Em foco: Sérgio Abranches
De olho no futuro

"O ministro Palocci disse que os principais
obstáculos ao crescimento do país estão
nas áreas de energia, logística e regulatória.
Ele está certo. E aí há um evidente déficit
de desempenho no governo Luiz Inácio"

A cúpula dirigente do governo começa a dar sinais de que percebe os gargalos que existem fora da área macroeconômica. Ao contrário do que dizem os economistas do PT, na macroeconomia o governo vai bem, obrigado. Reduziu a inflação de mais de 20% anuais para um dígito neste ano, e a meta para o ano que vem, de 5,5%, ficou viável. O risco Brasil, que chegou à casa dos 2.400 pontos em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral, retornou à casa dos 780 pontos. É quase a metade da média de junho do ano passado, que foi de 1.400 pontos.

O governo tem mostrado rara firmeza na política monetária e fiscal. Sabe que é condição necessária à viabilidade de qualquer projeto. Pelo menos o presidente Luiz Inácio e o círculo de poder ministerial parecem imunizados contra o populismo econômico que acomete a maioria dos economistas de seu partido e quase todos os partidos, tanto da coalizão governista quanto da oposição.

Ilustração Ale Setti

Os ministros Antônio Palocci e José Dirceu começam a dar sinais públicos e privados de preocupação com o quadro regulatório e com a situação da infra-estrutura do país. Recentemente, Palocci disse que os principais obstáculos ao crescimento estão nas áreas da energia, logística e regulatória. Está certo. E é onde há evidente déficit de desempenho no governo Luiz Inácio.

O presidente fora alertado, ainda durante a campanha, quando anunciou o Fome Zero, por muitas vozes insuspeitas de que o programa tinha erros insanáveis de desenho. Nascera velho. Quando admitiu o erro, Palocci foi o primeiro a oferecer alternativas, lançando a idéia da focalização. Foi imediatamente fustigado pela visão atrasada de técnicos e políticos de seu partido e do PSDB. Mas estava certo, e o governo parece disposto a alterar sua política social para adequá-la às metodologias contemporâneas de intervenção social do Estado, que lhe darão maior produtividade e eficácia. A implementação da mudança está demorando, embora a decisão de mudar possa ter sido tomada.

Espero que não ocorra como relatou João Ubaldo Ribeiro em ótima crônica recente. Ele se avalia como alguém que toma decisões muito rapidamente, sem vacilar. Há décadas decidiu parar de fumar, em questão de minutos. Só tem demorado para implementar. O governo reconheceu seus erros na área social e decidiu mudar. Falta apenas implementar a decisão. Como João Ubaldo. O escritor jura que não tem fumado, e o governo, que está tudo sendo implementado. Não sei, o julgamento caberá aos pulmões de um e aos pobres do outro.

Na área macroeconômica, a estrutura de incentivos estimulava a rapidez. Na área social, a estrutura de incentivos não ajuda a mudança. Os beneficiários dela são os brasileiros mais pobres, desorganizados e fracos. Na maioria, negros. Perdem fornecedores, redes clientelistas e gente no topo dos estratos de baixa renda para cima. Na maioria, brancos. Todos mais organizados e articulados. Por isso se apropriam sempre das rubricas sociais do Estado. Só a decisão unilateral do governo, sem outro incentivo que não o maior benefício aos mais necessitados, pode mudar a política.

Justiça seja feita. O presidente Luiz Inácio tem enfrentado com bravura e firmeza – e sem perder a doçura – os interesses corporativistas que ajudam a congelar nossas desigualdades há décadas, alguns seus velhos aliados.

Nas áreas de infra-estrutura e logística, o governo, todavia, mantém antigas convicções, estatistas, intervencionistas e hipernacionalistas, apesar dos incentivos claros à mudança de atitude. Está repolitizando questões situadas na órbita das agências regulatórias, retornando-as aos ministérios. É um retrocesso dar aos ministérios poder regulatório. São comportamentos que inibem o investimento em setores que o Estado não tem mais como bancar. Não há como desenvolver esses setores sem investimento privado. As soluções têm de ser pró-mercado.

As agências, hoje, tomam decisões que são de política pública e deveriam ficar com os ministros. Políticas de governo podem e devem mudar a cada administração. Mas a regulação obedece à razão de Estado, não à de governo. Não pode e não deve mudar com a orientação programática do governo. Só dessa forma se asseguram a estabilidade de regras e um clima propício ao investimento de longo prazo e demorada maturação. O desenho regulatório da era FHC era muito ruim. Precisa mudar. Mas a nova administração não o está melhorando.

O interesse do círculo do poder por essas questões é positivo. Ele pode dar um cavalo-de-pau na orientação atual e colocar o governo na direção certa, evitando, ao mesmo tempo, que capote. Senão, vai comprometer o crescimento futuro, para cuja conquista tem se esforçado tanto.

Sérgio Abranches é cientista político
(sergioabranches@sda.com.br)