Corrupção
Na mira de todos

ONG petista enfrenta batelada
de investigações e pode até fechar

Ana Araujo

O empresário Mauro Dutra: devolução dos 900 000 reais

A divulgação dos trambiques da Ágora, entidade comandada por Mauro Dutra, amigo e arrecadador de campanhas do presidente Lula, produziu as reações de praxe em Brasília. A oposição quer uma CPI, o presidente Lula, de Xangai, na China, mandou dizer que é preciso punir os culpados caso as suspeitas se comprovem, e o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, abriu sindicância para investigar os projetos da Ágora que receberam dinheiro federal. Num tom acima, o Ministério Público, que flagrou as 54 notas frias de 33 empresas-fantasma usadas para amparar quase 900.000 reais gastos entre 1999 e 2001, entrou com uma ação pedindo a devolução do dinheiro e o fechamento da ONG. Examinando-se as atividades da entidade, o que chama atenção agora é o destino dado pela Ágora aos 7,5 milhões de reais que recebeu do Primeiro Emprego, um dos programas sociais do governo petista.

Luiz Antonio Ribeiro

Berzoini, ministro do Trabalho: investigando

O Primeiro Emprego, destinado a ajudar jovens carentes a entrar no mercado de trabalho, distribuiu 18,7 milhões de reais a seis entidades em seis regiões metropolitanas. A Ágora, responsável pelo Distrito Federal, abocanhou a parte do leão, 40% da verba, e em tempo recorde. Recebeu sua cota apenas dois dias depois de assinar o convênio com o Ministério do Trabalho, ainda na gestão de Jaques Wagner. As outras cinco entidades esperaram, em média, duas semanas. A Ágora foi escolhida, diz o Ministério do Trabalho, por iniciativa de um conjunto de ONGs. Analisando-se a ata da assembléia que tomou essa decisão, porém, constata-se que se tratava de apenas oito entidades – e quase todas dirigidas por filiados ou militantes do PT, o que, de certo modo, retira um pouco do caráter aclamatório que o governo procura atribuir à escolha da Ágora.

Na ação do Ministério Público em que pede a devolução dos quase 900.000 reais desviados, o único citado é Mauro Dutra, o amigo do presidente. Não aparece o nome do dentista Swedenberger Barbosa, que foi sócio e dirigente da Ágora entre abril de 2001 e janeiro de 2003, período em que foram desviados pelo menos 113.000 reais. Barbosa foi excluído da ação porque o estatuto da Ágora diz que os dirigentes da entidade devem apenas administrá-la, mas só o presidente tem o dever de representá-la em ações judiciais. Com base nessa cereja do estatuto, Barbosa escapou da ação, embora tenha aprovado as contas irregulares. Há quem não concorde. "Quem assina como corretas contas que não são corretas tem responsabilidade, sim. Do contrário, o que ele fazia lá? Era um enfeite?", diz Odete Medauar, professora de direito administrativo da Universidade de São Paulo.