Reforma agrária
Rossetto todo feliz
nos palácios e os
sem-terra botando
pra quebrar

É até natural que o MST afie as garras
sob um governo do PT, mas surpreende
que o PT vacile tanto na condução
da reforma agrária

Malu Gaspar

 

Dida Sampaio/AE

Rossetto, na solenidade no Palácio do Planalto, na semana passada: apesar de tudo, ele não caiu em desgraça

Com sua lógica imutável e uma estrutura espalhada por todo o país, o MST voltou a incomodar no governo petista, depois da trégua observada na campanha presidencial. Na semana passada, os sem-terra tomaram onze postos de pedágio nas rodovias do Paraná. Em Pernambuco, cansados de esperar pelo governo, invadiram um engenho de açúcar, dividiram os lotes por conta própria e começaram a plantar. No Rio Grande do Sul, numa região perto da fronteira com a Argentina, paira a ameaça de confronto entre sem-terra e fazendeiros. No sul do Pará, epicentro de conflitos rurais, quarenta famílias invadiram 3.000 hectares. Em Mato Grosso, onde setenta fazendas já estão sob ocupação do MST, 300 famílias invadiram outra área. Houve, ainda, ocupações em Minas Gerais e em São Paulo. Na terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar para pedir paciência ao MST. Líderes do movimento, presentes à cerimônia com o indefectível boné vermelho, ignoraram o apelo e previram o aumento das invasões. Desde o início do governo Lula, o MST fez 110 invasões em quase todos os Estados, e, nos conflitos ocorridos até agora, já houve dez mortes, mesmo número de vítimas fatais em 2000. O MST está voltando a afiar as garras – e alguém parece continuar despreocupado em Brasília.

 

Roberto Lobo/JC/AE

Os sem-terra durante a invasão de um engenho em Pernambuco: eles se dizem cansados de esperar pelas medidas do governo em Brasília

Com seis meses no posto, o ministro Miguel Rossetto, gaúcho, 43 anos, dois casamentos e quatro filhos, tem feito pouca coisa prática além de achar que está tudo normal. Em sua gestão, até agora, o governo implantou oitenta projetos de assentamentos, colocando 2.500 famílias na terra. É bem menos do que o governo anterior fazia no mesmo período. No primeiro semestre do ano passado, os tucanos montaram 136 assentamentos e alojaram 7.800 famílias. É verdade que já estavam habituados à tarefa, enquanto o atual governo acabou de chegar, mas existem sinais inquietantes de letargia. Desde janeiro, por exemplo, Lula assinou 84 decretos desapropriando 200.000 hectares, mas as vistorias das terras, passo seguinte à desapropriação, só começaram há menos de um mês. Considerando que da vistoria à efetiva ocupação da terra se consomem pelo menos seis meses, o governo não atingirá a meta, pouco ambiciosa, diga-se, de assentar 60.000 famílias até o fim do ano.

O universo rural brasileiro, ao conjugar a faina dos sem-terra com a paralisia do governo, produziu uma realidade inesperada. De um lado, derrubou o mito de que o MST, atuando sob um governo de velhos aliados, ficaria mais manso. A impressão tornou-se mais forte depois que o ministro Rossetto loteou as superintendências do Incra entre os militantes da causa agrária, dividindo os postos de comando entre o MST, a Comissão Pastoral da Terra e a Contag. A estratégia, em vez de apaziguar os sem-terra, parece ter-lhes ampliado a ousadia, como mostram suas ações, cada vez mais desinibidas. No fundo, não é um desdobramento tão surpreendente, já que há tempos os líderes do MST não escondem que seu objetivo final não é a reforma agrária, mas a construção da utopia socialista. Natural, portanto, que, mesmo em postos de comando, eles mantenham a agitação. Por outro lado, o dado mais surpreendente apareceu no próprio governo.

A realidade está mostrando que o PT, apesar de seu compromisso histórico com a reforma agrária, não sabia exatamente o que fazer no campo. Esperava-se que, por sua intimidade com o assunto, tivesse uma visão clara do caminho a seguir e fosse capaz de aplicar suas políticas com mais agilidade. "O governo está moroso", diz João Pedro Stedile, o mais conhecido líder do MST, ao justificar a impaciência dos sem-terra. Stedile pode usar a inoperância do governo como pretexto para radicalizar, mas é impossível discordar de seu diagnóstico. Na reforma agrária, o governo está tropeçando como fez no programa Fome Zero. Apesar de ser um tema tão caro ao presidente, e tão repisado pelo PT em duas décadas de militância oposicionista, o combate à fome começou com as trapalhadas dos neófitos. Curiosamente, tanto o Fome Zero quanto a reforma agrária são da "área social", terreno em que o PT prometeu uma virada espetacular.

 

Jonne Roriz/AE

Manifestação dos sem-terra, em São Paulo: a meta não é só a terra, mas a utopia socialista

Em vez disso, o ministro Miguel Rossetto, militante da Democracia Socialista, uma das correntes radicais do PT, iniciou a semana passada sob intervenção branca. O presidente escalou dois ministros – José Dirceu e Luiz Dulci – para negociar com os sem-terra. O ministro não caiu em desgraça. No Planalto, avalia-se apenas que, por sua proximidade com o MST, onde cultiva velhas amizades, Rossetto tem dificuldade de ser duro com os sem-terra. Enquanto Dirceu e Dulci cuidarão dos excessos do MST, Rossetto ficará a cargo da execução da reforma em si – que, promete-se, agora vai deslanchar. No Ministério do Desenvolvimento Agrário, alega-se que pouco se fez até aqui porque foi preciso refazer tudo. "Era impossível começar de onde o governo anterior parou porque nossa política não dialoga com as que estavam em curso", explica Guilherme Cassel, braço direito de Rossetto. Segundo ele, nestes seis meses, o ministério preocupou-se em reestruturar as superintendências do Incra e redefinir critérios para a escolha de áreas a ser desapropriadas.

A reforma agrária é um problema de dois séculos atrás, e o Brasil é a única nação de extensão continental que ainda não achou uma saída agrária, embora o país venha passando, nas últimas décadas, por acentuado – e previsível – processo de urbanização. Nos países desenvolvidos, mesmo aqueles com forte tradição agrícola, como França e EUA, a população rural é muito pequena, tanto pela crescente mecanização do campo quanto pelo fascínio que as cidades, esses aglomerados coloridos e luminosos, sempre exerceram sobre o homem. Conter a urbanização, portanto, é navegar contra a maré. O atual governo, diz Guilherme Cassel, não está dedicado à quantidade, e sim à qualidade da reforma agrária. Quer, por exemplo, dotar os assentamentos que já existem de infra-estrutura, como água, luz e acesso a vias de escoamento da produção. É, de fato, uma boa idéia, que pode ajudar a fixar o homem no campo, porém seria muito melhor se saísse do papel de uma vez.