Em foco: Gustavo Franco
Dez anos da URV-real

"Dez anos depois do lançamento da nova moeda, a lição que se pode tirar é abandonar a
postura de opor-se a uma medida apenas para
não colocar azeitona na empada alheia"

Quando esta VEJA começar a chegar às bancas no sábado, 28 de fevereiro de 2004, estaremos completando dez anos da publicação da Medida Provisória nº 434 (assinada na véspera, dia 27), que introduziu a URV – unidade real de valor –, uma formidável inovação, uma segunda moeda nacional, porém virtual, ou seja, "para servir exclusivamente como padrão de valor monetário" (artigo 1º).

Ilustração Ale Setti

A inflação beirava os 40% mensais, mas, em vista do modo como foi construída, a URV era uma moeda estável, superior às outras em circulação ou em uso para indexar contratos, e por isso naturalmente as substituiu. Teve início, assim, uma reação química em cadeia, uma metamorfose espontânea nas relações econômicas que trouxe a inflação no Brasil para níveis internacionais no início de 1997 sem sustos, confiscos nem recessão.

E pouca gente lembra que, na partida, em seu artigo 2º, a MP 434 determinava que, quando a URV fosse emitida em forma de cédulas e moedas, e assim passasse a circular fisicamente, e não apenas na esfera dos contratos, teria seu nome mudado para real.

A URV, portanto, era o real, que nasceu naquele momento, e quatro meses depois, em 1º de julho, teve a sua maioridade, ou a sua graduação bem-sucedida como a única moeda nacional, pois nesse momento o cruzeiro real seria extinto, tal como previsto na MP 434, e as novas cédulas e moedas do real colocadas em circulação.

Faz sentido, portanto, celebrar o 28 de fevereiro, tanto quanto o 1º de julho. Ambas as datas são marcos fundamentais da redenção de um dos nossos mais maltratados símbolos nacionais: a moeda. Nem de longe a bandeira e o hino, e mesmo a Presidência, foram tão enxovalhados.

A temporada de balanços, revisões e cadernos especiais começa agora, chegando ao clímax em 1º de julho. Porém, à diferença de outros aniversários no Plano Real, talvez possamos celebrar o fato de que faz dez anos que temos uma moeda digna desse nome sem que isso se transforme em evento político ou partidário, contra ou a favor. Após dez anos, podíamos estipular que ficam prescritos os dividendos políticos e também as críticas peçonhentas e artificiais que, inclusive, não combinam propriamente com o que vem fazendo o PT no governo. E assim podemos olhar com orgulho para o nosso passado, celebrar uma conquista maravilhosa, que é de todos, sem oportunismo nem recalques.

Nos primeiros anos do real não tínhamos a cultura política dos "temas suprapartidários", coisa que os países do norte aprenderam durante as guerras mundiais. Aqui, a despeito de estarmos vivendo uma hiperinflação, uma "urgência nacional" inequívoca, a oposição fazia o possível e o impossível, no Legislativo, na imprensa, nos bastidores e nos tribunais, para atrapalhar a estabilização. Era como se o país estivesse em guerra e a oposição votasse contra as verbas para as Forças Armadas.

Uma das lições que poderíamos tirar, dez anos depois, e num momento em que o governo precisa da ajuda da oposição, é a de que o primeiro capítulo da reforma política deveria ser o abandono da cultura do "não colocar azeitona na empada alheia mesmo quando for para o bem do país". Essa lógica apenas diminui a política e os políticos.

A passagem do tempo e a alternância no poder serviram para demonstrar que os programas do governo e da oposição são muito semelhantes, com imensas áreas de superposição, e portanto existem muitos temas "suprapartidários". Nestes, o país poderia caminhar mais depressa, pois os governos podem começar onde pararam os anteriores sem que se tente desfazer ou reinventar o passado.

Sim, os progressos da "era FHC" (estabilização, responsabilidade fiscal, privatização, abertura, saneamento do sistema bancário, reconhecimento de esqueletos etc.) tiveram raízes em governos anteriores, e os de agora apenas se tornam possíveis porque as encrencas precedentes puderam ser ultrapassadas. O noticiário escandaloso não deve ocultar o fato de que os progressos têm sido cumulativos, o crescimento está sendo construído e a democracia funciona para resolver problemas econômicos, embora pudesse funcionar mais rápido sem aquele problema da azeitona.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.com ­ www.gfranco.com.br)