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Os deputados e senadores retornam das férias nesta semana, quando devem marcar a data para o depoimento do ex-secretário-geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. Na oportunidade, o ex-homem forte de Fernando Henrique Cardoso promete desbastar diante dos parlamentares a lista de acusações reunidas contra ele, quase todas relacionadas à intermediação de negócios entre empresas privadas e órgãos do governo. A maioria dessas denúncias são relativas a fatos ocorridos após sua saída do governo, em abril de 1998. Algumas poucas são anteriores a essa data. Na semana passada, surgiu mais uma acusação referente ao tempo em que ele integrava o quadro do Palácio do Planalto e despachava na sala vizinha ao gabinete presidencial. Numa reportagem publicada pelo jornal Correio Braziliense, o nome de Eduardo Jorge foi envolvido no processo de intervenção comandado pelo Banco do Brasil na construtora Encol, que culminou com a falência da empresa. Até então, as denúncias existentes relacionavam o ex-assessor a transações feitas em parceria com firmas de porte médio, como a corretora de seguros Meta. Mas não havia nada que o apontasse como intermediário de operações envolvendo grandes organizações. Agora surgiu a Encol e isso faz toda a diferença. Logo que foi divulgada a informação de que Eduardo Jorge teria interferido em favor da Encol, correu a suspeita de que o processo poderia ter gerado alguma remuneração extra, o chamado "por fora". Não há uma única indicação de que isso tenha ocorrido. São apenas maledicências. O fato é que, sob a supervisão do assessor de FHC, o governo agiu no caso de forma estabanada e isso contribuiu para a falência da empresa. Ainda que não tenham sido detectadas irregularidades no processo, chama a atenção a qualidade do grupo escalado por Eduardo Jorge para cuidar de assunto tão sensível. O ex-assessor selecionou três funcionários do Banco do Brasil que têm duas características em comum. Uma é o apelido. No BB e no mercado, os eleitos são conhecidos como "a turma do Eduardo Jorge". Outra é o fato de que os encarregados de sanear a empresa, os integrantes da "turma do Eduardo Jorge", são os maiores responsáveis pelo indesculpável endividamento da Encol com o BB.
O destaque da equipe é Jair Bilachi. Ele havia sido gerente
da agência onde a construtora movimentava sua conta corrente
em Brasília. Depois, assumiu a superintendência do
banco no Distrito Federal. Ele foi o responsável direto por
uma série de empréstimos escandalosos, como os que
concedera à construtora no valor de 100 milhões de
reais. Bilachi não apenas deu os empréstimos como
aceitou que o avalista fosse o próprio dono da Encol, Pedro
Paulo de Souza. Mas isso não foi o bastante. O gerente aceitou
como garantia de pagamento debêntures da própria empresa,
conduta que viola regras do Banco Central. No ano seguinte, promovido
a superintendente do banco, passou a rolar os papagaios da Encol.
Desde então, foi alvo de investigação do Banco
Central, que detectou irregularidades na maior parte das operações
que ele comandou. E o que aconteceria com o investigado Bilachi?
Acabaria promovido mais tarde à presidência da Previ,
onde ficaria encarregado de dar destino a uma carteira de investimento
da ordem de 30 bilhões de reais. O responsável por
sua nomeação: Eduardo Jorge.
Em sua melhor fase, a Encol faturava quase 2 bilhões de reais por ano, em valores atualizados, mais do que as vinte principais construtoras do país somadas. Empregava 23.000 pessoas e ergueu mais de 100.000 apartamentos. Com o aperto no crédito e a alta dos juros que se seguiram ao Plano Real, a portentosa Encol começou a dar sinais de fraqueza financeira. O tema tinha tudo para preocupar o governo, diante do gigantismo do quadro de funcionários da firma e das dezenas de milhares de famílias compradoras de seus apartamentos. No início de 1995, já nas primeiras semanas do governo tucano, o dono da companhia, Pedro Paulo de Souza, procurou FHC com um pedido de ajuda. Queria que a Caixa Econômica Federal (CEF) financiasse sessenta de seus empreendimentos. "Quem vai cuidar do seu caso é Eduardo Jorge", disse FHC durante uma audiência que durou quinze minutos e que contou com a presença do próprio Eduardo Jorge. Cumprindo as ordens que recebeu, o ex-assessor cuidou do caso e entregou a tarefa ao trio Bilachi-Pinto-Ferreira. A assessoria prestada por Eduardo Jorge à Encol não foi breve. Durou praticamente três anos, do início de 1995 ao final de 1997, e revelou-se inútil. A Encol quebrou do mesmo jeito, só que, em função da sucessão de erros detectada no processo, a conta saiu cara demais. Os números apontam para um buraco superior a 1 bilhão de reais em dívidas com a Previdência, a Receita Federal e a rede bancária, além de uma fila de 42.000 famílias que confiaram na empresa e ficaram sem os imóveis que haviam comprado. O dinheiro seria suficiente para erguer quatro TRTs. A Encol chegou à UTI levada por uma conjunção de fatores que mistura falhas gerenciais, irregularidades administrativas e leniência dos bancos oficiais. Num caso desses é de perguntar quem é mais culpado aquele que gerencia o negócio ou os bancos públicos, que deveriam analisar os balanços das empresas com o devido cuidado e só emprestar quando a operação não fosse arriscada demais. Também é inevitável colocar em dúvida a intenção de quem empresta o dinheiro. Cerca de 70% do total de recursos angariados pela Encol eram obtidos na rede oficial de bancos, principalmente no BB. Enquanto a CEF havia emprestado 20 milhões de reais à Encol, o BB liberou mais de 200 milhões.
De acordo com especialistas do ramo imobiliário, problema
de natureza habitacional como o que foi apresentado pelo dono da
Encol a Eduardo Jorge tem um fórum adequado: a Caixa Econômica
Federal, o banco oficial encarregado da construção
civil. Eduardo Jorge até fez uma tentativa de auxiliá-lo
na Caixa, mas os planos acabaram modificados. O aliado de Eduardo
Jorge na instituição, José Fernando de Almeida,
que ocupava interinamente a presidência da casa, foi substituído
por Sérgio Cutolo. O novo presidente recusou-se a conceder
o empréstimo. Diante da negativa, o que fez Eduardo Jorge?
Convocou Cutolo para conhecer suas razões e eventualmente
rever a ajuda que pretendia dar à Encol? Não. O assessor
do presidente recomendou a Pedro Paulo de Souza que procurasse o
Banco do Brasil. Interessante notar que, num mesmo governo, o principal
executivo de um banco oficial se recusa a entregar dinheiro público
à Encol, enquanto um ministro de Estado aconselha o tomador
a bater em outra porta oficial. E quem deveria ser procurado no
Banco do Brasil, segundo Eduardo Jorge? O presidente Paulo César
Ximenes? Não. "Depois que as negociações com
a Caixa fracassaram, ele me mandou ao Banco do Brasil, especificamente
ao diretor Edson Soares Ferreira", relata Pedro Paulo de Souza.
Na tentativa de dar uma solução rápida aos problemas de sua empresa, Pedro Paulo de Souza procurou o Banco Pactual, com o qual assinou um contrato de gestão. O Pactual mal havia começado seu trabalho quando o dono da Encol foi procurado por Jair Bilachi, que se apresentou como porta-voz de uma decisão do Banco do Brasil. O BB iria assumir o trabalho de reestruturação da construtora. Por se tratar de seu maior credor, Souza desfez o contrato com o Pactual e repassou ao BB o comando das negociações. Também a pedido do Banco do Brasil, Pedro Paulo de Souza contratou um executivo para assumir seu posto, como forma de passar ao mercado um recado de que a Encol estaria se profissionalizando. A escolha recaiu sobre Jorge Washington de Queiroz, um profissional respeitado e com experiência em reestruturação financeira. Pelo contrato firmado entre a Encol e Queiroz no início de 1997, o interventor teria direito a um salário de 25.000 reais, além da bonificação, que poderia chegar a 1 milhão de reais por ano, caso reerguesse a firma. Queiroz conseguiu fazer alguma coisa pela Encol? Não. O motivo, segundo suas próprias palavras, estava no Banco do Brasil, especificamente no trio escalado por Eduardo Jorge: "Tudo que eu propunha, o Banco do Brasil recusava. Para mim, ficou claro que eles queriam que a empresa quebrasse. Caí no meio de uma quadrilha que queria levar a Encol para o buraco e me usar para esse jogo sujo". No final, depois de passar três anos discutindo uma solução para a Encol, o comitê dos bancos credores se desentendeu e muitos preferiram contabilizar seu prejuízo em vez de dar mais recursos na esperança de reaver o que já haviam perdido. A empresa entrou em concordata no final de 1997 e foi à falência em março do ano passado. Os integrantes da antiga cúpula da Encol divulgam uma versão para essa retenção de recursos. Os interventores teriam articulado um golpe, que acabou fracassando. Segundo quatro diretores da extinta empresa ouvidos por VEJA, bastariam 500 milhões de reais para reerguer a organização. No comitê dos bancos credores, no entanto, defendia-se um empréstimo de 1,8 bilhão de reais. De acordo com essa versão, a diferença seria aplicada no mercado financeiro, dando alegria a quem gerenciasse o dinheiro. A referência a esse tipo de operação é uma hipótese levantada por ex-diretores da Encol, ou seja, o time perdedor. E pode ser desmontada com alguma facilidade. De acordo com os termos do contrato, o volume de recursos liberado seria aplicado inteiramente na construção e estaria sendo usado como financiamento direto aos mutuários, sempre sob a supervisão do comitê de credores. A Encol não manipularia dinheiro. O fato é que a empresa quebrou porque a fonte secou. Durante uma certa fase, a turma do BB abria o cofre com grande alegria. Depois de um tempo, quando o buraco se tornou fundo demais, as mesmas pessoas decidiram fechar a porta do cofre. O dono da Encol não se conforma com isso até hoje, naturalmente.
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