A sombra do ditador

Problema do governo chileno aumenta com
decisão inglesa que nega imunidade a Pinochet

Jaime Klintowitz, de Santiago

O Chile passou por mudanças notáveis a partir do início dos anos 80. Modernizou a economia e se transformou num quase-tigre sul-americano. Também substituiu um ditador de farda por um governo democraticamente eleito, o que lhe permitiu ser readmitido entre os países com respeitabilidade internacional. Ainda assim, sabia-se que essa realidade sorridente dependia dos arranjos feitos com um homem notoriamente difícil, o próprio ex-ditador Augusto Pinochet. No poder durante quase dezessete anos, depois comandante do Exército e desde março, quando despiu a farda, dono de uma cadeira vitalícia no Senado, ele paira como uma sombra sobre os destinos do país. A maioria dos chilenos estava conformada com a idéia de que seria preciso aguardar que o tempo tomasse conta do general arrogante, que aceitou entregar o poder quando a maioria lhe disse não, mas o destino quis que o enredo fosse outro. Pinochet viajou a Londres para um tratamento de saúde e, enquanto estava internado numa clínica, um promotor espanhol pediu sua extradição a Madri para que fosse julgado por crimes contra a humanidade. Na quarta-feira passada, a Câmara dos Lordes da Inglaterra decidiu que Pinochet não tem direito à imunidade diplomática, mesmo sendo senador no Chile. Isso abre caminho para a extradição e para uma confusão monumental nas relações entre os países.

Um ex-ditador chileno preso em Londres e levado a julgamento num tribunal espanhol com base em crimes cometidos em seu próprio país? O governo chileno, o próprio general e, a bem da verdade, o restante do mundo foram todos pegos de surpresa. Para começar, é inédita essa tentativa de julgar um ex-governante fora da jurisdição em que cometeu os crimes de que é acusado. Essa transgressão das normas estabelecidas até hoje no direito internacional subverte a tradição e permite pensar que dezenas de presidentes e primeiros-ministros teriam de pôr um fim a suas viagens ao exterior, a começar pelos dirigentes da China, a ditadura mais eficiente em todo o mundo na violação dos direitos humanos. A Espanha, que agora pede a extradição de Pinochet, não julgou sequer os acusados de violar direitos humanos durante a ditadura de Francisco Franco. Numa primeira etapa, a Inglaterra reconheceu o direito de Pinochet à imunidade diplomática, na qualidade de chefe de Estado quando os crimes foram cometidos. A controvérsia foi levada então à comissão jurídica da Câmara dos Lordes, um grupo de cinco juízes que constitui a mais alta instância de apelação da Inglaterra. Por 3 votos a 2, eles tomaram a decisão de tirar o escudo imunitário do general chileno.

Humilhação — Nesta quarta-feira, Pinochet precisará entregar-se à custódia de um tribunal comum, o primeiro passo do julgamento do processo de extradição, que pode prolongar-se por um ano. Tremenda humilhação. O general, que completou 83 anos exatamente no dia da decisão e se recupera de uma cirurgia na coluna, caiu em depressão e está sendo assistido por um psiquiatra. O governo chileno, que contava com uma sentença favorável ao ex-ditador, caiu das nuvens e tenta reagir. O chanceler José Miguel Insunza, um cacique socialista que foi perseguido durante o governo Pinochet, tomou no dia seguinte o avião para Londres, com a missão de mover montanhas para trazer de volta para casa, são e salvo, seu antigo algoz.

Insunza agora tenta convencer o governo do primeiro-ministro Tony Blair a aceitar uma argumentação política: a prisão do ex-ditador põe em risco a transição democrática no Chile. Melhor seria libertá-lo por motivos humanitários e expulsá-lo do país. O abacaxi precisa ser descascado pelo ministro do Interior da Inglaterra, Jack Straw, que na quinta-feira pediu ao tribunal um prazo maior, adiando a agonia para meados de dezembro.

Roendo as unhas — Os argumentos de Insunza, apesar dos compreensíveis exageros, ancoram-se na realidade política chilena. O presidente Eduardo Frei, que não morre de amores por Pinochet, teve de prometer ao Chile que tudo fará para conseguir a libertação do general. "A decisão da Câmara dos Lordes não é o fim de nada", garantiu no pronunciamento em que exortou os chilenos à calma. Frei também convocou, excepcionalmente, o Conselho de Segurança Nacional para pedir aos generais paciência, moderação e, sobretudo, que contenham a soldadesca nos quartéis. Corre que, a portas fechadas, o comandante do Exército, Ricardo Izurieta — o oficial pragmático que está despolitizando a Força com a transferência de centenas de oficiais para a reserva —, exigiu o envio a Londres de uma comissão de figurões e quer que o governo chileno ameace romper relações diplomáticas com a Inglaterra. A inquietação nos quartéis vai muito além da lealdade ao ex-ditador. Se Pinochet for condenado, quem poderá assegurar a centenas de coronéis com as mãos sujas de sangue que poderão fazer turismo no exterior sem o risco de ir parar no xadrez?

A transição chilena é o resultado de um complicadíssimo processo envolvendo todos os grupos com algum poder de barganha. O preço pago pelos adversários do regime militar foi abrir mão de punir as violações dos direitos humanos. O golpe chileno que derrubou o presidente socialista Salvador Allende em 1973 é um produto típico daquele período. Na América Latina desenvolvia-se um processo de agitação política crescente, no qual ganhava cada vez mais adeptos a idéia de substituir os regimes democráticos e altamente imperfeitos da região por sistemas socialistas de governo, a exemplo de Cuba, que aderira ao marxismo desde 1959. Em muitos países latino-americanos havia terrorismo urbano e guerrilha nas zonas rurais. No Chile, o processo se expandira até a cúpula do governo, com a eleição do marxista Salvador Allende para a Presidência da República. O golpe no Chile seguiu os moldes clássicos das ditaduras: Congresso fechado, partidos políticos proibidos, opositores presos e torturados. A conta dos mortos bateu em mais de 3.000 pessoas, das quais 1.200 ainda são consideradas desaparecidas. Agora, os cadáveres esquecidos debaixo do tapete, em nome da pacificação nacional, ressurgiram em Madri e em Londres para tirar o sono dos chilenos.

Há mais de meio século o eleitorado chileno se divide em partes iguais entre esquerda, centro e direita. O presidente Frei, democrata-cristão, governa em coalizão de centro esquerda com os socialistas. A situação poderia inverter-se no próximo ano. Pela primeira vez desde Allende, um candidato presidencial esquerdista, o advogado Ricardo Lagos, lidera as pesquisas — e rói as unhas de ansiedade, prevendo como a direita pode explorar o episódio Pinochet contra ele. Antes da crise atual, os dois partidos de direita esforçavam-se para demonstrar vida independente da vontade do general. Agora, chegaram a falar em desobediência civil e boicote ao Congresso. "Libertado pela Câmara dos Lordes, Pinochet voltaria humilhado e enfraquecido", pondera Ricardo Nuñez, presidente do Partido Socialista. "Preso, voltou a ser o centro dos acontecimentos, reabrindo as velhas feridas, com conseqüências imprevisíveis sobre o tecido social chileno."

Orgulho nacional — A alta ansiedade que tomou de assalto os gabinetes políticos na semana passada não encontrou correspondência nas ruas. Os chilenos assistiram à decisão dos juízes ingleses pela televisão e só uns poucos foram comemorar ou protestar. Manifestações discretas para os padrões locais. A polícia computou apenas 150 detidos, contra 274 no dia em que a seleção chilena passou para a segunda fase da Copa do Mundo. Pesquisas realizadas no calor dos acontecimentos mostram que, se apenas um terço dos chilenos tem uma visão favorável de Pinochet, dois em cada três querem vê-lo de volta ao país. Trata-se, sobretudo, de orgulho nacional ferido. A popularidade do velho tirano com seu público cativo, no entanto, é impressionante. Ela se explica em parte pelas más lembranças da anarquia pré-revolucionária no governo Allende. A elite empresarial credita ao general não apenas a prosperidade econômica mas também sua própria existência. A eventual implantação de um regime socialista no Chile teria varrido essa gente toda para o exílio, como aconteceu na Cuba de Fidel Castro, de onde saíram 20% da população com destino a Miami e vizinhanças. E quando Pinochet pôs os tanques na rua temia-se exatamente isso: que o Chile fosse tornar-se uma nova Cuba. Pioneiro, por experiência e erro, nas reformas liberais que depois se tornariam praxe no continente, Pinochet legou a seus sucessores um país no caminho da prosperidade. Uma nação que cresce a taxas anuais de 6% a 7% durante quinze anos acaba distribuindo riquezas por toda a sociedade (1,5 milhão de chilenos, 10% da população, deixaram de ser pobres nesta década).

Os empresários carecem de apetite para confusões diplomáticas e não querem ver uma década de prosperidade abalada por confusão interna — e teme-se um confronto desse tipo, no bojo do qual os militares poderiam ter idéias de voltar ao palco. O Chile não precisaria dessa preocupação a mais. A crise asiática fez cair as exportações, e o crescimento do PIB neste ano ficou perto de zero. O bafafá em torno da prisão de Pinochet já fez subir a taxa de risco que os chilenos pagam por empréstimos no exterior. A aura de vencedor estava tão incorporada à psique do general que ele teimou em ir tratar a saúde na Inglaterra, país pelo qual expressou enorme admiração por causa do "respeito às regras". O erro de avaliação ficou evidente. Se a crise encerra uma lição prática é a de que, na próxima vez em que um ditador forçar o governo civil a lhe conceder anistia, é melhor que ele fique em casa.