Especial
Existe guerra justa?

O sofrimento e a destruição causados pela ofensiva
de Israel contra o Hezbollah, que atinge sobretudo
a população civil, começam a mudar a visão que
o mundo tem desse conflito. A questão, que fica
cada vez mais aguda, é: por mais que tenha os
motivos certos para retaliar seus agressores,
Israel não pode lutar uma guerra suja

Diogo Schelp

 

Hassan Ammar/AFP

EM ESCOMBROS Moradores procuram sobreviventes em meio aos escombros de um edifício destruído por ataque aéreo israelense em Tiro, no sul do Líbano: foguetes que atingem Haifa, em Israel, são disparados dessa cidade portuária

NESTA REPORTAGEM Quadro: Poder e intrigas no Oriente Médio

Existem razões justas, baseadas na lei moral e nas regras internacionais, para iniciar uma guerra. Israel as teve todas ao revidar as agressões dos terroristas islâmicos instalados no seu vizinho do norte, o Líbano. O trágico é que, por mais justas e embasadas que sejam as razões para disparar os canhões, quando eles começam a vomitar fogo o inferno se instala e consome igualmente vidas inocentes e de combatentes. Em sua terceira semana, o conflito entre Israel e a milícia do Hezbollah, o "Partido de Deus", parece estar apenas no começo. Apesar do nome, o Hezbollah nada tem de sagrado. É uma falange sanguinária montada com dinheiro do Irã e armas fornecidas pela Síria. Seu objetivo imediato é matar israelenses, sendo-lhes indiferente se os alvos são civis ou militares. Seu objetivo final é converter ou matar todos os que não pensem como seus líderes. O duplamente trágico no atual estágio da guerra iniciada por Israel deriva do fato de que, mesmo sem ser esse seu objetivo, as ações militares de Israel estão matando civis inocentes e, aos olhos do mundo, os justos começam a se assemelhar aos sicários que eles se propuseram a punir.

O número de mortos cresce, e não existe até agora um claro vencedor. Os civis pagam o preço mais alto. Pelas estimativas da sexta-feira passada, 800.000 libaneses, numa população de 4 milhões, foram forçados a abandonar suas casas e mais de 400 foram mortos. As cidades costeiras de Tiro e Sidon estão abarrotadas com mais de 100.000 refugiados. Israel sofre também, ainda que seu total de mortos seja dez vezes menor que o libanês. Ao menos 2.300 mísseis e foguetes lançados pelo Hezbollah já caíram em cidades e povoados israelenses, obrigando mais de 1 milhão de pessoas a procurar os abrigos antiaéreos. O balanço desproporcional em número de vítimas e nas dimensões da destruição está agora no centro de um complicado dilema ético que vai além do habitual debate entre Israel e seus detratores. Diz respeito ao seguinte: uma guerra continua justa se for lutada de modo sujo?

Hassan Ammar/AFP

INIMIGO INVISÍVEL Foguete do Hezbollah é lançado de uma base numa zona residencial de Tiro, no Líbano: a dificuldade de Israel em localizar bases de lançamento pode prolongar o conflito

Do ponto de vista das regras internacionais, todo Estado tem o direito e o dever de preservar a vida de seus cidadãos de ataques externos. A ofensiva israelense no território libanês é justa, ao menos no que diz respeito a sua motivação. Se o Hezbollah atravessou uma fronteira internacional e seqüestrou dois soldados (como fez três semanas atrás) e há anos lança regularmente foguetes sobre as cidades israelenses, é um direito de Israel usar a força para tentar eliminar esse grupo ou, pelo menos, reduzir sua campanha terrorista. A moralidade da ofensiva torna-se nebulosa, contudo, quando Israel usa bombas de fragmentação em áreas populosas, ataca estradas e centrais elétricas que, apesar de terem algum uso militar, são vitais para a população civil. A quase universal compreensão com que o Estado judeu contou nos primeiros dias de confronto, até mesmo em alguns países árabes, está agora virada de cabeça para baixo. A mudança deve-se exclusivamente ao sofrimento imposto à população do Líbano, da qual o Hezbollah representa apenas uma ínfima parcela.

Gil Cohen Magen/Reuters

CONFLITO MENTAL Soldado israelense descansa sobre um tanque em Rosh Hanikra, próximo à fronteira com o Líbano: Israel teve perdas pesadas nas primeiras batalhas em terra com o Hezbollah

Pelas normas internacionais, a maneira de fazer uma guerra é considerada justa quando preenche três requisitos: a resposta deve ser proporcional à ameaça ou agressão, não se pode usar força excessiva e os ataques têm de ser direcionados aos combatentes inimigos, e não aos civis. A proporcionalidade de um conflito não é julgada apenas pela agressão sofrida. Há dois outros fatores igualmente importantes. O primeiro são as dimensões da ameaça (a chuva de foguetes e mísseis lançados contra o território israelense dá a dimensão do enorme perigo representado pelo Hezbollah). O segundo leva em conta a destruição que a guerra causa, em comparação aos benefícios que pode trazer. Se o Hezbollah for destruído ou contido, argumentam os israelenses, os benefícios serão enormes. Não apenas para Israel, mas também para o Líbano e para os outros países da região, ameaçados pelo extremismo islâmico patrocinado pelo Irã.

Andreas Solaro/WPN

ESPERANÇA ADIADA Condoleezza Rice e o premiê libanês Fouad Siniora: sem acordo em Roma

A questão da proporcionalidade cobre apenas uma parte da discussão ética. Desde o fim da II Guerra, o mundo tem colocado ênfase na diplomacia e na jurisprudência para a solução de litígios. O conceito moderno é que a guerra deve ser o último recurso, depois de todos os outros terem se esgotado. Uma série de acordos internacionais – a Convenção de Genebra é a mais conhecida – tenta colocar ordem numa questão que já era discutida nos tempos da conquista da Gália por Júlio César: na guerra vale tudo? A resposta ética é não. Mesmo que se entenda que o soldado, no meio da balaceira, não hesite em usar sua arma mais poderosa, certas regras separam a civilização da barbárie. As questões essenciais são a imunidade do não combatente, a proteção aos feridos e a garantia de bom tratamento aos prisioneiros.

 

Tyler Hicks/The New York Times

Kevin Frayer/AP

SOFRIMENTO NO LÍBANO Os ataques aéreos israelenses foram mais letais no sul do Líbano, região onde xiitas são maioria. Em Tiro, o socorro à vítima de bombardeio (no alto) e os destroços de escola religiosa mantida pelo Hezbollah (acima). Abaixo, libanês carrega o corpo da filha de 8 anos após identificá-la em um hospital. A menina tinha sido morta num ataque aéreo dias antes.

Mohammed Zaatari/AP

Essas regras básicas surgiram no século IV, nas obras de Santo Agostinho, que tratou do conceito da guerra justa de acordo com a moralidade cristã. Quem transformou o assunto em uma questão de direito, lançando as bases do que seria uma "lei da guerra", foi o jurista holandês Hugo Grotius, no século XVII. Grotius defendeu a necessidade de alguma moderação nos conflitos, recomendando práticas como a preservação das riquezas arquitetônicas e obras de arte encontradas no território inimigo e o cuidado com a vida dos civis. Se não respeitar essas regras, Israel se igualará a seus inimigos, os terroristas. Na sexta-feira passada, surgiu o primeiro fio de esperança: um plano de cessar-fogo proposto pelos Estados Unidos e por outros países, que deverá ser submetido ao Conselho de Segurança das Nações Unidas nesta semana. O resultado dessa iniciativa depende de várias questões fundamentais, alinhadas a seguir.

O CULPADO PELO COMEÇO DA GUERRA É O HEZBOLLAH

Nem sempre é fácil identificar o responsável por um novo surto de violência no Oriente Médio. Na guerra no Líbano, no entanto, há o consenso de que o Hezbollah bateu primeiro. Em 12 de julho, seus guerrilheiros cruzaram a fronteira, mataram três soldados israelenses e seqüestraram dois. Desde que se retirou do sul do Líbano, há seis anos, o Exército israelense reagia com moderação às provocações do Hezbollah.

A ESTRATÉGIA MILITAR DE ISRAEL É DUVIDOSA

O primeiro-ministro Ehud Olmert persegue dois objetivos principais no Líbano. O primeiro é usar o poderio aéreo para causar o maior estrago possível na estrutura militar, nas vias de transporte e de comunicação do Hezbollah antes de arriscar a vida de soldados israelenses em combates de infantaria. O segundo objetivo é demonstrar de forma enfática o poder de fogo israelense, de forma a persuadir o inimigo de que não vale a pena insistir em futuras agressões. Ambas as metas esbarram no mesmo problema: a dificuldade de derrotar uma força guerrilheira que conhece bem o campo de batalha e tem o apoio da população.

O HEZBOLLAH, O HAMAS E A AL QAEDA REZAM PELA MESMA CARTILHA

O Hezbollah, o Hamas e a Al Qaeda compartilham a abominável estratégia do homem-bomba. Em princípio, esses movimentos radicais islâmicos querem a destruição do Estado de Israel e a construção de Estados teocráticos. Aí começam as diferenças. A Al Qaeda é um movimento global, sem vínculos territoriais ou nacionais. Seu objetivo é um califado mundial e a destruição de seu pior inimigo, a vertente xiita do Islã. O Hezbollah representa a comunidade xiita do Líbano, tem um braço político, com participação no governo libanês, e outro social. O Hamas ganhou as últimas eleições palestinas. Apesar da atual aliança tática e do inimigo em comum, a tensão entre o Hamas e o Hezbollah é grande e reflete o profundo racha dentro do mundo muçulmano. O Hezbollah é uma criação dos aiatolás do Irã. O Hamas foi financiado pelos xeques sunitas da Arábia Saudita, cujo maior inimigo são exatamente os xiitas iranianos.

RETIRADAS UNILATERAIS FORAM UMA BOA IDÉIA, MAS NÃO DERAM CERTO

Israel deixou a faixa de segurança que ocupava no sul do Líbano em 2000. No ano passado saiu da Faixa de Gaza, depois de 38 anos de ocupação. O governo israelense promoveu todos esses recuos de forma unilateral. Resultado: o Hezbollah, que passou dezoito anos combatendo a presença de tropas israelenses no território libanês, saiu do episódio com pose de vencedor. Desde então Israel assistiu impotente à corrida do Hezbollah para construir bunkers, abrigos e armar-se com a ajuda do Irã. Na Faixa de Gaza, sem os israelenses para combater, seis ou sete grupos armados passaram a lutar uns com os outros, levando o caos à região. Hoje se vêem confirmadas as previsões pessimistas dos críticos tanto da direita quanto da esquerda israelense.

ACORDO NO LÍBANO É POSSÍVEL, MESMO SEM SOLUÇÃO PARA A ENCRENCA PALESTINA

Oficialmente, Israel e Líbano estão em estado de guerra desde 1948. Ambos assinaram o armistício de 1949, que estabeleceu as fronteiras entre os dois países. Com uma grande minoria cristã e forte influência ocidental, o Líbano pode ser considerado o menos hostil e o mais fraco vizinho árabe de Israel. Na verdade, as invasões e os ataques israelenses nunca foram exatamente contra o Estado libanês, mas contra o Estado dentro do Estado criado pelos palestinos, em 1982, e agora contra o Estado dentro do Estado criado pelo Hezbollah. O governo libanês sempre repete que será o último país árabe a assinar a paz com Israel, para não ser acusado de traidor pelos demais. Por sua vez, o Hezbollah condiciona a convivência pacífica com os israelenses à solução do problema palestino. Objetivamente, Israel e Líbano podem chegar a um compromisso em torno de assuntos concretos sem um tratado formal de paz.

A GUERRA NO LÍBANO REFLETE A DIVISÃO NO MUNDO MUÇULMANO

Qualquer solução para afastar o perigo do Hezbollah provavelmente teria o apoio de três influentes países de maioria sunita: o Egito, a Arábia Saudita e a Jordânia. Os governos desses três países apressaram-se, logo de início, a criticar o ataque do grupo xiita libanês que deu início à guerra. O governo do Irã, de maioria xiita, tem se empenhado em aumentar seu poder regional influenciando grupos da mesma facção islâmica, como o Hezbollah, no Líbano, e os políticos xiitas que atualmente dominam o governo iraquiano.

 

Kevork Djansezian/AP	P.Lpo. Photographi Section
2006	1982
O ETERNO RETORNO. Estragos causados por bombardeio israelense na periferia sul de Beirute na semana passada, à esquerda, e nos anos 80.

O EQUILÍBRIO CONFESSIONAL NO LÍBANO ESTÁ AMEAÇADO

O equilíbrio entre dezessete confissões religiosas era a grande façanha daquele país até meses atrás. Agora, há dúvidas se o delicado equilíbrio pode sobreviver à guerra provocada pelo Hezbollah. No Líbano, há cinco subdivisões entre os muçulmanos, e doze entre os cristãos. Um em cada dez habitantes é refugiado palestino. Na guerra civil, que castigou o país de 1975 a 1990 e causou a morte de 150.000 pessoas, as rixas entre os grupos sectários foram alimentadas por interesses externos. A Síria, os palestinos e Israel tomaram partido e acabaram por participar diretamente do conflito. O acordo de paz que pôs fim à guerra foi sacramentado por um líder carismático, o primeiro-ministro Rafik Hariri, assassinado no início de 2005. Muçulmano sunita, Hariri assumiu a chefia do governo em 1992. Sob o seu comando, Beirute voltou a atrair turistas e investimentos estrangeiros. Sobrou uma encrenca sem solução: todas as milícias foram desarmadas, exceto o Hezbollah.

TROPAS DE PAZ NUNCA DERAM CERTO NO ORIENTE MÉDIO

A proposta de cessar-fogo que os Estados Unidos e outros países devem apresentar, nesta semana, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas prevê o envio de tropas internacionais para o sul do Líbano. A missão dessas forças seria ajudar o governo libanês a desarmar o Hezbollah e garantir a chegada de ajuda humanitária. A solução é atraente mas de difícil execução. Se a guerra parar agora, a guerrilha xiita conserva boa parte de sua força militar e de seu prestígio popular e político. Em outras palavras, só entregará as armas se quiser.

SÓ A VITÓRIA INCONTESTE INTERESSA A ISRAEL

Israel embarcou nesta guerra para impor sua autoridade no sul do Líbano. Seu objetivo é claro: destruir a capacidade ofensiva do Hezbollah de tal maneira que o grupo leve anos para se recuperar e, de preferência, nunca o faça. Que alternativa poderia ser considerada uma vitória para Israel? Talvez um acordo de cessar-fogo para desarmar o Hezbollah aos poucos e restituir ao Estado libanês o controle de todo o seu território. Isso dificilmente poderia ser feito sem a supervisão de uma força internacional e sem a concordância tácita da Síria.

SE O HEZBOLLAH VENCER A GUERRA, O ORIENTE MÉDIO MUDA PARA PIOR

Quanto mais a guerra se estende e o número de baixas israelenses aumenta, mais o Hezbollah ganha crédito como a única força árabe a derrotar os israelenses. Se isso acontecer, será um desastre para o Oriente Médio. Os terroristas do Hamas e da Jihad Islâmica interpretariam o sucesso do Hezbollah como se fosse deles próprios. Isso estimularia novos atentados palestinos e o crescimento do extremismo islâmico na Jordânia, no Egito e na Arábia Saudita, países aliados dos Estados Unidos. O governo de Israel fez uma aposta pesada ao mergulhar tão fundo na guerra contra o Hezbollah. Se fracassar, o mundo todo terá o que lamentar.

 

David Furst/AFP

David Guttenfelder/AP

MORTES EM ISRAEL Soldados conduzem os corpos de guerrilheiros do Hezbollah para dentro das fronteiras de Israel. Eles podem ser usados em futura troca de prisioneiros. Acima, judeus ortodoxos dançam perto da fronteira libanesa para manifestar apoio aos soldados. Abaixo, soldados levam colega ferido em combate no sul do Líbano para atendimento médico.

David Furst/AFP

ENTREVISTA "O ataque do Hezbollah foi uma aventura inaceitável Andreas Solaro/WPN Mallat: candidato a presidente Advogado especializado em direitos humanos, Chibli Mallat, 46 anos, é candidato independente à Presidência do Líbano. Segundo as sondagens, ele tem boas chances nas eleições previstas para 2007. Em entrevista ao editor Diogo Schelp, Mallat analisa o conflito em seu país. O que fazer para acabar com essa guerra? Minha proposta é um plano de cessar-fogo aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU. Precisaria oferecer condições aceitáveis tanto para o governo israelense como para o libanês. O primeiro passo seria a rendição do Hezbollah. Os soldados israelenses seqüestrados seriam entregues ao governo libanês, que por sua vez retomaria o controle total do território nacional. O cessar-fogo entraria em vigor quando isso acontecesse e os soldados seqüestrados seriam devolvidos a Israel. O segundo passo seriam negociações entre o Líbano e Israel envolvendo vários temas. Alguns simbólicos, como a libertação de libaneses presos em Israel. Outros são mais complicados, como a definição de fronteira, o uso de recursos hídricos e os refugiados palestinos. O terceiro passo estaria relacionado aos países que se beneficiam com essa guerra: a Síria e o Irã. Precisamos impedir que sabotem as negociações. É realista pensar que o Hezbollah vá se render? Sim. Cresce a opinião de que o Hezbollah não pode fazer todo o país pagar por sua guerra. A maioria dos libaneses não apóia o Hezbollah nesse conflito. O Hezbollah pode não concordar que o governo libanês tome as rédeas da situação, mas ele está isolado. Duvido que seus líderes queiram assumir o risco de alienar o resto da população libanesa.   O Hezbollah teria justificativa para existir sem a luta contra Israel? Sim. O Hezbollah tem duas facetas. Uma é a revolucionária, que age à margem do Estado, como faziam os movimentos esquerdistas dos anos 60. A outra é a faceta política, com membros no Parlamento e ministros no governo. O grupo tem muito a perder com a guerra, pois não é uma pequena célula guerrilheira sem compromisso com nada. Por isso, os ataques contra os soldados israelenses foram, na minha opinião, uma aventura inaceitável.   É possível uma negociação entre o Líbano e Israel que exclua a Síria? Não é fácil. A Síria e o Irã financiaram o Hezbollah e têm razões e meios para boicotar qualquer tentativa de acordo. Mas certas coisas podem ser usadas como moeda de troca com a Síria. Os sírios querem as Colinas de Golã, ocupadas por Israel. Poderiam pedir para incluir esse assunto nas negociações. É possível negociar com o Hamas ou o Hezbollah? São situações diferentes. Na minha opinião, é errada a postura de Israel, da União Européia e dos Estados Unidos de não conversar com o Hamas. Afinal, ele governa a Autoridade Palestina. A questão Israel-Palestina, no entanto, é tão intrincada que eu não consigo sequer pensar em uma solução. O caso do Hezbollah é, de certa forma, mais simples. O Hezbollah não quer negociar com Israel, quer que o governo libanês o faça. Israel com certeza adoraria negociar com o governo libanês. A dificuldade é que, do jeito que as coisas estão, as conversações não podem ser feitas diretamente, precisam da intermediação das Nações Unidas. Como está a relação das diferentes facções religiosas do Líbano com os xiitas? Há muita tensão. Do ponto de vista sectário, religioso, os sunitas, os drusos e os cristãos estão todos contra o Hezbollah e os xiitas. Muitos, sou obrigado a dizer, gostariam que Israel vencesse. Afinal, o Hezbollah nos arrastou para uma guerra que não queremos e estão continuando com ela. Ninguém foi consultado.

 

ARTIGO/ALAN DERSHOWITZ O conceito de reação razoável e a lógica do terrorismo Divulgação Nenhuma democracia no mundo toleraria que mísseis fossem atirados contra seu território sem tomar uma medida "razoável" para conter os ataques. A questão levantada pela ação israelense no Líbano são os limites desse "razoável". A resposta, de acordo com as leis da guerra, define como "razoável" atacar alvos militares, fazendo todos os esforços possíveis para reduzir o número de vítimas civis. Se não houver como alcançar os objetivos predeterminados sem evitar essas baixas, o número de vítimas deve ser proporcional à quantidade de pessoas que teriam sido atingidas caso não houvesse uma ação militar preventiva. Em Israel, a força aérea, as instalações nucleares e as bases militares estão localizadas em lugares remotos, longe de tudo e de todos. Seus inimigos conseguiriam atacar alvos militares israelenses sem causar "danos colaterais", ou seja, sem atingir a população civil. Já o Hezbollah e o Hamas colocam intencionalmente suas forças militares para operar muito próximas a áreas densamente povoadas. Lançam mísseis para fazer o máximo possível de vítimas civis entre os israelenses e, em seguida, escondem-se das retaliações em meio à população civil. Se Israel decide não perseguir os terroristas para não ferir inocentes, os primeiros saem ganhando. Continuam livres para atacar os israelenses com foguetes. Se Israel ataca, causando vítimas civis, os terroristas saem vitoriosos no campo da propaganda: a comunidade internacional condena Israel por sua resposta "desproporcional". Esse coro encoraja os terroristas a continuar a operar em áreas habitadas por civis. Enquanto Israel faz tudo o que é razoável para minimizar as mortes entre os civis – nem sempre com sucesso –, o Hezbollah e o Hamas querem produzir o máximo de baixas dos dois lados. Os terroristas islâmicos, como disse um diplomata há alguns anos, "são mestres na complicada aritmética da dor... tanto as vítimas palestinas quanto as israelenses servem à sua causa". O uso de civis como escudos e espadas requer uma reavaliação das leis da guerra. Diferenciar combatentes de civis é fácil quando os primeiros são parte de um exército uniformizado, que luta num campo de batalha. No atual contexto, é mais complicado. Se existisse uma linha contínua na qual pudéssemos classificar os civis, em um dos extremos estariam os puros e inocentes – bebês, reféns e outros que não têm nenhum tipo de envolvimento com aqueles que instigam o conflito. No outro extremo, os civis que abrigam terroristas, que os ajudam a conseguir recursos e servem de escudo humano. No centro estariam aqueles que dão apoio político ou espiritual ao terror. As regras que regem a guerra e as considerações morais devem adaptar-se a essas realidades. Uma analogia com as leis criminais americanas é elucidativa. Se um ladrão de banco utiliza um refém para se proteger enquanto atira nos policiais, esse ladrão é culpado de assassinato caso, numa tentativa de fazê-lo parar, os policiais matem o refém acidentalmente. O mesmo deveria valer para os terroristas que utilizam civis como escudos humanos para atirar seus foguetes. Eles precisam arcar com a responsabilidade legal e moral pelas vítimas civis, mesmo se a causa direta das mortes tiver sido um foguete israelense. É preciso deixar Israel acabar a guerra que o Hamas e o Hezbollah começaram, mesmo que isso signifique a morte de civis na Faixa de Gaza e no Líbano. Uma democracia tem o direito de preferir a vida de seus próprios inocentes civis à de um agressor. Especialmente se os últimos são cúmplices de terrorismo. O jurista americano Alan Dershowitz é professor em Harvard

Esforços em vão Quatro presidentes americanos se empenharam, com pouco sucesso, na busca de uma solução para o conflito no Oriente Médio Oded Bality/AP JIMMY CARTER • Ajudou Israel e o Egito a assinar o acordo de paz, em 1978 O QUE ACONTECEU: • Israel retirou-se da Península do Sinai e os dois países estão em paz até hoje   Divulgação RONALD REAGAN • Enviou tropas de paz durante a guerra civil no Líbano O QUE ACONTECEU: • 241 soldados americanos foram mortos num atentado do Hezbollah, em 1983. Com isso, os EUA abandonaram o país   Bikem Ekberzade/AP GEORGE BUSH (pai) • Promoveu negociações entre Israel e os países árabes em Madri, em 1991 O QUE ACONTECEU: • Ambos os lados solaparam as conversações, que não deram em nada   Jamison C. Bazinet/AP BILL CLINTON • Ajudou Israel e a OLP a assinar o reconhecimento mútuo em 1993 O QUE ACONTECEU: • A tentativa de um acordo definitivo fracassou em 2000, dando início à segunda intifada