou que não existem as raças no sentido antropológico, aquelas que a gente aprendia na escola: raça branca, negra e amarela. A partir da abertura do genoma humano demonstrou-se que os seres vivos têm origem similaríssima, sejam eles vermes, vírus, camundongos ou o ser humano. Provou-se que pode haver mais semelhanças genéticas entre um ariano e um negro zulu do que entre dois arianos. Como o espírito da Constituição era evitar o racismo no sentido de preconceito, pode-se condenar toda manifestação preconceituosa e discriminatória contra um grupamento que se possa identificar por laços culturais ou físicos. Estamos vivenciando um julgamento histórico. Pena que essa não seja a rotina do nosso tribunal.

Veja – A rotina é mais burocrática que intelectual?
Corrêa – A lei delegou ao Supremo incontáveis competências. Julgar as chamadas cartas rogatórias é uma delas. As cartas rogatórias são documentos que os ministros do STF precisam assinar quando uma pessoa que mora no exterior deseja citar alguém no Brasil. É burocracia, e toma tempo. Tem dia que assino centenas de despachos desse tipo. E a homologação de sentença estrangeira? O sujeito se divorcia na Tasmânia e quer validar o documento no Brasil. Cabe aos ministros do STF cuidar disso. A sentença estrangeira pode ser contestada ou não. Se for contestada, elege-se um relator no tribunal e o caso vai a julgamento. É por essas e outras que a Justiça acaba ficando morosa.

Veja – O senhor se sente confortável presidindo um poder que é lento e parece sustentar a impunidade?
Corrêa – Quando eu era um jovem advogado, fui procurado por um cidadão humilde que movia uma ação na Justiça havia mais de trinta anos. Seu pleito: "Doutor Maurício, gostaria que o senhor pedisse ao juiz que decidisse logo o meu caso. Estou morrendo e gostaria de ver a decisão julgada antes de ir". A Justiça já funcionava de forma lenta naquele tempo. Agora, as coisas só pioraram e nada mudará enquanto não operarmos uma faxina na legislação. Chega de discussões laterais.

Veja – Que discussões laterais?
Corrêa – A reforma do Poder Judiciário é uma delas. Existe uma proposta de emenda constitucional no Senado que visa a reorganizar a estrutura dos tribunais. Até o Ministério da Justiça criou uma secretaria da reforma do Poder Judiciário, tão útil quanto montarmos no STF uma secretaria da reforma do Poder Executivo. A reforma do Judiciário está para a agilização da Justiça assim como a reforma ministerial está para a diminuição das desigualdades sociais. Precisamos reorganizar as leis, não as pessoas. Em nada contribui a declaração do presidente Lula falando em caixa-preta do Judiciário. Não existe caixa-preta. Estamos com nossas vísceras expostas. O Judiciário tem diversos defeitos, como a juizite, doença que acomete principalmente os magistrados mais novos. Eles chegam cheios de vontade, achando-se super-homens. Muitas vezes tomam decisões exóticas, que acabam reformadas. Só que os males permanecerão imutáveis se não mexermos nos códigos que orientam o trabalho dos juízes. Algumas de nossas leis mofaram e precisamos jogá-las fora antes que embolorem a sociedade. Precisamos conter a legiferação dos governantes, que depois se tornam ações cobrando do Estado reparação de danos. Também não podemos conviver com um sistema processual que dá aos advogados o direito de optar por uma infinidade de recursos procrastinatórios, como agravo regimental, agravo de instrumento, embargo declaratório, embargo infringente, instrumentos que favorecem em geral os mais ricos.

Veja – A Justiça trata mesmo pobres e ricos de maneira diferente?
Corrêa – A Justiça é boa para os ricos. Você já escutou algum pobre falando "eu vou até o Supremo Tribunal Federal, mas não me curvarei a esta arbitrariedade"? O cidadão mais modesto não sabe da existência do Supremo, não sabe quais são seus direitos. Imagine o seguinte: um caminhão da prefeitura derruba o muro da casa de uma pessoa humilde. Se ela recorrer à Justiça para pedir reparação, a fase inicial do périplo é o "processo de conhecimento". O juiz analisa o caso, as partes contestam e o juiz lavra a chamada "sentença de conhecimento". O camarada vai ser então indenizado pela prefeitura? Não. O dinheiro só sairá se ele entrar com outro processo, o "processo de execução", e aí a batalha recomeça, inclusive com a convocação de peritos. Quando o infeliz for receber seu dinheiro, já se passaram dez anos. Mas isso não é o pior.

Veja – Há algo pior?
Corrêa – O pior é que, enquanto as mudanças não saem, o cidadão fica com suas ações paradas e o Judiciário amarga o descrédito. Detectar o problema certo é o começo da solução. Acusar os outros de manter uma caixa-preta só aumenta a confusão e estimula a reciprocidade. Eu, por exemplo, teria comentários a fazer sobre o funcionamento da Esplanada dos Ministérios.

Veja – Quais comentários?
Corrêa – Não sei se deveria meter a minha colher nisso, mas o governo tem dois pólos que atuam como czares. Um é Antonio Palocci, da Fazenda, o outro é José Dirceu. O presidente Lula flutua no meio dos dois, viajando para o exterior mais do que Fernando Henrique Cardoso e fazendo discursos Brasil afora, modulando o tom de acordo com os locais onde está. Fica ali naquela peroração, do ponto de vista aristotélico, peripateticamente no palco, indo para lá e para cá, e, do ponto de vista figurado da exacerbação da linguagem, cometendo certos impropérios que depois precisam ser corrigidos pela habilidade de José Dirceu. Os outros ministros apenas gravitam em torno dessas órbitas. O centralismo está tão acentuado que tudo no campo político depende da Casa Civil. No dia 11 de junho, o presidente baixou o decreto nº 4 734 delegando ao ministro Dirceu o poder de prover todos os cargos de confiança do governo, os chamados DAS. Fico pensando se talvez não esteja aí certa reminiscência "concentratória" do tipo stalinista, que ainda continua presidindo o subconsciente dos tempos passados. Com todo esse poder, e não falo aqui da doçura dispensada pela amabilidade externa do Zé Dirceu, a verdade é que ele não tem tempo sequer para dar maior atenção pelo menos àqueles que detêm algum cargo de relevância na República. Isso não é bom nem para o presidente da República, muito menos para o povo.

Veja – O senhor não está exagerando?
Corrêa – Olhe só o que aconteceu com a deputada Maninha, do PT de Brasília, que se absteve de acompanhar a orientação do governo em alguns pontos da reforma da Previdência. Ela foi apenada com a exoneração de seu marido, Antônio Carlos de Andrade, da Funasa.

Veja – A sua avaliação sobre o governo Lula é tão negativa assim?
Corrêa – Lula deve ao país e aos seus eleitores uma explicação mais honesta a respeito da agenda adotada. Será que ele fazia aqueles discursos durante a campanha para alcançar o poder e depois mudar de opinião ou foi a realidade do poder que o transformou? Prefiro imaginar que ele usou o discurso para chegar aonde chegou e, ao chegar, está aplicando a mesma agenda política e econômica adotada por Fernando Henrique. E para fazer isso conta com uma aliança de partidos que misturou tendências de toda natureza.

Veja – O senhor tem reparos também à aliança que o presidente montou para se eleger?
Corrêa – Construiu-se algo que nunca vi nesta República, nem na época da ditadura, uma base parlamentar feita por meio de manipulações políticas, de arranjos que envolvem partidos de toda natureza. Quem poderia imaginar que o PT pudesse organizar essa agenda parlamentar englobando num só cadinho partidos de várias tendências ideológicas como o PL e o PMDB? Acho até que Lula percebeu os escorregões e está num trabalho para recuperar sua imagem. Não posso admitir que a longa entrevista que o presidente deu ao programa Fantástico, da Rede Globo, não seja uma forma de marketing.

Veja – A revista VEJA também entrevistou o presidente e o colocou na capa. Se o senhor fosse editor do Fantástico ou de VEJA não faria o mesmo?
Corrêa – Meu ponto é que o presidente não é mais a mesma pessoa que se apresentou na campanha. A gente vê pela elegância dele em se vestir, pela forma de pentear o cabelo, suas gravatas e seu modo de agir. O poder é algo contagiante. O presidente tem uma origem humilde. É um operário que chegou ao poder. Isso é lindo, mas alguém que tem helicóptero e jato à disposição, que desce onde quiser, tem aquela criadagem toda, até aquelas mulheres bonitas que vão lá visitá-lo, pode mudar de comportamento. Isso tudo encanta.

Veja – O senhor está sugerindo que a Presidência da República só deveria ser entregue a aristocratas e pessoas acostumadas a jatos, helicópteros e palácios?
Corrêa – Não foi minha intenção. Quero apenas sugerir ao presidente que reflita sobre o tema. Servi a um presidente de origem modesta que não se deslumbrou. Itamar Franco não mudou ao tomar posse.

Veja – Mas foi ele, não o presidente Lula, quem apareceu numa fotografia patética feita no Sambódromo ao lado da modelo sem calcinha.
Corrêa – Olha, Itamar era e é solteiro. Tem lá direito às suas opções. E ninguém tira da minha cabeça que aquela cena foi armada. O Brizola, que é meu amigo, me telefonou naqueles dias e disse: "Fala para o Itamar não vir". Cheguei a comentar com o presidente, que desistiu da viagem num primeiro momento, mas depois mudou de idéia e me convocou para ir junto. No camarote, acabei bebendo um uisquezinho misturado com cerveja, coisa que nunca aconteceu na minha vida, e daquele momento em diante passei a ser tido como um inveterado bebedor.

Veja – O senhor tem fama de ser um bom copo. Sabia?
Corrêa – Não sou. A fama é criada por um equívoco. Naquele Carnaval infeliz misturei bebidas. Acabei ficando um pouco alegre e me fotografaram com a mão na cintura de uma moça, mas o ângulo dá a impressão de que estava com a mão nas nádegas dela. O que não é verdade.

Veja – O episódio lhe causou aborrecimentos?
Corrêa – Eles seriam maiores se o presidente não tivesse aparecido nas fotografias ao lado da modelo. Mas foi chato, sim. Em casa, minha mulher ficou chateada. Que mulher não ficaria?

Veja – A Constituição preconiza que todos são iguais perante a lei. Por que o senhor pleiteou para a sua categoria privilégios na aposentadoria que os demais brasileiros não têm?
Corrêa – Não pleiteei privilégios. Apenas defendi direitos adquiridos na própria Constituição.

Veja – A palavra "direito" parece associada a uma vantagem coletiva e "privilégio" a garantias criadas para beneficiar um grupo reduzido de pessoas, caso das aposentadorias dos senhores juízes.
Corrêa – Os magistrados apenas pediram tratamento semelhante ao dos militares. Por que ninguém chiou com os militares?

Veja – Não seria por que os juízes, entre outras ameaças, falaram em fazer greve?
Corrêa – Greve contra a qual me insurgi, diga-se, e que acabou cancelada. Sejamos claros com relação a esse ponto. Um executivo bem-sucedido na iniciativa privada recebe um salário compatível com seu grau de responsabilidade, e ninguém acha isso estranho. Mas, quando o juiz recebe aposentadoria mais alta que a de outra categoria profissional, surgem os protestos.

Veja – O salário remunera a produção. A aposentadoria subsidia o ócio. Por que o senhor quer transferir para a Previdência a tarefa de compensar um desequilíbrio salarial dos magistrados?
Corrêa – Não há legislação separando o salário do juiz da ativa e o de seu colega aposentado. E o governo propôs a redução dos proventos dos aposentados. O próprio presidente da República deu declarações sugerindo um paralelo entre a realidade dos magistrados e a de um cortador de cana, que fica horas e horas sob o sol e recebe ao final da vida apenas o equivalente a um salário mínimo de provento. Por favor. Sejamos justos.

Veja – Qual é a injustiça embutida na comparação?
Corrêa – Nossa formação e responsabilidade não pode ser comparada à de um cortador de cana, profissional que merece todo o meu respeito. Vida sofrida não é currículo que habilite alguém a ser ministro do Supremo Tribunal Federal ou presidente da República. Os juízes tratam da liberdade, da preservação do direito à vida digna e do patrimônio das pessoas e do Estado em ações que muitas vezes envolvem milhões ou bilhões de reais e seu comportamento deve ser irreprochável. Daí por que ele deve ter assegurada uma aposentadoria condigna com o papel que desenvolveu. Para que, durante o período em que ele trabalhou, não seja tentado a praticar determinadas ações não recomendadas. Estamos tratando de uma categoria extremamente dedicada ao trabalho. Já fui advogado, parlamentar e ministro de Estado. Nunca trabalhei tanto na minha vida como agora.