Congresso
Agora o problema é seu

Quando os senadores se afastam
do cargo, as surpresas aparecem

Monica Weinberg

Alan Marques/Folha Imagem	Sérgio Lima/Folha Imagem
Amir Lando (à esq.) foi nomeado ministro e deixou o cargo para Calixto (à dir.), que foi impedido de assumir devido a condenação

Até meados da década de 40, quando a cadeira de um senador ficava vaga, o governo era obrigado a convocar uma nova eleição para preencher o posto. Como o sistema era considerado muito trabalhoso e caro, criou-se a figura do suplente. Um problema foi resolvido, mas criou-se outro, que vez por outra ressurge no cenário político. Foi o que aconteceu recentemente, quando o senador Amir Lando, do PMDB de Rondônia, foi indicado para ocupar o cargo de ministro da Previdência. Assim que a nomeação foi confirmada pelo Diário Oficial, seu primeiro suplente, o empresário Mário Calixto, foi convocado para tomar posse no cargo de senador. Ele assumiu, mas apenas dez dias depois foi destituído. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia informou que ele tinha os direitos políticos suspensos por causa de condenação criminal. Sobre ele pendiam 140 acusações ainda não apuradas. Foi chamado para ocupar a vaga o segundo suplente, o médico Elifas Paulo da Silva. O eleitorado recebeu mais uma surpresa quando os jornais divulgaram que em sua ficha há dezessete acusações na Justiça. Ele conseguiu assumir o posto porque não foi condenado em nenhuma delas. O episódio deixou no ar uma série de dúvidas a respeito do sistema eleitoral em vigor.

Beto Barata/Folha Imagem

Saturnino (foto) e Miranda: acordos e financiamento de campanha

Era de supor, pelo menos, que Lando soubesse um pouco mais da vida de seus colegas de chapa. Afinal, foi ele quem pediu os votos e fez promessas aos eleitores de seu Estado. No entanto, ele diz que nem sequer participou da escolha dos nomes. Afirma que coube a seu partido, o PMDB, fazer as indicações. "Na política, não escolhemos os companheiros, os adversários nem os suplentes", diz o atual ministro da Previdência. O caso de Lando não é isolado. Empresário influente em seu Estado, Calixto conseguiu o posto de primeiro suplente numa costura partidária concluída apenas quatro dias antes de encerrado o prazo permitido pela Justiça Eleitoral. O médico Elifas surgiu como segundo suplente em razão de ter representação política no interior do Estado. Essa prática produz uma situação curiosa. No momento de escolher os suplentes, os partidos tratam do assunto como uma questão de ordem interna. Depois da eleição, quando eles são chamados a assumir, todos os responsáveis saem de cena e o problema fica com o eleitor. Dos 81 senadores atuais, dez são suplentes que chegaram ao Parlamento sem ter passado pelo crivo dos eleitores.

Os suplentes que assumiram o posto deixado por Lando também não sentem constrangimentos. Calixto diz que não só ficou surpreso com a quantidade de processos contra ele, número que veio à tona na imprensa depois da posse no Senado, como não sabia que havia sido julgado culpado num deles. Ele foi condenado porque seu jornal não deu o direito de resposta a um opositor político no prazo que havia sido determinado por lei. No caso mais complicado, ele é acusado de participar de uma quadrilha que teria desviado dinheiro na Assembléia Legislativa de seu Estado. O empresário se defende. "São perseguições políticas, processos movidos por pessoas que se sentiram ofendidas pelo que apareceu escrito em meus jornais ou processos por impostos atrasados que eu já paguei", diz. O médico Elifas Paulo, que atualmente ocupa a vaga de senador no lugar de Lando, também não tem reparos a fazer em sua conduta. Segundo ele, as acusações que pesam contra ele são improcedentes. "Minha estréia política foi um trauma. A onça pegou o Calixto e me devorou também", diz.

Os políticos que disputam o Senado usam as vagas de suplente de várias formas. Alguns as guardam para parentes, outros as reservam para os financiadores da campanha. Empresário paulista que acumulou fortuna na Zona Franca de Manaus, Gilberto Miranda (PMDB) passou anos no Senado sem nunca ter recebido um voto. Ele colocava dinheiro na campanha de políticos bons de voto que logo renunciavam em benefício mútuo. Em seu mandato mais longo, permaneceu sete anos como senador na vaga deixada por Amazonino Mendes, que assumiu a prefeitura de Manaus. Foi quase um mandato inteiro. Também há casos em que a suplência foi usada em barganhas políticas. O senador Saturnino Braga (PT), do Rio de Janeiro, colocou na mesa de negociação uma parte de seu mandato com o suplente de sua chapa, Carlos Lupi (PDT). Segundo o acordo, Braga exerceria apenas a metade do mandato e cederia o restante a Lupi. Porém o trato foi rompido. Braga nunca deixou o Senado e seu suplente denunciou o caso. A suplência também já alçou ao Congresso ilustres desconhecidos da cena política, como o mestre-de-obras João França Alves, que deixou o ramo de reformas em Roraima e virou senador depois que o dono da vaga, Hélio Campos, faleceu com apenas dois meses de mandato. Alves havia entrado na chapa por falta de quadros no minúsculo partido a que pertencia Campos, o PMN.

O Congresso discute uma ampla reforma do sistema político brasileiro. A suplência para o cargo de senador não entrou na discussão, porque qualquer mudança depende de uma reforma na Constituição. Por enquanto, decidiu-se alterar apenas os dispositivos que não envolvem mudanças constitucionais. Para o futuro, uma das idéias é obrigar todos os candidatos da chapa que disputa o Senado a pedir votos. É o mínimo que se pode fazer para que os eleitores não se sintam vítimas de embustes.