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JUIZ NICOLAU Incapaz de conter seu pendor para gastos extravagantes, acabou sendo vítima da própria ganância |
LUIZ
ESTEVÃO O ex-senador mostrou-se hábil para criar versões à medida que fatos novos surgiam: traído pela autoconfiança exacerbada |
FÁBIO
MONTEIRO Peça-chave do escândalo milionário, foi o primeiro a ser preso. Colocou sua empresa a serviço da falcatrua |
Quando as acusações sobre o juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, começaram a aparecer, o apartamento de 800.000 dólares de Miami foi um dos sinais exteriores de riqueza que mais comprometeram a situação do magistrado. Situado na Avenida Brickell, no centro da cidade americana, o imóvel era realmente um assombro: três quartos enormes, quatro banheiros, sala de estar, sala de jantar, lobby e um terraço com vista para uma das regiões mais bonitas de Miami: Bay Shore. Há um mês, autoridades do governo brasileiro contrataram uma firma americana para tentar tomar o apartamento do magistrado Lalau para evitar que ele o vendesse. Brasília chegou atrasada. O juiz Nicolau não tem mais o imóvel. Ele vendeu o apartamento em dezembro do ano passado. Mais precisamente em 23 de dezembro.
Uma companhia americana chamada Stedman Properties Incorporations adquiriu o imóvel por 750.000 dólares, um pouco menos do que o juiz havia pago por ele. Corretores experientes no mercado local dizem que o juiz poderia ter pedido facilmente uma quantia em torno de 1 milhão de dólares. Evidentemente, preferiu se desfazer do apartamento de maneira rápida e sem alarde. A transação está documentada na Junta Imobiliária do condado de Dade, em Miami. Nos arquivos, encontra-se todo o histórico da propriedade. Ao contrário da maioria das pessoas que adquirem imóveis nos Estados Unidos, Nicolau, ao comprar o seu em Miami, pagou à vista, sem parcelamento, com ágio de quase 20%.
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APARTAMENTO JÁ ERA Como mostra o detalhe do registro acima, o apartamento comprado pelo juiz em Miami, no prédio visto na foto, foi vendido em dezembro à empresa Stedman Properties |
O aparecimento do juiz no palco dos escândalos nacionais foi barulhento. Descobriu-se em Nicolau dos Santos Neto não apenas um juiz envolvido com a mais vistosa falcatrua com dinheiro público já praticada no Brasil como também um personagem incapaz de conter seu pendor para os luxos extravagantes. O desvio de verbas da construção do Tribunal Regional do Trabalho prosseguiu sem tropeço por seis anos. Provavelmente passaria sem ser notado se o prédio tivesse ficado pronto e se a ganância e o exibicionismo dos envolvidos não os traíssem. Nicolau cercou-se de carros esportivos de alto luxo que valem 300.000 reais, comprou o apartamentaço em Miami, dava gorjetas de até 500 dólares em restaurantes. Não abandonou os excessos mesmo depois de estourado o escândalo. Pouco antes de a Justiça decretar sua prisão, no mês de abril, ele passou duas semanas em Miami. Seu rosto já havia sido estampado em jornais, revistas e TV e ele se tornara tão conhecido quanto galã de novela da Globo. Pois o juiz não se alterou. Viajou com a mulher, Maria da Glória, e quatro crianças. Lalau ficou hospedado no hotel Windham Grand Bay, um dos mais luxuosos da cidade. De acordo com as informações dadas pelo concierge do hotel, Frank Valdez, ele requisitou três apartamentos ao preço de 500 dólares a diária cada um. Já com má fama no Brasil, o juiz continuou desfilando pelas ruas do balneário com carros de luxo. Dessa vez, preferiu dois modelos menos chamativos que as Ferrari e Lamborghini que utilizou no passado. Alugou um Zebra, automóvel mais esportivo, e um Lincoln, mais clássico. A última viagem antes da fuga foi uma festa. O juiz pediu ao hotel que reservasse alguns lugares num cruzeiro para as Bahamas, como se estivesse celebrando alguma coisa e não fosse um homem na posição de comparecer à Justiça para se defender de acusações cabeludas. Ficou uma semana nas Bahamas antes de retornar ao Brasil.
Os funcionários do hotel Grand Bay idolatram Lalau. Apesar de estarem acostumados com celebridades, como a cantora Madonna e o jogador de basquete Dennis Rodman, basta alguém aparecer com uma foto do juiz que todos tratam de falar coisas positivas. Ele é lembrado com carinho porque logo na chegada distribuía gorjetas de 20 dólares, quando os clientes, em geral, dão no máximo 5. Na saída, os camareiros e carregadores fizeram fila para se despedir de Nicolau. "Ele tomava conta da gente", diz, saudoso, o concierge Valdez. Ao ser informado pelo editor de VEJA que o hóspede tão gentil era um juiz no Brasil, Valdez concluiu: "Como os juízes brasileiros ganham bem!"
Entre os anos de 1992 e 1994, Lalau esteve em Miami em dezesseis oportunidades. Viajava com a mulher, as filhas e os genros. Ele e a mulher compravam bilhetes de primeira classe, e o restante da comitiva ia na classe executiva. Marco Aurélio Gil de Oliveira, o ex-genro de Nicolau que revelou as extravagâncias do juiz, lembra que grandes gastanças aconteciam nessas viagens. Numa delas, Nicolau teria comprado um anel de rubis e diamantes de 125.000 dólares. Em outra, presenteou-se com um relógio da marca Piaget, avaliado em 40.000 dólares. As gorjetas que distribuía a quem quer que lhe abrisse portas ou arranjasse mesa eram estratosféricas. Nesse período, em ocasiões diferentes, Nicolau alugou quase duas dezenas de carros luxuosos para transportar a comitiva. Seus preferidos eram Ferrari, Lamborghini e Porsche. Pagava algo como 3.000 dólares de diária e ficava com o carro por sete dias seguidos. Costumava escolher os modelos pelo preço. "Ele chegava aqui e perguntava qual era o carro mais caro. Nem pedia desconto. Queria levar sempre o mais luxuoso de todos", diz o proprietário de uma locadora que trabalhava para o juiz. Em restaurantes caros, como o Joe's Crab, o China Grill e o Ford's, chegava a deixar de 3.000 a 10.000 dólares em uma refeição com a família. "Até o dono do restaurante aparecia para conhecer quem era aquele cliente tão bom", contava, na semana passada, uma pessoa que presenciou uma dessas farras gastronômicas.
Aos poucos, Nicolau foi sentindo vontade de morar em Miami. Sua aposentadoria estava próxima e ele achou uma boa idéia se estabelecer no balneário. Ia começar a empreitada adquirindo alguns bens. Foi quando teve a idéia de comprar o apartamento e os carros, um Lamborghini de 200.000 dólares e uma Ferrari de 120.000. A compra dos automóveis foi feita numa loja de nome The New Auto Toy Store, localizada em Fort Lauderdale. Para morar acabou optando pelo apartamento na Avenida Brickell. Nessas tarefas, contou com a ajuda de um senhor chamado Lauro Bezerra Filho. Aos 65 anos, Bezerra tinha um serviço de acompanhamento de milionários brasileiros em Miami. Aproveitando-se de 27 anos de experiência na Flórida, Bezerra alugava carros luxuosos, mostrava os melhores restaurantes e oferecia oportunidades de negócios. Foi ele quem mostrou a Nicolau os lugares onde comprar automóveis, apartamentos e onde decorar a casa em Miami. Ele funcionou como um guia de luxo para Nicolau, assim como fazia com outros clientes. "Desde então, uma maldição se abateu sobre mim. Nunca mais consegui nenhum cliente por causa desse cara", diz Bezerra.
Na época, Lauro Bezerra chegou a freqüentar o apartamento de Nicolau com assiduidade. Se Nicolau estivesse em Miami, o guia de luxo ia até lá para dar-lhe orientação. Ele ajudou inclusive na decoração. A conselho de Bezerra, Nicolau escolheu uma das maiores firmas de design em Miami, a Howard Group, localizada em Coconut Grove. Sob a orientação estética de seu decorador, o venezuelano Nicolas Luaces, Nicolau torrou simplesmente 500.000 dólares na decoração e equipamento do imóvel. Foram tapetes persas, móveis, sofás, lustres, mesas. Na ocasião, Lalau e as filhas escolhiam tudo sem perguntar o preço das peças.
No discurso que usa para se defender, o juiz afirma que já tinha muito dinheiro bem antes do início das obras do TRT paulista. Isso nunca ficou claramente demonstrado. Seu pai era funcionário público e, ao que se sabe, jamais freqüentou alguma lista de milionários da cidade. A mãe era dona-de-casa. A família tinha um padrão de vida relativamente alto, mas nenhuma fortuna que justificasse os gastos nababescos do juiz em sua fase mais recente. O que existe de irrefutável na vida de Nicolau é sua fascinação pelo dinheiro, por coisas caras, e uma compulsão irrefreável para a ostentação, características lembradas por pessoas que conviveram com ele recentemente e pelos amigos mais velhos. Nicolau foi um dos poucos de sua turma a possuir automóvel na época da faculdade. Chegava pilotando um Lincoln Continental conversível numa época em que a maioria dos alunos só andava de bonde. Entre os colegas do curso de direito ele é lembrado muito menos pelos dotes intelectuais que pelo luxo das gravatas e o tamanho das abotoaduras. Quando assumiu o cargo de juiz do TRT, escandalizou os colegas com roupas extravagantes, as pulseiras de ouro e os penduricalhos que lhe valeram o apelido de "Sinhozinho Malta", em alusão ao personagem pândego da novela.
O que mais chamou a atenção dos companheiros de trabalho foi outra característica marcante que se revelaria mais tarde uma obsessão do juiz: a construção de redes de influências. Hoje se sabe como ele gosta de fazer ligações. Foram registradas mais de 250 chamadas para os telefones do ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge. Manteve milhares de conversas telefônicas com juízes de tribunais superiores em Brasília. Vivia pendurado ao telefone. A criação dessas redes, que usava para fazer e pedir favores, é uma velha característica sua. O emprego no TRT foi o terceiro cargo público que Nicolau conseguiu sem jamais ter prestado concurso. Para agradar aos colegas juízes, procurava mantê-los informados das fofocas do prédio e sobre assuntos do alto interesse de cada um deles. Colegas dessa época lembram que Nicolau era o primeiro a lhes dizer qual seria exatamente o porcentual de aumento que iriam receber nessa ou naquela oportunidade. Graças a essa rede de contatos, chegou aclamado à presidência da casa. Sem contar o fato de ele ter escapado dos concursos, Nicolau seguiu uma carreira normal na Justiça do Trabalho. Chegou ao topo trinta anos depois do primeiro emprego, como fiscal de Trabalho.
Até a fase em que já se preparava para deixar a presidência do TRT de São Paulo, em 1992, para presidir a Comissão de Obras do Tribunal, não se tem notícia de desvios de verbas. O chocante é que de uma hora para outra esse sujeito vaidoso e deslumbrado, mas aparentemente inofensivo, se transformou num dos personagens centrais de um dos maiores assaltos aos cofres públicos da história do país, do qual só ele saiu com 26 milhões de reais em valores atualizados. Quando começaram as obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o juiz Nicolau conheceu o empresário Luiz Estevão, dono de uma rede de empresas sediada em Brasília, entre elas construtoras, por intermédio do empreiteiro paulista Fábio Monteiro de Barros Filho, dono da Incal, a firma oficialmente responsável pela construção do TRT. Fábio e Nicolau se conheciam desde antes do começo das obras porque as filhas do juiz estudaram no mesmo colégio pelo qual passou a ex-mulher de Monteiro de Barros.
Parece incrível que o juiz, a Incal e Estevão tenham conseguido embolsar tantas verbas durante seis anos consecutivos, de 1992 a 1998, sem que aparecesse alguém para interromper a farra. Somente nas contas do ex-senador Luiz Estevão foram encontrados 63,5 milhões de reais ligados ao caso, segundo contas atualizadas do Ministério Público. E isso aconteceu debaixo das barbas de todas as autoridades a quem competia zelar pela correta aplicação do dinheiro público. Em pelo menos duas ocasiões – 1995 e 1996 – ainda houve um reforço no orçamento no decorrer do ano, sempre de valores milionários. Só em 1996, foram destinados ao prédio 52 milhões de reais, em dois "lotes" de pelo menos 20 milhões de reais. Detalhe: nenhum dos pedidos precisou ser maquiado ou escondido. Todos foram aprovados e carimbados à luz do dia, com a assinatura de presidentes do Tribunal Superior do Trabalho e de deputados governistas e da oposição, com o apoio do ministro do Planejamento e a chancela do presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse não ter lido o que assinou. As torneiras do dinheiroduto entre o Tesouro e o prédio do TRT só secaram em 1998, quando os buracos pelos quais vazavam os recursos foram revelados pelo Ministério Público federal. O TRT sacou Lalau da gerência do dinheiro e a obra simplesmente parou.
É evidente que essa cegueira geral estimulou e deixou confiantes as pessoas que lidavam com o dinheiro do fórum para tomar liberdades. Veja-se o exemplo do senador cassado Luiz Estevão, um empresário rico do Distrito Federal e amigo do ex-presidente Fernando Collor. Estevão era ilustre desconhecido até 1992, quando surgiu como avalista da Operação Uruguai, um empréstimo de 5 milhões de dólares com que Collor justificou seus gastos pessoais estratosféricos. Quando a CPI do Judiciário encontrou 68 chamadas de Lalau para os telefones de Estevão, o senador reagiu como se estivesse acima do bem e do mal. Não se abalou nem mesmo quando as investigações mostraram que suas empresas receberam milhões de reais vindos da obra do TRT. Ignorou os avisos dos amigos para cuidar-se e tratou as denúncias de desvio de dinheiro como se não fossem com ele. Em maio deste ano, documentos descobertos pela Polícia Federal mostraram que os donos da Incal, os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho e José Eduardo Teixeira Ferraz, haviam vendido a empresa ao senador dias antes do resultado da licitação da obra. A partir daquele instante, as explicações do senador viraram fumaça, junto com sua cadeira no Senado. Foi tudo pelos ares.
Na semana passada, muitos fatos novos vieram à tona. O Ministério Público quer saber por que o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge recebeu mais de 200 chamadas do juiz Nicolau. Também apareceu um organograma da construtora Incal na obra do TRT, que reforça a ligação entre a construtora e as empresas de Estevão. O documento revela que oito dos 22 principais cargos da Incal nas obras do Fórum Trabalhista foram ocupados por profissionais vindos do grupo OK, de propriedade do ex-senador. Três dos quatro gerentes estavam nessa condição. Coincidência? Segundo um engenheiro que trabalhou na obra, as pessoas foram impostas pelo grupo OK, que ainda vendeu material usado de outros canteiros para os trabalhos no prédio do TRT. A mesma pessoa confirma também que alguns equipamentos que a Incal dizia ter comprado não foram entregues, se é que foram pagos. É o caso dos 24 elevadores do prédio, adquiridos da Sûr. Apesar de todos teoricamente já terem sido quitados, no depósito do TRT, na Barra Funda, faltam dezesseis deles. "A gente cobrava da fábrica, mas eles diziam que estavam fabricando. No final, a obra parou e os elevadores nunca chegaram", conta o engenheiro.
Nesse filme de horror financiado com dinheiro do contribuinte, chamam a atenção o burocratismo e a inoperância das instituições pagas para designar verbas e cuidar de seu uso adequado. O escândalo do TRT é uma aula de como as autoridades cuidam do dinheiro público. Órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Legislativo e o Palácio do Planalto tiveram inúmeras oportunidades de evitar o prejuízo, mas não moveram uma palha até o escândalo desabrochar. Com 1.000 auditores para fiscalizar desde as obras da Petrobras até aposentadorias individuais, o TCU concentra esforços nos grandes ralos de dinheiro público. Na obra do TRT foi assim. Os fiscais, a raia miúda, chegaram ao fórum em junho de 1992, quando o prédio só existia na planta do arquiteto e nos sonhos do juiz Lalau. Esses funcionários fizeram um trabalho exemplar. Descobriram que o edifício já nascia torto: em seu relatório, elaborado após alguns meses de trabalho, os auditores sugerem o cancelamento do contrato, a suspensão dos pagamentos, a devolução de milhões ao Tesouro e a investigação do contrato. Sobravam irregularidades. Foram dezessete, a começar da licitação, considerada esdrúxula porque o TRT fez um contrato de compra de imóvel, quando se tratava de obra de construção. Só essa decisão encareceu o prédio em 300%, segundo o TCU. Para a construtora não fazia diferença: com um capital de 60 dólares, completamente incompatível com o que exigia a lei, ela não teria condições de garantir nem a compra de um toca-fitas, quanto mais cobrir o custo da obra, caso o prédio não fosse entregue. Essa licitação abriu uma verdadeira temporada de caça ao dinheiro do contribuinte.
Pois bem. Esse retrato da situação chegou no início de 1993 às mãos do relator do processo, o ministro Marcos Vilaça, do alto escalão do TCU. Foi um desastre. Diante da ameaça de saque aos cofres públicos, ele poderia ter-se precavido, mandado suspender o contrato até a aprovação ou tomado outra medida enérgica. Ele tinha esse poder. Preferiu manter o processo em marcha burocrática. Com isso, Vilaça conseguiu uma proeza: dois anos depois, a discussão sobre o contrato continuava, mas a obra já consumira 100 milhões de reais, dos quais 75 milhões foram desviados. O processo do TCU, baseado em uma auditoria feita sobre a papelada, nem entrava no mérito da construção, quanto mais desconfiar de superfaturamento. Para piorar, Vilaça foi substituído, e o novo relator, Paulo Affonso Martins Rodrigues, levou mais um ano para se inteirar de tudo e concluir o processo. Finalmente, em 1996, a decisão: o TCU confirmou que as irregularidades existiam, mas decidiu que a obra deveria prosseguir. Sim, isso mesmo: o TCU gastou quatro anos para reafirmar o que os auditores já sabiam e mandou tocar a obra para a frente. Um escândalo sob o argumento de que já havia sido gasto muito dinheiro no prédio e o trabalho estava quase pronto.
Com o aval do TCU, o Legislativo, a outra instância de fiscalização de que a nação dispõe, lavou as mãos e desandou a mandar dinheiro para o prédio. Em apenas dois anos desapareceram quase 100 milhões de reais. Até então, ainda havia alguma resistência no Congresso. Em 1995, com base em denúncias do deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), a oposição havia barrado um crédito suplementar de 11 milhões de reais que o TST pediu para gastar naquele ano mesmo. O dinheiro, no entanto, voltou num passe de mágica em dezembro, durante o recesso parlamentar, ressuscitado por um punhado de parlamentares que representam a Casa nas férias. Depois dessa, Queiroz decidiu denunciar o caso ao Ministério Público.
A sangria que fez jorrar dinheiro público para o ralo ao ritmo de 70.000 reais por dia só diminuiu em 1998, com as investigações promovidas pelo Ministério Público, que pediu o bloqueio de bens do juiz Lalau e de outras pessoas envolvidas no escândalo. Mesmo assim, Lalau continuou administrando a verba do fórum até setembro, quando entrou definitivamente no olho do furacão e foi destituído do cargo. No mês seguinte, a obra do fórum parou. Pressionado, o TCU fez outra auditoria, desta vez inspecionando os custos da obra, e aprovou, em tempo recorde, um novo relatório condenando a construção do prédio. Avisado, o Congresso suspendeu novos pagamentos ao edifício. O golpe final veio no ano seguinte, com a criação da CPI do Judiciário, que escolheu o prédio do TRT como alvo preferencial, quebrou sigilos bancários, telefônicos e fiscal dos envolvidos e exibiu a todos o tamanho do buraco.
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Um apartamento de luxo e 46 telefonemas
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ASSIM... O juiz Nicolau começou a vida neste sobrado modesto, em São Paulo, primeiro lugar onde morou depois de se casar |
Ricardo Benichio |
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Reprodução/Paulo
Pinto/AE |
...E ACABOU ASSIM Nos anos 90, enquanto o governo soltava milhões para a obra do TRT, o juiz começou a gastar como marajá: comprou carros de luxo (à esq.), decorou o apartamento em Miami sem perguntar o preço (abaixo, à esq.) e fez viagens com a família para o exterior (abaixo, à dir.) |
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Com reportagem de Alexandre Secco, Ricardo Vilella e Thais Oyama
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